História da América Latina - Do descobrimento a 1900 [52] 8570254091

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História da América Latina do descobrimento a 1900

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Reitora

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Vice-Reitor

Nilton Rodrigues Paim -

Pró-Reitor de Extensão

Luiz Fernando Coelho de Souza

Vice-Pró-Reitor de Extensão Jose Augusto Avancini

EDITORA DA UNIVERSIDADE Diretor Sergius Gonzaga CONSELHO

EDITORIAL

Dina Celeste Araújo Barberena Homero

Dewes

Irion Nolasco Luiz Osvaldo Leite Maria da Glória Bordini Newton Braga Rosa Renato Paulo Saul Ricardo Schneiders da Silva Rômulo Krafta Zita Catarina Prates de Oliveira

Sergius Gonzaga, presidente

Editora da Universidade/UFRGS e Av. João Pessoa, 415 + 90040-000 - Porto Alegre, R$ Fone (051) 224-8821 e Fax (051) 227-5131

História

da América Latina do descobrimento a 1900

Cláudia Wasserman Cesar Barcellos Guazzelli

Editora da Universidade Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Sintese Universitária/52-53

O de Cláudia Wasserman e Cesar Barcellos Guazzelli

1º edição: 1996

Direitos reservados desta edição: Universidade

Federal do Rio Grande do Sul

Capa: Carla M. Luzzatto Editoração: Geraldo F. Huff Revisão: Maria da Glória Almeida dos Santos Ponto-e-Viírgula Assessoria Editorial] Editoração eletrônica: Fernando Piccinini Schmitt Administração: Julio Cesar de Souza Dias

Fotolitos da capa: Printhaus — Fone (051) 344-4088 Impressão: Gráfica Editora Pallotti — Fone (051) 341-0455 Cláudia Wasserman Mestra em História pela UFRGS. Professora de História na UFRGS. Cesar Barcellos Guazzelli Mestre em Histária pela UFRGS. Professor de História na UFRGS.

W334h

Wasserman, Cláudia História da América Latina: do descobrimento a 1900 / Cláudia Wasserman e Cesar Barcellos Guazzelli. — Porto

Alegre : Ed. Universidade/UFRGS, 1996. (Série Síntese universitária; 52/53)

1. História — América Latina. I. Wasserman, Cláudia. II. Guazzelli, Cesar Barcellos. III. Título.

CDU

97/8”1492-1900

Catalogação na publicação: Mônica Ballejo Canto — CRB 10/1023 ISBN 85-7025-409-1

PREFÁCIO

A série Síntese Universitária iniciou, a partir de 1992, o lançamento de uma História Contemporânea da América Latina, em três

volumes, cada qual abrangendo um período de trinta anos, abordan-

do os principais aspectos do processo histórico latino-americano de 1900 a 1990. Estes livros destinavam-se a estudantes de 2º grau, a universitários que estivessem iniciando seus estudos sobre a América Latina e ao público em geral. já alguns anos, sentimos a necessidade de realizar um Passados trabalho semelhante que tratasse da história latino-americana de seus inícios até o final do século XIX. Isso se justifica na medida em que os estudos sobre a América Latina estiveram, por muito tempo, relegados a um plano secundário. Além de raros, os livros sobre a realidade latino-americana, na maior parte dos casos, abordam temas específicos e com um grau de profundidade que traz diticuldades áqueles que estão iniciando. A propalada integração do Brasil à América Latina e do subcontinente como um todo faz renascer o interesse pela história de países que estão tão próximos do nosso. É louvável, neste sentido, o interesse manifestado pela Editora da Universidade/UFRGS por mais esse volume e agradecemos esta oportunidade ao seu diretor, professor Sérgius Gonzaga. Neste livro procuramos recuperar os principais aspectos da formação do reino espanhol, destacando aqueles elementos que seriam fundamentais para a conquista do continente americano. tratamos das características fundamentais das populações autóctones, alvos da conquista européia, em especial daqueles grupos que compunham as “gran-

des civilizações”, muito numerosos e prontos para o trabalho coletivo.

Ressaltamos as formas de organização produtiva que os colonizadores desenvolveram, com ênfase no trabalho compulsório dos indígenas submetidos e dos africanos escravizados, assim como a conformação de sociedades fortemente estratificadas. Abordamos as razões que moti-

varam os grupos dominantes latino-americanos a buscar a ruptura com a metrópole espanhola, bem como as principais etapas deste processo e os fundamentos para uma emancipação conservadora. Analisamos o intrincado jogo político entre as diversas frações dos grupos dominantes, que conduziu a uma fragmentação das amplas unidades do período colonial e a uma muito difícil acomodação dos distintos Interesses nos países que se formavam. E, finalmente, procuramos estabelecer uma ponte entre a herança do passado latino-americano e a realidade do subcontinente que já podemos considerar como contemporânea quando se constituem os Estados oligárquicos. Dedicamos este livro a Céli Regina Jardim Pinto, nossa orientadora no Curso de Pós-Graduação, professora do mais alto nível e uma grande amiga. OS AUTORES

SUMÁRIO

Península Ibérica: da ocupação islâmica à reconquista

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A América pré-colombiana e os efeitos imediatos da conquista espanhola ..........o. A América colonial: economia e sociedade

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O processo de independência cestas amenas a euajalo ja a ai alo pa alo ae eia na América Latina........ce

A formação do estado nacional na América latina emma qo

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PENÍNSULA IBÉRICA: A T S I U Q N O C E R À CA MI LÂ IS O Ã Ç A DA OCUP Nadie, nadie, nadie, que lo enfrente no hay nadie que nadie es la muerte si va en tu montura galopa, caballo cuatralbo, ginete del pueblo que la tierra es tuya A galopar, a galopar hasta enterrarnos en el mar (A galopar - Rafael Alberti)

AL ANDALUS: A PENÍNSULA IBÉRICA SOB DOMINAÇÃO MUÇULMANA A Península Ibérica apresentou durante o período medieval peculiaridades que seriam decisivas para a sua expansão e a posterior conquista da América. Sendo uma província romana, com uma popu»

lação heterogênea em que conviviam celtas, iberos, latinos e alguns

semitas - fenícios e judeus -, foi ocupada pelos visigodos no séculoV e por eles governada até a invasão árabe. Mesmo não somando mais de 4% da população, os visigodos subjugaram os demais e tentaram formar um reino com poder centralizado. Adotaram o catolicismo em 589, garantindo o reconhecimento e a legitimação pelo Papado. Se a conversão permitiu aos monarcas visigodos um apoio muito importante do alto clero, este, por sua vez, obteve diversas prerrogativas, como o batismo obrigatório a partir de 616 para todos os habitantes da Península Ibérica.

As causas da queda do reino visigdo são múltiplas, e entre elas salientam-se entre as seguintes: disputas entre a nobreza, especialmente a respeito da questão do poder centralizado do rei, que os senhores de terras não aceitavam com facilidade; exploração muito acentuada dos nobres em relação aos camponeses, que chegavam a entregar de

5U a 80% de sua produção como tributo feudal, acentuando a disputa entre os visigodos e Os que não o eram; pouca eficiência da religião como fator de coesão, visto que tinha ocorrido a cisão entre arianos e católicos, e mais tarde a ação opressora dos bispos; a ruralização acen-

tuada, com declínio dos centros urbanos e redução significativa das atividades comerciais. Assim, a expansão islâmica que chegara ao Magreb encontrou facilidades para a conquista da Península Ibérica, sendo por boa parte da população recebida como libertadora. A invasão Iniciou em 711], comandada pelo bérbere Ibn Tariq, tendo morrido no mesmo ano o último rei visigodo, Roderico. Em cinco anos praticamente toda a península estava ocupada, restando um punhado de cavaleiros cristãos refugiados nas Astúrias, sob o comando de Pelayo, que seria, no entanto, o núcleo formador dos reinos cristãos que se constituiriam e tentariam emprender a Reconquista. À expansão muçulmana para A/Andalus trouxe profundas modificações para todo o território conquistado, não só pela chegada de novas populações à Península Ibérica como pelas novas formas administrativas trazidas pelos árabes, entre as quais é importante destacar a tolerância religiosa em relação a cristãos ce israelitas, que puderam assim desempenhar importantes funções no aparelho de Estado. A base desta tolerância era encontrada no próprio Alcorão, a revelação divina recebida por Maomé e que havia se constituido na ideologia da unificação das tribos árabes e de sua posterior expansão por todo o Oriente Próximo e pelo norte da África. Neste sentido, é notável que se considere Maomé como aquele que recebera uma revelação, feita anteriormente aos judeus e mais tarde a Cristo (Alcorão, p.136). Havia, pois, uma base ideológica e legal para a tolerância dos conquistadores em relação a cristãos e israelitas, para os quais concedia-se a dimma, a proteção, que implicava o reconhecimento de suas personaIO

lidades, o direito de viver em terras do Islã, o desfrute de direitos privados e a garantia de liberdades públicas (Mantran, p.186). Em troca

da dimma, havia a submissão às autoridades muçulmanas e um tribu-

to de capitação, a yizia, que incidia sobre os chefes de tamília de outras confissões. Nos primeiros tempos da dinastia Omíada, existia um número considerável de não-muçulmanos em cargos administrativos importantes do Califado: à falta de pessoal especializado após a conquista da Síria somava-se a impossibilidade de escrever documentos em árabe

nas terras ocupadas, onde predominavam textos em grego ou persa (o

primeiro documento escrito em árabe data de 709 e o último bilingue

de 720, o que comprova a necessidade de incorporação de cristãos € israelitas à burocracia). Por outro lado, a existência da yizia estimulou um grande número de conversões ao Islã, o que abolia a tributação. Desta forma, a conquista da Península Ibérica ocorreu depois de muitos anos de convívio do Islã com as “gentes do livro” e eventuais problemas religiosos foram muito atenuados. Para isso concorreram a disputa anterior entre o arianismo e o catolicismo, a compatibilidade do arianismo com o Islã (na medida em que negava a natureza divina de Cristo) e a pouca difusão do catolicismo entre a população devido à ojeriza em relação aos bispos. Constituiu-se, assim, um leque diversificado de confissões: escravos africanos e eslavos, que podiam ser propriedade de cristãos ou de judeus, e que recuperavam a liberdade pela adoção do Islã; cristãos, osmoçárabes, que apesar da religião adotavam a lingua e os costumes árabes; cristãos convertidos, os muladis, em número tão expressivo quanto os bérberes; e os judeus, que constituíam provavelmente 2% da população, dos quais muito poucos se converteram. Por outro lado, os conquistadores também não representavam uma população homogênea, com problemas por vezes maiores que aqueles enfrenta-

dos por cristãos e israelitas: havia rivalidades tribais antigas entre tribos árabes e entre os árabes e os bérberes, que foram discriminados a ponto de pagarem a yizia. Isto teve reflexos na distribuição das terras, com os árabes se instalando no vale do Guadalquivir, os sírios em

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Granada. os egípcios em Múrcia ec os bérberes nas regiões montanho-

sas da Andaluzia e em altiplanos da Extremadura. Entre os conquistados, especialmente no caso dos camponeses,

houve aceitação dos novos senhores também porque os árabes tributavam bem menos que os visigodos: algo em torno de 20% das colheitas. O mosaico de raças e culturas que sempre caracterizara a Pe-

ninsula Ibérica tornou-se mais complexo: falava-se árabe, bérbere, hebraico ce vascuense, havendo predomínio do latim tardio ou romance primitivo. O árabe terminaria por se impor como idioma culto e ilus-

trado, mercê de uma elite que mostraria um requinte jamais imaginável em outras cortes medievais da Europa, sendo importante aqui o

papel dos judeus na difusão da língua. Inicialmente dependente do Califado, já em 756 ocorreu a separação definitiva de A/Andalus em relação ao governo de Damasco: a turbulenta substituição da dinastia Omíada pelos Abássidas no centro do império árabe ocasionou a fuga para a Península Ibérica de um dos Omiadas, Abd al Rahman. Conseguindo superar as disputas que havia entre as facções árabes ce a numerosa população bérbere, este obteve um fundamental apoio para constituir o Emirado, sediado em Córdoba. O Emirado duraria até 929, quando então foi elevado a Ca-

lifado, o qual se manteria até 1031. No século X, A! Andalus tinha a

impressionante população de 7.000.000 de habitantes, dos quais 250.000 viviam em Córdoba, de longe a maior cidade européia da época. O exército profissional era composto por 100.000 homens, consumindo aproximadamente um terço dos recursos. A centralização começou a enfrentar problemas a partir de 1009, e até 1091 ocorreria a completa desagregação do Califado de Córdoba, com a fragmentação em numerosas unidades pequenas, os chamados reinos de Taifas. Isto se deu paralelamente a um crescimento dos reinos cristãos, que aproveitaram o enfraquecimento dos árabes para iniciar O processo da Reconquista. A tomada de Toledo foi a primeira grande mostra disto, e os reinos de Taifas recorreram aos Almorávides, berberes que se haviam tornado hegemônicos no Magreb.

Os Almorávides, tendo derrotado os cristãos em 1086, terminariam

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por submeter toda a Espanha muçulmana no início do século XI, e assim permaneceriam até 1145. Foram desalojados por outra dinastia bérbere, os Almohades, que dominaram a Península Ibérica até 1225. Em ambos os casos houve uma marcada ortodoxia religiosa, com perseguições a moçárabes e judeus, que em grande número buscaram refúgio nos domínios cristãos, o que é sintetizado por Mantran: A primeira metade do século XI terminou sob um duplo signo: a desaparição da primazia árabe - exceto no Egito - e a ação de forças muçulmanas novas, os turcos no leste e os bérberes no oeste. Numa segunda onda expansionista, o mundo islâmico encontrou ante si uma Europa melhor preparada para defender-se e que levou a guerra ao terreno islâmico. (Mantran, p.142)

Exceto por essas situações de retrocesso, a presença islâmica na Espanha caracterizou-se por intensa produção cultural numa sociedade pluralista. Apesar da base econômica ser agrícola, houve grande estímulo às atividades comerciais e urbanas, com importante desenvolvimento do artesanato e das corporações de ofício. Os árabes foram responsáveis pela universalização de muitas ciências, com traduções de textos gregos, persas e hindus. Astronomia, física, Óptica, matemática, alquimia e medicina tiveram um crescimento muito mais significativo que na Europa cristã. Também houve grande propagação de contos e

lendas orientais, desenvolvendo-se ainda o pensamento especulativo, místico e filosófico. Com a independência em relação a Damasco - e mais tarde a Bagdá -, aumentou muito a influência helenística, tendo boa parte da filosofia grega sobrevivido ao obscurantismo medieval graças aos árabes, como foi o caso de Averroes em relação a Aristóteles.A participação de intelectuais judeus foi significativamente mais importante que a dos moçárabes (Watt, p.173) e o pensamento racionalista que desenvolveram, como no caso de Maimônides, trouxe-lhes problemas com os rabinos, mas não com o Estado árabe.

Por outro lado, os reinos cristãos, na medida em que se expandiam às custas do declínio do Islã, incorporavam grandes contingentes de muçulmanos, a partir de então conhecidos por mudéjares (tributários), 15

que se somavam aos judeus e moçárabes que sc haviam refugiado por ocasião das invasões Almorávide e Almohade. Nos primeiros tempos não houve manifestações de intolerância religiosa em relação a mudéja-

res e israelitas. que podiam manter suas próprias leis, costumes e chefi-

as locais desde que pagassem tributo: os bairros onde se concentravam judeus (juderías ou aljamas) em cidades de Castela, Leão, Navarra, Aragão e Catalunha tinham completa autonomia, o que também ocorria em relação a moçárabes e mudéjares (Jackson, 85). Analogamente ao que havia ocorrido na Espanha islâmica, os não-cristãos participaram de vários espaços sociais: no campo, em terras arrendadas ou próprias, tendo muitas vezes feito parte das tropas envolvidas na Reconquista, O que era recompensado com terras; em atividades urbanas, como o comércio e o artesanato; com importante papel nas negociações entre

árabes e cristãos, pelo conhecimento das línguas e pelas relações pessoais que mantinham com as partes em litígio; e especificamente os judeus nos serviços financeiros para os reis cristãos, para os proprietários mais poderosos e para as ordens religiosas.

pariam os condados de Aragão, da Catalunha e outros mais, constitu-

indo a Marca hispânica. Durante alguns anos houve repovoamento nas Astúrias e na Marca, com retomada das atividades agrícolas e até co-

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es —

É possível afirmar que a ideologia da Reconquista iniciou praticamente ao mesmo tempo em que houve a ocupação muçulmana da Península Ibérica, tendo passado por etapas distintas. De início os remanescentes do reino visigodo estiveram restritos às Astúrias, continuamente assediada pelos mouros, que tinham sido rechaçados em seu avanço para o leste pelos francos na batalha de Poitiers, em 732. Nos Pirineus, mantinha-se, independente de asturianos, francos e muçulmanos, o reino de Navarra, que seria outro baluarte da resistência dos cristãos. Mais tarde, os francos, comandados por Carlos Magno, ocu-

e

OS REINOS CRISTÃOS: ? O LENTO PROCESSO DE REUNIFICAÇÃO

merciais. Com o auge político de A! Andalus, quando foi elevado à categoria de Califado, os reinos cristãos sofreram com a interferência dos muçulmanos, tendo de pagar tributos, render vassalagem e até sofrer algumas expedições saqueadoras. Ao longo do século X, alguns dos condados da Marca hispânica, como Aragão, se incorporaram a Navarra, que apresentava o exército mais poderoso dentre os cristãos. Os demais condados da Marca associaram-se ao de Barcelona, constituindo uma unidade independente do reino franco, podendo desenvolver as atividades primárias e intensificar o comércio com os árabes. Foi por seu intermédio que a cultura islâmica teve acesso a outras regiões européias, aparecendo as primeiras traduções latinas de tratados árabes em alguns mosteiros. No norte afirmara-se o reino de Leão, formado pelos condados de Leão, Galícia, Astúrias e Castela. Ocupado transitoriamente pelos árabes em 920, readquiriu sua independência com a ajuda das tropas de Navarra, que passou a interferir na política interna leonesa, inclusive impondo os chefes de Estado de sua preferência. Até o final do milênio os cristãos sofreram com as investidas dos muçulmanos, tendo perdas territoriais ce regredindo economicamente para níveis muito rudimentares. No século XI ocorreu a desagregação do Califado nos diversos reinos de Taifas, que isoladamente não tinham poder para enfrentar os cristãos. Muitos destes passaram a pagar tributos, como forma de garantir as fronteiras, o que possibilitou à nobreza e ao clero uma acumulação que foi base para uma nova ativação da economia. Navarra incluía sob seu mando Leão, Castela e Aragão. Em meados do século

Castela obteve a sua independência, elevando-se da categoria de condado para reino (exercendo seu controle sobre Leão), o que também ocorreria com Aragão. A Reconquista prosseguiu, com castelhanos, aragoneses e navarrenses ocupando terras mouriscas até os rios Tajo (o mesmo Tejo dos portugueses) e Ebro, o que motivou o apelo aos Almorávides, que mais uma vez conseguiram unific ars. Al Andalu A guerra entre muçulmanos e cristãos não era permanente, havendo momentos em que formavam-se alianças isoladas ou ocasionais, especialmente quando ocorriam atritos internos em cada um dos I5

ção que manteria até o século XV, no final como um protetorado dos franceses. Fundamental neste período foi a independência do condado de Portugal. Afonso Henriques, em 1128, separou-o da Galícia, passando a entrentar militarmente castelhanos e mouros. Uma importante vitória sobre os últimos em 1143 garantiu-lhe o reconhecimento como rei pelas Cortes. Paralelamente ao avanço dos castelhanos na Andaluzia, ce em permanente conflito com estes para garantir sua independência, os portugueses mantiveram sua progressão rumo ao sul, na direção do Algarve e da Extremadura. Esta expansão seria apenas

estancada com uma nova unidade dada a AL Andalus pela invasão dos

bérberes almohades, que representaria o último momento de reversão

da fragmentação dos reinos da Taifas. 16

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rineus, independente das “duas Espanhas” que se afirmavam, situa-

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do modelo mais eficaz dos mouros. Como afirma Jacques Le Goff, a reconquista cristã de Espanha, que ia durar ainda quatro séculos, não toi um processo contínuo. Conheceu avanços e recuos, vitórias e derrotas. Em muitos casos se fez em meio à contusão. (Le Goff, p.123) O panorama do século XII mostra a expansão de Castela pelas regiões centrais da península e pela Andaluzia. Sempre proeminente em relação a Leão, manteve a união até a segunda metade do século, ocorrendo uma separação dos dois reinos que duraria até 1230. Houve ainda a junção de Aragão com a Catalunha, incluindo o condado de Barcelona, o que daria definitivamente a Aragão a sua “vocação mediterrânea”. Navarra permaneceria como um reino isolado nos Pi-

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tamanho dos cavalos e o peso das armas e couraças, aproximando-se

ie

pela cavalaria ligeira de árabes e bérberes, reduzia paulatinamente o

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migração de moçárabes c mudéjares que fugiam da intolerância almorávide começaria a marcar as artes, os monumentos e a arquitetura em geral nos reinos cristãos. À própria arte de guerrear apresentava mudanças: a cavalaria pesada dos visigodos, literalmente arrasada

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dores árabes, aos quais devia seu próprio apelido. Por outro lado, a

S/D

tomada de Valencia, a serviço de Aragão, contava com vários segui-

med

atritado com o rei castelhano fez muitas vezes sua própria gucrra: na

O

campos. Um exemplo típico é o de Rodrigo Diaz de Bivar, El Cid, que

te, les à es es on ag ar s ço an av os am ir gu se os pr I XII ulo séc No na ha el st ca ida est inv de an gr a o, tud de a im ac portugueses a oeste c, aup oc os m ra fo a nh lu ta Ca e ão ag Ar a par as tiv ica nif Sig . pelo centro O , za) Ibi e a rc no Me a, rc lo al (M es ar le Ba ções de Valência e das Ilhas por Os . eo ân rr te di Me no sa ne go ra -a la ta ca ça en es pr que aumentava a pudis em já e, o Tej do ira nte fro à m ra sa as ap tr ul tugueses, por seu lado, ao so es ac re liv m Co e. rv ga Al do o óri rit ter o m ta com Castela, tomara o. ic ôm on ec o nt me ci es cr de o od rí pe um ria cia ini al tug Atlântico, Por à mo ru m ra ça an av s no ha el st ca Os l. ia rc me co o ls pu marcado pelo im de o íli aux O m co as óri vit s te an rt po im s ma gu al o Andaluzia, obtend almohaos m co s do or ac de s avé atr de, tar is Ma . ses nce fra os ad cruz

reExt da te par boa e a lh vi Se a, ob rd Có n, Jaé , ia rc Mu am ar up oc des, um eu viv a el st Ca io, Sáb o X, so on Af rei do lo mu tí es Sob . madura

o açã cri à m co s, te en ed ec pr m se al tur o cul nt me vi ol nv se de de período de an gr am er rt ve que a, ilh Sev e do le To em s ore dut tra de s das escola parte dos textos produzidos pelos árabes, a fundação das primeiras universidades e a adaptação dos princípios do Direito romano. Tal m ra ve ti us de ju os a, ob rd Có de eo áur o od rí pe no do ri or oc ia hav mo co aqui muita importância na divulgação do castelhano como língua culta. É neste período que se constróem as primeiras catedrais góticas, num vivo contraste com a arquitetura mourisca anterior. O aproveitamento das terras da Andaluzia traria uma outra novidade, com as atividades pecuárias ocupando o espaço da agricultura. Em função da demanda de lã pelo mercado de Flandres (pela Inglaterra também, mas menos significativa), a ovinocultura tornou-se

a produção mais importante de Castela, gerando vultosos recursos. Em razão disto, os produtores tornaram-se um grupo muito poderoso, a ponto de ter sua associação, a Mesta, sido legitimada pelo rei ainda neste século.A concentração de terras era uma tendência, não só pelo sistema de premiação que sempre acompanhou a Reconquista, e que favorecia os mais elevados na hierarquia social, como pelo enriquecimento de alguns em função da ovinocultura. A nobreza castelhana acentuaria sua divisão com uma fração alta, os ricoshombres, e uma

baixa e mais numerosa, oshidalgos (ou hijos de algo), com linhagem

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mas sem poder econômico. Justamente estes últimos teriam um papel fundamental na conquista do Novo Mundo, uma maneira de con-

quistar riquezas e prestígio.

A GUERRA SANTA: MOMENTOS FINAIS DA RECONQUISTA

A expansão do Islã tivera como base ideológica a prescrição do

Alcorão para que todos os crentes praticassem a jihad, a “guerra san-

ta” contra os infiéis. Emblemática disto foi a destruição pelo califa Omar da biblioteca de Alexandria, quando da conquista do Egito: O que já está no Alcorão é desnecessário, o que não está deve ser destruído! Os sucessos posteriores, no entanto, mostraram os conquistadores árabes tolerantes, não apenas com os “povos do livro” como também em relação a culturas mais antigas, “pagãs” portanto, como a grega, a persa e a hindu. Com exceção dos períodos almorávide e

almohade, quando os dominadores eram bérberes, beduínos do Sahara

sem o refinamento adquirido em cortes como Damasco, Bagdá ou Córdoba, a dominação islâmica da Península Ibérica não se caracterizou pelo extermínio do “outro”, mas por seu aproveitamento ao máximo para construir o que havia de mais elevado nas artes, ciências e letras na Europa da Idade Média, separando muito bem a influência religiosa do texto sagrado. Os reinos cristãos também tiveram momentos de tolerância em relação ao “outro”, recebendo israelitas (chegaram a constituir 4% da população) e mudéjares e ocupando-os em várias atividades. Promoveram também um florescimento cultural apreciável, ao menos em Castela, com Toledo e Sevilha assumindo o papel que outrora tivera Córdoba quando capital de Al Andalus. A conquista de quase toda a Anda-

luzia, com os mouros se restringindo ao reino de Granada e com o cres-

cimento econômico e militar de Castela c Aragão, atualizava a necessi-

dade de completar a Reconquista e tornava os reinos ibéricos portadores do estandarte da té, emulando-os para uma guerra santa, uma ver18

ao o çã la re em ia nc râ le to in a se aav ic if ns são crista da jihad árabe. Inte há já m va ta es e qu us de ju e s re ja dé mu , “outro”, muçulmano ou israelita . os tã is cr os in re s do es ad ed ci so s na os ad gr te in o algum temp o do to em am ri or oc e qu os nt me ci te on ac ara isso contribuíram de e qu to is Cr de os ad ld so Os . as ad uz Cr Ocidente, especialmente as

“li ra pa o im óx Pr e nt ie Or ao es çõ di pe tempos em tempos faziam ex mo um nh ne em e qu (o o an lm çu mu o ni mí do do bertar” a Terra Santa nzâ Bi de o ri pé Im e nt de ca de do os tã is cr s ao to ei mento significou resp s do os al ss va s go ti an , os rc tu OS m co se mva ta on cio) na verdade defr tra o ic ún O r. de po do s no do os ali am er a or califas de Bagdá, e que ag a e ã, Isl o a er a ad an Gr de es ab ár os € os en ac ço de união entre Os sarr anh pu em na a ad iz ol mb si , uz cr a a Er té. da me no em ta guerra foi fei s na mi lâ s na o ad nh se de e, nt ce es cr o ra nt co s, tã is cr s dura das espada li mi , as os gi li re ns de or , as ad uz Cr s da a ir te es Na . dos alfanges árabes nme s, io ár al it sp Ho e os ri lá mp Te s so ro de po os mo co s, ma gu tares al rpe o, iv it im pr mo is an ti is cr do e ad rd ve da a sc bu em , as tr dicantes ou s. éi fi in s ao e at mb co o o nd po im ou do an eg pr pa ro Eu corriam toda a em ra ve ti a Isl o o: ol mb sí r um ra nt co en io ár ss ce ne foi a Em Castel for r po am ar in rm te e qu s no e s to ne us se s no , Ali o nr ge u se no é, om Ma m ia un e qu fé s da te en at mb co os s fa li ca s de ia st na di es nt re fe di as mar al tu ri pi es r de o po çã do ta en es pr re a m co do ta Es do ia ef ch s de õe as funç o na ja re Ig da es ir rt má s do ou to is Cr de ra gu , fi te a en am vi na Terra. Ob reunia estas características, e foi necessário inventar um “santo guerreiro”, que seria a alma da Reconquista. É este foi São Tiago, o Santiago matamoros, alçado à posição de condutor das hostes cristãs. E interessante notar a contusão feita entre os dois apóstolos homônimos: o que teria em tempos remotos chegado a terras espanholas, motivando a criação do santuário de Santiago de Compostela (que se tornaria uma dos maiores centros de peregrinação), era Tiago Maior; o “santo guerreiro”, no entanto, identificava-se com Tiago Menor, o “irmão de Cris-

to” dos Evangelhos, o preferido do Senhor, apesar de alguns textos ti-

dos por apócrifos insistirem numa irmandade de tato. A eleição de Tiago como comandante supremo dos exércitos castelhanos fez com que o idioma espanhol seja o único onde o nome

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Tiago (latinização de Yacub, Jacó) ficou associado ao seu título de

santidade. E Santiago descia para os campos de batalha, era visto revertendo derrotas e acossando os infiéis onde estes se encontrassem.

A frase “por Santiago y cierra Espana” superou o brado “Allah ak-

bar” dos muçulmanos e foi fundamental para o sucesso da Reconquis-

ta. Acertadamente atirma Carlos Fuentes: se Santiago está de nosso lado, então também está Deus, e nossa guerra é tão santa como a do antagonista. O exército e a Igreja se uniram no culto de Santiago. San-

tiago toi recrutado para combater os mouros e em seguida ele, por sua vez, recrutou toda a Espanha cristã em sua cruzada”. (Fuentes, p.68) Havia por certo outros motivos que influenciaram na crescente intolerância contra os não-cristãos: muitos camponeses, presos aos laços feudais, ressentiam-se de que alguns mudéjares e judeus tivessem sido agraciados com doações de terras por serviços prestados, sendo que aqueles mais enriquecidos, em geral por serem conhece-

dores das questões árabes, sequer pagavam impostos, resultado de uma identificação popular dos “outros” com os interesses da nobreza. Por outro lado, mudéjares e judeus eram considerados “propriedade da Coroa”, marcando quase. sempre a eventual oposição aos reis por atitudes xenófobas. O fervor cristão exacerbado encontrou na usura um outro motivo para as perseguições, atingindo neste caso especialmente os judeus: fundamentada nos textos sagrados, a Igreja proibia os juros (que também eram, aliás, condenados pelo Alcorão e pelo Talmud),

o que viria a limitar as atividades financeiras em Castela, com grandes danos no futuro. Como resultado imediato, ainda no século XIII

houve uma grande migração de artesãos e comerciantes mudéjares,

bem como israelitas, para o reino de Granada, com redução significativa das atividades urbanas. O século XIV foi extremamente azíago para toda a Europa, com a epidemia de peste bubônica dizimando mais de um quarto da popu-

lação e afundando todo o continente numa grave crise econômica. Na

Península Ibérica foi Castela quem resistiu melhor, pela predominância da ovinocultura, menos dependente de mão-de-obra que as atividades agrícolas. No plano político houve problemas internos relacio-

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ale nt me al tu en Ev o. er cl o alt do e a ez br no da nados aos privilégios aur oc pr e qu em o mp te o sm me ao s, lo ínu mi guns reis procuravam di em ex r po o, as (c es av gr s to li nf co do vi ha o vam apoio na burguesia, tend a ia ec an rm pe te en am rn te Ex . l) ue Cr 0 plo, do assassinato de Pedro 1, em a ci ên nd pe de in a su ia ar id ol ns co as en ap e qu disputa com Portugal, aAr s. no ha el st ca s lo pe oa sb Li a o rc ce do ga on 1385, depois de prol

r po do an or rp co in ea ân rr te di me ão ns pa ex a e ev gão, por sua vez, mant ain e av cl en um m ra ia cr es lã ta ca os to, dis duas vezes a Sicília. Além

vi ol nv se de es es on ag ar Os . as en At de do ca da mais oriental, com o du es nt ra co s, do ci te s, ia ar ci pe es s, to en im al o ad ri va io rc im um comé

esdo ão aç tr ne pe a m co , al ur lt cu o nt me ci es cr o rt ce que permitiu um

s. co si ás cl os xt te de s õe uç ad tr s ra ei im pr as e a ur et tilo gótico na arquit : te en id ev o it mu era s ói nh pa es os in re s do a ci ân A diferença na import sotão e a el st Ca em s oa ss pe de 0 00 0. 00 3. am vi vi 90 13 de por volta mente 500.000 em Aragão (Jackson, p.84). íti pol as nç da mu s de an gr as m ra re or oc e qu XV lo cu sé Foi no

oec a su a ha in nt ma a el st Ca a. ic ér Ib a ul ns ní Pe na as ic cas e econôm

ém al r, na la ão uç od pr ra pa os in ov de o çã ia cr da na ta en am nd fu a mi no s. do sa os ac re mp se a, ad an Gr de os ur mo s do a av br co e qu os ut ib tr s do ve r do po an oc mb se de a, ez br no a alt a m s co ma le ob pr os am ti Persis sce su de os it s re di do ca li mp co s lo s pe da va ti mo is, s civ ra er zes em gu são, nos quais interferiam até os rivais portugueses. Estas crises dinásticas seriam encerradas apenas em 1476, com a aclamação de Isaa. Ar ão ag Ar do de an rn e Fe nt fa In o m co 69 14 e sd de da sa ca já 1, bel

gão seguia buscando impor-se no Mediterrâneo, tendo incorporado Nápoles, além de retomar uma vez mais a Sicília. Com a coroação de a a su ol e nh pa ão es aç ic se if aun a av nh mi ca , en 79 14 em do II, an rn Fe

futura afirmação como potência européia. À tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453, terminando com o Império Bizantino, fechava o Mediterrâneo como porta de acesso às riquezas do Oriente, o

que faria de Castela definitivamente o sócio maior da união espanhola, com o encargo de comandar as futuras expedições ultramarinas. Coube a Portugal a dianteira no processo de exploração do

Atlântico, com seus reis contendo as ambições da nobreza, interessa-

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da mais na incorporação de terras às custas dos castelhanos. João 1, o Mestre de Avis, graças ao prestígio alcançado no comando militar das tropas que derrotaram o exército de Castela em 1385, impôs-se como

chefe de Estado, e recebeu apoio dos comerciantes para as aventuras marítimas. Seu filho, o Infante Henrique, o Navegador, fundou em Sagres a primeira escola naval da Europa, tratando de obter para Por-

tugal todo aporte científico da época. Sempre imbuídos da ideologia da Reconquista, a pretexto de combater o Islã os portugueses avançaram sobre a costa ocidental da África, onde ouro, artigos tropicais e escravos foram recompensas benvindas.

Tendo sucessivamente ocupado as ilhas de Madeira, Açores e Cabo Verde, em 1444 Portugal estabeleceu a Companhia de Lagos,

monopolizando o comércio africano. A exploração da costa africana teve como momento-chave o contorno do Cabo das Tormentas, extremo sul da África,

em 1487. Onze anos mais tarde Vasco da Gama

chegaria a Índia, estabelecendo enclaves em Goa, Málaca, Ceilão e outras ilhas do Oceano Índico: com estas conquistas, os portugueses virtualmente monopolizaram o comércio de especiarias, ouro e escravos, com lucros tão fantásticos que permitiram relegar para segundo plano o descobrimento da Terra de Veracruz, no continente onde chegara Colombo pensando ser a mística Catai.

No mesmo ano de 1492 ocorreram três fatos muito significativos para a Espanha: a expulsão dos judeus e mudéjares, o final da Reconquista com a tomada de Granada e o “descobrimento” da América. Aparentemente menos importante, o primeiro deles teria consegiuências graves mais tarde. Intensificada no século anterior, a perseguição a israelitas e muçulmanos resultou em grandes massacres, como o de 1391,

tanto em Castela (Sevilha e Toledo) como em Aragão (Barcelona e Valência), culminando com a conversão forçada de milhares para o cristianismo. Em 1480 instalava-se em Sevilha o Tribunal da Inquisição, encarregado de julgar os crimes contra a fé católica; em 1485 seria a vez de Aragão, apesar dos protestos das Cortes aragonesas. Mesmo assim, as minorias de Castela e Aragão contribuíram significativamente para

os gastos da Reconquista (mais os judeus que os mudéjares), arcando

22

. fim e est a par s do da ca re ar os but tri dos te par ta ar qu a com quase is de ma s na ha el st ca os mã em va ca lo co a ad an Gr de A rendição os, ad iz av cr es ou os rt mo m ra fo 0 00 0. 10 , tes des s: 500.000 mudéjare

audas m ra ui eg ns co s te an st re 0 00 0. 20 os e s paí 200.000 fugiram do e qu e sd de ão, igi rel € s lei , es um st co s, ben us se toridades o respeito a foas ad vo po te en am ns de es ant as rc ma co supervisionados. Algumas as ad up oc e s, re ta li mi s te an nd ma co aos io êm pr mo co ram entregues caos sp bi Os s. za lu da an s õe gi re as tr ou de os stã cri com camponeses em os sm ti ba do en ov om pr s, da pi rá es sõ er nv co tólicos patrocinavam iis gu In a m co s to li nf co e s re ja dé mu as lt vo re massa, o que provocou aatu de an gr de , os er sn Ci i Fre s. do ta er ac os ção, com perda dos direit dos ão aç iz av cr es a is ma o sã er nv co a u ri ge su , na ha el st ca ção na Corte

viNa ”. os tã is cr s re ho el “m am ri ra gu se as se e qu o muçulmanos, com ani sti cri te en lm ia ic of eu ec nh co re se ol nh pa es no rada do século o rei

a or ag s, do ti er nv co s re ja dé mu Os e br so ta ei sp su a o nd ti is rs zado, pe chamados de moriscos. Ina pel s da ea ad nc se de es çõ ui eg rs pe as em ss sa pe e qu Por mais

foà os ad en nd co m ra fo 87 14 a 80 14 de a, lh vi Se quisição (apenas em

li ci on ec “r am er 00 .0 15 to an qu en s, so er nv co ou us de ju 0 00 2. ra guei a o nt ju to tan , do ta Es do o iç rv se a us de ju ns gu al a nd ai a vi ha ados”), o nã es sõ er nv co As . ão ag Ar de do an rn Fe a to an qu a el st Isabel de Ca

sin à o çã la re em ça an fi on sc de a vi ha e qu to vis , os im ân acalmaram os

ceridade dos “cristãos-novos”, moriscos (muçulmanos) ou marranos s ou te an rt po Im es çõ si po em ar up oc s ze ve as it mu de o fat . O s) eu (jud mesmo de já existirem muitas famílias nobres miscigenadas com conversos apenas mudou o alvo dos ataques: O antagonismo passou a ser a, nh pa o Es nd na ce es ud , cr s” re vo no são st ” ri os “c lh e ve são st ri “c re ent

palco de tão variadas etnias, o culto da “pureza de sangue”, onde cas-

tizo (derivado de casta) significava “cristão-velho” (Kamen, p:7S): A Inquisição espanhola buscava evidências do crime de heresia, de acordo com as bulas papais de Sixto IV, de 1478. É notável que

o tribunal, nestas condições, não tinha autoridade sobre os não-con-

e nt me ta er ab e s, qu já co ti ré he os de ad us ac ser am di po o nã e , os qu id rt ve praticavam outras confissões. Os conversos eram suspeitos sempre da

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prática da “judaização”, como se estivessem infiltrados no catolicis-

mo visando a miná-lo desde o seu interior. Para isso contribuiu a tra-

dição racionalista de árabes, como Averroes, e de judeus, como Mai-

mônides, em nada compatível com os dogmas da Igreja, e que já ha-

via enfrentado muita intolerância nos períodos de dominação bérbe-

re de AlAndalus. Acusadas de “judaizantes”, ainda em 1480 mais de 4.000 famí-

lias retiraram-se da Andaluzia. No ano-chave de 1492, os tribunais

inquisitoriais multiplicaram-se por Castela, sendo criados em Ávila, Córdoba, Jaén, Segóvia e Valladolid. Em março de 1492 foi publicado o édito que dava o prazo de quatro meses para a conversão, sob pena de expulsão: de Castela saíram 50.000 judeus e de Aragão outros 30.000, emigrando para Portugal (onde medida análoga seria tomada apenas em 1497), Itália, Magreb e Oriente Médio, agora sob hegemonia otomana. Restaram mais ou menos 50.000, que continuariam enfrentando o problema de serem recém-convertidos, o que representou um acentuado- declínio das atividades urbanas, tanto das corporações de ofício (fundidores, ferreiros, ourives, tecedores, alfaiates, curtidores, seleiros, sapateiros), quanto tomerciais e financeiras. A fé cristã, fiadora de uma unidade que garantira a Reconquista e lan-

çava a Espanha como potência européia, cobrou também um alto preço, com consegiiências funestas tanto a curto como a longo prazo.

AS PECULIARIDADES | DO FEUDALISMO NA PENÍNSULA IBÉRICA A Península Ibérica vivera a desagregação do escravismo romano e recebera o impacto das invasões bárbaras, sendo que na última destas se organizara o reino visigodo. Este, por sua vez, antes que se completasse a transição para o feudalismo, que se vislumbrava dadas as tensões entre monarcas e nobres (com a participação ativa do clero em todas as intrigas), foi destruído pela invasão muçulmana do século VIII. Durante vários séculos conviveram na península dois diferentes 24

modos de produção, ambos de natureza tributária: nas áreas de dominação islâmica, aquela organização produtiva que se convencionou

chamar de “asiática”, nos moldes que os árabes haviam consagrado no Oriente Próximo e no norte da África: nos domínios cristãos, um

feudalismo com características específicas, acentuando a importância dos reis e ensaiando nos pequenos reinos a centralização de poder

que se plasmaria a partir do século XVI.

A história da expansão árabe mostra uma tendência predominante da ausência da propriedade privada da terra. Entre as tribos nômades de beduínos havia a propriedade dos rebanhos, ao passo que as terras forrageiras eram de uso coletivo. No movimento desencade-

ado por Maomé foram incorporados outros grupos sociais, como os comerciantes dos centros urbanos situados nas rotas das caravanas ou dos santuários religiosos, que possuíam terras próprias. Na primeira fase da expansão árabe em direção aos atuais territórios da Síria e do Iraque, as terras conquistadas a bizantinos e persas foram distribuídas aos participantes da guerra santa. Mais tarde, porém, quando o Islã avançou sucessivamente pelo Egito, pelo Magreb e Península Ibérica, já refletindo a centralização do Califado, a tônica seria a ausência da apropriação privada da terra, toda ela sendo considerada pertencente à umma, a comunidade muçulmana representada pelo califa,

chefe supremo do Estado e maior autoridade religiosa (Anderson, 1985,

495-496). De maneira geral, a partir do século VIII, o uso da terra era

tributado pelo Califado com o kharaj, um imposto que recaia sobre todos aqueles que estivessem envolvidos em atividades agricolas ou pastoris, tanto árabes como naturais dos territórios conquistados (os não-convertidos ao Islã pagavam ainda a yizia). Em algumas áreas onde o trabalho coletivo na agricultura tinha uma tradição milenar, como no Egito e no Iraque, manteve-se a função do grupo dirigente na operação dos sistemas de irrigação, garantindo a produção de excedentes. Já em outras, como em partes do Magreb, os saques promovidos pelas expedições militares e a introdução de rebanhos desertificaram as áreas próprias para a agricultura, que não mais se recuperaram. No caso da Península Ibérica foram

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realizadas importantes obras de regadio, que impressionam até os dias de hoje. Na aridez característica da Espanha, as cidades foram trans-

formadas em verdadeiros oásis, com plantações, pomares e jardins verdadeiramente assombrosos para o mundo europeu de então (como é exemplo oAlhambra, o alcázar dos reis de Granada, que recebia água

encanada a partir dos degelos da Sierra Nevada). Aqui, no entanto, as

atividades agrícolas não eram voltadas para a produção de grãos, mas de hortigranjeiros e árvores frutíferas (destacadamente videiras, oliveiras e cítricos). O grande abastecedor de cereais no Mediterrâneo

seguiu sendo durante muitos séculos o Egito.

Por outro lado, o Estado tinha muitas dificuldades na fiscaliza-

ção do uso da terra: da mesma forma que não podia restringir com eficiência a posse da terra ou a arrecadação de tributos, também não

dava garantias para aqueles que estivessem fixados no solo. Isto favoreceu a prática de abusos, especialmente por parte das forças militares de ocupação. Nos primeiros tempos dajthad, as tropas eram constituídas pelos beduínos árabes. Mais tarde foram incorporados os bér-

beres do Sahara. Nunca houve a formação de exércitos com camponeses das terras conquistados, por ser a cavalaria ligeira a arma principal, exigindo uma perícia que os agricultores não possuíam. Desta forma, as exigências crescentes de forças militares tiveram que ser compensadas com exércitos mercenários ou constituídos por escravos (como o caso dos turcos durante o califado abássida de Bagdá e dos eslavos na Península Ibérica), que pela sua importância tornaramse cada vez mais exigentes em relação aos seus soldos. Quando os

gastos com os militares significavam uma grande parte dos tributos arrecadados, o Estado fazia concessões de terras em usufruto heredi-

tário, conhecidas como igta (Mantran, p.204-205). Com problemas para desenvolver uma economia agrária que produzisse excedentes em volume suficiente para os gastos estatais, os árabes voltaram-se para as atividades urbanas e para o comércio

de longa distância. Tendo o controle do Mediterrâneo, bem como das rotas comerciais do Oriente e da África, monopolizaram a introdução

na Europa das especiarias, de ouro, marfim e e escravos. Isto propi-

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ciou um desenvolvimento notável das cidades, pontos obrigatórios do tráfego mercantil, numa ampla rede que punha em contato o Atlantico com o Golfo da Pérsia (Anderson, 1985, p.503). Nas cidades havia uma intensa circulação de moedas, das mais variadas procedências, com um importante crescimento do artesanato (em que era muito importante o papel representado pelos haréns), que realimentavam todo o comércio. Muito populosas e desorganizadas, as cidades tinham como principais referências os sugs - grandes conjuntos de bazares € tendas onde se praticavam as atividades comerciais e artesanais- e as

mesquitas. É importante notar que o Alcorão honrava os mercadores, até porque o próprio Maomé fora um comerciante de camelos. Não chegaram a se desenvolver, no entanto, aquelas corporações de otício que caracterizaram os centros urbanos europeus, sendo as cidades controladas por emires, prepostos do Estado centralizado. O Estado, proprietário de todas as terras, se revelaria incapaz de administrar com eficiência as concessões feitas a particulares, o que pode

ter sido uma razão para o fracasso da economia agrária, resultando no

que se denominou “beduinização” das áreas rurais (Anderson, 1985, p.498).A agricultura se manteve naquelas áreas onde já tinha uma antiga tradição. Por outro lado, a opulência do comércio dependia também

de uma presença estatal que controlasse eficazmente as rotas e garan-

tisse o monopólio do Islã no trânsito das mercadorias de alto valor. As

dificuldades enfrentadas pelo governo central levaria às sucessivas fragmentações do mundo islâmico, como a separação do Emirado (mais tarde Califado) de Córdoba, e seu posterior esfacelamento nos reinos de Taifas. A partir de então, num processo de declínio progressivo, as mercadorias árabes pagariam não apenas os mercenários mas também a “proteção” das fronteiras aos reinos cristãos, financiando o crescimento destes. De qualquer forma, o mundo islâmico não conheceu o feudalismo, e sua população esteve sempre sob controle de um Estado que reunia os poderes religiosos e temporais. Nas terras dominadas pelos cristãos, o feudalismo teve um desenvolvimento muito peculiar em comparação ao restante da Europa. À presença da autoridade dos reis, em que pesem os arroubos da no27

breza e os conflitos com a autoridade monárquica, remonta à época

do legendário Pelayo, o comandante da última resistência nas Astúrias. Como

observa Perry Anderson, “os monarcas dos reinos cristãos

dos séculos X e XI deviam a sua autoridade excepcional à sua função militar suprema, à cruzada permanente no sul e à pequena superfície dos seus Estados, mais do que a uma suzerania feudal bem articulada ou a um domínio territorial consolidado” (Anderson, 1982, p.188)

Tendo as tarefas da Reconquista adquirido o caráter de guerra

santa contra os infiéis, ela marcaria profundamente a organização econômica e política dos territórios dominados pelos cristãos. Ao contrário da tendência de configuração de uma classe de camponeses submetida à servidão dos domínios senhoriais nas outras regiões euro-

péias, existiam nos campos ibéricos outras formas de fixação da mãode-obra na terra. Nas regiões fronteiriças, ainda não completamente conquistadas aos muçulmanos, formaram-se as presuras, ocupadas por camponeses livres devido à carência de força de trabalho nestes locais. Tais áreas poderiam servir de refúgio para aqueles que fugiam da tributação dos nobres, o que desfavorecia a consolidação de um

sistema de dominação eficiente dos senhores em relação ao campesinato. Por outra parte, a presença de escravos no campo não era desprezível, já que a captura de cativos do mundo islâmico propiciava aos reinos cristãos da Península Ibérica uma incorporação de trabalhado-

res sem termos de comparação com qualquer outra região do mundo ocidental. Apesar de existirem camponeses em regime de servidão, eles não eram majoritários no mundo rural do norte da Espanha. A situação era diferente nos territórios aragoneses. Até pela influência recebida durante a ocupação dos francos na Marca hispânica, a Catalunha conheceu um sistema de exploração do campesinato semelhante aquele que se desenvolveu na França dos carolíngios, com um sistema feudal em que os senhores eram sensivelmente mais autônomos em relação à monarquia. Por outro lado, Aragão, diferentemente

de Castela e Leão, não mantinha uma guerra tão permanente contra os muçulmanos, o que significava reduzida incorporação de novas terras

e a desnecessidade de adotar formas de trabalho diversas da servidão 28

O

camponesa mais clássica.À pouca capacidade das propriedades senho-

riais quanto à produção de excedentes reforçou a degradação do campesinato, mesmo que em algumas áreas houvesse a utilização de moriscos, Os capturados nas expedições contra os infiéis. Sendo Castela e Leão os principais mentores da Reconquista, neles teve maior repercussão econômica e social o avanço sobre A/Aldalus. Havia por certo o envolvimento dos senhores feudais dos reinos do norte, que buscavam recompensar-se com as terras melhores do sul,

=

mas eles jamais tiveram a autonomia dos nobres de outras regiões européias. Por influência das Cruzadas, criaram-se em Castela três ordens religiosas militarizadas - Santiago, Calatrava e Alcantara -, que seriam em grande parte responsáveis pela tomada da Andaluzia, limitando os muçulmanos ao reino de Granada. Destas ordens se originou a maior parte dos grandes senhores de terras, os que constituiriam a alta nobreza dos ricoshombres. Nestes grandes latifúndios havia carência de mão-

de-obra, que seria compensada em parte pela introdução da ovinocultura, exigindo maior controle sobre os camponeses e a imposição da servidão como regra. Por outro lado, os senhores das terras do norte castelhano viram-se obrigados a apertar também os laços do regime servil, não apenas para atenuar o empobrecimento em relação aos opulentos latifundiários andaluzes, mas também para evitar que estes drenassem trabalhadores rurais para os seus domínios. Em Castela e Leão, apesar de ter sido precocemente organizado o aparelho de Estado, este funcionava de maneira bastante irregular; as Cortes eram convocadas ao arbítrio dos soberanos e restringi-

am-se fundamentalmente a regulamentar a cobrança dos tributos (dos quais estavam desobrigados a nobreza e o clero) que recaiam sobre

as cidades e sobre os trabalhadores. Já em Aragão, este sistema era o

mais desenvolvido da Europa, havendo Cortes específicas nas suas três províncias, com representantes da alta e baixa nobreza, do clero e da burguesia. Somando isto a uma servidão mais antiga e a uma maior autonomia dos senhores feudais em relação à monarquia, pode-se

compreender a maior resistência dos aragoneses à centralização do poder e ao absolutismo que viria com a unificação.

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gão, especialmente após a união das duas Coroas, mas eles se encontravam fragilizados. Mesmo que em Castela fosse significativo o número de cidades, até pela incorporação dos territórios andaluzes, houvera um

notável declínio das atividades urbanas, com o afastamento dos artesãos mudéjares para Granada e redução do comércio e das atividades

financeiras. A burguesia mercantil mantinha um certo prestígio no co-

mércio cantábrico dirigido para as manufaturas dos Países Baixos, mas estava atrelada aos interesses dos poderosos criadores de ovelhas da Andaluzia. A expansão aragonesa no Mediterrâneo permitira agregar várias praças comerciais, mas enfrentara a concorrência das cidades italianas e vira mais tarde fecharem-se as portas com a expansão otomana no Oriente. Não houvera, em consequência, o desenvolvimento de uma

burguesia que garantisse solidez aos projetos monárquicos, que ficaram na dependência de financiamentos privados externos, contando com o apoio da Igreja e colocando na linha de frente os nobres arruinados, os hidalgos. Na transição para o capitalismo, a Espanha mantinha características demasiadamente “medievais”, e a conquista da América manteria as características básicas da Reconquista.

A ESPANHA DO “DESCOBRIMENTO”

A tomada do reino de Granada tinha vários significados para uma Espanha que se afirmava no cenário europeu. Primeiramente, a vitória sobre um inimigo secular, que com seu refinamento inigualável para a época transformara a aridez andaluza num verdadeiro Jardim (diz a lenda que o último rei mouro, Boabdil, que chorava inconsolável ao partir para o exílio, ouviu a reprimenda de sua própria mãe: Fazes bem em chorar como mulher o que não soubeste defender como

homem!). Era a afirmação dos soldados castelhanos, homens duros €

experimentados nos combates, com lealdades pessoais solidamente

30

Oris —————

problemas do Estado que “descobriu” e ocupou a América. Nele emergiram novos grupos sociais de apoio às monarquias de Castela e Ara-

E

O quadro geral do feudalismo espanhol condicionaria vários dos

constituídas, para os quais a guerra era uma maneira legítima de ga-

nhar a vida e quem sabe fazer fortuna, e que realmente tinham levado a cabo a única cruzada efetivamente ganha contra o Isla. Além disso, esta vitória também pertencia à Igreja. Rigorosamente falando, a única verdadeira unidade que havia entre as duas Espanhas era a fé católica, que emulara de diversas formas a Reconquista e que dela procuraria auferir vantagens. Se os aventureiros que fizeram a guerra buscavam prestígio e riquezas, a contrapartida para a Igreja eram as milhares de almas à espera da salvação, ainda que esta não fosse desejada pelos infiéis ou gentios e que os métodos de conversão fossem por demais coercitivos: o catolicismo ampliava seu universo espiritual, o que por certo não veio desacompanhado de vultosos bens materiais. O mundo para o qual se lançariam as hostes espanholas seria também um mundo da Igreja Romana, que daria para Espanha todo respaldo político e apoio espiritual. Finalmente concluída a tarefa secular da Reconquista, a única

expansão tugueses Cruzadas dissuadir mano,

possível cra para além dos limites continentais, onde os porAo espírito romântico das levavam uma apreciável dianteira. medievais somava-se uma experiência militar suficiente para quaisquer expedições contra o poderoso Império turco-oto-

guardião da chave dos tesouros orientais. E assim Castela fez

sua a divisa catalã: navegar é preciso, viver não é preciso! Havia, no

entanto, dificuldades internas para superar e tornar possível o investimento nas arriscadas operações de ultramar: mesmo que os eventuais lucros para o Tesouro fossem tabulosos, não havia garantias de sucesso

nas expedições marítimas pela precariedade dos conhecimentos da época, povoada de imagens lendárias e de relatos fantásticos de viajantes do passado, e eram deficientes as condições técnicas para o aparelhamento das frotas. Mais que isso, não dispunha a Coroa dos recursos próprios para bancar grandes empreendimentos.

Nesta época de transição, a única noção econômica consistente era a da acumulação de metais preciosos amoedáveis: o ouro, lastro por excelência dos tesouros, e a prata, mais utilizada nas transações

comerciais por valer vinte vezes menos. Para estes fins acumulativos,

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mercadorias de alto preço, como especiarias e escravos, serviam na medida em que eram trocados pelos desejados metais. A esta tendência de entesourar, formar um bullón, denominou-se bulhonismo, uma das práticas que caracterizariam O mercantilismo, na transição do feudalismo para o capitalismo. Isso caracterizaria a economia dos reinos ibéricos. onde Portugal já tivera acesso ao ouro, aos escravos e ao açúcar africanos e multiplicara o erário real muitas vezes. Por outro lado, as atividades privadas não apresentavam dina-

mismo maior do que o Estado. Com a expulsão dos judeus, até mesmo o capital usurário desaparecera da Espanha; o declínio do artesa-

nato, acentuado desde a tomada da Andaluzia, comprometia a instalação de manufaturas; a agricultura ressentia-se da ocupação dos campos pela bem mais lucrativa ovinocultura; e mesmo esta mantinha-se no sistema tradicional de migração dos rebanhos pelos campos forrageiros, não conduzindo à formação de cercas, como na Inglaterra, tão decisivas na derrubada do mundo feudal. A única preocupação dos particulares eventualmente enriquecidos era a inversão em grandes propriedades, símbolos de poder e riqueza, numa tendência de reprodução das estruturas mais arcaicas, como observa Ruggiero Romano: “ agentes políticos novos, mas que guardam em si mesmos uma profunda nostalgia do passado; destruição do velho feudalismo, mas, ao mesmo tempo, constituição das premissas para uma refeudalização”. A união das Coroas de Castela e Aragão, na tentativa de estabi“lizar o Estado que se formava, desencadeou uma série de medidas

administrativas, especialmente a reversão de prerrogativas dos grandes senhores feudais em favor da monarquia. Sendo desigual a importância dos dois reinos, as medidas seriam muito mais sentidas em Castela, o principal fiador da Reconquista, o mais opulento e mais

populoso dos dois (no início do século XVI havia mais de 5.000.000 de castelhanos e ao redor de 1.000.000 de aragoneses). Foram contfiscados os bens e tributos das antigamente poderosas ordens militares,

reduzidos os poderes dos grandes senhores de terras e controladas definitivamente as Cortes. O governo real criou os cargos de corregi-

dores, recrutados entre os hidalgos, quebrando as autonomias locais

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ra st ni mi ad e s ai ci di ju es sõ ci de as e trazendo para o centro do Estado com hido nc ee pr o nd se o, ad rm fo re foi al Re tivas. O próprio Conselho

a. ez br no a en qu pe da os nd iu or ém mb ta , burocratas profissionalizados iiv pr os m ha in nt ma e qu , os ic sr re Isto não significou o fim dos homb € s, ze lu da an s re do ia cr s do a st Me à ta es at légios econômicos, como arn ve go , is re eic (v os ad ev el is ma os políticos, no exercício dos carg

dores, comandantes militares, embaixadores). o ur so Te do os rs cu re de o nt me au o ad tu en O resultado foi um ac o tr ou r Po ). 64 , 85 19 n, so er nd (A s ze ve e real, que cresceu mais de vint te en am ic at pr s ai ud fe as ur ut tr es as su m co eu ec an lado, Aragão perm aiv pr s re de po us se o nd ce er ex s ai ud fe es or nh intocadas, com seus se os nh mi ca Os a. mi no to au va ti la re m co as ci ín dos e as Cortes das prov te in en am ic at am pr er ec an rm es pe çõ ui it st in as e a ed e pedágios, a mo o it re di de is ma o it a mu ic ér ib o iã un a o nd se a, el st dependentes de Ca m be mo Co I. II XV lo cu sé do ns fi do em ma or sf an tr a ri se só , to fa de que e as tr o en iã un e de rm o fi aç o tr ic ún O ), 65 p. 5, 98 on (1 rs de a An rv obse s e vé nt ra me at al ci pe , ca es li tó Ca ja re Ig la pe do da a as er nh pa duas Es da poderosa Inquisição. A esta Espanha precariamente unificada, depurando-se dos inmi na di a s um ze de s pa to ca en e em es nt el el me qu ea da an lt mu si s e fiéi zação em sua economia que caminhava para a estagnação, transtormada no braço armado da Igreja Romana, aportaria um aventureiro genovês, detentor de uma proposta singular: se O périplo africano era já um monopólio do rival português, restaria aos espanhóis uma via alternativa para alcançar as preciosidades do Oriente: navegando no sentido contrário. Aqui é necessária uma reflexão sobre o significado desta empresa: assim como havia uma transição econômico-social, na

qual as estruturas do feudalismo cediam espaço para o capitalismo, movimento análogo acontecia no terreno das idéias. Ao imaginário

medieval, temeroso do fantástico, daquilo que agredia a correta ordem das coisas que ditavam os cânones da Igreja, somavam-se os relatos de viagens, as descrições do desconhecido, o reaparecimento dos textos e as teorias antigas sobre a natureza do mundo terreno. Havia o célebre relato do veneziano Marco Polo, que por déca33

das vivera na longínqua e maravilhosa Catar, sob os auspícios do maior soberano da Terra, o mongol Kublar Khan, neto do lendário conquista-

dor Gêngis Khan. Comentavam-se as gestas dos nórdicos vikings, que

com seus drackars alcançaram terras estranhas navegando pelasááguas

polares (com efeito, evidências arqueológicas confirmaram a chegada dos vikings em terras americanas ao redor do ano 1000). Acima de tudo, tirmava-se aos poucos a noção da Terra como uma esfera, não como

uma superfície achatada que despencaria num abismo infernal além das

Colunas de Hércules (o Estreito de Gibraltar, que separa o Mediterrãneo do Atlântico). Os gregos do período clássico já sustentavam esta idéia, visto que a esfera, por conter o maior volume numa menor super-

Eratóstenes daria uma medida da circunferência máxima do globo terrestre com uma razoável aproximação. O genovês Colombo, ao que tudo indica, tivera contato com diversas destas informações esparsas, elaborando seu ousado plano para chegar ao Oriente viajando para oeste. Tendo bastante experiência no Mar do Norte, conhecera o pior de uma navegação pelo Atlântico para não temer o “abismo” que castigava os que ultrapassassem as Colunas de Hércules; marinheiro de longa data no Mediterrâneo, onde provavelmente andou dedicado à pirataria, sabia bem do esgotamento do mar interno quanto às almejadas riquezas orientais; oriundo de uma praça mercante em decadência, vislumbrou nas potências ibéricas a possibilidade para alcançar prestígio e riquezas através dos seus préstimos. Ofereceu seus serviços primeiramente aos portugueses, que desinteressaram-se por já estarem contornando o continente africano, uma rota mais simples e segura para as sonhadas Índias das especiarias. Na rainha Isabel de Castela estavam depositadas suas últimas esperanças de apoio para uma tão tresloucada expedição, que quase fracassou pelos compromissos da união ibérica em relação ao final da Reconquista. Com efeito, a aventura de Colombo recebeu um apoio mínimo para tão grandes pretensões. Financiada por Santángel, um dos raros

cristãos-novos que restavam na Corte de Isabel, armou-se a caravela

Santa Maria, a nau capitânia da exígua frota; acompanhavam-na a Pinta, 34

O—

fície, era considerado o sólido mais perfeito. Mais tarde, o alexandrino

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ouos, Nin dos de eda pri pro a, Nin a e , zón Pin tes ian erc com dos irmãos nor as com rdo aco de m Be . ção edi exp na s ido olv env tros particulares O ia ta, uis onq Rec de so ces pro do go lon ao do ora mas que haviam vig horios r lia amp € a anh Esp de me no em ras ter r sta qui con te an comand emp co a ca tro em ndo ebe rec ca, óli Cat eja Igr da o çã na mi do zontes de iisd jur as nov ais ntu eve das r ado ern gov e o tad lan Ade de ção tente titula no rei O a par rar ont enc a sse vie que as uez riq das imo déc um ções, além de ridiá s seu em s ada alh det ao est gem via ta des as tur ven . des espanholAs ipa equ seu do ade ied car pre a a dad or sup de is íce os, que não são dif Sao é e hoj que ao 2 149 de o ubr out de 22 em do gan che bou Aca mento. que ão, paç ocu de to men eri exp ro mei pri um u aio ens e ond , Domingos mes ao , nas íge ind e ios aga pap cos éti pat com o, orn ret Seu . fracassou de de ida bil via à nto qua rto ace o oa Cor à a vav pro que em mo tempo chegar a mundos desconhecidos navegando para o poente, fracassava em relação ao acesso às desejadas riquezas.

De toda sorte, estava convencido Colombo do acerto de sua te-

oria, e acreditava com certeza haver alcançado a sonhada Catai: no contorno que fez à ilha de Cuba viu com clareza os detalhes que Mara gar ave cun cir ao opa Eur a a par a tar vol ndo a qua ver cre des o Pol co península indochinesa (O"'Gorman, p.130-15 |). Assim sendo, propunha-se a novas expedições, agora não tão meteóricas quanto a primeira, como comprovavam os índios e os papagaios. Os progressos feitos não podem ser desprezados, tendo já na terceira viagem chegado à foz do Orinoco, na atual Venezuela; além das ilhas havia efetivamente um

continente, além do qual parecia não ser possível passar. O fato pragmático, no entanto, era que Colombo não provara aos soberanos espanhóis as vantagens explorar este Novo Mundo, não tendo descoberto as riquezas que haviam motivado suas expedições, ao mesmo tempo em que os rivais portugueses cada vez mais tiravam proveito do seu périplo africano. Isto trouxe certamente desavenças entre o genovês e a Corte espanhola, problemas entre o Adelantado e seus comandados e árduas discussões sobre o aproveitamento dos territórios conquistados que se mostravam aparentemente tão inúteis. Apesar do fracasso de Colombo em obter as riquezas e o poder 35

que desejava e apesar do desinteresse dos reis católicos, o seu “des-

cobrimento teve consequências políticas importantes. Se a Espanha se tornara o baluarte da cristandade em terras desconhecidas, Portu-

gal, também com uma incontestável tradição na Reconquista, vitori-

oso sobre os infiéis dois séculos antes dos castelhanos, mais adianta-

do nas aventuras marítimas, reivindicava seus direitos a este Novo Mundo que surgia aos europeus.A autoridade máxima da Igreja divi-

diu salomonicamente o mundo que se descobria entre seus mais dile-

tos filhos católicos, no célebre Tratado de Tordesilhas de 1494: Por-

tugal, além de assegurar o domínio da África, pelos limites do tratado se assenhorava de uma ampla fatia da América do Sul, enquanto a Espanha garantia suas novas descobertas, que viriam a se ampliar com

a chegada ao Pacífico. O herói, no entanto, desapareceria em meio à

desaprovação generalizada: para a fé cram importantes as novas almas, mas bem melhor se viessem acompanhadas de recompensas terrenas. É Colombo inscrevera-se no âmbito do fabuloso ao proclamar a tacilidade com que as naus reais sulcariam o Atlântico para voltar à Espanha carregadas de tesouros. O tenebroso trecho marítimo fora navegado com sucesso; restava aproveitar os benefícios das Índias. (Giucci, p.126)

36

S TO EI EF OS E A N A I B M O L O C É R P A AMÉRICA IMEDIATOS DA CONQUISTA ESPANHOLA Del mar los vieron llegar mis hermanos emplumados eran los hombres barbados de la profecia esperada Se oyó la voz del monarca de que Dios había legado y les abrimos la puerta por temor a lo ignorado (La Maldicion de Malinche Gabino Palomares)

AS “ALTAS CULTURAS”: MESO-AMÉRICA E ANDES CENTRAIS Os espanhóis ao chegarem no Novo Mundo depararam-se com as populações nativas, e muito se impressionaram com o nível de civilização de algumas delas. Fundamentalmente importantes para O posterior processo de colonização era a densidade populacional que apresentavam duas áreas: a Meso-América, incluindo os atuais territórios do México, Guatemala e El Salvador, além de partes da Nica-

rágua, Honduras e da Costa Rica, que quando da conquista constituiam o assim chamado Império Azteca; e os Andes Centrais, nos atuais territórios do Peru, Equador e Bolívia, além de partes do Chile e da

Argentina, que formavam o Império Inca. Estas regiões, que repre-

37

sentavam uns 5% do continente americano, concentravam aproximadamente 90% da população indígena, com cerca de 35 a 40 habitantes por quilômetro quadrado (Cardoso, p.43), o que era possibilitado

por uma agricultura intensiva que exigia alto grau de organização da mão-de-obra (para que se tenha um parâmetro, nas áreas onde se pra-

ticava a agricultura de coivara a densidade populacional não superava dois ou três habitantes por quilômetro quadrado).

Isso refletia a existência de uma eficiente organização estatal que

administrava o trabalho e os excedentes produzidos. As grandes obras eram resultado de uma estratificação social que se consolidara num longo processo histórico. Para os conquistadores espanhóis seria decisivo

o controle destas populações habituadas ao trabalho coletivo, instituin-

do a partir de então as variadas formas de servidão indígena que supririam a metrópole das riquezas coloniais. Apesar da ampla destruição a que foi submetida a imensa produção cultura] dos ameríndios, os tra-

balhos arqueológicos permitiram que fosse reconstruída ao menos parte deste passado, do qual é necessário salientar alguns aspectos. A chegada do homem ao continente americano é ainda objeto de controvérsias: sabe-se que ela é relativamente recente e que apenas representantes da espécie Homo sapiens sapiens foram encontra-

dos na América.À teoria mais em voga sustenta que a travessia se deu

a partir da Ásia, pelo Estreito de Behring, durante a glaciação de Wisconsin (correspondente à de Wiirm no Velho Mundo). À baixa do nível dos oceanos devido ao grande volume do gelo formou uma ponte terrestre entre Ásia e América, por onde transitaram caçadores atrás das manadas que migravam. Isto teria ocorrido por volta de 25.000 anos a.C. (Meggers, p.24). Neste ponto surgem polêmicas, devido aos achados de ocupação humana no continente que só se explicariam antecipando em vários milênios a travessia. Por volta de 6.000 a.C. já há sinais de sedentarização, com agricultura no sistema de roçado,

principalmente em função do milho e da batata; em 2.000 a.C. já era conhecida a cerâmica; a partir de 1.500 a.C. desenvolveram-se as grandes civilizações. Estas costumeiramente são periodizadas pelos arque-

ólogos em pré-clássicas (de 1.500 a.C. a 300 A.D.), clássicas (de 300 38

€ a Est ). sta qui con a até . .D 0A 90 (de s ica áss -cl pós e A.D. a 900A.D.) vade zo juí um de ada reg car á est s poi l, íve cut dis o açã fic ssi cla uma lor, com uma noção cíclica de ascensão, apogeu € queda. As culturas meso-americanas

toico áss -cl pré do co sti erí act car o pl em ex o ca ri mé -A so Na Me s tro cen m ra uí tr ns Co . a.C 00 1.5 de tir par a s ado tal ins ram os olmecas, poe ad id ns de xa bai A ta. Ven La de o mo co , es nt ne po im is nia cerimo

am er que e s tro cen tes des ais loc nos iam viv não que ica ind l pulaciona s ade vid ati das a for a id nt ma l ota erd sac sse cla a um por s controlado a um a e s co ti má te ma , os ic ôm on tr as s udo est a da ica ded produtivas €

o tip de ial soc o çã za ni ga or a um ha tin o çã la pu po . A ca fi lí escrita hierog

uclânico, dedicando-se ao cultivo no sistema de coivara. Desenvolve

se também o artesanato, especialmente trabalhos com obsidiana, jade de a nci stê exi da o stã que a e hoj da ain l íve cut dis É ha. roc de l sta e cri mi do à e nt me so tão se es uv ho que el váv pro s mai do sen , um Estado nação pelos sacerdotes que viviam nos centros cerimoniais. Os olmecas desapareceram por volta de 200 A.D., provavelmente por esgotamento do processo produtivo (Coe, p.83). O período clássico ou teocrático (domínio sacerdotal) toi caraccla am Er as. mai os pel n e ca ua ih ot Te o de ad st -E de da ci a pel do iza ter ramente sociedades estratificadas em classes, havendo já a presença

do Estado. São marcantes as grandes construções, levadas a cabo pelo

grupo sacerdotal que controlava e administrava a produção. A base

econômica era a agricultura comunal de aldeia. Em Teotihuacan, dentro dos limites da própria cidade, que tinha 22 km” de área, e que chegou a ter 85.000 habitantes, desenvolveu-se ainda artesanato, especialmente de algodão, obsidiana e jade, assim como um ativo comércio com outros centros. Aparentemente não era um Estado belicoso, havendo nos achados ausência de armas ou de fortificações. E aqui que aparece uma divindade importante no panteão meso-americano: Quetzalcoatl, o deus civilizador, magnânimo, branco e barbado, que um

dia retirou-se pelo mar para o oriente, de onde retornaria em algum 39

tempo. Teotihuacan desapareceu em torno de 900 A.D., mas deixaria

profundas marcas: dela seriam originários os toltecas, fundadores das maiores tradições culturais e religiosas da Meso-América. No caso dos maias, a agricultura comunitária era dispersa em ro-

çados no meio da selva, no sistema de coivara mais tradicional. Estes maias clássicos viveram no território do Golfo do México, tendo erigi-

do diversos centros cerimoniais que rivalizavam entre si, como os exem-

plos de Tikal e Copán. Foram responsáveis por três importantes inven-

ções: o arco falso, de grande significado para a construção monumen-

tal; a escrita, pictórica e ideográfica, tendo evoluído para fonética (silábica e alfabética); e o famoso calendário, com uma precisão apenas superada pelo astronômico dos dias atuais (o ano maia tinha 365,242 dias

e o astronômico 365,2422). Este calendário, de grande importância ritual, era na verdade uma combinação de dois calendários: um “laico”, com 18 meses de 20 dias (4 semanas de 5 dias) mais 5 dias rituais, e um “religioso”, de 260 dias; havia coincidência dos dois a cada 52 anos, o que significava a inauguração de uma “nova era”. O esgotamento produtivo ocorreu ao redor de 900 A.D., provavelmente em função do tipo de agricultura que ecra praticada (Silva, p.131). O primeiro exemplo importante do pós-clássico foi Tula, formada pelos toltecas oriundos de Teotihuacan. Em confronto com os chichime-

cas, os toltecas migraram para Yucatán, onde se mesclariam com rema-

nescentes dos maias clássicos. Simbólico disto é o destaque que passa a ter no panteão a figura de Tezcatlipoca, deus guerreiro dos chichimecas, que exigia muitos sacrifícios humanos, sobrepujando o pacífico e sábio Quetzalcoatl, o que indicaria o progressivo predomínio dos militares sobre os sacerdotes. Entre os maias do Yucatán, já miscigenados com os

toltecas fugidos de Tula, permaneceu a forte tradição de Quetzalcoatl, com

o nome de Kukulkán, responsável pela produção de importantes textos, como o Popol-Vuh e o Chilán-Balán. Foram encontrados imponentes centros religiosos, como Chichen Itzá, e também militares, como Mayapan. Nestes centros, além dos monumentos, chamam a atenção os cenotes, obras para armazenamento de água. Quando chegaram os espanhóis, os centros maias já haviam sido abandonados (Diehl, in Cotterell, p.234).

40

O pós-clássico seria mais que tudo o período de afirmação dos aztecas, ou tenochcas, também conhecidos por mexicas. Atribuíam-se uma origem mitológica em Aztlán, onde foram comandados por um herói mítico, Tenoch, que os havia guiado na direção da “águia que transportava nas garras uma serpente”; no lago, destino final a que chegaram, fundaram a cidade de Tenochtitlan, por volta de 1325-1545. Fala-

vam originalmente o náhuatl, que depois das influências recebidas dos

toltecas evoluiu para o que se conhece como idioma nahua. De início foram tributários dos tapanecas de Atzcapotzalco, até firmarem uma aliança com Texcoco e Tlacopan (que já havia se associado com Tlatelolco). Desta união resultaria um poder capaz de submeter toda a MesoAmérica, fundamentalmente por um eficaz sistema de tributação; talvez por isto o destaque dado aos deuses guerreiros, Tezcatltpoca, dos chichimecas, e Huitzilopochtli, do seu próprio panteão. Assim afirma Nicholson: O imperio da Tríplice Aliança havia sido criado por meio da conquista

e se mantinha graças ao uso da força militar, que incluía o estabelecimento de guarnições imperiais em pontos estratégicos, à trente das quais se achava geralmente um nobre, que atuava também como governador provincial. (Cotterell, p.266)

Esta composição trouxe uma mudança na organização tribal original dos aztecas: dos dez clãs iniciais, cujos chefes formavam o Conselho, formaram-se os vinte calpullis, as unidades fundamentais do sistema que se impôs. De comunidades por linhagem familiar, os calpullis evoluíram para aldeamentos, identificando-se com bairros de Tenochtitlan. Cada calpulli era auto-suficiente e produzia um volume de excedentes agrícolas jamais alcançado na Meso-América, mercê de uma agricultura intensiva, esmeradamente organizada, baseada numa invenção muito singular: depois de estabelecerem um sistema eficiente de controle das águas dos lagos, foram construídas ilhas flutuantes, formadas a partir de plantas aquáticas riquissimas em matéria orgânica, as chamadas chinampas. O rendimento desta técnica agrícola era de aproximadamente 86 hectares para 100 familias. Com41

parando com o rendimento da agricultura pelo tradicional sistema de

coivara, no qual eram necessários 1.200 hectares para 100 famílias,

pode-se bem avaliar o significado do excedente produtivo dos azte-

cas baseado nas chinampas (Nicholson, in Cotterell, p.258). Os membros dos calpullis eram chamados de mecehueles, significando mais ou menos plebeus: constituíam cerca de 70% da população, sendo fundamentalmente camponeses. Havia ainda caçadores, pescadores, artesãos e comerciantes menores; todos estes pagavam tributos à classe dominante, responsável pela organização de tão

complexo sistema, e pelo uso da-terra para a subsistência. Não havia a propriedade privada da terra, toda ela pertencia ao Estado, que tributava o seu uso. Apesar do excedente gerado pela tributação dos calpullis ser muito elevado, na época em que chegaram os conquistadores já começava a aparecer a importância do trabalho de populações submetidas, o que pode estar relacionado a uma liberação progressiva de camponeses para formarem exércitos de conquista. Além dos mecehueles,

havia os mayeques, aproximadamente

10% da população, que eram trabalhadores que se situavam fora dos calpullis, em terras cedidas pelo Estado para a exploração privada de' alguns dignatários, ou ocupavam terras novas recentemente conquistadas. Os mais inferiorizados na hierarquia social eram os escravos, tlacotlis, constituídos pelos condenados por crimes ou pelos que eram capturados nas expedições de conquista. Entre eles incluía-se um grande número destinado aos sacrifícios para o Sol, identificado com o deus guerreiro Huitzilopochtli, e que estavam fora, portanto, das atividades produtivas. A classe dominante era formada pelos pilli ou pipiltin, os militares, sacerdotes e governadores, todos aqueles que não pagavam tri-

butos e que compunham aproximadamente 10% da população. O chefe de Estado era inicialmente o tlatoani, que quer dizer orador, aquele que falava em nome de todos, herança dos tempos ancestrais. Quando da chegada dos espanhóis já era chamado de tlacateçuhtli, o se-

nhor dos homens, o que poderia significar uma tendência para uma centralização mais acentuada do poder. 42

Havia ainda alguns grupos intermediários entre a classe domi-

nante c os trabalhadores diretos. Destacavam-se aqui os pochtecas, os

grandes mercadores voltados para as atividades comerciais de longa

distância, enriquecidos, detentores de privilégios, mas que não tinham acesso às terras. Importantes no final do período também eram as ordens guerreiras do Jaguar e da Águia, formadas por militares que eram premiados com terras por serviços prestados ao Estado. Não existia propriamente a propriedade da terra, mas a cessão de direitos para a cobrança de tributos para o Estado. Isto poderia ser indicativo de uma tendência futura à desagregação do sistema de aldeias representado pelos calpullis. As civilizações andinas

Nos Andes Centrais» desenvolvimento das diferentes culturas não teve correspondência com o processo ocorrido na Meso-América. Aqui era muito importante a questão dos “pisos ecológicos: na região costeira do Pacífico praticava-se a agricultura de irrigação, nos vales dos rios abastecidos pelas águas provenientes do degelo da cordilheira, normalmente separados por áreas desérticas; na região ser-

rana, entre 2.500 e 3.000 metros de altitude, de clima temperado, cultivavam-se o milho, alguns legumes e frutas; finalmente, na puna, a 4.000 de altitude, desenvolveu-se a cultura de muitas variedades de

batatas e outros tubérculos, além da criação de camelídeos (lhamas,

guanacos, alpacas e vicunhas), a única experiência com pecuária na América antes da conquista. Murra chamou a atenção para a necesstdade de controlar os vários “pisos ecológicos”, constituindo um “arquipélago” de “ilhas” complementares como fundamental para o desenvolvimento das culturas andinas pré-colombianas (Murra, p.394). O período pré-clássico nos Andes Centrais tem como caracte-

rística a cultura de Chavín, cujo nome se deve a um estilo de cerámica encontrado no norte do Peru, e que presumivelmente era produzida por agricultores sedentários, talvez de 1.000 a.C. Estes cam-

poneses viviam em pequenos aldeamentos em torno de alguns cen43

tros cerimoniais, onde são característicos os deuses com feições de felinos, c praticavam a cultura do milho c do algodão. Além

da ce-

râmica já referida, tinham um artesanato bastante diferenciado de tecidos e de ouro. Os representantes típicos do período clássico foram os mochicas, que viveram do ano O até 700 A.D. no vale do rio Moche, de onde derivou o nome de uma cerâmica característica que terminaria por identificar este grupo. Há evidências da existência de uma organização estatal e de uma acentuada estratificação social, o que pode ser comprovado nos sepultamentos que realizavam. Construíram comple-

xas pirâmides e fortificações, o que também indica uma significativa organização da mão-de-obra. As técnicas agrícolas eram muito desenvolvidas, com a construção na região costeira de reservatórios d'água

e de canais, alguns com mais de 100 quilômetros, para aproveitamento das águas do degelo, o que possibilitou a incorporação de terras áridas para o cultivo. Implementaram na serra o uso de terraços e conheciam a Importância do guano como fertilizante das terras. A produção diversificada - algodão, tabaco, cacau, sal, camelídeos - atesta que

tinham adquirido aquele controle dos diferentes “pisos ecológicos” a que Murra se referiu.

O período pós-clássico tem como uma das principais referências a cultura de Tiahuanaco, que se desenvolveu às margens do Lago Titicaca. Seus membros viviam de uma economia agrícola, na qual se destacavam variadas espécies de batatas, e pastoril, que foi base para o artesanato de tecidos de lã. Produziam, para comercializar, objetos de bronze e turquesa e cerâmica de torno (conhecida como Ayacucho), além dos tecidos. Eram muito ligados à cidade de Huari, onde se pre-

sume tenham vivido ao redor de 50.000 pessoas. Constitufam um Es-

tado colonizador, que influenciou grande parte da região dos Andes Centrais (Lumbreras, p.233). O esgotamento do processo produtivo

deu lugar a vários pequenos Estados, sobrevivendo ainda Huari como centro comercial. Um destes Estados, o dos chimus, na costa norte do

Peru, expandiu-se e foi, até 1461, tão poderoso quanto o dos incas,

que o conquistaram pela destruição do sistema de canais de irrigação.

44

=

a

Os incas também derivaram da desagregação de Tiahuanaco. O nome é impróprio, visto que faca era o título do chefe de Estado: era uma população de língua quéchua, que se afirmou no espaço andino com a fundação de Cuzco, por volta de 1.200 A.D. Ao território dominado chamavam Tiahuantisuyo (os quatro quadrantes), formado por Cinchasuyo (norte), Collasuyo (sul), Contisuyo (oeste) e Antisuyo (leste), nomes originais dos quatro bairros que dividiam Cuzco. Cada

quadrante tinha como chefe um parente próximo do fnca, um apo, que se apoiava num Conselho. A conquista dos incas trouxe uma tributação que incidiu fundamentalmente sobre as aldeias camponesas, como escreve Godelier: Todas as terras, rios, montanhas, tropas de lhamas €e caça foram declarados propriedade do Estado. Uma parcela dessas terras foi definitivamente expropriada, tornando-se domínio do Estado ou da Igreja. O restante lhes foi restituído por “beneplácito” do Inca, com a condição de trabalhar, sob regime de corvéias, as terras já apropriadas pelo Estado e pela Igreja (Santiago, p.22).

O fundamento da sociedade incaica era o ay/lu, a comunidade de aldeia, baseada numa linhagem familiar de tipo endogâmico. No âmbito do ayllu cada membro possuía uma parcela de terra própria, chamada de tupu, que garantia a auto-suficiência da família nuclear. Somente o pertencer a um ayllu possibilitava a fixação do camponês quéchua à terra, ou seja, o indivíduo tinha sua existência reconhecida na medida em que fizesse parte de uma comunidade aldea. Havia, além do trabalho na própria parcela, a obrigação de prestar serviços em terras alheias: a própria organização comunal exigia que o camponês auxiliasse vizinhos que estivessem necessitando de ajuda, num mecanismo que alguns autores chamam de “reciprocidade”. Mais que isso, numa sociedade fortemente hierarquizada, os grupos dominantes impunham uma tributação à população camponesa, na forma de prestação de serviços

fora do âmbito da aldeia: esta tributação na forma de trabalho era co-

nhecida como mita, e incidia sobre todos os camponeses entre 25 e 50 anos. Os trabalhadores submetidos à mita destinavam-se às “terras do 45

culto”, que mantinham a classe sacerdotal, ou às “terras do Inca”, que sustentavam os membros da classe dirigente. Em geral as atividades artesanais e a criação de camelídeos eram

notícias da existência de alguns ayllus especializados em determina-

das produções. As comunidades de aldeia tinham como chefes os curacas, que faziam a intermediação entre os camponeses € os grupos dirigentes, sendo os responsáveis pela tributação devida ao Inca. Na ausência de uma linguagem escrita, a rigorosa prestação de contas era realizada com o auxílio dos quipus, cordões de diversas cores e com

nós em posições variadas, que transmitiam mensagens codificadas. Os

curacas, na condição de chefes das aldeias, funcionavam também como juizes de paz dos ayllus, ou até mesmo como comandantes guer-

reiros em situações que assim o exigissem. Conforme a importância de um ay!lu, o curaca podia chefiar poucos ou muitos índios: os mais

importantes já eram isentados da tributação e do trabalho na época da

conquista espanhola, o que poderia significar uma transição na organização social do trabalho. O chefe de Estado dispunha de seu próprio ayllu, que era responsável pela manutenção do culto do próprio fnca, o filho do deus Inti, o Sol. Nas “terras do Inca” eram desenvolvidas outras atividades

que não aquelas das comunidades aldeãs. Nelas existiam os tambos, grandes depósitos, de gêneros variados, para o entrentamento de situações de crise na produção, ou para as grandes campanhas militares. Também

ali havia um bem desenvolvido artesanato de tecidos,

monopólio estatal, no qual trabalhavam asacilas, as “virgens do Sol”, que eram recrutadas nos ayllus. O trabalho das “terras do Inca” era de responsabilidade dos mutimaes (cujo significado aproximado é colonos), que também eram utilizados para a ocupação das terras conquistadas: nestes casos, geralmenas outr para as ocad desl te lmen tota eram es cton autó es laçõ popu as te áreas, uma forma pragmática de prevenir insurreições futuras. Já os mitimaes não perdiam seus vínculos com as comunidades de onde eram

s, ayllu dos bém tam e ” Inca do as “terr das fora as taref Nas ios. inár orig

46

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realizadas nas “terras do Inca” e raramente nos ayllus, se bem que há

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como no caso das minas e das construções de grandes obras - estradas, terraços, monumentos -, a mão-de-obra era formada pelos mitayos tornecidos pelas comunidades aldeãs. No final do período, estavam crescendo em importância os yanas (expressão que pode ser traduzida por servos) e que parecem ser uma evolução dos mitimaes ou dos mitayos: já constituíam, na época da conquista, uns 2 a 3% da população, e estavam envolvidos nos trabalhos para o /nca e mesmo para alguns curacas. E em alguns casos houve indivíduos que chegaram a ter grandes poderes e privilégios. Nesta situação havia perda completa da vincula-

ção com os ayllus de origem, o que poderia ser indicativo de uma tendência à desagregação futura das comunidades aldeas. Dois aspectos foram fundamentais para o rápido sucesso da investida espanhola sobre um aparentemente tão poderoso Estado. O primeiro, que ainda hoje chama a atenção, foi a rede de caminhos que percorriam todo o território de Tiahuantisuyo. Esta rede era formada

por mais ou menos 10.000 quilômetros de estradas pavimentadas, com postos a pouca distância entre si, albergues, pontes e túneis, tanto no sentido paralelo à cordilheira dos Andes como descendo da puna até a costa do Pacífico, permitindo que o Inca não só recebesse mensagens com grande rapidez como também se desse ao luxo de comer

peixe fresco pescado no oceano no mesmo dia. A eficiência do sistema era dada pelos chasques, corredores de curta distância, que reve-

zavam-se de posto em posto. Esta rede de estradas facilitou a progressão dos efetivos de Pizarro, que jamais tinham trilhado na Europa tão bons caminhos. O outro é de natureza ideológica: também nos Andes havia a lenda do deus civilizador, branco e barbado, que num passado remoto havia se retirado pelo oceano para voltar em tempos futuros: no panteão incaico era Kon-tiki Viracocha, que,a exemplo do mexicano Quetzalcoatl, seria confundido com os próprios conquistadores.

47

caminhos, que vão desde a importância que tinham para à organização produtiva propriamente dita até as práticas ideológicas que se de-

senvolveram no sentido da preservação das organizações sociais estabelecidas. Também aqui é importante, e bem o atestam os primei-

ros passos da conquista espanhola, a diferença entre uma arrecadação tributária obtida de forma “consensual” e aquelas que resultavam

de guerras nas quais os vencedores submetiam os derrotados. Em alguns casos, as grandes obras de regadio foram fundamentais para que houvesse um desenvolvimento na agricultura capaz de uma produção de alimentos muito mais do que aquela meramente suficiente para o abastecimento de todos os indivíduos: os sistemas de canais dos mochicas e chimus, os terraços construídos pelos quéchuas e o caso absolutamente inovador das chinampas nos lagos de Tenochtitlán viabilizavam o plantio de áreas impróprias e ampliavam

os resultados das plantações mais tradicionais. Outros grupos, no entanto, dos quais se destacaram os maias, mantiveram os sistemas mais arcaicos do roçado ou da coivara, obtendo um volume de excedentes

que possibilitou-lhes um alto nível cultural. Aparentemente, pois, à organização social do trabalho não estava diretamente ligada à exigência de complicados empreendimentos que seriam irrealizáveis sem 48

DSO e eq E: E

Todas as evidências encontradas que atestam o grau de civilização de alguns indígenas americanos, desde os grandes e impressionantes monumentos aos requintados produtos artesanais, têm como base uma organização econômica que garantia uma grande produção de alimentos, em cujo comando estavam dirigentes que ordenavam as atividades produtivas e apropriavam-se dos excedentes. As sociedades que foram vistas até aqui eram todas elas fundamentadas numa adequada arrecadação de tributos que recaiam sobre grande parte da população. As hipóteses de como se diferenciaram nestas culturas os orupos dirigentes, afastados da produção direta e exercendo um tirme comando nas suas respectivas sociedades, apontam para muitos

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A ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: OS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS

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e nt me ta re di s efa tar das do sta afa nte ige dir leo núc a existência de um ntu eve e e nt na mi do sse cla mo co -se ndo tui sti con vinculadas à terra, almente conformando um aparelho de Estado. afin con m va ta es s ade vid ati das te par or mai a o, lad ro out Por sem , lus ayl dos ou lis pul cal dos o cas , eia ald de s de da das às comuni

neque , nte ige dir po gru do eta dir a nci erê erf int a se es uv ho que nestas fun a m co , eia ald de fes che os pri pró os tos pos pre mo co las mantinha ção fundamental de arrecadar os tributos. A explicação que se exige, or set um de da ni mu co da tir par a u mo or nf co se mo co de desde logo, é que se separou da produção e passou a viver às custas do trabalho dos

camponeses, obtendo prerrogativas cada vez maiores € terminando por exercer uma dominação de caráter despótico. O tato de que após a desaparição dos grandes Estados tenham sobrevivido as comunidades, submetidas aos colonizadores europeus, é indicativo de que a sua reprodução não dependia tanto da presença de uma classe dominantên sis sub a a o par ári ess nec m o ia uz od pr s eõe ald es es on mp ca os te: cia e ainda os excedentes destinados ao pagamento dos tributos. A agricultura já era muito antiga na América do descobrimento. Mesmo fora da Meso-América e dos Andes Centrais ela era praticada por muitos grupos indígenas, ainda que complementando as atividades de caça e coleta. Em todos os grupamentos indígenas que viviam em forma tribal, mesmo naqueles que ainda não haviam desenvolvido a agricultura, os estudiosos atestaram a presença de pessoas que estavam fora das atividades produtivas e que eram mantidas pelo grupo: os feiticeiros, ou xamãs, e eventualmente alguns chetes guerreiros. Obviamente não é possível falar aqui numa sociedade de classes, mas esboçava-se já uma estratificação, marcada pela diferenciação no trabalho e que já era muito nítida entre os sexos (a coleta contribuiria com aproximadamente 60 a 70% dos alimentos e era praticada pelas mulheres, enquanto a caça era prerrogativa masculina). A presença dos xamãs, por sua vez, aponta para a existência de um pensamento mágico bem mais complexo do que se pode supor e que era um aspecto fundamental de todo o cotidiano dos ameríndios. Os panteões indígenas eram constituídos por muitas divindades, 49

que representavam elementos ou forças da natureza. As suas cosmo-

gonias também apresentam os homens como resultado do embate des-

controle sobre aquilo que é essencial para a sobrevivência e ao mesmo tempo aparece como peso. Assim, o papel dos xamãs, capazes de manter contatos com os deuses da natureza, tornava-se fundamental para a existência de todos: encontrar a caça, atrair ou afastar as chu-

vas e determinar o caráter dos presságios era mais importante do que os meros atos de caçar ou coletar alimentos, que estavam ao alcance de todos. Paulatinamente, estes xamãs tornaram-se portadores de conhecimentos empíricos que estavam fora do alcance dos demais, como o uso de ervas medicinais ou das condições meteorológicas, o que dava mais destaque às suas posições dentro da sociedade e garantia-lhes mais prerrogativas. Por outro lado, chefes de grupos caçadores ou guerreiros com poderes xamânicos eram mais bem sucedidos, havendo também uma tendência ao afastamento da produção direta. A agricultura significou um grande aumento na capacidade de enfrentar a natureza, na medida em que trazia uma previsibilidade na produção de alimentos, afastando em muito as incertezas da caça e coleta itinerantes. Não trouxe, no entanto, uma independência em re-

lação às forças naturais, que podiam manifestar-se de forma cataclismática nas grandes secas ou enchentes. Comparativamente, a perda de uma colheita anual poderia ser mais catastrófica para uma coletividade que a dificuldade em encontrar caça suficiente para os próximos dias. Os povos agricultores não abriram mão dos seus deuses da natureza, que podiam manifestar-se explosivamente, o que implicou

numa presença mais marcante dos xamãs. De outra parte, sendo a agricultura uma prática que exigia sedentarização, passava a identificar o grupo social com uma determinada região, que precisava ser defendida de eventuais disputantes. O panteão enriquecia-se então com novos deuses, não mais representantes das forças naturais, mas, sim,

50

e

renovação ao cabo de poucos dias, daí a necessidade de buscar algum

e

tas forças, o que retlete com alguma clareza a integração dos homens com o meio ambiente c a dependência que tinham deste. A caça e a coleta produziam alimentos em geral perecíveis, que exigiam uma

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íbu ri at se s ai qu s ao ”, es or ad iz il iv “c OS da própria coletividade: eram aic st me do a a, ur lt cu ri ag à mo co s, am as grandes invenções humana € , es um st co e s to bi há OS , as di ra mo ção dos animais, à construção de s vo po es st de to en am nt se as de l ca que em geral haviam indicado o lo | . a) ch co ra Vi (casos de Quetzalcoatl e de oci or op pr ão aç iz ar nt de se ta es e qu o A ampliação da populaçã ês tr ou as du va ra pe su te en lm ci fi di ta nou (um grupo de caça e cole gu al er nt ma a di po a ur lt cu ri ag a e qu dezenas de indivíduos, ao passo ugr s no am nh ti e qu o ad ol is r te rá ca o mas centenas) retirou dos xamãs ord ce sa de al ci so a ri go te ca ma nu o pos de caça, constituindo-se entã ito mu a ir ne ma de r ve ol nv se de de z pa ca e ão uç tes separada da prod on sp re o nd se a, or ad rt po a er e qu de to en im ec mais consistente o conh e , io ár nd le ca um ia ig ex a ur lt cu ri ag . À ão aç iz sável por esta hierarqu ní m nu o -l iá cr de s ze pa e ca -s am ar rn to os di não por acaso os amerín O . ia pé ro eu a rn de Mo e ad Id na ia ec nh co se vel mais elevado do que e os , qu os is ec os pr ic ôm on tr s as to en im ec nh a co nh pu su es calendário pr am er os id ec nh co s do . da te Os en am os ci nu mi am av iv sacerdotes cult to an qu a it cr es à o nt ta , e ão id at ex m s co do ra st gi re mais fidedignos se rhe s s lo da pe vi ol nv se de as e ad nt ve s in de da li bi 4 matemática foram ha is ma z ve da ca am nh ti de e qu em da di me Na s. mã s xa go ti an deiros dos o up gr O is , ma e de da ni mu co a o m ad co lh ti ar mp co a er o saber, que nã ra pa ir tg ex a di po is ma s, to re es di or ut od pr s do va ta as sacerdotal se af ir tu ti ns co do a en , nd de te da ni mu s co à do ta es os pr iç compensar os serv se como uma classe privilegiada. es ad ed ci so as st es ne ot rd ce sa s s do õe nç a fu s id da rt pa ra nt co A rpo im e a ss r fo io ma to os an iv qu at ic if gn si is o ma nt , ta os ut eram os trib

a av de lt s su de re mi râ s pi e lo a mp ci te de ên ic if gn . ma es A tância daquel ex al em ot rd ce sa se as te cl en la pe am ic or a st id hi ir qu ão ad iç nd co a um ou ns , be es em nt de ce ex me de lu de vo s an gr de um da ni mu co s trair da em trabalho coletivo. Para as aldeias camponesas, capazes de produzir va ta en es ão pr aç re , ut ia ib nc tr a tê is bs su io a ra ár pa ss ce ne o e qu do is ma a possibilidade de uma estabilidade garantida por aqueles que controlavam as forças naturais ao mesmo tempo em que eram herdeiros dos deuses civilizadores. Neste sentido, é importante ressaltar que todos os 51

atos cotidianos, e não apenas aqueles dedicados especificamente ao culto, eram ritualizados: o trabalho, a guerra, as relações familiares e

os divertimentos não existinham separados do mundo mágico, mas apresentavam significados sociais indissolúveis das manifestações naturais, compreensíveis apenas por aqueles que tinham acesso aos deuses e ao conhecimento. Um calendário, fundamental para as atividades produ-

tivas, também o cra para todos os atos sociais presentes ou futuros, sendo uma garantia da preservação da sociedade. Assim também os pres-

ságios, os encantamentos e os sacrifícios, compondo um culto comple-

xo regulamentado pelos sacerdotes (Thompson, p.246). Desta forma, é mais lógico pensar que ali onde se desenvolveram grandes obras coletivas para beneficiar a produção já houvesse de antemão se destacado um grupo dominante capaz de coordenar tais taretas. Além disto, em diversos casos a classe dominante comportava outros grupos sociais além dos sacerdotes, como no caso dos Impérios azteca e inca. Aqui é mister salientar a importância crescente que adquiriram os chefes guerreiros, responsáveis pela expansão territorial e pela dominação de outros povos. A guerra, uma ação também altamente ritualizada, se expressava nos panteões indígenas por divindades que ainda representavam as forças da natureza mas que já adquiriam uma identificação com os respectivos Estados. Deuses como Huitzilopochtli dos aztecas ou Inti dos incas tinham uma clara identificação com o Sol, fonte primeira de todas as formas de vida e a força natural por excelência. Por outro lado, significavam os próprios Impérios que ampliavam os seus territórios às custas de outros e se impunham como legitimadores das conquistas. Huitzilopochtli exigia os corações das vítimas capturadas nas guerras, enquanto Inti era representado na Terra pelo próprio chefe do Estado inca. Na época da chegada dos europeus, aparecia claramente o domínio dos “deuses do Estado”, o que poderia ser indicativo da maior expressão dos militares em relação aos sacerdotes. A imposição de tributos a outros grupos indígenas exigia exércitos vitoriosos, e não o

caráter “consensual” que tinha nas comunidades dos próprios aztecas

ou incas. Talvez a tendência fosse o predomínio absoluto destas di52

al qu De a. st ui nq co da so es oc pr lo vindades, o que foi obstaculizado pe € , es eo nt pa s do m ra ce re pa sa de o nã s de da quer forma, as demais enti pe o nã a ci ân rt po im m ra ve ti s” re do za li vi os mitos sobre os “deuses ci as ad iz er ct ra ca s: ói nh pa es e s na ge dí in quena no confronto entre Os pe es as ad ss re ap ra pa vo ti mo dá a nd ai como brancos e barbados (isto s, te an s lo cu sé o ad eg ch em ss ve ti e qu s co an br culações sobre homens iel -f es us de de al re ia nc tê is ex a ar in ag im mo o que é tão legitimo co pe as ad iz il ut m ra fo es ad nd vi di s ta es ), as ad um nos ou serpentes empl se e qu s ra er gu As m. ra ca fi ti en id se as el m co los conquistadores, que ín er am s do io ár in ag im no es çõ ba ur rt pe es travaram implicaram grav dios, já que manifestava

uma

tensão

no próprio universo

mágico.

m o co nt me ta en fr en um ra pa am av rn to re a Quetzalcoatl e Viracoch va ta es as is co s da m de or à e a qu av ic if gn si e qu o i, Int i e Huitzilopochtl me , nu as ol nh pa es as op tr as ra pa vo si ci de r to fa um alterada. Este foi l. ci e fá nt me va ti la re o ss ce su um m re , te es or ri ricamente tão infe

, ca in e ca te az es ad ed ci so as ri óp pr s da or ri te in no va Se isto se da o it am mu ar it ve ro s ap ói nh pa es os os id et bm su em relação aos povos m re ga pa a os ad rç fo o nd s. Se re do na mi do os m o bem o antagonism co s ma ti ví € os av cr em es er ec rn fo a e ho al ab tr em e ou ci pé es em tributos mo co am av eg ch e qu us pe ro eu s no m ra s vi na ge dí in s te , es is sacrificia e se ad de id il ib ss al po a ur at en br so r de po s um õe de aç tr ns vivas demo nre fe di da a ri te in r se de po í . Da es or nh se us se s do go ju em do ar rt be li O a er a el so ca m : ão nu aç ut ib tr de s po ti is am do os av ic if gn si e qu ça fi ti en id o se up o gr ri óp pr o mo a co rm e, fo a ad ed ci so to da en am fund a cava com a natureza e com seus deuses; no outro ela resultava de um

agressão externa, de uma submissão que exigia a continuada presença da coerção. Os deuses que legitimavam a hierarquia social num caso eram vistos como signos da opressão no outro. Por outro lado, nos Impérios em expansão a coesão interna era mais difícil de se assegurar, o que se refletia na burocratização dos

Estados e na importância dos militares. A economia baseada na agricultura comunitária conhecia novas atividades exercidas fora das comunidades, bem como mudanças em relação ao uso da terra. O aparecimento de formas privadas de apropriação apontavam para mudan53

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cas que foram abortadas pela conquista espanhola; novos grupos sociais que alcançavam privilégios, como os comerciantes de longa distância, também poderiam ser indicativos de alterações na estratificação da sociedade. De toda sorte, estes impactos não seriam nem de longe comparáveis com os trazidos pelos guerreiros de Espanha, montados em animais desconhecidos, vestindo-se de aço e portando armas trovejantes, além de uma tradição antiga no combate aos inimigos da verdadeira fé, que os transtormaram nos soldados mais ferozes de então.

OS “DESCOBRIMENTOS” E SEUS PRIMEIROS EFEITOS

Depois de sete anos de negociações com a Coroa unificada de Castela e Aragão, Colombo partiu de Palos em 3 de agosto de 1492, chegando em 12 de outubro à ilha de Guanahani (atualmente São Salvador), plenamente convencido de que havia alcançado as Índias navegando em direção ao ocidente. Ainda nesta primeira viagem aportou no que atualmente é Cuba e na maior ilha antilhana, Hispaníola

(atualmente São Domingos), onde fundou o forte Navidad, o primeiro estabelecimento de homens brancos no Novo Mundo. Apesar dos relatos mais ou menos fantásticos dos aborígenes, os índios, que informavam sobre a existência de muito ouro, o genovês - portador dos títulos de Adelantado, almirante, vice-rei e governador dos territórios que viessem a ser descobertos e certamente interessado nos 10% que havia acertado como pagamento pelos seus serviços na entrevista com os reis católicos -, em abril de 1493, só tinha a mostrar os já referidos papagaios e indígenas. Apesar dos parcos resultados, a expectativa de bons lucros motivou uma segunda expedição, esta com dezessete navios e mais de 1.500 homens. Desta vez refundou-se com sucesso uma povoação onde ficavam as ruínas do forte deixado na primeira viagem, tendo Colombo estendido as explorações a Cuba e Jamaica. Os problemas entre o Adelantado e seus comandados motivaram a primeira intervenção de auto54

ên sé au da ém Al a. ni lô co ra tu da fu os nt su as s no as an it ol op tr me s de rida to

an qu es çõ pa cu eo pr a vi ha já s, so io cia do ouro ou de outros artigos prec ez lv ta e os tã is cr te en am vi ob am à utilização dos aborígenes, que não er s re ja dé mu m co ra re or oc e qu do o pl em ex pudessem ser escravizados, à s ra ei im pr às em ig or u de e qu o a, st e marranos ao longo da Reconqui o m s e M . 6) 13 513 p. i, cc iu (G os di discussões acerca da natureza dos ín rpo s õe aç re ra va ti mo a” rt be co es “d à s, sem resultados mais expressivo o o nd di vi di , 94 14 em s ha il es rd To de o tuguesas e a efetivação do Tratad a ri se ja re Ig A . os ic ér ib s do ta Es is mundo a ser evangelizado entre os do es sõ us sc di se es uv ho e rd ta is ma e legitimadora da conquista, mesmo qu ia ár ci fi ne be o m s e m so is r po € , va sa es oc pr quanto à forma como esta se direta dos ganhos que se auferissem. z fo à , ad id in Tr a ou eg ch o mb lo Co , 98 14 Na terceira viagem, em po su a su a o nd ma ir nf co , te en in nt co do Orinoco e a outros pontos do as ut sp di es nt ta ns co is ma z ve da ca As sição de ter atingido as Índias. éil iv pr s do o sã en sp su a m ra va ti mo s do navegador com as autoridade São ra pa or ad rn ve go um de ão aç me no a e o mb lo gios assegurados a Co i s” fo to en im br co es “d s do a ci ên qu se a o tã en Domingos. A partir de do ra ei st co ão gi re a u gi in at , to bo Ca , no ia al rápida: em 1499 outro it , em ag vi ra ei im pr o da ir he an mp co go ti atual Canadá: em 1500 o an la il st Ca s (A ra ei il as br as st co is ua at às ou eg ch , ón nz Vicente Yanez Pi o nd ze fa , al br Ca o, an o m s e m . No !) ón nz Pi ó di o y Leon nuevo mund as rr te as st de e ss po va ma , to no ca ri af o pl ri pé o do um desvio calculad s no ta si lu s l do ta en id a oc id st ve in de an gr ra para Portugal, na primei ra tu en av ma ti úl a su em , 02 15 s. Em ha il es depois do Tratado de Tord os an z e de nt ra . Du má na Pa do o tm is ao ou eg o ch mb de ultramar, Colo am as ar or pl a ex ol nh pa es a ro Co o da iç rv s se a re do sucessivos, navega ta al it um is ma ra pa ue aq st de m , co e” rm fi ra er Antilhas e pontos da “t sde as rr te as e qu Se de rce en nv co a ro ei im , pr o io uc sp o Ve no, Americ r as po ad nh so as di Ín as o nã , e vo te no en in nt co am um cobertas formav ci he on sc de no ea oc um ia de nc tê is a ex nh a pu Colombo, o que pressu imt no do de a en ed oc pr , le de 5) -9 92 o, p. ci pu es va (V ra do que os sepa nação do Novo Mundo como América. Em 1513, Balboa atravessou o istmo do Panamá e alcançou O

55

oceano desconhecido, este sim capaz gação para o poente. À busca de uma dois oceanos levou Solis à exploração a descoberta do Rio da Prata. Em 1519

de levar às Índias numa navepassagem que comunicasse os das costas mais meridionais e iniciaria uma das mais impor-

tantes aventuras das armas espanholas: a primeira circunavegação q

cargo do português Fernão de Magalhães. Depois de encontrar a tão

sonhada comunicação entre o Atlântico e o Pacífico, o estreito meri-

dional que leva seu nome, a expedição de Magalhães finalmente atin-

giu as tão sonhadas terras das especiarias, já sem o seu chefe, chegando a Sevilha mais de dois anos depois da partida, sob comando de Elcano (Pigafeta, p.147). Quase trinta anos depois de Colombo, confirmava-se na prática sua teoria de chegar ao Oriente viajando para Oci-

dente. Mais que isso, formava-se uma nova mentalidade nos descobridores: não mais homens característicos da transição, como o próprio Colombo, presos ainda a um imaginário povoado pelas imagens fantásticas do maravilhoso ou do diabólico, mas navegadores pragmáticos, que traçaram mapas das terras e cartas náuticas, efetivamen-

te empenhados em empresas que dessem lucros para os soberanos e

para eles próprios. Enquanto isto, o paraíso terrestre das ilhas antilhanas viveria O primeiro inferno provocado pela conquista. Se as expedições “descobridoras” contaram com a presença de marinheiros estrangeiros contratados por Espanha - como os italianos Colombo, Vespucio e Caboto ou o português Magalhães -, quando se tratou de tirar lucro das terras recentemente incorporadas houve absoluto predomínio dos representantes da pequena nobreza espanhola, daqueles que podiam exibir currículos de cristãos-velhos, de castizos, de hidalgos, mas que se encontravam em situação de penúria econômica na península, ao menos se comparados aos ricoshombres latifundiários na Andaluzia. E estes homens, vindos da Extremadura,

de Aragão e de outras praças, fizeram a conquista do Novo Mundo,

buscando suas fortunas em nome da Coroa e do Evangelho. As empresas eram de natureza privada, não envolvendo investimentos do Tesouro real nem soldados regulares. Os conquistadores recrutavam

suas tropas, armavam-nas, equipavam os navios e partiam na busca

56

O m co es çõ la re As o. nd Mu vo No das riquezas ainda escondidas no rme m ia ed nc co e , qu es çõ la tu pi ca s la pe s da ta di Estado espanhol eram ex€ s la ást ui nq co a s to os sp di em ss ve ti es e qu os cedes de tierra para

a e. plorá-las particularment ei im pr s na da ea ad nc se de foi so es oc pr A primeira etapa deste

su l ma tão ra fo o mb lo Co de on , as lh ti An as ”, as ras terras “descobert

s do o sã is bm su a a rt se os cr lu de ão nç te ob a cedido. Fundamental para ra pa os ad lt su re s so ro st sa de tão de o, ri só ul mp co ho al ab indígenas ao tr s do ão aç iz av cr es da de da mi ti gi le da o tã es qu A . a população nativa no ge do s õe aç rv se ob s ra ei im pr as e sd de da ca lo aborígenes estava co iss po s de an gr as ra pa e os di ín s do le do ín a bo a ra pa va ta er al e vês, qu am er o Nã . 7) 13 p. i, cc iu (G fé ra ei ad rd ve os à -l tê er nv co s de bilidade ia nc tê is ex to da en im ec nh co am nh ti o nã e qu ”, já is ié nf te “i en exatam de Cristo e sua Igreja, ao contrário dos muçulmanos e judeus da Península Ibérica, mas “gentios” ignorantes da verdade e por isso passiveis da salvação. A própria Isabel de Castela opor-se-ia por tais razões à escravização dos nativos, apoiada por alguns setores intluentes da Igreja, e já em 1501 autorizaria a introdução de escravos africanos para suprir eventuais carências de mão-de-obra. O problema que se colocava para os cavaleiros da conquista eram os custos desta força de trabalho, uma cara mercadoria controlada pelos comerciantes portugueses, enquanto os índios estavam aparentemente disponíveis e sem apresentar maiores chances de resistência (não dispunham de uma organização coletiva, como nos grandes Impérios do continente, nem uma tradição guerreira, como nos grupos caçadores que resistiam às investidas destes Estados).

O idílico paraíso de Colombo durou enquanto as Antilhas forneceram papagaios, plumas e alguns corantes, que chamavam a atenção pelo exotismo mas não produziam riquezas. Esta situação mudaria radicalmente quando foi encontrado ouro de aluvião nas ilhas, extgindo um rápido e eficaz enquadramento dos indigenas no trabalho árduo de recolher, peneirar e selecionar os sedimentos auriferos dos rios. Obviamente foi usada a força, com os índios sendo na prática transformados em escravos, muito mais baratos do que os africa57

nos que começaram a ser introduzidos a partir de 1505. A Oposição de Isabel, a Católica, obrigou os agentes da conquista a utilizarem uma

nova fórmula: criavam-se as célebres encomiendas, que possibilitavam aos seus titulares, os encomenderos, a tributação de determinado

grupo de indígenas em troca de obrigações “civilizatórias”, a princi-

pal delas a conversão ao cristianismo. Na verdade, a situação de miserabilidade a que foram submetidos estes primeiros trabalhadores compulsórios, em péssimas condições de trabalho e sem poderem garantir sua própria subsistência, levou a uma hecatombe populacio-

nal, com sua quase total extinção: segundo alguns autores, ao tempo do “descobrimento”,

São Domingos

contaria com

mais ou menos

1.100.000 de habitantes, reduzidos a 10.000 em 1530 (Vilar, p.84).

A significativa redução da mão-de-obra não poderia ser compen-

sada pela utilização de formas alternativas de trabalho compulsório, como a escravidão de africanos, porque ocorreu paulatinamente o esgotamento das reservas de ouro aluvial nas Antilhas. Os únicos empreendimentos que apresentavam já certa lucratividade eram as lavouras canavieiras introduzidas em Cuba e algumas plantações de tabaco, sendo o açúcar e o fumo artigos destinados a animar os mercados europeus. Em consequência, as ilhas caribenhas entraram em processo de decadência econômica, voltadas para modestas culturas de subsistência ou criação de espécies européias introduzidas pelos espanhóis. Esta primeira fase traria, no entanto, dois corolários: o primeiro deles era quanto às formas de empregar a força de trabalho dos indígenas, já que ficara suficientemente provado que os métodos demasiadamente coercitivos, mesmo que bem temperados pela necessária evangelização, conduziam necessariamente à extinção da mão-de-obra; o segundo, era a pre-

mência de se desencadearem as expedições continentais, visto que as ilhas pouco tinham a oferecer depois de esgotadas as areias auríferas. E

aqui permanecia a única utilidade das Antilhas neste período, que era

servirem de pontos intermediários entre a distante metrópole espanhola e as desconhecidas terras por conquistar.

58

SEGUNDA FASE: DE TENOCHTITLAN E TIAHUANTISU YO

A QUEDA

O conquistador do México, Hernán Cortez, era um empobrecia par as ilh Ant as o rum o tid par ia hav que a ur ad em tr Ex da do hidalgo ari res emp s iva tat ten s ma gu al de ois Dep as. uez riq e fazer jus a poder ticon ao o rum ção edi exp a u ço be ca en a, Cub em das edi suc mal ais em ag vi sua ria cia ini s ãe lh ga Ma que em ano o sm me 9, 151 em nente qua uns que s mai ia duz con Não e. ent Ori do as ari eci esp em busca das trocentos soldados e algumas peças de artilharia quando desembarcou na costa do Golfo do México, onde fundou Veracruz. Aqui buscou uma aproximação com os tlaxctaltecas, um grupo indígena submetido e tributário dos aztecas, enquanto preparava suas hostes para investirem rumo ao planalto mexicano e controntarem-se com o que seus novos aliados diziam ser o maior poder conhecido. É desta época sua ligação com a índia Malinche - a Marina das crônicas espanholas -, que serviu como intérprete e orientadora das ações do aventureiro (desde então personificou a imagem da traição, de quem prejudicou os interesses dos ameríndios em proveito dos conquistadores). Por seu turno, Montezuma II, o último tlatoant, procurava cercar-se de todas as informações possíveis sobre estes estranhos homens brancos e barbados que se faziam identificar com a promessa de retorno do civilizador Quetazlcoatl. Sacerdotes e áugures interpretavam os presságios, tentando dar significado a alguma coisa tão inexplicável como homens que se vestiam de metal e montavam bestas jamais conhecidas. Quando Cortez e suas tropas finalmente chegaram a Tenochtitlan tiveram uma respeitosa acolhida por parte do tlatoani, tendo Montezuma aceitado a imposição de submissão ao rei de Espanha que o conquistador representava. Parecia concretizada a tarefa de Cortez, quan-. do os interesses privados dos espanhóis entraram em conflito e os con-

quistadores quase pereceram pelas suas dissidências internas. Houve primeiramente a interferência do governador de Cuba, que sentiu-se preterido em relação aos procedimentos de Cortez, mandando tropas para Veracruz com o fim de submetê-lo. Abandonando

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Tenochtitlan, Cortez voltou à região costeira para combater os novos adversários, deixando na cidade dos aztecas seu comandado Pedro de

truindo imagens e mostrando uma face muito pouco civilizadora dos

até então representantes de Quetzalcoatl. As reações foram imediatas

e violentas, obrigando o retorno do comandante desde Veracruz. O próprio tlatoani foi morto pelos seus súditos, assumindo o comando

da rebelião dos aztecas um sobrinho de Montezuma, Cuauhtémoc, que obrigaria a retirada de Cortez e seus soldados de Tenochtitlan no episódio que ficou conhecido como Noche Triste.

Apenas em agosto de 1521 Cortez obteve a rendição total de Tenochtitlan, esgotados seus recursos militares, cercada pelos espanhóis

apoiados pelos antigos tributários, com a fome e a peste dizimando a população de uma cidade aproximadamente dez vezes maior que Sevilha na mesma época. Tomada a capital, os espanhóis acabaram por submeter todo o território do Império, que serviu de centro irradiador para novas explorações e conquistas, chegando até áreas dos atuais Estados Unidos. Ao sul coube a Alvarado ampliar o território da Nova Espanha, como passou a se chamar o espaço conquistado, com expedições para a América Central, até Honduras, sempre pautando suas operações por um extremado uso da violência contra os aborígenes. Cortez, o capitán general da conquista, atritou-se com as autoridades espanholas e foi chamado à Europa. Seus filhos, mais tarde, tentariam recuperar suas

prerrogativas, no que não foram bem sucedidos. A conquista nos Andes não foi qualitativamente muito distinta daquela ocorrida na Meso-América. Francisco Pizarro, ele também um hidalgo arruinado da Extremadura, mais Diego de Almagro e Hernando Luque rumaram ao Pacífico Sul, saindo de Panamá em 1531. Não encontraram tributários descontentes esperando a ocasião oportuna para uma rebelião, como no caso mexicano, mas viram-se em meio a uma guerra interna dos quéchuas pela sucessão da chefia do Estado: com a morte de Huayna Capac, os irmãos Huáscar, sediado em Cuzco, e 60

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Alvarado à testa das tropas espanholas. O segundo acontecimento importante toi a atitude deste seu lugar-tenente, que, por conta própria, promoveu matanças de indígenas nos seus lugares de culto, des-

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Atahualpa, desde Quito, disputavam o posto de [nca numa guerra que

terminou com a morte do primeiro. Disto aproveitaram-se os espanhóis para trilharem os caminhos construídos por todo o âmbito do Império,

submetendo paulatinamente a sua população. Procurando os temíveis

guerreiros desconhecidos, Atahualpa foi atraiçoado pelos espanhóis e feito prisioneiro em Cajamarca, sendo constrangido a pagar como resgate um volume de objetos de ouro que enchiam uma sala Inteira. Mesmo assim, foi julgado culpado pela morte do irmão e submetido ao garrote vil. Em novembro de 1533 Pizarro ocupou Cuzco e empossou como títere outro irmão de Atahualpa e Huáscar, Manco Inca, tentando com isto atenuar as tensões entre os índios e os conquistadores. A partir de Cuzco irradiaram-se expedições para outras regiões,

como a de Almagro ao Chile (mais tarde as disputas entre os chetes levaram à prisão de Almagro por Pizarro e sua execução no garrote), que só seria efetivamente ocupado por Pedro de Valdivia nos anos 40. Em 1542 ocorreu a célebre travessia da Amazônia por Francisco Ore-

Ilana, atrás do mítico E! Dorado, tendo em seus delírios havia avista-

do as guerreiras que deram nome à região. Também atrás do reino do

ouro lançou-se Lope de Aguirre, numa aventura da qual não houve retorno. Pouco sucesso teve igualmente a primeira fundação de Buenos Aires por Pedro de Mendoza em 1536, mas a mesma expedição terminou fundando Assunção, que teria papel marcante na ocupação do espaço platino. Outras incursões partiram do Alto Peru (atual Bo-

lívia) e fundaram uma série de cidades ao longo do caminho que descia do altiplano em direção ao Atlântico, no atual território argentino, sendo a mais antiga delas Santiago del Estero. É possível afirmar que até 1560 estava encerrada a fase de conquista continental propriamente dita e que a partir de então seria iniciado o processo de colonização. É bem verdade que, se houve submissão das populações indígenas nas áreas de “alta cultura”, o mesmo não se deu em relação a outros índios, ainda no estágio de caça e coleta, que resistiram à “civilização” até o século passado, como os araucanos do Chile,

O rápido desmoronamento dos Impérios azteca e inca até hoje motiva especulações, especialmente pela precariedade dos efetivos com 61

que contavam os capitães da conquista. Uma das razões foi o poderio bélico dos espanhóis, que constituíam, sem dúvida, a mais temível máquina de guerra daqueles tempos. Muito se atribui ao uso das armas de fogo, o que deve ser relativizado: não se tratava das Winchester que possibilitaram a conquista das planícies centrais dos Estados Unidos, ou das Remington que permitiram a tomada completa da Patagônia pelas tropas argentinas, ambos os casos já no último quartel do século XIX. Eram antiquados arcabuzes e peças de artilharia, desajeitados para transportar, complicados para carregar e com uma manutenção extremamente difícil nas condições climáticas americanas. Provavelmente o maior impacto das armas de fogo tenham sido os disparos que produziam es-

trondos apenas comparáveis aos fenômenos atmosféricos, o que confirmava o caráter sobrenatural dos homens brancos e barbados. É difícil que nos combates corpo a corpo, em inferioridade numérica, este armamento tenha produzido efeitos tão devastadores. Provavelmente muito mais arrasadoras tenham sido as cargas de cavalaria, quando uns tantos guerreiros protegidos por armaduras

e portando as eficientes espadas de aço toledano poderiam destroçar em minutos um grande número de adversários a pé e usando armas praticamente inúteis: arcos curtos, com pequeno alcance e pouco poder de penetração, incomparáveis mesmo com aqueles que se usavam na Idade Média européia, fundas ainda mais ineficientes contra as armaduras e instrumentos cortantes muito inferiores aos de aço dos espanhóis. Porém, mais que isto, havia o acerto tático das tropas conquistadoras, com uma avaliação em geral correta das condições de batalha e um planejamento adequado. A ritualização da guerra entre os indígenas americanos exigia preparativos e interpretação dos presságios, facilitando enormemente as sortidas de surpresa dos ferozes homens de Espanha, com uma história de vários séculos de combates aos infiéis da península. Se os europeus eram no todo incompreensíveis para os ameríndios, assim o era também a guerra que praticavam, em tudo diferente das formas que até então conheciam. Um indício confirmador desta suposição é dado pelos sucessos posteriores ao impacto inicial: tanto no México como nos Andes sur62

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giram as resistências, mesmo que conduzidas por herdeiros não tão legítimos das respectivas linhagens (Cuauhtémoc e Manco Inca), que foram capazes de agregar as últimas hostes, criando muito mais dificuldades para os conquistadores que os exércitos completos de que dispunham os antigos chefes de Estado nos primeiros combates. Por outro lado, povos caçadores, para os quais a guerra não era objeto de tanta ritualização, rapidamente aprenderam a arte da domesticação dos cavalos, que se disseminavam, formando cavalarias ligeiras mais terríveis que as européias, como os casos dos araucanos, charruas e as tribos da Patagônia na América sulina e dos índios das planícies dos atuais Estados Unidos ao norte. Os indígenas souberam incorporar as táticas dos homens brancos, aperfeiçoando-as em função de um muito mais aprofundado conhecimento das condições ambientais. Assim, o que espanta na conquista é sua rapidez, que talvez tenha sido a condição essencial para o seu sucesso. Outro fator de inegável importância para a submissão dos ameríndios foi o prolongamento da guerra santa secularmente praticada na Península Ibérica. Mesmo que na América não houvessem comparecido aquelas ordens monástico-militares, tão decisivas no combate aos infiéis, e que a Companhia de Jesus, que teria grande importância no

período colonial, fosse ainda recente, o braço armado da conquista es-

teve sempre associado com os objetivos da Igreja no combate às heresias e na catequese dos gentios. Aqui o impacto das concepções religiosas teve proporções dramáticas: os indígenas, acostumados aos sacrifícios em honra de suas divindades, manifestaram pavor frente àqueles homens que haviam supliciado o seu próprio deus. O Inca Atahualpa, tendo recebido um exemplar da Bíblia, que, lhe explicaram, continha a “palavra divina”, arremessou-o ao solo, cometendo uma grave heresia.

Mais tarde seria batizado antes da execução. Era um universo incompreensível para os indígenas, ao que se somava uma absurda e iníqua

destruição dos seus objetos de culto pelos europeus: o mundo ordena-

do dos deuses se esfacelava sem que xamãs e sacerdotes pudessem res-

tabelecer os contatos com o terreno mágico das antigas divindades. Esta foi uma outra forma eficaz de ganhar a guerra.

63

Apesar da eficiência do trabalho catequético da Igreja, os deuses do panteão indígena custaram a desaparecer e retornavam sempre nas

rebeliões ocorridas durante o período colonial. Na verdade, como em

outras partes, o farto elenco de santos e mártires do cristianismo permi-

tia sincretismos com os componentes do panteão indígena, como a deusa

azteca mais tarde identificada com Nossa Senhora de Guadalupe. Assim como no caso dos mudéjares e marranos da Reconquista, houve sempre uma acentuada desconfiança na sinceridade da conversão dos indios, e a Inquisição, transplantada para terras americanas, esteve sempre atrás das “idolatrias”. Sendo cristianizados, mesmo que compulso-

rramente, reaparecia a questão do trabalho forçado dos indígenas, que

dividia os pensadores da Igreja. Se novas almas haviam sido em grande

número atraídas para a verdadeira fé, manifestaram-se muitos clérigos da época contra os maus tratos dispensados pelos conquistadores. Entre eles destacou-se Bartolomé de Las Casas, o mais apaixonado defensor dos direitos indígenas na sociedade colonial que se organizava, detendendo paradoxalmente o uso de cativos africanos para suprir a falta de braços para os trabalhos (Las Casas, p.65). A quebra da força militar dos Estados, o declínio do mundo mágico controlado pelos sacerdotes, a destruição das grandes obras de regadio (como o caso do assoreamento dos lagos de Tenochtitlán), as duras condições impostas pelos conquistadores alteraram de tal forma o cotidiano dos indígenas que o resultado mais imediato foi uma catástrofe populacional calculada por alguns em cerca de 70 milhões de indivíduos, cerca de 80% dos habitantes dos grandes Impérios (Vilar, p.84).A sobrevivência foi assegurada nas comunidades de aldeia, com sua organização laboral milenar, ainda capazes de produzirem

para seus membros e suportarem as tributações que viriam. Mais do que a indignação de alguns, como Las Casas, foram as necessidades

dos espanhóis, transformados de conquistadores atrás de tesouros facilmente saqueáveis em colonizadores responsáveis pela produção de riquezas a longo prazo, que orientaram as formas compulsórias de enquadramento dos índios ao trabalho. A primeira delas foi a encomienda, já referida, em que as co64

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ais paoni col os ári res emp os ad in rm te de a as ad nd me co en s de munida pre o end hav o sm me , que em a tem sis gavam tributos. Além de ser um

colouns alg de ia ânc gan a s, eia ald das ão vaç ocupação com à preser ne mu co ios índ dos a nci ivê rev sob à r te me ro mp co a nizadores poderi

em o çã za li da eu ef “r à cia dên ten à com se upo ros, a Coroa preocu de tar s Mai o. tan oli rop met le tro con o a par gas lon to mui s cia distân s duo iví ind de da ira ret a com os, ent imi art rep dos ão uiç tit ins a a haveri

Isto s. ore zad oni col aos os viç ser de ção sta pre a par s de da ni mu das co & co xi Mé no s ada tic pra as véi cor s iga ant as a uzi rod rep ma de certa for nos Andes, respectivamente quatéquitl e mita, aparentemente um sistema mais adequado de exploração do trabalho, que permitia melhores . temáticondições de reprodução da vida nas aldeias camponesasTal ca, no entanto, é objeto de melhor análise no capítulo seguinte. Encerramos este com um parágrafo de Carlos Fuentes: Todas as sociedades indígenas das Américas, apesar de suas múltiplas talhas, eram civilizações jovens e criativas.A conquista espanhola deteve seu movimento, interrompeu seu crescimento e as deixou com um legado de

tristeza, eloquente nas visões dos vencidos [...]. (Fuentes, p. 124).

65

ES

A AMÉRICA COLONIAL: ECONOMIA E SOCIEDAD)

La tierra andaba entre los mayorazgos

de doblón en doblón, desconocida,

pista de apariciones y conventos, hasta que toda su azul geografia se dividió en haciendas y encomiendas... (Las Haciedas - Pablo Neruda)

Encerrados os processos de conquista dos territórios recém descobertos e de submissão das populações americanas mais bem organizadas, estabeleceu-se um relacionamento entre a Espanha e a América que ficou conhecido como sistema colonial mercantilista. A estrutura e dinâmica do sistema colonial estava intimamente relacionada com o processo de transição do feudalismo para o capitalismo e, por Isso, a partir da conquista, as relações entre a metrópole e a colônia passaram a ser regidas pelo sistema de monopólio ou exclusivismo comercial. O século XVI marcou o aparecimento de Estados Nacionais absolutistas, apoiados economicamente pela burguesia e governados por monarcas, e também foi importante pela constituição de um mercado mundial que possibilitava a acumulação de riquezas e o próprio fortalecimento dos Estados. As práticas econômicas mercantilistas

destinadas ao enriquecimento dos Estados europeus envolviam protecionismo alfandegário, cobrança de impostos, manutenção de uma

balança comercial favorável e monopólio ou exclusivismo comercial. Esses dois últimos fatores advinham de uma exploração colonial 66

rmas no as e ass fix a ro Co a ra bo em , res ula tic par por a ad ut ec eficaz, ex

alde s avé atr ria ciá efi ben nde gra sua se nas tor se e ão aç dessa explor guns privilégios. a ir ant gar a eri dev al oni col a tem sis do ca mi nâ di e ura rut est A execução dos pressupostos mercantilistas através de uma estrutura a ic ér Am A . tas tis olu abs s ado Est os pel da rci exe cia lên vio da e legal s ida obt ser am ri de po que as uez riq de te fon boa a um mo co e u-s revelo ar ut um ac de e dad ili sib pos a ava ent res rep ém mb ta e tos cus 1 baixos metais amoedáveis. Para promover essa drenagem de recursos em direção à Espanha, montou-se na América uma economia cujos setores mais importantes eram voltados para a exploração e na qual os sistemas produtivos tinham um caráter necessariamente complementar, capaz de suprir de metais preciosos ou de produtos tropicais (alimentos de luxo e matérias-primas) a demanda européia. Do ponto de vista político-administrativo, a Espanha montou uma complexa organização destinada a defender o patrimônio régio, aumentar o poder fiscal da monarquia, defender a soberania espanhola em relação aos estrangeiros interessados nesses territórios e organizar processos de trabalho que pudessem responder à lógica do sistema mercantil da época. Esse aparato era formado, grosso modo, pelo Conselho das Índias (responsável pelas questões judiciais, legislativas, militares e eclesiásticas), pela Casa de Contratacão (responsável pelo comércio - órgão de apelação) e por juízes de residência e visita (inspeções eventuais ou sistemáticas e sindicância dos órgãos burocráticos na América). Na América eram responsáveis pelo funcionamento do sistema colonial os vice-reis (espalhados pelos territórios de ocupação espanhola na América, tinham poderes amplos subordinados à metrópole), a audiência (ouvidores com poder judiciário, podendo até substituir o vice-rei) e os cabildos ou ayuntamientos (uma espécie de câmara municipal, poder local com funções judiciárias de primeiro grau, que eram o único órgão composto por residentes na América). Paralelamente à montagem

de uma estrutura administrativa,

eram promulgadas leis e criavam-se condições para o funcionamento

67

das atividades produtivas coloniais, de forma que estas respondessem ao objetivo central da empresa: o enriquecimento metropolitano.A produção de cochonilla e açúcar no México desde o século XVI, de anil

na América Central, de algodão na Costa peruana e em outras porções

continentais, de cacau na Venezuela, de tabaco na Colômbia (Vain-

tas, p.49), etc. eram apenas alguns dos exemplos de produção tropical voltada para complementar e enriquecer a economia espanhola. Ao mesmo tempo, a Coroa espanhola preocupou-se em estimu-

lar desde o início dos tempos da conquista a procura de metais preciosos. Foi mais importante que o ouro, neste sentido, a produção de prata nas chamadas zonas nucleares da colonização: México e Peru.

Além disso, algumas zonas dedicaram-se a atividades primárias-sa-

télite (criação de gado e agricultura de subsistência), consideradas fundamentais para a reprodução do sistema, tendo como finalidade essencial suprir a demanda dos núcleos exportadores. Os demais produtos, necessários ao funcionamento e à repro-

dução da economia colonial (como, por exemplo, o mercúrio necessário para o refino da prata) eram obrigatoriamente colocados na América pela burguesia metropolitana. O estanco era a designação do processo através do qual a Coroa reservava para si o direito de proibir o desenvolvimento de certas atividades produtivas nas colônias, evitando assim a concorrência entre estas e a sua própria produção. A construção de um aparato político-administrativo colonial que tentava controlar o contrabando, impor atividades produtivas, coibir o desenvolvimento de produtos similares aos metropolitanos e, também, a montagem

de um sistema de portos únicos, de frotas

ou galeões foram alguns dos mecanismos através dos quais a Coroa

espanhola tentou manter as colônias americanas como sua principal fonte de recursos.

Porém a constituição das atividades produtivas coloniais nem

sempre esteve de acordo com as demandas e as tentativas de imposi-

ção e restrições do exclusivismo metropolitano. Formaram-se amplo

espaço colonial e estruturas socioeconômicas extremamente diversificadas que respondiam de maneira mais ou menos direta aos recur-

68

cos naturais de cada região c ao nível das populações submetidas à conquista (Vaintas, p.51) Por isso, Ciro Cardoso e Pérez Brignoli advertem que as estruturas coloniais não se constituíram como mero reflexo de um conjun-

to mais ou menos amplo da expansão mercantil e da acumulação de

riquezas pelos Estados absolutistas ibéricos, sendo “necessário tam-

bém abordar as próprias estruturas internas, descobrir suas espectfi-

cidades e seu funcionamento” (Cardoso e Pérez Brignoli, 1983, p.65).

O TRABALHO COMPULSÓRIO: MODALIDADES DE ENQUADRAMENTO DA MÃO-DE-OBRA INDÍGENA ETRABALHO ESCRAVO. O objetivo primordial da montagem do sistema colonial - o enriquecimento metropolitano - só era possível através do trabalho nas minas e nas plantações americanas. Antes de examinar as variadas formas de trabalho compulsório que se estabeleceram nos domínios coloniais, é importante discutir os motivos que contribuíram para lhe dar necessariamente este caráter. Um dos principais elementos para a configuração do trabalho compulsório nas colônias foi a lógica mercantil que presidia à colonização. Ou seja, era necessário que as colônias desempenhassem o papel que estava a elas reservado no sistema mundial: produtoras de excedentes com alto valor comercial na Europa, mas obtidos a custos relativamente baixos. Neste sentido, o trabalho livre nunca foi uma

opção na América colonial: era raríssimo na Europa e impensável nas colônias, onde o nível de monetarização da economia era baixíssimo justamente porque todos os meios metálicos eram drenados na direção da metrópole. Além disso, os tributos metropolitanos que incidiam sobre as atividades econômicas coloniais contributam para o estabelecimento de formas compulsórias de trabalho. Os próprios índios eram obrigados a pagar tributos sob forma monetária e, por isso, acabavam muitas vezes saindo do âmbito comunal e se endividando 69

em fazendas para obter os meios de pagamento do fisco (Ciro Cardoso, 1985, p. 30/31). A relutância da Igreja em aceitar a escravização do indígena ame-

ricano, representada exemplarmente por Frei Bartolomé de Las Casas, era compensada pela importação da mão-de-obra africana e pelos pro-

cessos de endividamento dos índios. Foram as pregações humanistas de Las Casas, mas também a catástrofe demográfica que se abateu sobre os nativos, que propiciaram a promulgação, em 1548, da lei que

proibia a escravização dos índios nos territórios espanhóis da América.

Antes disso, foi instituída a encomienda, como a primeira mo-

dalidade de trabalho compulsório utilizada pelos espanhóis na Amé-

rica. A encomienda reunia aspectos da tradição espanhola ibérica (concepção de propriedade do período da Reconquista) e costumes tributários do passado pré-colonial mesoamericano e andino. Uma determinada quantidade de indígenas era assignada a dignatários nomeados pela Coroa por serviços prestados. O encomendero, que prestava serviços à metrópole, podia exigir tributos em gêneros (encomienda de tributos) ou prestação de trabalho (encomienda de serviços), mas não tinha qualquer direito à terra dos índios (salvo eventuais defraudações). A intermediação entre encomendero e encomiendados era realizada pelas chefias comunitárias. Através deste sistema, a Coroa, embora não tivesse grande participação financeira na montagem da exploração, acabava também por não receber os rendimentos almejados e verificava-se uma ampliação dos privilégios dos encomenderos com uma tendência à “feudalização” e formação de uma aristocracia colonial, que não interessava à Coroa. Em 1536, a encomienda de serviços foi abolida (ela comprometia também a própria reprodução da mão-de-obra) e em 1542 as Leis Novas aboliram a hereditariedade do benefício. Esta questão ilustra perfeitamente uma das motivações da Coroa ao montar sua administração nas colônias: defender o patrimônio régio e o poder fiscal da monarquia contra as forças autonomistas e centrífugas representadas pelos conquistadores, bem como defender

a soberania espanhola dos estrangeiros interessados em territórios,

70

se o viç ser de da en mi co en “a o, ant ent No o. nd ba ra nt pirataria € co uIuc ai, agu Par le, Chi do os óri rit ter nos II XVI ulo manteve até o séc a que nd Ai to. Qui de a ci ên di Au na r, ula tic par em e, ta Pra da Rio , mán

lirea a ess r ita ace por ou min ter a ro Co a , gal ile se fos ão uiç tit esta ins € ca ri mé nu a nt mo ca pou de € s re no me os tat de a tav tra se dade porque ocorria em territórios marginais” (Konetzke, 1979, p.1/9). “A crise demográfica, a destruição das comunidades e, princiima últ a est eja Igr a e a ol nh pa es a ro Co à re ent es açõ rel as te palmen o nd Mu vo No do es çõ la pu po as stã cri fé à ter ver con em empenhada batra de a tem sis do ão aç id ol ns co a m co s ada san te en lm ia rc foram pa ulo séc o de des da en mi co en a m co ido viv con do ten , que lho indígena o açã rel , ios índ de o ent imi art rep do e a-s tav Tra . ela a u XVI, sobrevive des, fia che s sua de o édi erm int por , de da ni mu co a cad l através do qua veria fornecer um número variável de homens adultos para as atividades coloniais. Estes eram sorteados para o trabalho conforme a disque do mo de de da ni mu co a pri pró da ns me ho de al tot ade lid ibi pon em o mp te o e ant dur a nci ivê rev sob de s ma le ob pr em ess tiv não estas viser ndo sta pre sse ive est eia ald da s ore had bal tra dos te par que uma cos à elite colonial. Criollos pobres, em geral, encarregavam-se de distribuir os índios afastados compulsoriamente de suas comunidades viser nos e s da en ci ha as, min s (na os viç ser s seu em dos ssa ere int aos ços públicos). A essa atribuição dedicava-se o juiz repartidor. A obrigatoriedade do imposto régio exigia que uma parte do trabalho dos índios repartidos deveria ser paga em moeda. Vaintas observa “a originalidade desta relação, conhecida como mta no Peru e coatéquitl no México, que combinava práticas pré-coloniais de recrutamento aldeão com formas atípicas de assalariamento, sendo impossível assimilá-la à servidão medieval, à escravidão ou ao trabalho livre” (Vainfas, 1984, p. 63). A “originalidade” ainda estava relacionada com a imensa variedade que o sistema podia abarcar, desde as denominações que assumiu - mita no Peru e Bolívia (que em quéchua

significa turno), coatéquitl no México, mandamiento na Guatemala e

tanda em outras partes da América Central - até os modos de seu tuncionamento, conforme se tratasse de serviço em minas (mita), agrinN

cultura (concertage) ou serviços urbanos (alguiler).

A variação dos modos de funcionamento das relações de traba-

lho deviam-se sobretudo a aspectos demográficos, especialmente re-

lacionados à existência ou não de comunidades indígenas organiza-

das próximas aos locais de trabalho. A localização das minas mexica-

nas, por exemplo, longe das comunidades sobreviventes do antigo Império asteca, tornava o repartimiento menos importante do que na zona mineradora de Potosí (Alto Peru). A falta de comunidades disponíveis para o repatimiento obrigava os mineradores ao pagamento monetário (principalmente através do partido - porcentagem do metal produzido destinada aos trabalhadores). No entanto, essa relação, aparentemente livre, encobria formas variadas de endividamento da mão-de-obra, especialmente através das tiendas de raya, armazéns onde os índios encontravam a preços exorbitantes os meios de subsistência, já que estavam muito afastados das suas comunidades e não podiam assim produzir o próprio alimento. Nas regiões de produção agrícola do México, assim como nas minas do sul do país, o coatéquit! foi muito utilizado e mantido até o século XVIII. No Peru, a mita foi a relação de produção predominante até o

século XIX, embora os criollos tivessem também utilizado diversos

expedientes para reverter os problemas de escassez de braços. Salários relativamente altos e endividamento através do fornecimento exclusivo dos meios de sobrevivência eram as formas através das quais os criollos tentavam contornar a paulatina desaparição das comunidades. Essa desaparição esteve muito ligada a pragas, doenças e problemas de adaptação dos índios aos sistemas impostos pelos colonizadores e, principalmente, à mudança na forma de reprodução social das próprias comunidades. O repartimiento de índios induziu a uma dependência total das aldeias e suas populações em relação aos espanhóis. A separação definitiva entre o local de produção dos meios de subsistência e o local de produção dos excedentes destinados a atender às demandas metropoli-

tanas, somada às crescentes exigências do imposto régio em moeda ou em produtos especializados, obrigava as comunidades a relegar as ati72,

vidades de subsistência da aldeia e priorizar aquelas que podiam atender às exigências do tributo. A policultura, típica das comunidades, era assim substituída pela produção de bens - animais e alimentos - que visavam abastecer os centros urbanos em formação e as zonas mineradoras ou que podiam ser vendidos para o pagamento dos tributos em mocda. Enquanto isto, muitos bens necessários à sobrevivência das comunidades tinham que ser adquiridos fora dela por meios cada vez mais difíceis. Este sistema também foi responsável pelo paulatino afastamento dos índios de suas comunidades, dando origem à existência de /aborios, trabalhadores formalmente livres e desenraizados que, devido ao processo de endividamento, permaneciam ligados a uma situação de dependência pessoal que se aproximava da escravidão. A insolvência das dívidas era comum na agricultura das Aaciendas do século XVIl e XVIII, onde a exigência de trabalho permanente nas lavouras levou os criollos hacendados a criarem o sistema

conhecido como peonaje, através do qual o índio recebia, além dos itens (alimentos, roupas, lenha, etc.) do armazém, um lote de terra para

cuidar da própria sobrevivência. Esse sistema de exploração da mãode-obra indígena nas zonas agrícolas também recebeu variadas denominações conforme a região: yanaconas no Peru, inquilinos no Chile, terrazgueros no México, agregados na Colômbia, Auasipungueros no Equador. A situação desses índios e as relações de trabalho na chamada Indo-América (zona nuclear de povoamento indígena) chegou a limites extremos que iam da prestação de serviços até a escravidão por dívidas, mas não pode ser comparadas com a escravidão

africana, que, embora minoritária na América espanhola, existiu des-

de a conquista, sendo empregada especialmente em regiões de baixa densidade populacional. Segundo Ciro Cardoso, “onde as condições eram propícias à

produção de gêneros tropicais exportáveis ou de metais preciosos, a intensa importação de negros africanos deu origem progressivamen-

te à Atro-América” (Cardoso, 1985, p.41). Essa denominação está ligada às regiões do Novo Mundo onde a escravidão africana constituiu-se como relação de produção predominante, tendo sido mais im73

portante no século XVIII em algumas partes da Nova Granada, no li-

toral peruano e equatoriano, no cultivo de cana-de-açúcar em Cuba e

do tabaco na Venezucla.

Duas características importantes distinguem a escravidão afri-

povo te amen dens s zona nas es tent exis idão serv de ções rela das cana adas por índios: a reprodução da força de trabalho era externa, ou seja, dependia do tráfico internacional de escravos africanos, € existia uma certa homogeneidade nas estruturas básicas do sistema (Cardoso,

p.42). No entanto, mesmo à homogeneidade das relações que se esta-

beleceram na zona conhecida como Afro-América era relativa, pois muitas particularidades podiam ser observadas onde quer que esta

relação se estabelecesse. A complexidade e variedade das formas de obter valor do trabalho alheio é típica dos períodos de transição - como a que efetivamente existia entre os séculos XV e XVIII -, mas também respondia à variedade de recursos naturais e humanos espalhados na América na época da conquista. Os objetivos da conquista e colonização da América, embora não tenham sido relegados ou esquecidos no longuíssimo período colonial, tiveram que se adaptar a essas condições internas: aos recursos disponíveis, como foi o caso da mineração, e à organização e oferta de mão-de-obra. O estudo das duas principais atividades produtivas coloniais revelam mais detidamente esses aspectos do sistema: a atividade mineradora e a agricultura de plantation.

MINERAÇÃO O interesse prioritário dos colonizadores na exploração de metais preciosos transformou essa atividade em dominante onde quer que ela fosse possível. O domínio da atividade mineradora estabelecia-se tão logo todas as atividades econômicas contíguas à região das minas tornavam-se satélites, ou melhor, fornecedoras de produtos agrícolas, pecuários e insumos necessários às atividades centrais.

A exploração do ouro de aluvião das ilhas caribenhas, através

74

da escravidão de índios, iniciou logo após a conquista e já se esgotara

em meados do século XVI, tendo sido responsável pela dizimação das populações nativas de São Domingo, Porto Rico e Cuba e também pelo grande afluxo de europeus, interessados no enriquecimento fácil.

A mineração de prata foi mais efetiva a partir da descoberta de minas em Potosí (Alto Peru) e Zacatecas (México) e do descobrimento do processo de refino através do amálgama de mercurio. A grande produção de Potosí (superior a qualquer zona mineradora em todo período colonial) teve por base a riqueza das minas, mas também a concentração da mão-de-obra indígena e a proximidade das minas de mercúrio de Huancavélica. As riquezas do subsolo americano - consideradas propriedade da metrópole - eram exploradas por particulares através de concessões. Depois de esgotados os filões mais superficiais e introduzida à técnica do amálgama de mercúrio, a necessidade de investimentos no setor ampliou-se e o fornecimento de insumos necessários à atividade mineradora (máquinas beneficiadoras, obras hidráulicas, perturação de poços e galerias, ferro, madeira, couro, mulas para o transporte, etc.) passou a ser financiado pelos aviadores, comerciantes locais ligados aos grandes comerciantes monopolistas de Lima e Cidade do México. Aos poucos, os produtores diretos ficaram totalmente dependentes desse financiamento e, muitas vezes, protestaram contra as práticas usurárias dos aviadores. Os comerciantes monopolistas criollos subordinavam-se aos grandes mercadores de Sevilla e Cádiz, sendo que a Coroa reservava para si o direito ao quinto. Imposto muitas vezes reduzido para encorajar o aumento de produção, o quinto foi cobrado até 1736 em Potosí e Oruro e reduziu-se para 10% (dízimo) na Nova Espanha, para mais tarde ser totalmente abolido pelas reformas burbônicas no final do século XVIII.

Tanto no México como no Peru, o sistema básico de enquadramento da mão-de-obra na empresa mineradora foi o repartimiento de índios. No Peru e Alto Peru, a mita foi a relação de trabalho predominante durante todo o período colonial.A intensificação das horas de trabalho e as duras condições nas quais ele se realizava provocaram a re15

dução da população das comu nidades por mortes prematuras e por fu-

gas. Nesta região, os processos de trabalho eram rudimentares c mantiveram-se até o século XVIII sem inovações tecnológicas, As tentativas

da Coroa no sentido de aumentar a produção das minas esbarravam nos

interesses dos proprietários que ao longo do século XVII passaram a arrendar quotas de trabalhadores repartidos e viver exclusivamente dos

benefícios da renda mitaya. Como os arrendatários eram, em geral, aventureiros que tentavam a sorte na mineração, cera pouco provável que es-

tivessem dispostos a Investir capitais na atividade. No México, a situação foi bem diferente desde o princípio.

Empregava-se o índio repartido de comunidades distantes, mas tam-

bém existia o sistema do partido. Essa remuneração, ainda que variá-

vel conforme a época e região, era um atrativo para as populações indígena e mestiça. O endividamento desses trabalhadores acabava provocando sua retenção na unidade produtiva ce criando laços de dependência pessoal. Mesmo assim, foi essa região da América colonial onde os trabalhadores receberam a maior remuneração monetária. Também destacaram-se as minas mexicanas por receber maiores incentivos dos reformadores bourbônicos no século XVIII e, consequentemente, tornaram-se a área que atraiu mais investimentos de grandes comerciantes, acabando por constituir-se na zona das maiores fortunas da Nova

Espanha. A formação dessas fortunas foi apenas uma das conseguên-

cias da atividade mineradora nas colônias espanholas da mineração permitiu o surgimento de cidades de vias de fomentou o desenvolvimento de atividades econômicas (alimentos e animais). Do ponto de vista social, permitiu o

América. A transporte e subsidiárias crescimento

de uma elite colonial enriquecida no setor mineiro,a qual, posteriormente, dedicou-se a outras atividades. Mas também foi responsável pela redução da população indígena e pelos processos de mestiçagem c desenraizamento das populações nativas. Além do mais, a mineração cumpriu exemplarmente os objetivos do sistema colonial permitindo o enriquecimento metropolitano e a formação de grando império espanhol. 76

ATIVIDADES

RURAIS NO MUNDO

COLONIAL

Muito embora a mineração tenha sido a atividade econômica dominante devido à sua capacidade de integrar os espaços e por cumprir com mais efetividade os objetivos da colonização, as atividades agropecuárias foram majoritárias no mundo colonial. Este setor, responsável pelo abastecimento de minas, cidades e pela produção de

gêneros exportáveis, estruturou-se a partir dos processos de esgotamento ou inexistência da atividade mineradora e, principalmente, por causa da enorme demanda que esta atividade fomentava nas regiões mais prósperas em minérios. Segundo Konetzke, “os estritos vínculos entre mineração e pecuária constituíram um fenômeno típico da colonização espanhola” (Konetzke, p.288). As duras condições da mineração exigiam uma dieta rica em proteinas, os couros tinham uma série de aplicações na exploração mineira e os animais de carga eram fundamentais para o transporte de madeiras, ferro e para as construções hidráulicas. A atividade mineira de Potosí, por exemplo, deu origem ao surgimento de um grande espaço agrário que se estendia do Pacífico ao Atlântico e de norte a sul do continente colonizado. Os rebanhos bovinos vinham do Paraguai e de Buenos Aires. De pequenas e médias propriedades espanholas ou índias vinham alimentos como trigo, milho, frutas e

verduras. De Arica, no litoral do Pacífico, vinham peixe salgado, uvas,

açúcar e frutas em conserva. Algumas culturas importantes e muito apreciadas entre os europeus foram introduzidas na América pelos espanhóis - como trigo, videiras, arroz e trutas cítricas - e serviam para consumo interno, poupando o dispendioso processo de importação. Outras culturas introduzidas pelos espanhóis, como a cana-de-açúcar por exemplo, tinham o claro objetivo de atender à demanda européia por esses produtos e proporcionar bons lucros à metrópole. O cultivo de cana-de-açúcar na América espanhola foi responsável pela formação de grandes haciendas, dando origem às unidades mais típicas do período, o latifún-

dio. Em Cuba, o desenvolvimento da empresa açucareira foi lento

71

durante os séculos XVIl e XVIII, para prosperar no final do período,

depois da revolução haitiana, quando as plantações daquele país fo-

ram destruídas pelos africanos. No México, O cultivo de cana foi in-

troduzido por Cortez, principalmente na região sul, mas o volume pro-

duzido e os custos de transporte não permitiam que o produto mexi-

cano pudesse concorrer com o similar antilhano. Alguns produtos que serviam como alimento básico para os índios, como o cacau, por exemplo, foram introduzidos no mercado europeu com grande sucesso. Primeiramente como bebida e depois misturado à baunilha, cultivada na Guatemala e mais tarde nas províncias mexicanas de Oaxaca e Veracruz, o cacau tornou-se produto

importante também na constituição dos latifúndios venezuelanos. Era cultivado ainda na Guatemala e El Salvador, zonas de origem do produto. Outras culturas introduzidos pelos colonizadores ou provenien-

tes dos hábitos indígenas - como café, erva-mate, tabaco, coca etc. -

foram responsáveis pela modificação da paisagem rural americana. Embora a instituição da encomienda não tivesse qualquer relação com a outorga de terras, muitos encomenderos aproveitaram os privilégios recebidos para usurpar as terras indígenas. Legalmente, as terras americanas podiam ser obtidas através da merced, concessão feita pelas

autoridades metropolitanas por direito de conquista, ou pela “compo-

sição de terras”, legalização realizada pelos ocupantes (de terras realengas ou indígenas usurpadas) mediante pagamento à Coroa. Havia ainda as terras da Igreja, inalienáveis, e os mayorazgos, terras concedidas aos primogênitos e transmitidas por herança. As tentativas da Coroa de conter a desaparição das populações indígenas e a defesa da Igreja em relação aos nativos deram origem as congregações ou reduções. Era uma tentativa de preservar as po-

pulações indígenas que haviam sobrevivido às epidemias, guerras etc. do século XVI, reordenando o assentamento de aldeias dispersas. A

essa forma de ordenação das populações indígenas denominou-se

pueblos de índios. A partir deles, a metrópole garantia a arrecadação de impostos e o recrutamento de mão-de-obra, ambos executados atra-

vés das chefias indígenas. Os chefes (curaca no Peru e tatloani no

ko

== =

México) tinham sido cooptados ou submetidos pelos espanhóis e fi-

cavam isentos da prestação de trabalho. Além do mais, a existência

das comunidades garantia a reprodução da força de trabalho no inte-

rior das aldeias, ou seja, os meios de subsistência dos trabalhadores não eram responsabilidade daqueles que utilizavam seus serviços. A economia de subsistência não era a única atividade das comunidades indígenas. Elas também eram obrigadas, muitas vezes, a reduzir áreas dedicadas às culturas de subsistência para dedicar-se aos produtos cuja grande demanda nos centros urbanos ou de mineração acabava orientando a produção das aldeias no sentido da comercialização. Ao mesmo tempo eram obrigadas a adquirir no circuito comercial alguns

produtos fundamentais para sua sobrevivência, como roupas, bebidas e comidas, sobretudo na época de festas religiosas. Segundo Vaintas, “a função abastecedora das aldeias foi progressivamente declinando ao longo do século XVII, em razão da queda populacional indígena”(Vainfas, p.57). Estes índios fugiam das aldeias e rumavam em direção àashaciendas ou cidades em função da pressão tributária, da usurpação de terras e das exigências produtivas impostas pelos colonizadores. O surgimento das haciendas estava relacionado com a queda da população indígena e a crise da mineração no século XVII. Neste período, as grandes propriedades consolidaram-se no México, Peru, Bolívia, Equador e Chile às custas de usurpação e apropriação das terras indígenas. Esses processos eram fundamentais para garantir o enquadramento da mão-de-obra indígena e eliminar a concorrência entre os produtos da hacienda e das comunidades. É por isso que se diz que a paisagem rural latino-americana colonial era formadas por estruturas distintas e conflitantes: as comunidades indígenas e as haciendas. Nas haciendas, o incremento da produtividade era dado pela capacidade de absorção da mão-de-obra nativa e pela ampliação da área das haciendas, já que as técnicas de produção eram rudimentares (a coivara era predominante) e a vulnerabilidade das culturas às intempéries climáticas e pragas era muito grande.

Uma das características centrais da produção das haciendas era a auto-suficiência, ou seja, ao lado de uma agricultura ou pecuária 79

destinadas ao mercado funcionava uma atividade de subsistência rea-

lizada pelos peões das grandes propriedades. A escassez de moeda no

mundo colonial rural determinava trocas entre as hactendas, sem envolver dinheiro efetivamente. Mesmo quando os hacendados vendi-

am seus produtos aos grandes comerciantes de Lima e da Cidade do México. recebiam em troca os produtos manufaturados curopeus. Essa

troca desigual e mais a falta de capitais necessários à instalação de máquinas de beneficiamento, carretas, compra de insumos para a produção etc. determinavam uma relação de dependência dos hacendados aos comerciantes.

As ordens religiosas concentravam não apenas uma imensa fortuna em terras coloniais como também possuíam maiores condições de atrair trabalhadores, que eram supostamente protegidos e catequizados em seus domínios. Nas haciendas pertencentes às ordens religiosas disseminou-se a existência de oficinas ou obrajes. As missões jesuíticas destacavam-se entre as propriedades eclesiásticas. Eram organizadas a partir de terras comunais e surgiram no século XVII no norte da Bolívia, a leste de Santa Cruz de la Sierra e perto de Quito. Essas unidades tiveram grande sucesso devido à auto-suficiência e à produção de gêneros exportáveis e subsistiram até 1767, quando os jesuítas toram expulsos do território americano pela Coroa espanhola. A articulação das atividades econômicas coloniais ocorria a partir das necessidades próprias das unidades produtivas. Durante O período em que a economia colonial girava basicamente em torno da mineração, nos séculos XVI e XVII, o crescimento das atividades subsidiárias como a pecuária e a produção de alimentos foi responsável por uma diversificação regional da produção que não fazia parte dos planos da metrópole. Neste sentido, algumas zonas da América colo-

nial não se constituíram exatamente como complementares c dependentes em relação aos sistemas produtivos europeus. Era o comércio intercolonial que articulava as diferentes regiões da América.

SU

— CIDADES, ARTESANATO E COMÉRCIO: AS ARTICULAÇÕES REGIONAIS NAS COLÔNIAS AMERICANAS Os primeiros núcleos urbanos coloniais surgiram em meados do sini adm s ura rut est as r iga abr e dad ali fin o com ham tin século XVI e O com o açã lig de to pon o com vir ser ou os óri rit ter er trativas, defend lino as zad ali loc s ade cid das o cas o era que o, tan comércio metropoli avid ati as com de ida xim pro sua por am gir sur s toral. Outras cidade e m-s era olv env des ais oni col s ano urb s tro cen tes Nes as. dor era des min as. tur ufa man as € o nat esa art o s ela re ent s, ade vid ati de ie uma sér

tais de ção ibi pro a sse ina erm det al oni col a tem sis do ica lóg Embora a

de a ôni col a cer ste aba de ões diç con ha tin não ole róp met a atividades,

iên fic ine à e to cus alto ao ido dev us ope eur s ado tur ufa produtos man cia do frete marítimo. Produtos de baixa qualidade, devido às dificulacam às e m-s ava tin des que por e ca ógi nol tec a nci erê nsf tra de es dad ina sem dis À a. ic ér Am na s ido duz pro m era , ção ula pop da res das pob às dia pon res lã) de s ido tec iam duz pro que nas ici (of s aje obr ção de , bla Pue de s ade cid nas u rre oco e as dor era min as zon das des necessida de o açã ric fab a o com s, ade vid ati ras Out . aro rét Que e n má cu Quito, Tu cigarros, charutos e rapé, desenvolveram-se na Cidade do México. A construção de navios no Panamá, em Guaiaquil, Havana e Cartagena por e ra -ob -de mão a com tos cus xos bai aos ido dev m mu co -se nou tor batra o se ouliz uti s ade vid ati as ess as tod Em . cas égi rat est es stõ que lho compulsório de índios e negros. As condições eram duríssimas € os salários eram muito baixos, geralmente pagos em espécie. Apesar de todas essas atividades manufatureiras, Konetzke afirma que “as cidades, no espaço colonial ibérico, não tinham sentido industrial, mas

sim de consumidores onde os funcionários e empregados públicos viviam de salário e onde os encomenderos gastavam os tributos dos índios assentados ao redor” (Konetzke, 1972, p.302). A principal atividade urbana, se não de todo o sistema, era o comércio. A atividade comercial é que dava sentido à colonização: era atra-

vés dela que se fazia a sucção da riqueza produzida nas colônias. Além

81

go, Veracruz e Portobelo, na América, eram os portos preferenciais na realização do comércio entre a metrópole c a colônia. Outras rotas, atravês de navios isolados, eram usadas para abastecer regiões mais distantes dos portos principais. O tipo de proteção utilizado pelos navegadores, devido ao constante ataque de piratas, foi o sistema de frotas, a via-

gem em comboios armados e a escolta de um certo número de navios de gucrra, os galeões. Esse sistema funcionou muito bem até meados do século XVII, quando começou a decair, inclusive devido às dificuldades da Espanha em abastecer as colônias com grãos, vinho, azeite, terro e madeira.À partir desse período também começou a decair a quantidade de metais preciosos levados da América para a Espanha, apesar da produção americana continuar em alta. Vaintas explica a queda do volume de comércio entre a metrópole ce a colônia a partir da crise espanhola: “Pestes, fomes, crises demográficas, ruína da produção manufatureira, insolvência da monarquia em face dos compromissos internacionais, sucessivas derrotas militares cte.” (Vainfas, p. 76). A crise espanhola não correspondia a uma crise equivalente nos domínios coloniais americanos. Ao contrário, a colônia pareceu dinamizar-se a partir da decadência metropolitana, talvez devido ao entesouramento de uma parte dos metais preciosos que estavam deixando de atravessar o oceano. Uma das principais alterações no século XVII foi a dinamização do comércio americano com outras potências européias, principalmente com a GrãBretanha, a Holanda e a França, rompendo de certa maneira o exclusivismo que até então ditara as regras das relações do sistema colonial e provocando também um acréscimo substancial no comércio interamericano. O contrabando foi a principal fórmula encontrada pelos comerciantes e produtores coloniais para continuar colocando suas mercadorias no mercado europeu e recebendo as manufaturas, sobretudo inglesas. Além da utilização dos portos oficiais de Cartagena e Veracruz para burlar o rígido monopólio espanhol, os comerciantes 82

=== = al

des americanas entre si. Sevilla c Cádiz, na Espanha, e Santo Domin-

=

o translado de metais preciosos e produtos europeus vinculava as cida-

Ri

disso, o comércio de produtos alimentícios, de animais de transporte e

a at pr a it mu ou co es al qu do s vé ra at s, re At os utilizaram o porto de Buen boliviana para a Europa. l ta en am nd fu de foi se es , no ca ri me ra te in io rc mé Quanto ao co

a dier ov om pr ra pa e as rn te in es çõ la re as er ec al rt fo ra pa importância dia o, az pr o di mé a , ia ir it rm pe e qu o , al on gi re a ic ôm versificação econ

da ge au O . or ri te ex do os nd vi os ut od pr de a ci ên nd minuição da depe oec ão aç ic if rs ve di de co fi cí pe es o tip um r po l mineração foi responsáve ao gi re da es ad id ss ce ne as , te en lm pa ci in pr , to ei nômica, que dizia resp

erint io rc mé co de e a ic ôm on ec ão aç ic if rs ve di de o tip mineradora. O s ca ti ís er ct ra ca m te II XV lo cu sé do al fin no regional que passa a existir to fei o nd se va ua in nt co s ia or ad rc me de to en am oc sl de O diferenciadas. la pu po ão aç tr en nc co ja cu , sí to Po de e s na ca xi me s na na direção das mi

tir par A . do ta or sp an tr ser a s ia or ad rc me de me lu vo cional justificava o

do final do século XVII, esse volume aumentou

muito e incluta itens

ba ta , ar úc aç , ai gu ra Pa do e at -m va er e do ga a, el como cacau da Venezu . etc e il Ch do o nh vi e go tri o, in nt ge ar te es ro no do s la co e mu comérdo ão aç ic if ns te in a Le Il XV lo cu sé do a ol nh pa es se cri A

im um de ão aç id ol ns co la pe is ve sá on sp re m ra fo no ca ri me ra cio inte sDe a. ll io cr ia ac cr to is ar a : al ni lo co ço pa es no al ci so o up portante gr ítu ti ns co os ll io cr Os a, ic ér Am na os id sc na s, ói nh pa es cendentes de

tre en o çã la re va no a r um ma or nf co a am ar ss pa e al ni lo co te eli a m ra

, s” re la su in en “p os e s ai ni lo s co io ór it rr te s no am os “colonos” que vivi representantes da metrópole nas colônias. As reformas do século XVIII e a reação dos grupos sociais coloniais

ves gra s dua em a ati deb se a anh Esp a Il XVI ulo séc do cio iní No eco mas ble pro Os ca. íti pol ra out e ica nôm eco za ure nat de crises, uma

nômicos eram decorrentes da própria forma como se dera a explora-

ção colonial, com ênfase dada pelos espanhóis ao entesouramento de a anh Esp à , tes ren cor con s seu que a nad rtu afo s Mai . sos cio pre metais havia encontrado as fabulosas jazidas de prata no México e no Alto Peru, justamente numa época em que se esgotavam Os filões da Euromaini es dad nti qua em iam ant gar as ôni col as que ta pra À l. tra pa Cen 83

gináveis desestimulou o crescimento da incipiente manufatura espanhola e provocou um aumento nos preços dos artigos primários. Como observou Pierre Vilar, o baixo custo do metal (devido à utilização do

trabalho compulsório dos indígenas nas minas americanas) gerou um incontrolável processo inflacionário, causando a dependência do abas-

tecimento externo e a fuga dos capitais da Espanha (Vilar, 1981, p.191/

199). Além disso, havia a tendência de que os empresários enriquecidos pela exploração colonial investissem em propriedades senhoriais, a principal característica da alta nobreza espanhola, num processo de “refeudalização” que prejudicava ainda mais o desenvolvimento da produção primária e das atividades manufatureiras. A crise política nasceu da extinção da dinastia-dos Habsburgos com a morte de Carlos II. A questão do direito de sucessão ao trono espanhol provocou um período de guerras na Europa até que fosse reconhecida a legitimidade dos Bourbons, a mesma dinastia que reinava na França. Para compensar a Inglaterra, que alegava prejuízos por este aumento de influência dos franceses, a Espanha fez várias concessões aos ingleses no Tratado de Utrecht, de 1713: cedeu alguns

enclaves, como o estratégico rochedo de Gibraltar, que guardava a

entrada do Mediterrâneo, permitindo ainda a abertura das suas colônias americanas aos asientos (fornecimento de escravos africanos) e permisos (comercialização de produtos manufaturados). Isto representava uma quebra no monopólio colonial, com consequências graves para a economia da metrópole espanhola. Encontrava-se a Espanha subordinada às principais potências européias: politicamente em relação à França, que seria o principal aliado contra as pretensões dos ingleses (que por sua vez eram aliados de Portugal, o antigo rival, pelo Tratado de Methuen); economicamente em relação à Inglaterra, que cada vez mais interferia naquilo que fora a exclusividade comercial dos espanhóis em relação às colônias. Durante todo o século XVIII, a Espanha procurou recuperar-se destes reveses, com ênfase especial em três pontos: reversão das concessões comerciais feitas aos ingleses, retomada do crescimento das decadentes atividades agrícolas e manufatureiras e o restabelecimen-

84

no mo o o nd ra pe cu re s, ói nh pa es os rt po s do o to do controle aduaneir re sc In se e qu ão aç iv at re de a iv at nt te a st ne i Fo pólio colonial perdido. im m co , lo cu sé do l te ar qu mo ti úl no as ic ôn veram as reformas burb . as an ic er am as ni lô co as ra pa s ia nc uê eq portantes cons

e em ol óp tr me a m co is ia rc me co es çõ la re s da o çã za mi na A di a u ro eb qu io rc mé co O ra pa os rt po os rs ve di de o virtude da habilitaçã smo exclusividade dos comerciantes de Cádiz. Me

assim, não foi al-

e qu já s, do ra tu fa nu ma de ta er of na ra er at gl In da cançada a capacidade ri ma a um de ém al a, ir te an di l ve tá no a um r os ingleses tinham no seto o nt me au vo ti la re um do vi ha ter de ar es Ap nha mercante sem rivais. do mi tí e es es gl in os m co o nd ba ra nt co o a ti da renda colonial, persis o e sd de a nh pa Es la pe da vi vi e is cr da o id comércio inter-regional nasc s õe aç rt po ex de a ut pa a u do mu , do la o tr ou r Po . II XV nal do século spa e a at pr de as or ed ec rn fo as en ap ser de am ar ix de e das colônias, qu epr o alt de s ai ic op tr s go ti ar os rs ve di e nt me al on gi re saram a produzir do e a el zu ne Ve da u ca ca o , ba Cu em co ba ta O co, como o açúcar e l. ra nt Ce a ic ér Am na ) ha il on ch co e il (an is ra tu na es nt ra co e r Equado s ai in ig s or do na ei -r ce vi s o do nt me ra ob sd de o foi o st di Um reflexo ilat . Os as ni ta pi ca s e do na ei -r ce vi os tr ou em ) ru Pe e a nh (Nova Espa a um e -s am ar rn to , ão aç rt po ex de ão uç od pr a ra pa os fúndios, voltad ia nc iê ic ef a su do en nd pe , de as an ic er am s õe gi re as ri tendência em vá irv se a e ss fo a, ri só ul mp a co br -o de omã da le ro nt de um adequado co dão indígena, fosse a escravidão africana. ôon ec es ad id iv at as ém mb m ta ra ce es cr , ro ad qu o sm me e st Ne ra m pa ia uz od pr e qu es ad id un o s nt da me ci te as ab o ra pa as ad micas volt a exportação: no norte do México ampliaram-se as haciendas em fun-

ção da mineração de prata; os llanos da Venezuela eram subsidiários ão gi re a ra s pa to en im al ia uz od pr e il Ch o a; st co s da on ti ta an das pl gi re as ri vá a at Pr da o Ri do do na ei -r ce vi vo no no : e sí to Po a de mineir s na mi as ra pa os ad lt vo ém mb ta os ut od e pr -s em am av iz al ões especi do Alto Peru (mulas em Entre Ríos, gado em pé em La Rioja, têxteis ). yo Cu s em re co li e os nh n, vi má cu Tu em as et rr a, ca rc ma ta Ca em lá de art po es ex de ad id ss ce ne s la pe do da a er xo ne jo s, cu ia om on ec s Esta , os an it ol op es tr nt me ia rc me s co r da po la ro nt s co da e la cu ti ar ção, eram 85

que eram os únicos a conhecerem o mercado, podendo em função disto impor seus preços na compra € venda de mercadorias, sendo em muitos casos os habilitadores que financiavam a implantação e reprodu-

ção das unidades produtivas (Chiaramonte, 1991, p.30/32). As mudanças econômicas somaram-se medidas administrativas que visavam a uma recuperação do monopólio comercial. A divisão

dos vice-reinados iniciais possibilitou a ampliação do papel de novos

centros urbanos, como Buenos Aires, Bogotá, Caracas e Santiago do

Chile, e foi aumentado o número de órgãos destinados a melhorar a

arrecadação de impostos. O aumento da arrecadação, no entanto, não significou melhor funcionamento da administração espanhola: perma-

necia ainda uma grande centralização das decisões, ocorrendo situa-

ções que sequer os vice-reis tinham autonomia para resolver, sendo

tais casos remetidos para a metrópole. O monopólio dos cargos públicos em mãos de peninsulares foi

gerador de desacordos entre os criollos, que se sentiam pouco repre-

sentados, e a metrópole. As únicas instituições político-administrativas facultadas aos criollos eram os cabildos, existentes nas principais cidades coloniais. Habitualmente suas atribuições restringiam-se a medidas

disciplinadoras e à manutenção da ordem pública destes núcleos urbanos. Paulatinamente, devido aos entraves burocráticos, passaram a tomar para si questões relativas à organização produtiva, como no caso da apropriação de rebanhos e terras no Prata, ou mesmo militares, como nas invasões inglesas do Rio da Prata, já no início do século XIX. Manifestava-se assim uma contradição entre a classe dominante colonial, que controlava as atividades produtivas, e os representantes da metrópole, que, apesar de não participarem da produção, detinham os cargos dirigentes e exerciam o poder em nome da Espanha. Por outro lado, os criollos haviam vislumbrado as possibilidades de enriquecimento no mundo colonial pelos seus contatos com os In-

gleses, que adquiriam a produção das colônias e forneciam manufatu-

ras melhores e mais baratas do que a Espanha poderia fazer. Criava-se a idéia da metrópole como um sócio incômodo, fiscalizador, opressor e sem os benefícios do livre-comércio que praticava a Inglaterra. 86

eil iv pr o çã si po a era os ll io cr s do s ma le ob pr Um dos principais tesis do ro nt de as st li po no mo es nt ia rc giada que ocupavam OS come cri es or ut od pr s do ão aç in rd bo su a ma colonial. Chiaramonte explica

de a am ch ele e qu o sm ni ca me do s vé ra at es ollos à esses comerciant ter de ou s na mi de s io ár et ri op pr os : e nt le “intercâmbio não-equiva do s õe iç nd co is rea as r ia al av de s da ua eq “as não tinham formas ad m re ta es r po os ut od pr us se ra pa os eç pr mercado para estabelecerem ra pa ão uç od pr a su de l rea o st cu o r di me isolados e impossibilitados de

po no mo es nt ia rc me co Os . e” nt le va ui fixação de um “intercâmbio eq da e ad id al re a m ia ec nh co e qu os ic ún listas, por outra parte, eram OS fio nd de po , is ia rc me co s ta ro as su s da o ng lo ao produção mercantil ant ia ad a, rm fo a sm me Da m. va ra mp co e qu s xar os preços dos artigo s de da ci is pa ci in pr s da ou e ol óp tr me da as id az vam as mercadorias tr la pe a id nt ra ga era ão aç tu si a est e , os eç pr os coloniais também ditando posição monopolista. npe a os ll io cr Os m ra va le e qu os fat is pa ci in pr os m ra Esses fo

opr us se OS ra pa o çã lu so mo co s ai ni lo sar na quebra dos vínculos co aen ac es çõ na as tr ou e ra er at gl In A s. co ti lí po e blemas econômicos au m co e, nt me al tu en ev e, as os aj nt va is ia rc me co vam com parcerias enNo e. ol óp tr me à ra nt co o çã ei rr su in a um xílio material no caso de de In à l ve rá vo fa a ci ên ci ns co a um de ão aç tanto, no processo de form

ci so os nt me vi mo os is ta en am nd fu m ra fo pendência entre os criollos ni lo co o nd mu no os id et bm su am er e nt me al re e qu s ais libertários do m va ta en es pr re os ad iz av cr es s no ca ri af s do e s na ge al: as revoltas indí e qu , os ll ío cr es or ut od pr s do es ad ed ri op pr e s da uma ameaça para as vi do ha al ab tr de as ss ma as e tr en m se is ut rc pe temiam agitações que re go Os ra nt co ão aç in rd bo su in ra pa es zõ ra a vi ha Se . os ri res compulsó s ele , os ll io cr es or ut od pr s do as st cu às am vi vi e qu es dos ou gachupin s. sa go ri pe s se as cl às m de or da o çã si po im a ra eram necessários pa Como diz Marx, ironicamente:

izarav esc a o, íni erm ext o a, ric Amé na ta pra e o our de as ert cob As des midas or eri int no har bal tra a as çad for , nas íge ind s çõe ula ção das pop ornst tra a e ais ent Ori ias Ind das em hag pil e sta qui con da cio iní o , nas

37

=

PJ

mação da África num vasto campo de caçada lucrativa são os acontecimentos que marcam os albores da cra da produção capitalista. Esses processos idílicos são fatores fundamentais da acumulação primitiva. (Marx, 1975, p.868)

ojo

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA NA AMÉRICA LATINA Hoy una nueva Nación En el mundo se presenta pues las Provincias Unidas proclaman su Independencia Cielito, cielo festivo, cielo de la libertad jurando la Independencia no somos esclavos ya (Cielito de la Independencia Bartolomé Hidalgo)

LOS DE ABAJO: OS MOVIMENTOS PRECURSORES DA INDEPENDÊNCIA Numa sociedade em que a base econômica era o trabalho compulsório dos índios submetidos pela conquista ou dos cativos vindos da África nas minas e p/antations dirigidas pelos empresários criollos, as manifestações de resistência e revolta estiveram presentes durante todo o período colonial. Para os indígenas a questão fundamental era a sobrevivência das comunidades aldeãs, já há muito consolidadas naAmérica dos tempos da conquista; para os escravos africanos havia uma sociedade perdida, pela situação do cativeiro, a ser restaurada de acordo

com o que o seu imaginário construía como sendo a distante África. Em

89

ambos os casos havia um antagonismo duplo: com as autoridades metropolitanas, responsáveis pela ordem colonial, e com os criollos, os

opressores diretos, que dirigiam as atividades produtivas.

As atitudes de rebelião das clases peligrosas variavam muito em

suas manifestações: desde a ineficiência no cumprimento das tarefas (o que, sem dúvida, motivou o aparecimento de teorias sobre as aptidões raciais para a “civilização”), os suicídios e infanticídios e as fugas para regiões desabitadas (cimarronerías e quilombos) até as insurreições organizadas que buscavam alterar a ordem dos patrões. Não havia, por certo, uma homogeneidade entre os revoltosos: entre os índios, cura-

cas ou caciques podiam ter certos privilégios na hierarquizada sociedade colonial: entre os escravos negros, os mulatos, oriundos da opres-

são dos criollos sobre as mulheres cativas, também atingiam posições

intermediárias. As revoltas de los de abajo foram sempre marcadas por

tais diferenças. Como exemplares destes movimentos destacaram-se a rebelião de Túpac Amaru, a mais marcante das insurreições indígenas nos Andes, e a revolução haitiana, onde os escravos africanos fizeram tremer os pilares da sociedade colonial americana. Terremoto nos Andes Centrais: Túpac Amaru Inca

As revoltas indígenas aumentaram em intensidade e frequência durante o século XVIII no Alto Peru, em boa parte devido às reformas burbônicas. O repartimiento era ali uma versão da antiga mita dos tempos incaicos, visando fundamentalmente às minas de Potosí, por muito tempo as maiores produtoras de prata do mundo, além da tene-

brosa Huancavélica, de onde se extraía o mercúrio para o processo de amálgama que tornava eficiente a mineração argentífera. A mão-deobra para estas atividades era fornecida pelas comunidades camponesas como tributo aos conquistadores, e sua disponibilidade depen-

dia dos chefes de aldeias, os curacas. Existiam ainda unidades pro-

dutivas bem mais recentes, os obrajes, dedicados às manufaturas, es-

pecialmente de tecidos. Estes obrajes utilizavam indígenas, formalmente assalariados, foragidos das mitas ou das comunidades, que com90

punham um grupo de trabalhadores que chegou a significar 40% dos homens adultos do Alto Peru, os chamados forasteros.

A busca de maior eficiência burocrática significou um aumento na carga tributária, aparecendo no primeiro plano os corregidores: devido aos baixos salários que recebiam da Coroa, procuravam compensações através do sistema de repartos, que era um virtual monopólio de todas as transações comerciais e da força de trabalho indigena no âmbito dos respectivos corregimientos. Na medida em que “cobrador de impostos, alcaide e empresario privado eram funções que estavam concentradas na pessoa do corregedor” (Mires, 24), estes funcionários tornaram-se a porção mais visível da exploração colonial. Havia muitas vezes a colaboração de curacas em troca de uma participação menor no botim, chegando alguns deles a posições destacadas na sociedade colonial. Não era homogênea, no entanto, a conduta desta “nobreza” indígena: houve curacas que entraram em conflito com as autoridades e com os produtores criollos, colocando-se à testa das rebeliões indígenas e buscando referências míticas no passado incaico para legitimar suas lideranças: entre eles José Gabriel Condorcanqui Noguera, mais tarde Iúpac Amaru. Além de pertencer à “nobreza” indígena, José Gabriel recebera uma educação invulgar para a época, chegando a frequentar a Umiversidade de São Marcos. Mais tarde viveu longo tempo em Lima tentando o reconhecimento oficial para a sua descendência do Inca Tupac Amaru, quando então amadureceu suas convicções a respeito dos funcionários da metrópole, simultaneamente ao contato com as idéias liberais que permeavam a Ilustração espanhola. Obtendo o título, herdou 350 mulas e tornou-se arriero num território que abarcava várias comarcas, estabelecendo um amplo círculo de amizades e prestígio como comerciante. Estava na situação invulgar de representar ao mesmo tempo os trabalhadores oprimidos e os produtores coloniais: com a titulação, habilitava-se como líder legítimo dos índios comutneros; como empresário, percebia as dificuldades que as autoridades impunham aos críollos e curacas pelo aumento da carga tributária.

A rebelião foi desencadeada em 1780 com a prisão, seguida do

91

enforcamento, do corregedor Arriaga, que teve seus bens saqueados

e libertados seus escravos. O movimento se espalhou pelas quatorze províncias de Cuzco, com

o exército rebelde sendo ampliado

com

escravos e presos libertos dos cárceres, chegando a mais de dez mil efetivos. Até este momento, Túpac Amaru contou não só com o apoio

como também a instigação de criollos influentes, inclusive membros

do alto clero: a perseguição dos corregidores marcava a ênfase da in-

surreição na reação contra as autoridades peninsulares, os “odiados chapetones ou pucacuncas e seus protegidos” (Valcarcel, p.47). Precocemente, porém, houve uma radicalização do movimento, com a destruição de todos os obrajes encontrados no caminho das forças rebeldes: se isto significou maior adesão dos índios, especialmente dos temidos forasteros, escravos e até brancos empobrecidos, por outro

lado foi um alerta para os criollos sobre o perigo que representava a

sublevação de /os de abajo para seus interesses. O cunho social da revolta de Túpac Amaru seria definitivamente selado pelo Bando de Libertad de los Esclavos, pelo qual era decretada a abolição de todas as formas compulsórias de trabalho, com o fim de todos os tributos e repartimientos que vigoravam no Peru. Isto assegurava um caráter revolucionário que implicava a destruição completa da ordem colonial, com uma clara “finalidade autonomista e emancipadora da Metrópole” (Sivirichi Tapia, p.66-67). Para os críollos, a situação tinha ido muito além da abolição inicial dos corregimientos, e Os representantes das clases decentes fizeram causa comum com as autoridades espanholas e com o alto clero, tratando de apoiar uma violenta repressão aos insurretos. Contavam ainda com o apoio de diversos curacas, temerosos da perda do escasso prestígio que haviam alcançado no mundo colonial. Finalmente derrotados, Túpac Amaru, seus familiares

e principais seguidores foram exemplarmente executados em Cuzco, estimando John Lynch que tenham sido mortos mais de cem mil pessoas nesta guerra, a grande maioria índios (Lynch, 31).

As marcas da rebelião de Túpac Amaru foram profundas: não por acaso foi o Peru o último reduto dos espanhóis no subcontinente, tampouco o foi a tendência extremamente conservadora que assumi-

92,

ram os grupos dominantes locais após a Independência, perdurando por muito tempo as formas compulsórias de trabalho e o temor à or-

ganização dos índios comuneros. Mais do que um caráter precursor

da Independência, a guerra de Túpac Amaru foi uma advertência concreta aos anseios autonomistas dos criollos: a mobilização das clases

peligrosas poderia trazer mais danos que a exploração exercida pela

metrópole espanhola, que ao menos garantia a continuidade das ati-

vidades produtivas, das propriedades e vidas dos que faziam parte dos

grupos dominantes. E este alerta não permaneceu localizado, mas toi um sentimento que se propagou do Equador ao norte argentino. Furacão nas Antilhas: A revolução haitiana

A posição destacada da colônia francesa de Saint-Domingue se dera ao longo do século XVIII: ocupando a parte ocidental da ilha de

La Espafiola, os franceses deram-lhe uma orientação diferente daquela mantida pelos espanhóis, que nas suas possessões criavam gado para abastecimento de outras colônias. Saint-Domingue foi destinada à produção dos valiosos artigos tropicais, como café, algodão, indigo e especialmente o açúcar. Em pouco tempo a produção açucareira superava a das Antilhas britânicas, numa competição que seria ainda mais favorecida com a Independência das colônias norte-americanas. Para manter este crescimento econômico, houve uma grande importação de escravos africanos, numa média de trinta mil por ano, atingindo um total de meio milhão de cativos destinados às plantations açucareiras (Halperín 1985, p.338). O comércio de escravos era dominado por comerciantes dos principais portos franceses, que assim colocavamse como controladores dos grandes plantadores de Saint-Domingue, os grands blancs. Além destes senhores de escravos, a população bran-

ca era formada ainda por mais quarenta mil indivíduos, pequenos comerciantes e artesãos, os petits blancs. Entre os brancos livres e a grande massa de escravos, situava-se

um setor formado por uns trinta mil mulatos libertos, os afjranchis, que denodadamente buscavam ascender na rígida hierarquia colonial, atin-

93

gindo alguns postos na administração e eventualmente chegando à situação de proprietários de terras e escravos. Este amplo espectro social

deu margem a múltiplos antagonismos: grands blancs contra comerci-

antes e autoridades coloniais; petits blancs em relação agrands blancs

e afjranchis; affranchis em relação a todos os brancos que ocupavam as posições de destaque na sociedade; e todos estes grupos em relação aos

escravos negros, de cuja exploração dependia toda a possibilidade de crescimento econômico e de ascensão social em Saint-Domingue. A crise metropolitana que desembocaria na Revolução Francesa traria

desencontros importantes nas ações destes grupos.

As primeiras tentativas de ruptura partiram dos affranchis: enquanto os grands blancs mandavam representantes para a Assembléia

dos Estados Gerais, buscando apoio dos mais moderados, os mulatos

procuravam nos mais liberais o reconhecimento oficial para sua igual-

dade com os brancos, o que não foi alcançado por temor de que se desorganizasse a produção na mais rica colônia francesa. Buscando apoio na rival Inglaterra, os affranchis tentaram uma insurreição armada em 177/90, que fracassou e teve seus líderes Ogé e Chavannes executados. A seguir, a situação tornou-se cada vez mais tensa, com os grands blancs buscando autonomia, os affranchis o reconhecimento como homens livres e iguais (mantendo a escravidão dos negros) e ambos os grupos tentando uma difícil aliança com os desconfiados petits blancs, que se sentiam prejudicados por ambos os lados. No entanto, como afirma Moya Pons, “o que ninguém pensava ou dizia era que os escravos negros tinham direitos ou os mereciam” (Moya Pons, p.126): quando em agosto de 1791 iniciou a rebelião dos escravos no norte da colônia, grands blancs e affranchis solicitaram a intervenção metropolitana, que tentou uma mediação entre estes grupos rivais que não apresentou resultados positivos. À intervenção estrangeira complicou mais o teatro de lutas: tentando recuperar a parte da ilha perdida para os franceses, os espanhóis de Santo Domingo apoiaram os escravos. Em consequência, a França reconheceu os direitos de igualdade reclamados pelos affranchis, o que levou os grands blancs a solicitar auxílio dos britânicos contra os ne94

gros € mulatos rebelados. Os franceses, ainda em 1/92, enviaram seis mil efetivos sob comando do girondino Santhonax, para conterem as

tropas de escravos apoiadas por Santo Domingo e eventuais interven-

ções armadas da Inglaterra. Como única atitude possível, Santhonax aboliu a escravidão em abril de 1793 ec apelou para os escravos rebelados que, agora na condição de homens livres, se incorporassem ao exército francês. Isto lhe garantiu a adesão de quatro mil combaten-

tes escravos, comandados pelo principal chefe rebelde, ToussaintLouverture, um antigo escravo doméstico que tinha recebido uma invulgar educação para a época. Com Toussaint demonstrando grande capacidade militar, afirmou-se a primazia francesa na colônia, obrigando o recuo das fronteiras espanholas na ilha, entrentando a oposição interna dos affran-

chis e causando aos ingleses uma perda de mais de vinte mil soldados até 1798, com o que se quebravam também as iniciativas belicosas dos grands blancs. Sendo indicado para os cargos de governador-geral e comandante das armas em Saint-Domingue, Toussaint tratou de reor-

denar as atividades produtivas da colônia, obrigando o retorno dos antigos escravos às plantations na qualidade de assalariados: a metade da produção ficaria para o Estado, uma quarta parte para os proprietários das terras e a outra entre os trabalhadores. Procurava ao mesmo tempo restaurar a condição empresarial dos grands blancs e transformar os antigos escravos em cultivateurs, com o que pensava acalmar os distúrbios sociais de Saint-Domingue. Houve, no entanto, resistência dos cultivateurs em permanecerem confinados às plantations, preferindo a sobrevivência como camponeses parcelares.A falta de recuperação econômica intensificou a oposição de brancos e mulatos a Toussaint, encontrando eco na França napoleônica: no comando de sessenta mil soldados, o general Leclerc, cunhado de Napoleão,

iniciou as operações na ilha em 1802, tomando a porção espanhola e aprisionando Toussaint-Louverture após muita resistência. Os franceses fracassaram nas tentativas de restabelecer a escravidão e a dominação colonial sobre Saint-Domingue. Toussaint-Louverture morreu numa prisão francesa em 1503, mas seu lugar-tenente Jean-

95

Jacques Dessalines, também um antigo escravo, assumiu o comando do exército e prosseguiram as revoltas dos cultivateurs, numa prolongada

guerra que custou à França a perda de mais de cinquenta mil soldados, incluindo o próprio comandante

Leclerc. Seu sucessor, Rochambeau,

capitulou frente a Dessalines, que em primeiro de janeiro de 1804 pro-

clamou a Independência de Saint-Domingue adotando o nome de Haiti, como os indígenas chamavam a ilha antes da conquista. Praticamente exterminados ou exilados os grands blancs, Dessalines confiscou as pro-

priedades e os direitos dos brancos no Haiti, ficando o Estado com a pos-

se de dois terços da terra, o que traria problemas com os interesses dos affranchis, sempre almejando a propriedade como fator de ascensão. Em fins de 1806 foi assassinado Dessalines, voltando novamente

o Haiti a sofrer guerras civis. As disputas entre negros e mulatos causaram em 1807 a divisão do país, com o norte da antiga colônia comanda-

do por outro seguidor de Toussaint, Cristophe, que tentou impor os mé-

todos daquele para recuperar a economia de exportação do Haiti e terminou por implantar uma caricata corte imperial. No sul, os mulatos orga-

nizaram uma república sob o governo de Pétion, que teria sua influência no cidadão caraquenho Simon Bolívar quando lá se exilou anos mais tarde. Não conseguindo um retorno às lucrativas atividades da monocultura

açucareira, o Haiti mergulharia numa prolongada luta entre negros € mulatos, além das disputas com os espanhóis. Para o restante do continente restava um preocupante aviso: na primeira colônia independente da América Latina as conseguências haviam sido a acentuada decadência econômica, supressão dos brancos proprietários de terras e um Estado organizado por escravos insurretos ou mulatos libertos. Além disto, era uma mostra das más influências que podia ter a Revolução Francesa.

AS INFLUÊNCIAS EXTERNAS: A AMÉRICA LATINA E O PENSAMENTO LIBERAL E bastante comum

atribuir-se o movimento

de independência

na América Latina às influências das correntes de pensamento que, a 96

=

EE go ti An o r pa la so a ar ar ud aj , II partir da Ilustração do século XV re s da l ro do e rt pa m ze ta a ci ên nd pe sime. Se os movimentos de Inde i-

amer o çã lu vo re a , am er ed ec pr OS e qu s so voluções burguesas, OS ca us se s lo pe a ci ân rt po im de an gr e nt me cana ea francesa, teriam logica m co , ão aç tr us [l da am nh ti e qu a nç exemplos, para não falar da hera

ta Es o s, ai ud fe as ur ut tr es as ntra toda a ideologia que desenvolveu co

é z ve a um is Ma . no vi di o it re di o e ja do absolutista, o poder da Igre Hu to en am ns pe lo pe r ça me co a , es sõ necessário relativizar tais impres € a, nh pa Es na da ci or st di a ir ne ma minista, cujo ideário penetrou de rren co s na a nh pa Es da ão aç ip ic rt pa . À a n i t a mais ainda na América L

tes racionalistas ção da América ambígua, pois a

aip ic rt pa a e a gu bí am e ia rd ta i fo I I V do século X e ia rd ta is ma a nd ai i s fo te en rr co as st espanhola ne América era provincial. (Chaunu, p.28).

upo o nd , se ão aç tr us Il da as éi id s to da en im ec nh Se havia um co

m é é b m a , t os xt te s ão do aç lg vu di es na çõ bi oi co significativas as pr da de ga ur “p va ta mo es is in um [l a do ol nh pa es ão rs ve a e inegável qu aiz rn de mo ma de ra og pr um da a zi du re u co fi co e gi ló eo conteúdo id ne pe a o, st di ém Al ). 34 , p. ch da yn ci (L ” le be ta m es de ção dentro da or o it o mu up gr um as a: en ic ap tr mé si as a as er ad tr us tração das idéias il fedi , m ão co aç tr us Il s da re to au s ao so es ac ve os te ll io cr do de zi redu o a, Ri no el zu ne as Ve ad na in em ss s s di ai te (m an rt s po ai im on gi renças re is e ra nt s ce de es An s nt no te is te ex en in am ic at pr e, il Ch no da Prata e

numa situação intermediária na Nova Espanha). Assim, houve limitada circulação de autores como Montesquieu, Voltaire, Diderot, Rous-

aic if gn r si m io s ra ma ia ve nc ti uê fl in as h, su e it m Sm a d e, A ck , seau Lo ma or sf an mo tr e a is qu al do on ci ia ra az do im a pr o um çã a la do em re ções sociais. A versão espanhola da Ilustração dava prioridade à ractonalização do aparelho de Estado e às ciências aplicadas, não coloufl s in is le ma . ue ca Aq li tó o ja ca re sm Ig ti a e lu so ab o go jo o em nd ca enciados pelas idéias liberais não por acaso se destacariam como lideranças expressivas nos movimentos de Independência, como os casos de Moreno, Belgrano, Miranda, Bolívar e Narihio.

A mais concreta influência da Ilustração na América Latina seial on a ci s el ra ia qu ár , da ut as ib ic tr ôn as rb rm bu fo o s re ct da pa ria o im

97

dade dirigida para o aumento da produção ec maior eficiência do Esta-

do. A ampliação do comércio trouxe a diversificação das atividades

econômicas coloniais, promovendo

a ascensão de novos produtores

mercantis, ao mesmo tempo em que conscientizava frações significativas do setor crtolto das vantagens do livre-comércio com a Inglater-

ra e da incapacidade da Espanha em cumprir seus objetivos. As medi-

das administrativas, além de promoverem novos centros em detrimento de outros mais antigos, atingiram todos os setores da população das colônias pelo aumento da fiscalização e da arrecadação de tributos, acirrando o antagonismo dos colonos em relação aos peninsulares.

Desta forma, é possível pensar a influência da Ilustração mais pelas consequências das reformas que inspirou que pelo ideário eventualmente propagado: o pensamento iluminista apareceu mais tarde na cena política, já em plena efervescência do movimento de 1810, quando a Revolução Francesa já estava afirmada e vivia O seu corolário na expansão napoleônica.

Diterente foi o impacto das revoluções americana e francesa, que “conduziram a Ilustração à vida política” (Lynch, p.36). É importante

notar que o modelo americano contou sempre com mais adeptos que o francês, por não ter se caracterizado por soluções radicalizadas nem ter vivido momentos de grande mobilização popular, do que resultaram um predomínio de lideranças de origem aristocrática e uma aceitação das relações escravistas (Kossok, p.191). Além disto, a revolução americana ocorrera numa situação em que a metrópole inglesa tentara apertar

os laços coloniais, depois de um período de relativo dominação, do que resultara a expansão de algumas lônia, o que parecia uma situação semelhante àquela ollos no último quartel do século XVIII. O modelo

afrouxamento da atividades na coque viviam os crinorte-americano

parecia exequível, ao mesmo tempo em que não apresentava aos crio-

tlos os riscos de uma mobilização das clases peligrosas. Os direitos preconizados pela Declaração de Independência à vida, à liberdade e à propriedade, de autoria de Jefferson, seriam consubstanciados pelo novo Estado com a codificação destes direitos “naturais” e pela aplicação da teoria do contrato social. Já na Constitui96

e E

a = E ga

, as st li ra de fe as éi id as o rp co m ia ar nh ga 87 17 cão norte-americana de

os rs ve di s do ça en es pr a m ia nt ra ga e qu n, so especialmente as de Madi

as ur ut tr es s la pe s do la ro nt co , co ti lí po o orupos de interesse no cenári de po s do o sã vi di à € es nt ta en es pr re s do que defintam à participação oec pr o it mu , va ma ir af se e qu lo de res. Em razão das virtudes do mo mo co a, an ic er am o çã lu vo re da s re de lí «emente as idéias dos principais

ni lô co s la pe am ar ul rc ci , os tr ou e tr Washington, Jefferson ce Paine, en queda os rs ve di os id Un s do ta Es s ao em ír ra as espanholas, além de at

loco 11 em ar rv se ob ra pa a ci ên nd pe de In de s les que dirigiriam as luta . is ra be li es çõ ui it st in s da o nt me na io o func m ra fo os an pl e as éi id de o sã fu di ta es to Tão importantes quan le be ta es a an ic er am ert no o çã na va no os contatos econômicos que a uod tr in de ém Al a. ol nh pa es a ic ér Am ceu com os setores criíollos da lu vo Re da s re do ea rt no os pi cí in pr zirem publicações que traziam os , 95 17 de ir rt pa a e nt me al ci pe es , os id Un s do ção Americana, OS Esta a lh ta ba de o mp ca no se mva ta on fr de ra er at gl quando a França e a In ass pa , sa ce an Fr o çã lu vo Re a ós ap pa ro Eu a em que se transtormara e o dã go al s, to en im al de es or ed ec rn fo s ram à condição de importante iagr o nt me vi ol nv se de de an gr O l ve sí vi outras matérias-primas. Era li ip lt mu 10 18 e 99 17 e tr en e qu , os id Un s do ta Es s cola e comercial do opr m co , os vi na us se s do m ge la ne to a s ze ve te caram em mais de se rme co a em qu es e st de ar ip ic rt pa Ao . al on ci na dução exclusivamente m va ca fi , ar nt me to em e -s am av nh pe em os an cial que os norte-americ da e io rc mé co evr li do s en ag nt va as os ll io mais evidentes para os cr nda mu de e ad id ss ce ne a m se , as st li po no mo s ra ei rr ba supressão das ase ba a iv ut od pr o çã za ni ga or à em ss ra te al e qu de da cas em profundi da na exploração do trabalho compulsório. ser a o pl em ex um mo co is ma ia ir rv se sa ce an Já a Revolução Fr da Ci do e m me Ho do os it re Di s do ão aç ar cl De a e qu o sm evitado. Me r po e za re tu na r po is ua ig o sã ns me ho os os od “t e qu dão anunciasse va ma ir af e qu a an ic er am ão aç ar cl De da o it mu a ri lei”, o que não dife

nre te di a um a ic át pr na a vi ha ”, is ua ig em sc na que “todos os homens ugr os s do va er es pr do si am nh ti os id Un s do ta Es s No a. ca acentuad ão id av cr es a a id nt ma ra fo sul do as ni lô co s ca ri s na , e es pos dominant 99

africana como

fator essencial

para manutenção

das plantations.

Na

França, por outro lado, assistia-se uma cruenta guerra civil, na qual a mobilização dos setores mais radicalizados da plebe chegou a comprometer a estabilidade da própria burguesia que liderava o processo. São exemplares as palavras de Francisco Miranda comparando os dois casos: “Dois grandes exemplos temos diante dos olhos: a Revolução Americana e a Francesa. Imitemos discretamente a primeira: evitemos

com sumo cuidado os fatais efeitos da segunda” (Lynch, 37).

Nao por acaso, portanto, seriam evitados os chamamentos às

massas de trabalhadores indígenas ou de escravos africanos nos mo-

vimentos de Independência; também foram óbvias as tentativas para desqualilicar os líderes mais radicais como “jacobinos”, numa referência ao que deveria ser evitado como consequência negativa da Revolução Francesa. Também as autoridades espanholas estiveram aten-

tas, ao contrário do que ocorrera em relação aos autores da Ilustração, proscrevendo a divulgação da literatura revolucionária nas colônias, no que receberam total apoio da Igreja devido ao profundo caráter anti-clerical que assumiria a revolução na França.A crise de Saint-

Domingue, com seus desdobramentos ameaçadores, era vista como

uma comprovação dos perigos inerentes à divulgação das idéias igualitárias e radicais que percorriam a França. É legítimo pensar, pois, que a Revolução Francesa exerceu um efeito mais como exemplo negativo do que um estímulo para a quebra dos vínculos com o “sócio incômodo” que representava a metrópole. Independentemente das influências em relação aos criollos, a Revolução Francesa teve dois efeitos concretos no futuro das colônias americanas. O primeiro foi o distanciamento que a Espanha se obri-

gou a tomar em relação ao até então principal aliado, sucumbindo definitivamente ao crescente poderio da Inglaterra, que solapava o seu monopólio colonial. Com isto, enfraqueceu-se a posição espanhola no mundo europeu, limitando-se ainda mais o alcance das reformas que pretendia. O segundo foi justamente a expansão napoleônica, que iria

propagar a revolução burguesa para todo o continente curopeu. À invasão da Espanha pelas tropas francesas, com a destituição do rei Fer-

100

uit st in re de as iv at nt te s ja cu e, ol óp nando VI, tornaria acéfala a metr

a. ci en nd pe de In de s ra er gu s na es so us rc pe re cionalizar o poder teriam

5 81 -1 10 18 A: CI ÊN ND PE DE IN DA O Ã Ç A REVOLU Em 1808 começou o desmoronamento março houve a conspiração palaciana que favor de seu filho Fernando VII. Em maio ocuparam a Espanha, afastando pai e filho

do império espanhol. Em depôs o rei Carlos |V em os exércitos de Napoleão da Coroa espanhola, que

fáda ar es Ap e. rt pa na Bo sé Jo l, ra po ca it pet foi entregue ao irmão do is ma s do o çã ta op co a e s re la gu re as op tr as cil vitória militar contra sa ce an fr o çã na mi do à ra nt co r la pu po a ci ên altos funcionários, a resist nju de ão aç rm fo la pe e nt me ca ti li po se foi muito tenaz, expressandoa nt Ju a um de ão iç tu ti ns co nã am ar in tas locais e regionais, que culm em ro ei im pr o nd na io nc Fu . is ma de as m ia et bm su Suprema, à qual se a z di Cá de o rt po o te en lm na fi ia ser a, lh vi Se em Aranjuez, mais tarde m co , ra ce re pa sa de e qu l rea r de po do ta tu ti bs su sede destaJunta, virtual eint a ia nt ra ga ra er gu de a nh ri ma ja cu ra o apoio militar da Inglater gridade gaditana. ntra ou ic if gn si o nã a em pr Su a nt Ju da al rm fo to en im O reconhec es or lh me s do a rd pe da ém al : as ni lô co as m co o çã quilidade na rela , as ic ôn rb bu as rm fo re s da s se fa ên s da a um , os ic funcionários burocrát

e qu o ic ól mb si o id nt se O do to ir tu ti bs su a nt Ju a era muito difícil para e -s am ar rn To s. lo cu sé e nt ra du da uí tr ns co l cercava a autoridade rea ra pa es ad ld cu fi di as al ni lo co o nd mu do s õe gi re as rs ve di evidentes nas aic er am as rr te em as nt ju e -s am ar rm fo : ia qu ar er hi a manutenção da

as s, te es e tr en as sm ci , os ld bi ca Os m co as st de nas, houve conflitos

ard ve a um de ia nc sê au a va ta no de e qu o s, audiencias € os vice-rei da o çã si po a a bi dú era o, ist to an qu En e. ol óp tr me na de deira autorida ti ns co a or ag e a nh pa Es da o ig im in or pi O do si a nh ti Inglaterra, que o li pó no mo do ra eb qu a , do la um r po : do ia al l pa tuía-se no seu princi

m va ca lo co ão le po Na r po o ad et cr de l ta en in nt espanhol e o bloqueio co

paes as ni lô co s da is ia rc me co s ro ei rc pa is pa ci in pr mo co os ingleses

101

nholas; por outro. cra necessario garantir a sobrevivência da Espanha,

que para isto dependia de alguma continuidade do pacto colonial. E

toi neste clima que se desatou a revolução da Independência.

Nova Espanha: a revolução social de Hidalgo e Morelos

As notícias da ocupação napolcônica de 1808 tiveram como consequência a deposição do vice-rei, muito aproximado dos criollos da Cidade do México. As autoridades espanholas substituíram o mandatário e aprisionaram os crioltos mais influentes, enquanto os comer-

ciantes monopolistas constituíram uma força militar para garantir a subordinação da colônia. Em 1810, quando a Espanha perdeu o controle da Andaluzia para os franceses e restringiu-se a Cádiz, o setor criollo mexicano estava demasiado debilitado e vigiado pelas forças peninsulares para tentar qualquer movimento, o que terminou sendo iniciativa das camadas populares. A rebelião explodiu em El Bajío,

uma região onde conviviam uma mineração já no ocaso, latifúndios agricolas formados às custas de terras indígenas e diversas atividades artesanais. Em função disto, reuniam-se ali negros e mulatos, escra-

vos ou libertos, índios trabalhadores nas Aaciendas, minas e obrajes,

além de um grande número de desocupados e marginais, formando um ambiente propício para uma rebelião. O levante foi comandado pelo padre Miguel Hidalgo y Costila, membro do baixo clero, cujo contato com os autores da Ilustração prejudicara a carreira eclesiástica. Assumindo a chefia dos despossuídos, Hidalgo empunhou a consigna da Virgem de Guadalupe, conclamando todos à luta contra os gachupines, ditando desde o início medidas de cunho social, tais como abolição dos tributos indígenas, abolição da escravidão e proibição do tráfico de negros, que ti-

nham um alcance bem maior que as propostas liberais de autonomia

e estabelecimento de juntas regionais (Mires, p.95). Na tomada de

Guanajuato houve um total descontrole da massa seguidora de Hidal-

go, com ataque aos bens e pessoas dos grupos dominantes, apesar dos esforços em contrário de alguns criollos, como o oficial Ignacio Al102

o m Co . cio iní seu no o nt me vi mo o o ad nh pa lende, que haviam acom lgo aproda Hi m, ia gu se o a nd ai e qu os ll io cr os uc po s do o nt afastame ro de mb ze de em s io nd fú ti la os do in ol ab a, st ri ra ag ma ra fundou o prog s. te an nh pa om ac us se re ent ras ter de ão iç bu ri st 1810 e iniciando à di

eher de ou us ac o e qu , eja Igr a pel o ad en nd co foi o lg Logo Hida

sia € outros crimes, terminando

por excomungá-lo.

Chegando

a ter

am er o lg da Hi de es st ho as 4), p.5 , 73 19 ar il (V es or id gu se oitenta mil

panhoes as op tr s la pe s da la ui iq an o nd se am ar in rm te € as desorganizad

ên qu se e tev a lut .A 11 18 de os pi cí in pr em o ad ut ec ex er líd las, sendo o ia, tor Vic e up al ad Gu mo co , es az qu se us se de ns gu al cias através de foi o, nt ta en no , or ut nd co de an gr O n. yó Ra z pe Ló e ro Vicente Guerre a ter m Se n. vó Pa y s lo re Mo a ri Ma sé Jo , ia de al de um outro pároco iciente como ef is ma o it mu era s lo re Mo e dr pa o o, lg da Hi de ão aç tr ilus

da s to ei sf ti sa in s re to se os tr ou air atr o nd be sa co ti lí po r do za organi de z pa ca ia ég at tr es a um do an ot ad r, ita mil e na ca xi me e sociedad as an pl ras ter das o ri rá nt co Ao . 15 18 de s fin até o nt me vi manter o mo no , sul do ras s ter da ta en id ac as ra pa as op tr as su ou oc sl de de El Bajío, estado que hoje leva seu nome, empregando táticas guerrilheiras, com mco ar nt se re ap m se ar ul ns ni pe to ci ér ex o do an ig st fu os up gr os en qu pe lude s õe iç ad tr às m be te an st a ba av od om ac se e qu “o , is ta on fr s bate tas dos índios” (Mires, p.98). m os va za li bi mo e qu s ai ci so as ut pa as ar in mb co ou nt s te lo More o nt me ta as af o o nd za ti fa , en os ll io cr s do es ss re te in os m indígenas co dos peninsulares das funções públicas c O respeito às propriedades. am laav in om ed pr de on , sul s do te en li s ca ra er ti nas el ív ss po foi o Ist s as e ói nh pa es es de ad ed ri op pr e rt pa de an gr s em ro ci vi na s ca io tifúnd expropriações não causavam danos aos criollos. Procurava Morelos criar uma identidade “mexicana”, oposta à opressão metropolitana, a em nh pa Es va a No ci da ên nd pe de u In a mo la oc pr al qu da me no em ão e id av cr es a os id ol ab m ra fo o an o sm me e st Ne . 13 18 de ro dezemb o sistema de castas. Com a escassez de recursos, intensificou-se à de-

sapropriação dos terratententes, O que paulatinamente lhe trouxe a irm s te lo re , Mo or ss ce te an seu o do pl em ex . A os ll io cr s do ão iç os op sho as su s s da ma gu al do in gu se , 15 18 o em ad ut ec ex foi e o es nou pr

103

tes

em

combates

isolados.

comandadas

por

Guerrero

C

Victoria.

Os

espanhóis vitoriosos trataram de premiar os criollos que os haviam apoiado com cargos e distinções, levando adiante procedimentos liberais da Constituição que havia sido recentemente promul gada em Cádiz. Peninsulares e criollos aliados afastaram do México OS Ideais

revolucionários, transformando-o num sólido pilar da Restaura ção. Nova Granada e Venezuela: o despertar de Simón Bolívar

Distúrbios importantes na Venezuela já tinham ocorrido em 1795, no porto de Coro, sob comando de José Caridad González, um negro liberto refugiado de Curaçao, e José Leonardo Chirino, um advogado tilho de escravo e índia, estendendo-se por todo o vale do Curimágua e atingindo o porto de La Guayra. As motivações vinham dos acontecimentos de Saint-Domingue e da Louisiana, onde também explodiam rebeliões escravas. O levante de escravos € pardos livres unificou interesses das autoridades, da Igreja e dos proprietários, havendo uma punição exemplar para os insurretos. No entanto, Isto era uma mostra da instabilidade da região costeira da Venezuela, incluindo a cosmopolita Caracas, que concentrava grande número de escravos nas plantations de cacau e de pardos que buscavam espaços na hierarquia social, além de ser a sede da oligarquia exportadora, que se opunha aos peninsulares e também aos pecuaristas dos !lanos, subsidiários da economia costeira. A difusão de idéias e movimentos perigosos à ordem Já havia cri-

ado um líder, Francisco de Miranda, E/ Precursor, que nos vários exíli-

os havia passado pela França revolucionária pelos Estados Unidos e que nos últimos tempos andara pela Inglaterra, de onde tentou uma aventura militar contra o domínio colonial da Venezuela em 1806. Em 1810 os caraquenhos reagiram prontamente às notícias vindas da Espanha, formando a primeira Junta americana: em abril o cabildo de Caracas

substituiu as autoridades peninsulares por criollos, alguns dos quais,

mais radicalizados, haviam formado a Sociedad Fatriótica, entre eles

Miranda e o jovem Simón Bolívar. Impondo-se como vanguarda dos

criollos, à Sociedad forçou o Congresso, formado em 1811, a proclamar em 5 de julho a República da Venezuela e uma Constituição ambígua que abolia o tráfico, mas não a escravidão, e eliminava o sistema de castas mas não definia espaços para negros e pardos livres. Assim, O grupo dominante caraquenho promovia uma “ação que combinava o radicalismo político com o conservadorismo social” (Halperín, 1985,

137), O que terminou favorecendo as reações pró-realistas. Os defensores da velha ordem promoveram rebeliões escravas nas

plantations da costa, ao mesmo tempo em que nos //anos os proprietá-

rios de terras e gados acaudilhavam seus llaneros, formando exércitos

próprios para combater os latifundiários exportadores da região litoránea, destacando-se entre eles Boves. A estes problemas somou-se o ter-

remoto que em 1812 arrasou Caracas, causando enormes danos materiais. Isto propiciou o avanço dos realistas desde Maracaibo, Guayana e Coro, com auxílios vindos de Porto Rico, derrotando as forças comandadas por Miranda. Terminava a fase que Bolivar chamaria de Patria Boba. Em sua Memória de 15 de dezembro no exílio de Cartagena, o jovem estudioso dos iluministas faria uma autocrítica capaz de torná-lo um brilhante comandante no futuro próximo (Bellotto,

108). Trataria

em sequência de encontrar apoio em Nova Granada. Neste vice-reinado também houvera movimentos precursores, como o de Fermín Vargas em

1791, ou o de Narino, que traduzira e

divulgara a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em 1809 houve a revolta de Quito, seguida de uma tentativa de Narino em Bogotá, controladas pelas autoridades. Entre maio e julho de 1810, diversos cabildos de centros urbanos periféricos formaram juntas, no que seriam seguidos pelo de Bogotá. Por agirem isoladamente, tornou-se difícil uma-centralização das lutas pela Independência de Nova Granada. Com os realistas controlando o sul, as plantations do Alto Cauca e algumas áreas do Atlântico, Narino, que chetiava a Repúbli-

ca de Cundinamarca, sediada em Bogotá, tinha problemas para en-

frentar os peninsulares. E esta foi a situação encontrada por Bolívar.

Mais que num eventual apoio das massas, o caraquenho apostou no sucesso de tropas disciplinadas, bem treinadas e aguerridas, 105

onde a centralização do comando e o peso da autoridade fossem as êntases.

Preconizava

ainda

o emprego

da guerra

a muerte

contra

o

inimigo, c a crueldade das suas hostes seria uma característica a partir de então. Com o precário apoio que recebeu em Nova Granada,

formou um pequeno exército baseado em seus pressupostos, inician-

do uma rápida campanha em maio de |813, recuperando vários territórios até tomar Caracas em 6 de agosto, deixando apenas Maracaibo

c Guayana em poder dos espanhóis. Tentando impor um mando forte c centralizado, manteve a guerra a muerte aos peninsulares, reprimin-

do também violentamente quaisquer rebeliões de negros e pardos e não incorporando demandas dos grupos subalternos. A excessiva arbitrariedade provocou reações também violentas e fatais para as tropas de Bolívar, especialmente entre os [laneros de

Boves, que compunham uma cavalaria de mais de cinco mil efetivos entre pcões, índios, negros e mestiços e que deixavam rastros de des-

truição por onde passavam, inclusive Caracas, que foi ocupada em julho de 1814. Mais uma vez obrigado a exilar-se, Bolívar retornou a Cartagena, de onde passou para a Jamaica e mais tarde para a porção republicana do Haiti governada pelo mulato Pétion. A Segunda República tentada por Bolívar trazia, para o seu aprendizado como comandante, uma clara noção da importância de incorporar outros se-

tores sociais na luta pela libertação das colônias, grupos estes que até então tinham sido manejados com sucesso pelos adversários. Por outro lado, em Nova Granada a situação pendente entre Cun-

dinamarca e as demais regiões tornadas independentes permitira a sobrevivência de focos realistas que formariam, em conjunto com Quito,

um núcleo de resistência a partir do qual já começavam a fustigar as tropas libertadoras. Com a centralização no vice-reinado do Peru, a reação dos realistas já se estendia do Alto Peru até o sul de Nova Granada, cuja sorte começou a mudar com a prisão de Narino em 1814. Com a Restauração na Europa e a volta do retrógrado Fernando VII ao trono, a Espanha podia já organizar-se para a retomada das colônias perdidas:

ainda em 1814 um exército de dez mil homens chegava à ilha de Margarita, de onde ocupariam Caracas em 1815. Até o final de 1816 os es-

=

106

erenc a, nad Gra a Nov de o óri rit ter o o tod em s oso ori vit iam panhóis ser

ncia. ndê epe Ind a pel s rra gue das lo cic ro mei pri o e -s ando

Capitania do Chile: as disputas inter-oligárquicas O Chile ecra uma região periférica dentro do mundo colonial, a, Prat da Rio do ao e tard mais e Peru do ado ein e-r vic ao subordinada

de a prat de as min das ora ced ste aba o com l pape seu a tendo em vist

e

——

=

————

ado ort exp s ico nôm eco pos gru os tiam exis Não . Peru Potosí. no Alto

o muit ões tens co pou tam e cas, Cara ou otá Bog , ico res, como no Méx extremadas em relação à burocracia metropolitana, que só aparecericaarre a ar ent aum para rços esfo ros adei derr nos , 1804 de is depo am tacapi da o ent lam iso o , lado o outr Por s. nhói espa s pelo os feit dação nia pelas importantes barreiras naturais que constituíam a cordilheira dos Andes a leste e o deserto de Atacama a norte teria condicionado os criollos chilenos a pensar sua região “como uma espécie de nação particular, cuja base material encontrava-se numa economia com certas tendências autárquicas” (Mires, p.115). Os problemas com a metrópole iniciariam apenas depois da Revolução de Maio em Buenos Aires, quando o capitán general do Chile, García Carrasco, resolveu reprimir preventivamente eventuais movimentos autonomistas € aprisionou alguns dos criollos mais influentes. Isto motivou reações do cabildo de Santiago, culminando com a deposição de Carrasco em favor de uma junta formada por criollos, que autorizou a formação do cabildo abierto em 18 de setembro. O cabildo abierto convocou um Congresso formado por membros dos diversos centros urbanos chilenos, não tendo nenhum propósito radical de ruptura com a Espanha e insistindo no seu caráter de representação do afastado rei Fernando VII. Os criollos mais radicais, favoráveis a uma organização republicana com ampliação da base social e quebra definitiva dos laços coloniais, eram minoritários e tinham seus vínculos no sul da capitania, especialmente em Concepción. Entre estes destacavam-se Juan Martínez de Rozas, um intelectual, e Ber-

nardo O” Higgins, que em seus estudos feitos na Inglaterra tivera acesso 107

aos autores da Ilustração e, mais que isto, tora cooptado pelo grupo que rodeava Francisco de Miranda, E! Precursor, da Venezuela. O Congresso chileno sediado em Santiago não foi além de medidas favoráveis a uma abertura dos portos chilenos ao comércio mun-

dial. Inconformado com esta posição conservadora, Rozas rompeu com o Congresso e estabeleceu

uma junta separada em Concepción.

A situação de Santiago só seria modificada no final de 1811 com a chegada de José Miguel Carrera, um jovem oficial criollo que fizera a carreira das armas na Espanha. Da mesma forma que Rozas ce O" Higgins, pertencia a uma família muito rica e influente, mas tinha uma grande capacidade de mobilização, conseguindo congregar não só outros jovens membros da oligarquia como também dirigir-se às camadas populares: cra “um mais eficaz caudilho que chefe militar” (Halperín, 1985, p.134). Aproveitando-se deste prestígio, dissolveu o Congresso em um golpe militar e mais tarde obrigou Rozas a Ir para o exílio: a chamada Patria Vieja ficava dividida entre as lideranças de Carrera e de O" Higgins, parecendo este agora bem mais confiável para os criollos de Santiago. Esta divisão entre as principais lideranças propiciou aos espanhóis a retomada da colônia: tropas enviadas desde o Peru, o grande bastião dos peninsulares na América, avançaram pelo sul do Chile em 1813, tomando Concepción e assegurando a cooptação dos crioltos mais conservadores. Em sequência, derrotaram o exército patriota comandado por Carrera, que por esta razão foi substituído por O"Higgins, aumentando o cisma entre os dois chefes. Continuando a obter vitórias sobre as tropas chilenas, os espanhóis recusaram propostas de armistiício de O Higgins, que lhe valeram a ruptura definitiva com Carrera. A crise era tão grave que provocou o enfrentamento dos dois líderes críollos em agosto de 1814, com enfraquecimento das duas facções,

sem que nenhuma delas se tornasse hegemônica. Em outubro do mes-

mo ano nem a tentativa desesperada de reunião das forças chilenas impediu a vitória definitiva dos peninsulares em Rancágua. A Carre-

ra e O" Higgins restava o exílio em Mendoza, do outro lado dos Andes, de onde só retornariam secundando as tropas argentinas do Li108

bertador San Martin. Os espanhóis, por seu turno, foram recebidos

jubilosamente pelos criollos de Santiago, temerosos de seus líderes

mais radicais: “Os espanhóis podiam vencer graças à divisão dos crioulos” (Mires, p.1 17). A Revolução de Maio: movimentos radicais no rio da Prata

Nas lutas pela Independência no Prata toi fundamental o papel

de Buenos Aires, que assumiu à condução do processo, tentando impor um caráter radicalizado ao movimento no seu Início e mais tarde

entrando em confronto com os projetos de outras regiões periféricas do vice-reinado. Sendo o porto de Buenos Aires a principal via de escoamento da produção pelo Atlântico, cresceu muito a importância

dos grupos econômicos locais e tinha havido um contato muito gran-

de com os ingleses. Além do contrabando disseminado, as duas ten-

tativas inglesas de ocupar a região em 1806-1807 haviam causado a desmoralização completa das tropas espanholas ao mesmo tempo em que se afirmavam as milícias criollas que terminaram expulsando os agressores. Importante também seria a presença, a partir de 1808, da Corte portuguesa no vizinho Brasil, tornando mais problemática uma fronteira em que as situações de conflito eram quase permanentes. Foi fundamental o papel das forças militares para a Revolução de Maio: os chefes das milícias e dos regimentos eram críollos enriquecidos, como Saavedra e Pueyrredón, ou intelectuais de extração

média, como Moreno, Castelli e Belgrano. As tropas, por sua vez, ti-

nham sido recrutadas entre peões e escravos, que agora tinham seu

ganho nas forças armadas e eram facilmente mobilizados pelos comandantes. O exército em Buenos Aires tornara-se “o ponto de encontro das classes acomodadas crioulas com as elites intelectuais da região” (Mires, p.87).A disseminação das idéias ilustradas, as vanta-

gens mais que explícitas do livre-comércio com os ingleses e a tibie-

za das autoridades espanholas apenas esperavam o estopim, que foi

as notícias vindas da Espanha em 1810. O primeiro resultado da agi-

tação dos quartéis e das ruas foi a formação de um cabildo abierto,

109

que designou uma junta presidida pelo próprio vice-rei Cisneros. Esta

solução muito moderada não acalmou os ânimos, tendo o comandante do | Regimento. Saavedra, liderado o movimento que depôs o vicerei. Em 25 de maio formou-se a primera junta, totalmente constituida por revolucionários, com Saavedra à sua testa. As medidas iniciais da primera junta foram tímidas, destacan-

do-se a abertura do porto de Buenos Aires ao comércio externo, o que apenas legalizava uma prática já antiga. Do ponto de vista de los de abajo, foi estabelecida a igualdade entre brancos e índios, pouco significativa na região portena, mas a escravidão africana não foi aboli-

da e houve total omissão em relação aos pardos. Havia, no entanto,

uma preocupação com o caráter continental da revolução, sendo mandadas expedições para regiões remotas do vice-reinado do Rio da Prata, como a de Castelli para o Alto Peru e a de Belgrano para o Paraguai. A face mais aguda do Programa de Maio seria mostrada pelo secretário da primera junta, Mariano Moreno, através de um documento seu chamado Plan Revolucionario de Operaciones, que pelo seu radicalismo mereceu o pejorativo de “jacobino”, associando seu autor ao famigerado Robespicrre. Além de insistir no caráter “americano” que deveria ter a revolução, incluindo ações a serem desenvolvidas no sul da colônia portuguesa (Moreno, p.73-83), o plano de Moreno era muito duro com os peninsulares, fundamentando a organização do novo Estado na expropriação dos bens dos espanhóis: dela se originariam os recursos para manutenção dos exércitos libertadores bem como para o início de uma economia diversificada, que incluía atividades agrícolas não voltadas para a exportação e fomento do artesanato c das manutaturas. Neste sentido, eram básicos a nacionalização das minas de prata do Alto Peru,

a proibição da evasão de metais preciosos e o controle estatal da cu-

nhagem de moedas: expropriava-se um setor das classes dominantes coloniais, garantindo com isto o financiamento do Estado e de novas atividades produtivas. Tudo isto ocorria porque os criíollos mais moderados perdiam espaço com o deslocamento dos regimentos armados para o interior. Este equilíbrio inverteu-se quando a junta passou

110

do va er ns co is ma , or ri fe In do os nd a agregar justamente clementos vi pu es ar ul ns ni pe s do e ad ed ri op pr à res c temerosos de que o ataque a um e no re Mo de ia nc nú re a foi ia nc uê eq ns desse vir à atingi-los. À co | s. do ta al ex is depuração dos revolucionários ma o nt me mo um ve te io Ma de o çã lu vo Re O radicalismo da

nota-

nta en fr en o, nh mi ca no Já . ru Pe vel na expedição de Castelli ao Alto uoc a, ob rd Có em ja re Ig da e o ld bi ca do do à resistência conservadora s, er ni Li s cê an fr o e iv us cl , in es nt ra it lc ca re OS ou ut pou a cidade e exec s re so va in os o ad ls pu ex am vi ha e qu as ci lí mi antigo comandante das

iSu de a ri tó vi a m co . 10 18 de ro mb ve no Em ingleses de 1806-1807. velha a ra nt co s da di me r ma to a do an ss pa , ru Pe to pacha, ocupou o Al

oom Pr . os di ín s do ho al ab tr do ão aç or pl ex na a ordem colonial basead

rmitiu , pe os ut ib tr os s do to iu ol ab , as rr te s da ta ui at gr ão iç rt veu a repa

o ci cí er ex o s e na ge dí in s o do nt me pa ru o ag e çã za li ca à liberdade de lo ém ). Al os er nd me co en s do o tã en a é iv at at og rr re (p io rc mé co do livre s no te an rt po im te an st , ba ja re Ig s da io ég il iv pr os s do to ou el nc disto, ca do an lt sa es br am so ar ab ac os di ín s do r vo fa s a da di me s ta Alto Peru. Es os criollos alto-peruanos, que terminaram optando pela segurança da , Caas an ru pe as op s tr la o pe ad ac at foi do an . al Qu ni lo m co de a or lh ve

o ad ot te rr de en am pl o am nd s, se re to se es st o de oi u ap be ce re telli não em junho de 1811. Persistiram as guerrilhas indígenas no Alto Peru, dirigidas por caudilhos locais, as chamadas republiquetas, tornando

o território uma área incontrolável para os peninsulares até o final do processo de Independência. A expedição de Belgrano ao Paraguai inaugurou uma relação de desconfiança entre os paraguaios e os portenos que atravessaria O século. Derrotando militarmente as tropas de Buenos Aires no início de 1811, utilizando forças irregulares, os proprietários de terras paraguaios proclamaram sua Independência em 17 de maio, recusando tanto as autoridades peninsulares quanto as intromissões portenas nos

seus assuntos. Na junta que formaram, além de representantes dos latifundiários, havia um certo José Gaspar Rodríguez de Francia, ti-

lho de um aventureiro paulista, e doutor em Direito e Teologia pela

Universidade de Córdoba. Em junho do mesmo ano toi eleito o Con-

111

conmas es, ent ent rat ter s nde gra por to pos com a ori mai sua gresso, em

tando com a presença de chacreros, pequenos proprietários, em geral tor Dou do a nci luê inf a nde gra cra is qua OS re ent o, tum de s ore dut pro ngra os com mas ble pro por ta jun da a for e nt me ca an nt me Mo Erancia. des proprictários, Francia voltou em outubro de 1811 para negociar trios e m-s ira rim Sup es. Air nos Bue com rdo aco um no gra Bel com

eci onh rec foi , ate a-m erv a e aco tab o a vav gra to por o que com butos da à autonomia de Assunção e permitiu-se a arrecadação de impostos

pela junta paraguaia. Em 1812, a despeito deste acordo, Buenos Aires voltaria a cobrar impostos sobre os produtos paraguaios que passavam pelo seu porto, O que prenunciava uma crise para OS criollos paraguaios. Mais pro s nde gra os pel ta jun a or mp co a par o ad am ch foi a nci Fra . vez uma

prietários, que procuravam sua influência para atrair os chacreros e

as camadas mais baixas. O novo Congresso que se formou em 1615 rexe a nci Fra com es, ent eni rat ter de a ori min uma ado ult res mo co e tev

cendo a liderança sobre um número majoritário de pequenos proprietários. Em 21 de outubro foi mais uma vez declarada a Independência. com o estabelecimento de uma Constituição republicana. Eleito Francia como cônsul, titular do poder executivo, recusou-se a enviar representantes para a Assembléia do Ano XIII, na qual Buenos Aires procurava um ordenamento que incluísse todas as províncias do antigo vice-reinado. Afastando-se dos portenos, Francia fechou as fronteiras com Corrientes, habilitando apenas quatro portos fluviais para o comércio. Mais tarde seria apenas o de Itapúa, ainda assim restrito aos comerciantes brasileiros de São Borja. No ano seguinte, o Doutor Francia voltou-se contra os antigos comerciantes monopolistas, tributando altamente suas fortunas c fazendo

do Estado o herdeiro dos seus bens. Mesmo sem tomar medidas diretas contra os grandes terratenientes, o isolamento a que estava submetido o Paraguai, com paralisia quase total do comércio externo, condenouos a um paulatino desaparecimento (Halperín 1985, p.277). Mais tarde, já aclamado como Dictador, Francia adotou uma política protecio-

nista para o artesanato e o Estado ficou com o monopólio das exporta142

tradicionais do clero

des a d i v i t a as u o t i m i l , ja re ções. Enfrentando à Ig e o ã ç i s i u q n I da l a n u b i r t ém de abolir O

al , o d a t s E do o ã ç a z i c i a j à com , ja re Ig da as rr te as u o z i t a t s e e, rd ta s i a M . s o m i z í d s o d a ç n a r b o c ejiminar a rto r po o d n a n i m l u c é vres li s o i r á t e i r p o r p s o i r á t a d tornando seus arren ens da Igreja

os b , s i o p e D . o n r e v o g do s o nári o i c n fu s o c i t s á i s e l c e OS nar e t r a p a o b m a r a r t n e c n o c às estancias patrias, que

cerviram para formar i a u g a r a P do a ri fa l a n i g i r o a d i v ú d m e s o l e d o m te Es . l a r u da população a s a d a n i m i l e e t n e m l a t o t m a r o f e u q m e a n a c i r e m a o n i t a única nação la

o. er cl do a i c n ê u l f n i a e a i oligarquia tundiár

à , i a u g a r a P a o i r a z i r e t c a r a c e u q o t n e m a l o s i do o i r á r t n Ao co os p u r g s o s r e v i d os e r t n e o ã s n e t e ent n a m r e p m ce u e v i v l a t n e i r O a d Ban u, é d i v e t n o M s e de t n a i c r e m o : c s o n r sociais da província e agentes exte ebe do

l p à € as rr te s o de i r á t e i r p o r rivais daqueles de Buenos Aires, p r a r u c o r p e u s q o n e t r o , p l a t i p a c s na a d a i t i s s a t s i l a c s a p o r t as , o p m a c s e € s e u g u t r o p l e a t n e a i i r c o n ê d n e p e d vam comandar o processo de In r à a i l p m m a a v a j e s e e . d s a n i t a s l a p i c brasileiros que temiam as influên u e l s a t n e i a r i o c n í v o r p m da a r e z i t a t a r P fronteira até as margens do l s A o n e u B m e o i a M o ã de ç u l o v e R u teatro de lutas. Quando ocorre a u c e r , io El r de e i v , a l J a t n e i r a O d n res, o governador espanhol da Ba i c n i r p s o o d i o p a u e o b e c e r e u q , no a t n sou-se a acatar a primera ju

, a i no a u g a u h r u n a p m a o c ã a ç d a l . u u p é o d p i A v e t n pais críollos de Mo e s a l u e o p t s e f i n a s m a e g i t r a A ç n de a r e d i e l s a b o u s entanto. mobilizo o t i r o G o m d o i c c e h n o o i d c ó s i p e , no 1 1 8 o 1 r iutonomia em feverei de

, s a g i t r A s a de p o r , t s a as r d e i P a m i e r ó t i de Asencio. Em maio, após a v m a r O a i c , i u n a i e d n o o R d de n a m o c b o s s e r s i o A somadas às de Buen . 4 1 8 1 a é i at r a r u , l d u a é u d q o i v e t n o s M a m t e s i l cerco dos rea l a re s u o t d c e l e o t ã n ç i a m r o f ra a ve ti o s ã a n g i o t i r s A á José Gerv s a i s l i í a m a p f i c n a i i r c p n às e o t c r u e p o p , s m o s a h o t e i t r r á o p volucion o a r a a g a i s r o b o r e m u e l n , o o r r p s a i c a i m c n a t s e o de lh . s fi a a r l E eriol o p m e o t t e i t u n m a r u . d a i e n Fo d r e a t d a e p i r p o r p da ra a fo ganhar a vid ha n a p m a s c o na r u r o a e c n s e a s u f a o à t c s i i d d e n d a e b a chete de contr

i c e h n l o a u c t e a n s r e a p m a a i d c n n u ê f i r e e p t x n a e e um oriental, certam e a r à i b r o e s c r e a x ç e e n u a q r e d i l a e l e d ra a d ru i l a o e d da r mento profun

n e d n a l o b p de r e o u d c a no j a g n e i e d fo r a s t i . a o M população do camp

113

gues, uma milícia destinada justamente à repressão dos vagamundos que abatiam o gado alheio e contrabandeavam couros. No final do século XVIII foi designado para acompanhar o funcionário ilustrado Félix de Azara, que tinha projetos alternativos para o desenvolvimento econômico nos campos platinos, fundamentalmente defendendo a racionalidade da pequena propriedade em relação aos latifúndios pecuários. Este convívio seria marcante para o futuro programa que Artigas tentaria implantar na Banda Oriental do Uruguai. Com Montevidéu cercada por Artigas, não hesitou Elio em solicitar o auxílio da Corte portuguesa, que então promoveu a primeira invasão da Banda Oriental, com mais de quatro mil efetivos. Atemorizados, os portefios negociaram um armistício com Elio e abandonaram os artiguistas à sua própria sorte. Para reorganizar suas tropas, Artigas retirou-se para Entre Ríos, na atual Argentina, sendo acompanhado na travessia do rio Uruguai por toda a população da campanha oriental, ao redor de vinte mil pessoas. Este episódio, conhecido como êxodo do povo oriental ou La Redota, foi uma prova da liderança que exercia Artigas entre os uruguaios, e que logo se ampliaria por todo o litoral argentino (Entre Ríos, Santa Fé e Corrientes).A partir de então, além da defesa das autonomias regionais, que contrariava os anseios centralistas de Buenos Aires, os artiguistas proporiam mudanças radicais na estrutura produtiva dos campos platinos. O ano de 1811 em Buenos Aires caracterizou-se pela indefini-

da disputa entre radicais e moderados. Com a saída de Saavedra para

operações militares no norte, o cabildo abterto elegeu um triunvirato

que, após desfazer a junta, tornou-se o governo de fato. Herdando o

desgaste das disputas internas, o triunvirato foi solapado por milita-

res criíollos vindos da Espanha em fins de 1811, e que vinham fazer a “carreira da revolução”, com projetos muito definidos em relação ao

andamento da guerra de Independência, destacando-se entre eles Alvear e San Martin. Formando uma sociedade secreta, a Logia Lautaro, infiltraram-se em todas as instituições portehas, congregando

morenistas ce moderados e destazendo as diferenças ideológicas em função dos inferesses comuns a estancieiros, comerciantes € financis114

de l ri ab m e l a t n e i r O a d n a B da s e s e u g u t r o p s o d a d a r a tas. Com à “etir m o t e de d a d i l i b i s s o p a a i c e r a p a , a r r e t a l g n I a l e p a d a i c o g e n 1812, Ar-

de s d r e n o t n o m as a r a p o ç a p es r ri ab m e s s a t s i l a c s ao u e d i Montev s O . a i a u g u r u a h n a p m a c na s ta lu as m a v a m o t e r e t n e m a t n e | e u q tigas. e u q , s o r i v n ú i r t s o d m u , a e t a rr a S m o a c v i t a i c i n i a m a r a m o t s o n porte

. s e r r A s o n e u B de s a p o r t m o c u é d i v e t n o M de o c r e c o u -cinicio am o r a b u r r e d o r a t u a L a i g o L s da No final de 1812 os militare Beri fo o i r á t e r c e s o j u c , o v o n m u de o ã ç a m r o f a o d n a i o p a , o t a r i v n sriu o n A do a i é l b m e s s A a u o h n i m a c n e o n r e v o g o v o n O . a i v a d a v i R nardino e r p e r m o c o d n a t n o , c o ã ç i u t i t s n o C a m u r a r o b a l e a de d a g e r r a XIII. enc ssembléia ta a s . E o d a n i e r e c i v o g i t n a do s e sentantes de todas as regiõ

i e r g e n o c i f á r t o o d n i b i o r , p l a i n olo c m e d r o s da o i c í u q s e r os u o n i m i el

de r a s e , p o a ã ç i s i u q n I o a d n i l o b a c e vr ro, aprovando a lei do ventre li o undamenad t l u s e . r a i O c n ê d n e p e d n e I t a n e não proclamar oficialm

f

Te e u q , s e r t A s o n e u B o m de s i l a r tal desta assembléia reforçou O cent na r r F o t u o D . O s a g i t r A r s po o d a d n a s o m d cusou-se a receber os deputa a r a s P e t do n a t n e s e r p e r u o i v n e r e u q cia, certamente mais céptico, se o n a A i o d é l b m e s s A a l e a p d i a t i n r a á m gual.À única herança revolucion e n a , m a r i e c p n ê d n e p e d n i a de r r e u ” g o n da a XIII foi o caráter “americ . m a i r i v e u q s ta lu s a a d r o d a l i a f p i c n cendo Buenos Aires como a pri O m o a r c i e t n a o r d f a c i l p m o c s na e t Foram reiniciados os comba to re r da a s e p . A i s o t o o P d a p u o c n o a r g l e Alto Peru, no norte, tendo B m o c s i a a m c s n i u ó n h n a p s e s o d o ã ç s, a a ta mada da região pelos realis r a M l, ca o h lo l i d u a c o e d n o a, lt a ç Sa i de prometeria a província fronteir l e t r a u q m e a s r r e u g a m s u o h n n e t l s a tin Gúemes, mobilizou os gaucho s r m a a M n r a e S c n e v n o e c t r o s n a m no e l b o . s Os pr contra os peninsulare de a d i l i b i s s o p m , i o n da a r g l o e d B í u à t i tín, que havia subst

de derrotar

u r e p o t io l a ór it rr te s o é d v s a o r t o a d definitivamente os realistas atacan

o d a z i t e r c n o a c ri e se l i h C dO O M U s T e d ano. O plano de atravessar os An

s a i c de n í v o r p o ( y a u i C c n de ê d n e t n u i i a m r u o s d s a a t quando o Liber a r e r b s a o C d a l i a x i e r a os r t n o c n e e d n o ), is Mendoza, San Juan e San Lu

. a n e l i h a c ej a Vi i r t s a o P d a da t s o r e r t e n d c O" Higgins, os comanda Por seu turno, Alvear conseguiu em

1814 a tão sonhada toma-

s a is i al c n re ê t s i s s e a r m i t l ú a as t o a d r n P a do s , l u expu da de Montevidé 115

tas. Não contou, no entanto, com o apoio de Artigas, virtualmente dono da campanha oriental e de enorme prestígio em todo o titoral argentino. Os problemas causados pela ocupação portena de Montevidéu, com uma série de saques e desmandos das tropas, atritaram Alvear com os criollos orientais, que preferiram a até então temida opção por Artigas, que finalmente ocupou a cidade no início de 1815. Além da Banda Oriental, as províncias do litoral acatavam a liderança artiguista, compondo a Liga Federal, oposta às tentativas centralizadoras de Buenos Aires e apostando na recuperação econômica pelo fim da guerra e na reativação comercial pelos portos orientais de Montevidéu, Colônia e Maldonado. A Liga Federal pretendia organizar-se federativamente, fazendo da mesopotâmia argentina uma unidade política capaz de resistir aos anseios dominadores de Buenos Aires e à permanente ameaça de expansão dos luso-brasileiros; o comandante Artigas foi nomeado Protector de los Pueblos Libres. Mais ameaçador que o extremado federalismo artiguista era o seu programa agrário, expresso no famoso Reglamento de 1815. De acordo com este texto, as propriedades de espanhóis, porterios e mesmo orientais que tivessem pactuado com os inimigos da autonomia uruguaia, “os maus europeus e piores americanos” (Sala De Touron, p.155), seriam

expropriadas e forneceriam um estoque de terras para que o Estado distribuísse suertes de estancia para os despossuídos da campanha: “os

negros livres, os pardos desta classe, os índios e os crioulos pobres” (Sala

De Touron, p.152) que compunham as hostes artiguistas. A recuperação econômica do campo também ecra baseada na expropriação do gado daqueles proprietários, que seria igualmente dividido entre os novos

donatários. O Reglamento limitava ainda a ação dos comerciantes es-

trangeiros, atingindo uma série de especuladores que tinham feito for-

tuna com os anos de guerra no Prata. Tentava-se desferir um golpe de morte na propriedade dos pecuaristas latifundiários, remodelando-se a campanha

num

mosaico de pequenas propriedades inalicnáveis para

impedir uma reconcentração e cuja produtividade poderia ser muito

maior que a das estâncias de criação tradicionais.

O programa de Artigas foi posto em prática até a metade de 1816,

116

proda e s re Ar s o n e u B de os ir ie nc ta es s e d n a r g s no s e r o m e t o d prov ocan vie t n o M s de e t n a i c r e m o c s no l, nde do Su a r G o Ri do ra ei il as víncia br aviam segui-

h e s qu ai nt ie s or io ár et ri op pr s e d n a r g s lo € s o t i u m m e e déu s o n e u B M . E s a t s i m o n o t u a s a t s o p o r p s a u s e d o ã z a m e r do o Protecto io or ct re di um r po o íd tu ti bs su o, at ir nv iu tr do a em st si o a ír ca já s re Ai

eu lv so re , o m e r p u S or ct re Di O ón, ed rr ey Pu 16 18 m E . ar ve Al r criado po urt po e rt Co a m o c o nd ta er ca, ac ti má ag pr a rm fo de al nt ie or o tã a ques tera-

ve as op tr , to os ag m E . al nt ie Or a d n a B da o ã s a v n va no a um a es gu la pe m a r a ç n a v a r, co Le r po s a d a d n a m o c , as ic ôn le po na s ra er gu s nas da s lo pe s da ma la ac m ra fo de on , éu id costa uruguaia até a tomada de Montev a ri rá ag a rm fo re la pe da ti er bv su criollos locais como salvadoras da ordem an gr ori s ho il ud ca s lo pe s a d a d n a m o c artiguistaAs. milícias irregulares e qu ra er gu a m u o nd ia ic in , al nt ie or denses penetraram pela campanha lô co à a ad or rp co in i fo al nt ie Or a «ó seria encerrada em 1820. A Band

o d n e c e n a m r e p , na ti la sp Ci a ci nia portuguesa com o nome de Provín s

do os ri vá r po do aí tr s, se ve re os it mu assim até 1825. Artigas, depois de irm Te a. ci an Fr r o t u o D do ai gu ra seus lugar-tenentes, extlou-se no Pa a. at Pr no is ca di s ra o t n e m i v o m de o cl ci o i al nava

4 82 -1 15 18 : A R O D A V R E S N O C O Ã Ç A EMANCIPA cra ca se am nh ti a ci ên nd pe de In de os nt me vi Se até 1815 os mo

eid as en ap o nã , is ca di ra as ci ên nd te r po s õe terizado cm diversas regi aul ns ni pe de es ad ed ri op pr € ns be os s ai ológicas mas práticas, nas qu bi mo o, aj ab de los de o ci fí ne be em s res e criollos foram confiscado

a ri ve ha o tã en de ir rt pa a , o” in ob ac “j e rt co de lizados por lideranças

da ja se de A . as os gr li pe es as cl às m co o sempre um extremo cuidad

esp se de ia ar nt te e qu e, ol óp tr me e nt de ca de à o çã autonomia em rela au st Re a ós ap o id rd pe al ni lo co o ri pé Im do o çã radamente a recupera s. no er lt ba su os up gr s do so ur nc co do o mã a ri ração na Europa, não ab te al e qu s ta re nc co s ta os op pr as ad ul rm fo Jamais, no entanto, seriam m co s, ai ni lo co os mp te s do a ad rd he o çã na mi do rassem a situação de à s ai du vi di in s en ag nt va , io ár ss ce ne do an qu , do en ed nc co os os crioll 117

is. ura rut est es çõ ma or sf an tr as ss ma às cr rec ote algumas chetias, sem eInd de s ra er gu das e fas ra ei im pr à o açã rel em a Outra mudanç vi mo do ”, no ca ri me “a al, ent tin con r áte car do pendência foi a perda

etu exc os, óri rit ter os os tod em a ol nh pa es o çã ra pe cu re mento. Com a iser as lut as ta, Pra da rio do do na ei -r ce vi do la ce ando aquele do esta a em rg ma o nd da , tas len € as tos cus as óri vit m co , as ad iz al am region os jet pro ns gu al de sar ape , as nh ui sq me s mai cas íti pol organizações úni a foi não to cer por o Ist . ais ion nac es ad id un s de pretenderem gran timúl em ina Lat a ic ér Am da o isã div a a par u bui tri con s ma sa. ca cau ên nd pe de In a pel s rra gue das to en am rr ce en no ais ion nac s plos Estado orexp os ic ôm on ec os up gr os m ta e-s ar ci fi ne be , so es cia. Neste proc so es ac se des s lhe que a mi no to au ma nu os ad ss re te in s mai os s. tadore rxpo -ce não es or ut od pr os m co to fli con em re mp se e io rc mé 40 livre-co tadores. que manifestavam nostalgia dos tempos coloniais. Isto apontava para um processo muito complexo de organização dos Estados nacionais na América Latina. México: a contra-revolução faz um Império

Tão amcaçadoras tinham sido para os criollos da Nova Espanha as revoltas conduzidas pelos curas Hidalgo e Morelos que quaisquer mudanças progressistas eram temidas e rejeitadas. Desta forma, quando em 1814 voltou ao trono espanhol o rei Fernando VII e anulou as medidas liberais da Constituição das Cortes gaditanas de 1812, restaurando o absolutismo, houve júbilo e entusiasmo entre Os grupos domi-

nantes mexicanos: restauravam-se as castas, a cobrança de tributos aos indígenas c a conservadora Igreja da Nova Espanha dispunha novamente dos instrumentos da Inquisição. Esta fidelidade à metrópole permaneceria até 1820, quando um movimento liberal na Espanha obrigou Fernando VII a restaurar a Constituição de 1812 promulgada em Cádiz: para os criollos mexicanos isto significava a volta de uma instabilidade, que poderia redundar em novas insurreições de cunho social. Nos anos de enfrentamento com as rebeliões camponesas de Hidalgo e Morelos, Os grupos dominantes da Nova Espanha haviam cons-

116

a r ta li mi ra ei rr ca da am zi fa bros m e m s jo cu s, ai on gi re as ci lí mi iituído avel-

mpar co in a er s ta ia ed im s ia ef ch de às da li de E à € , ia nc tê is bs su a su as ci lí mi s ta Es e. ol óp tr me da s de da

ri to au s te an st di às e qu r to ma e nt me €s as am er rd pe s te es do an qu os lt ío cr s do ão aç in rd bo su “n à am ir oarant or a lh ve a ir nt ra ga de a nh pa Es da de da ci pa ca à o çã la re em as nç pera porque, como

a n a c i x e m a ci ên nd pe de In à m a r a dem colonial e proclam

a iu tu ti ns co ão iç tu ti ns Co da o çã ta an pl im re “a , na An y h t o afirma Tim . e l o p ó r t e m da e i re do a ci ân última evidência da rrelev tígio com-

es pr a ir ir qu ad e qu os nt ta s do um , Agustín de Iturbide

o ou ci un an ] 21 18 de o ir re ve em fe s, do la be re s e s e n o p m a c os o batend nten-

ma a h n a p s E da va ra pa se se o c i x é M o Plan de Iguala, pelo qual ja re Ig da , es nt ia rc me co € s io ár do os privilégios dos grandes propriet o d a s s o p m e ! fo de bi ur It a. ol nh pa es a ro Co da os ri ná io nc fu de é at e a b m o c s go ti an s do ns gu al o d n a t p como um caricato imperador, coo a ri ha ul rg me o c i x é M O . ia or ct Vi e tentes. como Guerrero e Guadalup O m co do di cu sa a ri se só e o qu m s i r o d a v r num longo período de conse . lo cu sé do de ta me a nd gu se na ez ár movimento liberal de Benito Ju continental o nh so O e r va lí Bo : ia mb lo Co án Gr

r po a ad rn ve go na ia it ha a ic bl pú re la pe r va lí A passagem de Bo npe de In de ra er gu a ar ns pe de a rm fo a su Pétion trouxera mudanças na

li ra nt ce e e rt fo o rn ve go um de e ad id ss dência: se ainda insistia na nece

nta en no , ra mi su as s, no ca ri me -a no ti zado devido ao despreparo dos la e qu , os rd pa e os gr ne o et oj pr u se em ar or rp to, o compromisso de inco

is al re s lo pe s do la pu ni ma do si am nh ti os pelo exclusivismo dos crioll a ic bl pú Re a nd gu Se da so as ac fr O ra pa tas, além dos !laneros, decisivos

a, ol nh pa es ca ti lí po la pe da ci re vo fa a ri se o çã ma na Venezuela. Esta aproxi mo co m be , os rd pa € os av cr es s lo pe s da que não fez as concessões espera 15 18 de ns fi Em . es sõ ci de as s da to de afastou os aliados dos llanos

acr es s do o oi ap o ou ci go ne de on a, an ay Gu Bolívar desembarcou em

e qu , ar Pi el nu Ma o rd pa O , te an nd ma co l vos rebelados com seu principa a ri te ob e rd ta is Ma . or ad rt be Li do is ra ne ge is pa veio a ser um dos princi

s no , ez Pá o ni to An sé Jo r po s do ia ef ch os a adesão dos cavalarianos !laner

119

e

mea

==

mim

a

a

=

—

m—

= e

mesmos moldes caudilhescos que usara Boves no passado. À primeira

vitória importante foi a tomada de Angostura, porto tluvial do Orinoco, que garantiria o abastecimento das tropas: inaugurava-se a Terceira República em terras venezuclanas. Na bacia do Orinoco haveria a primeira experiência republicana com bases constitucionais, sempre de acordo com os pressupostos de Bolívar, segundo os quais o controle do Estado caberia às classes decentes, não estando as massas preparadas para o exercício da democracia plena na América Latina: poder executivo forte e legislativo bascado em rígidos critérios censitários eram recomendações básicas para as nações que emergissem do processo de Independência. Assim manifestou-se no Discurso de Angostura, durante a instalação do Congresso em fevereiro de 1819: Não aspiremos ao impossível; que não seja preciso, para nos elevarmos sobre a região da liberdade, descer à região da tirania. Da liberdade absoluta chega-se sempre ao poder absoluto - o meio-termo é a suprema liberdade social. (Bellotto, p.130).

Com dificuldades para retomar todo o território da Venezuela, Bolívar articulou a ousada campanha de Nova Granada, onde os espanhóis não estavam tão fortes e a vinda do Libertador cra inesperada. De acordo com a sua convicção sobre a eficiência de tropas não muito numerosas, mas disciplinadas e aguerridas, Bolívar atravessou os Andes de Nova Granada com não mais que dois mil soldados, incluindo os neo-granadinos do aliado Santander e voluntários britânicos, surpreendendo os realistas, que contavam com dez mil efetivos. Após suces-

sivas vitórias, culminando com a batalha de Boyacá, o Libertador to-

mou Bogotá em 10 de agosto de 1819. A partir do ano seguinte, aproveitando o pouco ânimo dos peninsulares devido ao retorno da Constituição liberal de 1812 na Espanha, as demais regiões do vice-reinado de Nova Granada foram sendo conquistadas com vagar e prudência. A Venezuela caiu com a vitória de Carabobo em junho de 1821, sendo tomada Caracas logo a seguir. Mais tarde foram ocupados o litoral de 120

ós ap , e t n e m l a n i F l. su ao n á pay o P e á m a n a P do MO tm IS O , a Nova Granad omou t e cr Su de sé Jo o i n o t n A l ra ne ge O , l i u q a y a u G de o ã s obter à ade de | 822.

o i a m m e , a h c n i h c i P de a ri Quito, após a vitó rte r po a h n a p m a c a su na a ar rj fo r a v í l o B e qu r ta li mi e d a d i n A u es nt re fe di de s o d a d l o s m o c dor, a u q E e a l e u z e n e V , a d a n a r G ras de Nova mplamente de uma

a m a v a l u c r i c e qu as op tr as o d n procedências compo

em a o ã ç a n e d n a r g a m u m o c r a sonh e h l a r i t i m r e p a, tr ou ra pa ão regi se e qu a i b m o l o C n á r G ta es te n e m a t s u j a ri se o ã i r b m e jo cu “icana, mo o c r, va lí Bo de o t n e m a s n e p no go ti an a er já o an pl te Es . va ma afir 1815: de o r b m e t e s de , a c i a m a J atesta sua carta da

a um o nd Mu vo No o do to de ar rm fo É uma idéia grandiosa pretender m O co e si e tr en es rt pa as e gu li e qu o ul nc única nação com um único ví a um € es um st co os sm me , ua ng lí só a todo. Já que tem uma só origem, um

erased nf co e qu o rn ve go só um ter e, nt ui eg só religião, deveria, por cons p.85). o, tt lo el (B . ar rm fo se de o rã ve ha e qu s do ce os diferentes Esta

ál am te es , or ad rt be Li do os an pl Antes que se esboroassem tais de a um ra pa as rç fo a ri te a nd ai ia mb lo gama conseguido na Grán Co no e, nt ne ti on bc su do s ta is al re s to du cisiva intervenção nos últimos re do o nd vi or ad rt be Li o tr ou o e qu fa re ta a Peru. Ali Bolívar executaria de s ra er gu as do an rr ce en r, za li na fi ra sul, San Martín, não consegui

Independência na América do Sul.

ru Pe no e e il Ch no ín rt Ma n Sa s: de An os A revolução platina cruza

As Províncias Unidas do rio da Prata em

[816 mostravam-se

na mi do , ru Pe to Al do as rd pe s da ém al desunidas quase ao extremo:

or ut Do lo pe te en nd pe de in o ad rn to do pelos realistas, do Paraguai, as a, ir le si ra -b so lu ão aç up oc à ue eg tr en , al nt Francia, e da Banda Orie

ce vi go ti an do io ór it rr te no m ía tu ti ns co diversas províncias que se

, os en rt po os r po im am av nt te e qu o çã za li ra nt ce a m reinado não aceitava

m co is ia rc me co os at nt co s do a nd iu or a er a ic cuja supremacia econôm

do an Qu s. re Ai os en Bu de o rt po do o ir ne o exterior e do controle adua de In a ou iz al rm fo te en lm na fi e qu n, má cu Tu houve o Congresso de

121

=

pendência,

toi muito precária a adesão dos caudilhos

provinciais à

Constituição que então foi promulgada. Até os anos 60, ao invés de uma organização verdadeiramente nacional, o cenário platino apresentou como verdadeiras unidades políticas as províncias, pequenos Estados com economias autárquicas c decadentes, emergindo em lucar das instituições políticas o poder dos produtores regionais transformados em caudilhos (Chiaramonte, p.2 7). Buenos Aires teve forças, no entanto, para sustentar a expedição libertadora de San Martín. Garantido o flanco do norte, com Martin de Guemes defendendo a fronteira de Salta contra ataques realistas vindos do Alto Peru, San Martín pode com tranquilidade organizar o exército invasor em

Mendoza.

Com

mais de cinco mil homens,

um

terço dos quais formado por escravos libertos em Buenos Atres, além dos chilenos exilados, San Martín atravessou os Andes em janeiro de 1817. mostrando uma audácia só comparável à façanha análoga de Bolívar tempos mais tarde. Em fevereiro derrotou os espanhóis em Chacabuco. confinando os realistas a bolsões de resistência isolados

no sul e no centro do Chile. San Martín deu seu apoio formal a O" Higgins, que lhe parecia um chefe militar mais competente que Carrera, além de ser mais confiável para os críollos chilenos. Mesmo antes da batalha final de Maypú contra os peninsulares em abril de 1818, reapareceram os problemas internos entre os principais chefes criollos. O Higgins, no posto de Director Supremo, tratou de eliminar qualquer oposição ao seu governo, o que incluiu a execução de Carrera e de Manuel Rodríguez, este então muito popular por haver mantido uma luta de guerrilhas contra os espanhóis depois da queda da Patria Vieja. Com a economia chilena estagnada, o poder autoritário exercido por O" Higgins entrentou paulatina OposI-

ção dos grupos dominantes. O mandatário chileno auxiliaria San

Martín a reorganizar o exército para o ataque aos realistas encastela-

dos no Peru: o Libertador saiu de Valparaíso em agosto de 18]9 com

cinco mil soldados, além de uma armada composta por mil homens chefiados pelo mercenário inglês Cochrane.

Sabendo não ser possível uma campanha fulminante como a

E o —

m e b s e õ ç i u t i t s n i c s e d a d e ri p o r p s a u s às o t i e p s e r s oarantindo-lhe hadores (Hal-

al b a r t s o d s e õ ç a v e l b u s s i a ntu como proteção contra eve de a d a m o t à m o c , s e õ ç io das opera

íc in O e d s e D . ) 0 8 1 . p , 5 perín 198 m o c s e õ ç a i c o g e n e v e t n a m r o d a t r e b i L o , 0 2 8 1 de o r b m e t e s pisco em fa re ta , s a l o h n a p s e s e d a d i tor u a m o c o m s e m € a n a u r e a oligarquia p i M . a h n a p s E na l ra be li o ã ç i u t i t s n o C da o ã ç a r u a t s e r la pe a d facilita ião serrana do litarmente, San

Martín

procurou

isolar Lima da reg

. s a m i t í r a m s e õ ç a c i n u m o c as a v a e u q o l b e n a r h c o C o t n a u Peru, enq spanhóis termina-

e s e r a t i l i m os a, ad ti si e t n e m a c Com a capital prati n e f e d de is ce fá s i a m s o i g ú f e m r a r a c s u b e a m i L o d n a n o d n a b ram a a m i L m e u o r t n e r o d a t r e b i L o 1 2 8 1 de o h l u j m E . o n a l p i t l a der no as u s e rd ta s i a m s e s e m is do € u r e P proclamando a Independência do

. o a l l a C de o t r o p o m a r a p tropas ocu do a c i m ô n o c o e ã ç a r e p u c e r a d Não ocorreu, no entanto, espera

À . s o l l o i r c s o d to ri st re ir o i o p a o n país que granjeasse à San Martí s a t s i l a e r s o d a ç n e s e r p la a d pe i t e produção serrana estava comprom e s da m a i t n e s s e r a t s o c s da n o i t a t n a l p no altiplano, ao passo que as e u q o t e r c e d O m o . C o t i c r é x e s no o d a j a g n e s o v a r c s e s o o d ã ç a t r e b li o r p o t s o n d e m a t n e t n o c s e d , o s a n e g suspendeu a servidão dos indí t l i b i s s o r p e u q l a u e q h l u o r r i t o d a prietários peruanos com O Libert ro fo t i c r é x e O o, st di m é . l a A i u q r a g i l o dade de apoio por parte da u p o p a l e o p d i t n a m a s er o n e l i h c s o € n i mado por milhares de argent anhóis p s e Os a r t n o s c o d i t s b o o d a t l u s e s r o s s lação limenha e os esca

de r a s e p A . s u n ô te r a es c i f i t s u j o ã m n a i c e refugiados no altiplano par

s i a m z e v a d a c a v a t s e n í t r a M n , a r S o t ter recebido o título de Protec -

e r t n a e s o m a t u e a c e t n o c o a d n a u distanciado dos peruanos. Assim, q

ay a u G e de d a d i c na 2 2 8 1 de o h l u s j e m r e o d vista dos dois Liberta

o o B t n a u q n e o s a c o u se no e t já n a d quil, o argentino era um coman n i t r a M n a o S t n de e m a t s a f a . O ia sua trajetór lívar estava no auge de

, o h n e u q a r a c do o ã ç a a a r a o p para o exílio na França, abrindo espaç

obedeceu a esta lógica.

Alto Peru: a guerra da independência chega ao seu final

Durante mais de um ano a situação peruana permaneceu indetinida, com os espanhóis chefiados pelo vice-rei De La Serna ocupando

a regiao serrana enquanto o criollo Riva-Aguero tentava impor-se

como chefe político e militar. Havia, além disto, a presença incômo-

da dos soldados argentinos e chilenos, retratários a comandantes que

desconheciam e que poderiam amotinar-se a qualquer momento. A crise peruana chegou ao limite com uma fugaz reocupação da capital pelos realistas. Em 1823 o Congresso do Peru convidou formalmente Bolivar para resolver seus impasses, quando já a vanguarda das suas tropas, sob comando de Sucre, ocupava Callao. Com seis mil homens trazidos da Grán Colombia, somados aos três mil argentinos, chilenos e peruanos, Bolivar organizou uma formidável máquina de guerra, que foi cuidadosamente adestrada e disciplinada, como era seu estilo. Somente em 1824 iniciou a campanha no altiplano, obtendo uma vitória decisiva em Junín em agosto. O golpe final foi dado por Sucre na batalha de Ayacucho em dezembro. Os peninsulares remanescentes, sob o comando de Olaneta, retiraram-se para o Alto Peru, onde eventualmente enfrentavam as guerTrilhas das republiquetas. Coube novamente a Sucre derrotar definitivamente os resquícios do exército realista, em abril de 1825. A Inde-

pendência do Alto Peru trouxe um problema político para os críollos locais por ter o território pertencido aos vice-reinados do Peru e do Rio da Prata. Os portehos, envolvidos nos conflitos da Cisplatina, não tinham interesse na incorporação da região, ao passo que a oligarquia

peruana não tinha condições para controlar a elite alto-peruana. Em consequência, os criollos reuniram-se em Chuquisaca, que mais tar-

de sc chamaria Sucre, proclamando a Independência do Alto Peru com

o nome de República de Bolívar, mais tarde Bolívia.A partir de então

a Bolívia, o Peru c a Grán Colombia tentariam formar a Confederação dos Andes, o grande sonho do Libertador venezuelano. Os fracassos desta tentativa c a progressiva desilusão de Bolívar, no entan-

to, fazem parte de outro capítulo da história americana. 124

foi, a ci ên nd pe de In de so es oc pr O Caberia ainda ressaltar que

und co , se fa ra ei im pr da s da za li ca di ra is ma s õe aç st fe ni ma s na exceto do an rd ua ag lv sa os ll io cr os m co s, zido por membros das oligarquia e qu os pl am is ma os et oj pr de ão aç ul rm fo a o nd di pe im € es ss re te scus in arv se ob a a et rr co é o, id nt se peligrosas. Neste atendessem às clases

: k o s s o K r o p a it fe o çã

es qu da o ct pe as o b so sa es pr ex se o O caráter incompleto da revoluçã a o çã lu vo re da a ri iá nd fu ti la a ul io cr o çã re di (ão do poder por levar a s to en em el 05 e qu to an qu en , co ti lí po possuir O monopólio do poder e debint me va ti la re la de em sa s se ue rg bu e as st autenticamente capitali is ra be li s da di me r ra ti re a ri iá nd fu ti la ia litados. Isto permite à oligarqu

is ma do mo de e e nt me va no r ma ir af € ia ár on ci da época da guerra revolu além o ad oi ap , es es on mp ca os e br so o ni mí do u se ilimitado que antes 202) p. k, so os (K . ja re Ig da a ci ên ot ip on el áv nt ra eb qu disso na in

125

A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL NA AMERICA LATINA Grabad por siempre en vuestros corazones De Rosas la memoria y la grandeza Pues restaurando el orden preconiza Que la Provincia y sus instituciones Salvas serán, si Ley es vuestra empresa “Federación o muerte” la divisa.

(A los Colorados - Fray Cayetano Rodríguez)

AS EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS E O INTRINCADO ORDENAMENTO DOS NOVOS PAÍSES O processo de formação dos Estados nacionais latino-americanos responde a dois planos intimamente ligados: a violência militar, que implanta novos ordenamentos políticos, c a transformação mundial das relações sociais de produção, que afasta as antigas metrópoles de seu lugar de prestígio. Como registra Halperin Donghi:

Esperava-se que, das ruínas desse regime (colonial), surgisse uma nova ordem, cujas linhas fundamentais haviam sido previstas desde o início das Jutas pela Independência. Mas a nova ordem tardava a nascer. (1976, p.81)

Na América Latina, diferentemente do que ocorreu na Europa, o processo de independência que deu lugar à formação dos países

parece ter sido carregado de forças centrítugas, que não permitiram a 126

a m e l b o r p o | r i e m i r p O m a c o l caso e qu e l a n o i c a n o d a t s p e s E do a t s E m r u a constituiç ão z i n a g r | o e e d d a d i l ssibi o p : à a i c n â t r o p m i | teórico de crucia ou seja, uma lutinador, ag o t n e m e l e um de do nacional na ausência . co ti lí po o an pl no o it êx que atue com

es ss re te in de e d a d i n u m o c ra do za li ra nt ce e ol óp tr me a m u de ia nc tê is ex a ri óp pr a a Embor o it mu , es ís pa s vo no s do o ã ç a m r o f na l a t n e m a d n u t e forte tenha sido e ol óp tr me la pe os ad rj fo s re do na ti lu ag s re to fa OS e qu mais fortes do da as ad rd he s ta is al on gi re € as calist Jo as ci ên nd te às am er r a m do aléms va ti ra st ni mi ad es sõ vi di As a. ol nh pa es al ur lt cu ia nc uê tl própria “n mação entre as dioxi r p a à e av tr en um m a v a t n e s e metropolitanas repr

s a m u as ad ol is as iv ut od pr s õe regi m va ia cr e s ai ni lo co s õe gi re versas contatos

Os . as ic ôn rb bu as rm fo re as das outras, principalmente após e tr en e qu do os iv at ic if gn si is ma am er e ol óp tr me a ec ão gi re da ca e tr en u m o c de s a m e l b o r p am nh ti e qu a, ni lô co da s de da li ca lo s da ta as af as ióg ol cn te so ra at o ri óp pr lo pe e a fi ra nicação determinados pela geog a an ri va li bo a éi id a o m o c , ão aç ic if co. O insucesso das tentativas de un oci na a éi id a m u r ti is ex in de por exemplo, foi determinado pelo fato a. ci ên nd pe de In de s ra er gu às or ri te nal ou identidade de interesses an s te mi li m OS a r a m r i f n o e c t n e m s e l p Os processos de emancipação sim . as rn te In es sõ vi di s va no m ra ia cr é at e al territoriais do período coloni a à n € a c i r e m a o n a p s i h o çã na da o nh As guerras acabaram com O so ne m i v o m m u e n -s eu lv so re s do ta Es s vo no s delimitação territorial do aid il ag fr a rt ce a m u la ve re e qu O o, çã ra to político-militar de longa du s. no ca ri me -a no ti a i la c n ê d n e p e d de social dos processos de In ê ev , e pr t n e m a n r e d o m a id eb nc co A identidade nacional, como de s, no me lo pe , ou ca ti lí po da vi s na re la pu o advento das classes po r os za li na m ca a r u c o r p m e ta ei s ac e da qu za li classes médias intelectua or oc a, ol nh pa a es c i r é m A da so ca desejos e aspirações populares. No ia nc tê is ex à r e la pu ão po aç ip ic rt pa r io ma à o: re justamente o contrári aa re os ri fu a r m a u e d a c n e s e d r m po a r a b a de projetos mais radicais ac i de a u g u r U o e br sa so ue ug rt o po sã va in , a o l p m e ção, como, por ex ra au st re de a rm fo a em n a c i a x i e c m n ê d n e p e Artigas em 1816 ca Ind s. lo re Mo e o lg da Hi s de o t n e m i v o m s ção em reação ao rá ca m u am a i nh c n ti ê d n e p e d n I de as éi id a, as ll Para à elite crio 127

PH

ter pré-nacion: : a idéia de nação não tinha maior significado para a

grande maioria da população c tampouco para Os proprietários de terras que estavam limitados geograficamente à área que controlavam. O poder político tinha caráter local ou regional e esse poder não representava qualquer sentimento de nacionalidade. Além do mais, suas

ligações econômicas eram realizadas preterencialmente com o exterior, O que determinava a inexistência de um mercado interno a ser

defendido. Quando se envolveram nas guerras pela emancipação, os

criollos estavam defendendo os seus interesses contra a elite penin-

sular c também concretizando uma revolução pelo alto, devido ao temor de rebeliões como as de Túpac Amaru, no Peru, ou aquela prota-

conizada por Toussaint [V' Ouverture, no Haiti. Por isso, não se pode afirmar que países como a Venezuela, Argentina, Bolívia etc. tivessem se formado a partir de sentimentos nacionalistas preexistentes que

determinassem essa configuração territorial para a América Latina. Formaram-se dezessete repúblicas, cujo limite territorial era dado pela unidade administrativa, comercial ou militar anterior ao processo. colo odo perí o e desd alto, pelo s ada ret dec ias trár arbi sões divi m Era nial. Quando se tornaram independentes, tenderam a constituir-se como Estados ainda sem nações. O período que se segue às lutas pela Independência é conhecido pelos historiadores como fase da anarquia. Essa expressão que se tornou de uso corrente na historiografia latino-americana remete às dificuldades em conseguir construir ordenamentos estáveis, mas, ao mesmo tempo, seleciona os casos empíricos entre os mais ou menos

capazes nesta tarefa, dependendo, conforme a tese, de quesitos absolutamente subjetivos como determinismos étnicos, geográficos ou climáticos. A presença do caudilhismo, por exemplo, foi muito utilizada para comprovar a idéia de incapacidade política das elites latino-

americanas durante o século XIX. O fenômeno, circunscrito a regides como o Rio da Prata, notadamente a atual Argentina, a Venezuela

e o norte do México, foi muitas vezes extrapolado para os demais pa-

íses latino-americanos e descrito como prova irrefutável da barbárie

continental. Agustín Cueva aponta para as dificuldades de formar or-

128

m a í u s s o p s a v i t u d o r p s a rm o f s a j u c s e õ i g e r m e s i e denamentos estáv rural dispersa, a v a n i m o d e r p e d n o , coerência

uma

economia

eot a r a p e t n e i c i f u s n i o n r te n i o d a c r e m € s i v r e S o ã ç da relações de produ r o d a n i t u l g a o t n e m e l e o , a m r o f a t s e D . o ã i g e r recer estabilidade à . co ti lí po o d a t s E O a er , o d o í r e p e t s e n , e d a d e i c o s rfo a er X I X o l u c é s do s o d a e m de o n a c i r e m a o n i t a l o d O Esta por tór-

pouca

e s i a i n o l o c s e õ ç i d a r t es e õ ç i u t i t s n i de a i c n ê n a m r e mado pela p s e õ ç i u t i t s n o C de o ã ç o d a A . o m i t s é r p m e de s a d a m o t mulas políticas b u s do s e t r a p as s a d o t em z a c i f c n e s u o r t s o m o, pl liberais, por exem no s o n m e d r o a r e t n a m z de a p a c o ã ç i u t i t s n i a c i n ú à continente, pois ou por dominar O

n i m r e t o ã ç a z i r a t i l i m A . vos Estados era o exército , s e z e v s a m u g l a , m a v a n o i c cano. Os militares fun

cenário latino-ameri a d a c m e m a v a t n e t e u q e t n a n i om d e s s a l c da s e õ ç a r f e tr en s o r t i como árb n o c r a z i l a r t u e n a r a p m a i v r e s . m é b m a t e, a i n o m e g e h a su r o país imp lmente depois

a t o t o d a r o i r e t e d se a i v a h a i m flitos em países cuja eco no n e u q e r t u o n o i c n u f o ã n s e r a t i l mi s o d al tr bi ar o ã ç n u f a s s E . a r r e u g da o p r o c de o t i r í p s e m a í u s s o p o ã n a d n i a es el e u q r o p o d u t e r b o s , e t temen ar m o e d n e d n e f e , d e t n a n i m o d e s s a e formavam parte de frações da cl . s e r a l u c i t r a s p e s s e r e t n i s u e s s a m e d n i s e s í a p s o d a i m o n o c e a a r o b m e , Até meados do século XIX er ab l ta to a m u o r d po a z i r e t c a r a c se pendentes da América | atina tenha u l o v o is , u po o z i t e r c n o c se o ã a n tura 40 livre comércio, essa premiss er d n m e v a v a r s e a p n s a e c i r e m a o n i t a l es me de mercadorias que as elit ri te s an e e u d q a d i l i b i s s o p o às ã ç a l e r ou comprar foi muito pequeno em o l a b e a d n a r g m o u d i r f o s a i v a a h c i n ormente existiam.A economia britâ a c i r e m a o n i t a s l o t u d o r p Os a nos anos 20, impondo baixos preços par is r na a si t n e s e r p m a a a r a ç e s m o d o a c r u t nos, c as importações de manufa e t n e m a m e r t x e a l a er i c r e m o a c ç n a de saturação. O saldo negativo na bal s o n a s o l e s p a d a l a b , a s o a tã n a já c i r e m a o n prejudicial às economias lnti

s i a t i p a c r os e b e c e r m . e a S n a i d i t o c a d de guerra e pela violência da vi a d l u c i f i d às te s en e fr t n a l i s c o a r v i e esperados dos investidores estrang a n i t a a L c i r é m A a a d o t s -, i e v á t s s o e c i t s des de impor ordenamento polí

. a c i t á m a r a d c i m ô n o c e o ã ç a u t i s a m passava por u n e d n e p e d , is pa a r a p is pa a de v Neste aspecto, a situação varia 129

do da capacidade produtiva anterior aos processos de Independência e do tipo de investimento necessário para manter a produção. Uma or-

ganização comercial mais ativa também contribuia para o sucesso de certos produtos. como a pecuária do rio da Prata c o café venezuelano, que, além do mais, exigiam poucos Investimentos. Esse também é o caso de produtos corantes como o anil c a cochonilha da América Central, cujo volume era baixo e o valor alto. A mineração da Bolívia, do Peru e especialmente do México foram muito afetadas pela falta de investimentos externos. Nos anos posteriores às guerras de Independência, particular-

mente na segunda e na terceira décadas do século XIX, houve uma tuga de capitais importante caracterizada pela saída de metais precio-

sos, sobretudo pelas mãos dos espanhóis que fugiram assustados com a instabilidade política dos novos Estados e devido aos tratados comerciais impostos pelos ingleses, que garantiam a liberdade de comércio.À estagnação das exportações foi, entretanto, sem dúvida nenhuma, a principal causa do desequilíbrio econômico dos novos países. Outro dado de fundamental importância é que poucos comerciantes ingleses estavam interessados na inversão de capitais nos sistemas

produtivos latino-americanos. Os prazos dos empréstimos oferecidos em troca de exploração da taxas aduanciras eram raramente cumpridos pelos países da América Latina. Por isso, até 1850, as relações entre os países latino-americanos e o resto do mundo foram basicamente comerciais. Esse relacionamento mercantil, ainda que desfavorável em muitos aspectos à América Latina, era bem mais vantajoso às elites exportadoras do que aquele imposto pelas antigas metrópoles ibéri-

cas. À dominação política direta e os pesados impostos foram eliminados e, além disso, a abertura comercial significava a possibilidade

de importar artigos manufaturados de melhor qualidade, mais variados e a preços mais competitivos.

Três problemas atingiam a economia latino-americana desse período imediatamente posterior às independências e tiveram importância variada, dependendo do tipo de produto: a escassez dos capltais necessários à implementação do volume a ser exportado, a dispo-

130

à Wa

a d e u q a e ) a d n a m e d de s a m e l b o r p ( s o n r e t x e s o d a c r e m a nibilid ade de , o l p m e x e r po , o ã ç a r e n i m da so ca o N . l a i d n u m o d a c r do prego no me distais pi ca m a i t s i x e o nã o, nt enta no e; nt ce es cr e r p m e s demanda foi ão ç i u r t s e d à es or ri te an o ã ç u prod

de is ve ní OS r a m o t e r poníveis para ia ig ex , do la o tr ou r po ina, nt ge ar a i r á u c e p A s. ra er gu causada pelas pela instabilt-

o ad et af is ma o t u d o r p o i fo s a poucos nvestimentos, m o d o í r e p no a ix ba m e s o ç e r p s lo pe e l a n o i c a n r e t n i a d n a dade da dem 0. que vai de 1820 a | 84

€co m a r e es ís pa s o v o n s do o c i A penúria e o desgaste econôm n o c n e m e s e d a d l u c i f i d As el. v á r o l p e d ca ti lí po ão aç tu si a m u tâncos de la re s na e -s ia et fl re es ís pa S O V O N OS ra pa o c i m ô n o c e o at tr bs su m u trar a ng lo is ma ez lv ta €& a r i e m i r p À s. ta en ol vi e s ei áv st in r, de po de es çõ ti ns s co o n a c i r e m a o n i t a l s i a nacion

s o d a t s E s do o ã ç u r t s n o c de ctapa

anqu is ve tá es o s tã o t n e m a n e d r o de o ã tui-se nas tentativas de organizaç a i c n ê d n e p e d n I da s re de lí os , isto

to aqueles do período anterior. Por ta es à o çã la re m o e m s i s o d u a s de e ci sempre demonstraram uma espé . al ni lo co a c o a p v é i t da a r t s i n i m d a o c i bilidade polít

S CO TI LÍ PO S O T N E M A N E D R O A CONSTITUIÇÃO DOS IS RA BE LI S E T N E I B M A DE A I C E A ALTERNÂN X: XI O L U C E S NO S E R O D A V R E S N E CO O Ã Ç A Z I L A R T N E C S E D US RS VE O Ã CENTRALIZAÇ

s no s ai on ci tu ti ns co as ui rq na mo de o nt me ci le A defesa do estabe

de o ia et fl re a ci ên nd pe de In de ra er gu a um países recém egressos de tro, ou r po e, as rn te in s en rd so de as m co ar in rm te , sejo de, por um lado

siva no da o ic át om pl di to en im ec nh co re o e nt receber mais rapidame tuação. Manuel

Belgrano detendeu, em

1816, no Congresso de Tu-

no , 40 de da ca dé na e, ca ui rq ná mo a ul rm fó a a, in nt cumán, na Arge e ad id il ib ss po a , án am Al s ca Lu de ia nc uê fl in e rt fo México, através da dis te en am du ar foi al on ci tu ti ns co a ui rq na mo de implantação de uma

e tr en no ca xi me co ui rq ná mo io sa en do ar es ap m, si cutida. Mesmo as

um ar ic if gn si am ci re pa e qu as ic bl pú re s da ia 1864 e 1867, foram cr

o

131

rompimento mais explícito com o passado, embora à maioria dos pa(ses latino-americanos não tivessem conseguido estabelecer completamente um tipo de autoridade tão eficiente como aquela que a me-

trópole espanhola mantinha até as guerras de Independência. Os sistemas constitucionais criados para transferir o poder através de eleições c para garantir liberdades individuais foram, trequen-

temente, formais e não eram respeitados na prática. Ainda movidos pela necessidade de romper com o passado colonial, os governos pósrevolucionários adotaram sistemas fedcralistas em oposição às estruturas políticas centralizadas metropolitanas. Esta “liberalização” toi acompanhada de outras reformas políticas, educacionais, jurídicas, econômicas e fiscais, todas movidas pelo entusiasmo da vitória nas guerras de Independência. A historiografia atribui, em geral, a adocão do sistema federalista e o estabelecimento de um executivo limi-

tado pelas Constituições à tentativa de imitar o modelo norte-americano. Contudo, também deve-se ter em mente o propósito de rompimento com a realidade anterior.

A partir de 1820, já se começava a discutir a necessidade de

centralização do poder para fazer frente às resistências provinciais, que existiam do México ao Chile, e porque, por esse meio, as elites criollas achavam mais fácil receber reconhecimento diplomático, conseguir empréstimos e ganhar confiança dos países europeus. As dificuldades econômicas e também a instabilidade política e social decorrentes das lutas pelo poder foram responsáveis por um clima de pessimismo que, a partir da década de 1830, atingiu a maior parte dos países latino-americanos. Correntes conservadoras das clas» ses dominantes tomaram o poder e imprimiram um caráter despótico e centralizador ao governo dos novos países. Antônio López de

Santa Anna, no México, Juan Manoel de Rosas, na Argentina, e Di-

ego Portales, no Chile, eram expressões dessa atmosfera conservadora que atingiu os países latino-americanos até, aproximadamente, 1850-1860. Neste período, políticos e intelectuais tinham a mesma tese sobre o poder do Estado: temiam a “anarquia” e achavam

que faltava experiência política ao povo latino-americano, o que re-

132

. ns be de e ss po la pe do ta mi li io ág fr sultou No estabelecimento do su

vi ol nv se de lo pe a ad rc ma foi X XI lo A segunda metade do sécu

vi ol nv se de ao do vi de r do ta or xp -e io ár mento acelerado do setor prim

oec na do ta Es do o çã en rv te in e rm fi mento das forças produtivas, à

odupr r po a nd ma de a ou iv at re e qu , ia pé ro cu nomia € à recuperação

e qu os an s do s ao es nt le va ui eq ou es or ri tos primários em níveis supe s de um vo ti mo m ra fo s re to fa s se Es . as ci ên nd pe antecederam as inde uma ra pa o. ud et br so s e, na ca ri me -a no ti la es it el as e novo otimismo entr

iib ss po na am av ns pe e s qu ai ci in ov pr es it el s oscração nova, jovens da tomar re e s ai ni lo co es çõ ui it st in s da os st re os m co lidade de romper , 50 18 de ir rt pa . À lo cu sé do io íc in do is ra be li s os ideais reformistas do do os e qu do s do di ci de € is ca di ra is ma se mra esses liberais mostra oec e al ci so ra tu un nj co a e qu a nt co em r va le passado, embora se deva

, as rm fo re s da ão aç iz al re a ra l pa ve rá vo fa is ma a nômica lhes cr a ci de ân rn te al a m um la e ve nt re me or ri s te da an la na si as s As fase no ti la es ís pa s do e rt pa r io ma ra na do va er ns atmosfera liberal e co s. A ai on ci s na do ta Es s do ão aç rm fo o de od rí pe o ng lo os no american da a éi id a um a de on sp re so es oc pr e o ss çã de za li ra nc tentativa de ge aci en , id te ev en in nt co bsu do ia ór st hi ão da uç tr ns e possibilidad de co s ns ai mu ur ut co tr es oic ór s st da hi na de or co r da po ni fi e de ad id un la da pe ast o, de nt ta , en te no an rt po im . E na ti a La ic ér Am da es ís pa a todos os te en a lm pa ci in pr , is pa da ca m em ra re or es oc e çõ qu ia nc car as difere partir das emancipações. Se no período colonial é necessário traçar bto su un nj co de an a gr o av rm fo e qu ão gi re es da ad ca id de ar ul ic rt pa as ci ên nd pe de r in io às er st o po od rí pe a, no ic e ér ol ib óp tr me metido pela as essas particularidades tornam-se cada vez mais acentuadas. Se essa não z, ve a su r o, po , ta çã es za li ra nc ge a de e pe ad im o id nã ne ge ro te he

os srm hi a ca fi li mp si o de sc ri o b e, so is ál an l da ra nt ce co fo pode ser o tória de cada país do conjunto latino-americano. Os casos tratados a seguir são exemplares para a história do cub-continente e foram frutos de uma seleção, cujos critérios respondem ao desejo de discutir a situação de alguns paises importante en am ns de es is pa e os tr o. En od rí e pe st ne na ti a La ic ér Am tes da

povoados por populações indígenas mais ou menos organizadas e

des al, oni col o íod per no iva dut pro ia ânc ort imp nde gra m era que tiv ser con de o cas um a ent res rep s, mai do m alé , que , ico taca-se o Méx

vadorismo extremado após a Independência por causa do temor das proo ta, Pra da Rio do iao reg Na so. ces pro no res ula pop rebeliões cesso de formação do Estado nacional argentino é capaz de dar conta

da o ic ôm on ec to êxi do ta vis de to pon do es ant ort imp es stõ que de atividade primário-exportadora e, também, da forma como foram debeladas as disputas internas nos países onde a saída para o mar

de ada mit ili ade nid rtu opo uma ra do ra mp co sia gue bur à ia rec ofe era sid con foi le Chi o sul, e con o ad am ch no da Ain to. men enriqueci do pela historiografia latino-americana, incluindo o próprio pensamento corrente no século XIX, como um país de precoce estabilio açã liz tra cen ada rem ext uma a ido dev l, ona uci tit ins coíti pol dade sen am for a len chi nça ura seg e ade lid abi est da os lex ref Os do poder. tidos nos principais países andinos, a Bolívia c o Peru. Tidos como s sta ali pit -ca pré es açõ rel as e ond s iõe reg de es ant ort imp os exempl de produção, bem como a permanência de estruturas coloniais, toetiv ses paí es ess XX, ulo séc do ço me co o até tes den evi s mai ram Tam al. ion nac ado Est do ção ida sol con a a par des lda icu dif s ram mai

bém são exemplares os problemas de integração regional ocorridos o íod per no iva dut pro ade vid ati a cuj ses paí em l, tra Cen a ic ér na Am colonial não tinha tanta importância quanto o seu funcionamento como centros administrativos da metrópole. Enquanto a maior parte das elites agropecuaristas latino-americanas tiveram que ocupar terras imobilizadas nas mãos de comunidades indígenas ou eclesiásticas para atender às exigências de uma economia primário-exportadora, poucos países, como Cuba, Brasil c Antilhas foram forçados

a libertar os próprios trabalhadores, submetidos às leis da escravidão africana no subcontinente. O exemplo cubano fornece inúmeros temas interessantes, porque se realizou em uma fase em que O modo de produção capitalista atingia sua fase imperialista e também porque a abolição ocorreu simultancamente ao próprio processo de Independência.

134

Ras

: S E S Í A P S O V O N S O D A C I M Ô N O C E O Ã Ç A DEFINI A R R E T A D O Ã Ç A I R P O R P A ( S I A R E B I L S A M R AS REFO ) O H L A B A R T E D O D A C R = FORMAÇÃO DE UM ME no ti la es ís pa os s do to e as qu m As reformas liberais atingira al ni lo co o od rí pe O e nt ra du e qu s le ue aq e nt me ar ul ic rt pa , os an ic er am e qu s õe gi re as e s na ge dí in es çõ la pu po r po os ad vo po te en am ns de am er a de on , es or ut od pr e s vo ti ra st ni mi tinham sido importantes centros ad H. e o os rd Ca F. ro Ci o nd gu Se Igreja se apropriara dos latifúndios. Pérez Brignolh: za ni ga or de s ze ve às a ad am ch l, ra be O processo político da reforma li de e fas à a iz er ct ra ca s, re la mi si es çõ na mi ção nacional ou outras deno 0) 16 p. , li no ig Br e so do ar (C s. ai on ci na s do consolidação dos esta

ao do ga li tá es is ra be li as rm fo re s da o ic O significado econôm lcu às do ia pr ro ap as rr te de o ad rc me processo de constituição de um re, liv ho al ab tr de o ad rc me um de ão aç rm fo à turas de exportação e e tr en as nç re fe di s da te en nd pe de In . ão uç od pr despossuído dos meios de am er os up gr is do Os e qu r ta al ss re te an rt po im é , is ra conservadores e libe so es oc pr no s re la pu po as ss ma s da ão aç ip ic rt elitistas c temiam a pa be li Os ta on ap na ca ri me -a no ti la ia af gr io or político. No entanto, à hist a ia ev pr e qu al ci so a nç da mu de o et oj pr um de es or rais como portad s. ai ni lo co es ad ed ci so s da a ci ên iv ev br so de s to en destruição dos elem é , se as cl de r te rá ca u se de o sã us sc di à e qu , to Mais importante, portan ehb s lo pe os ad nt va le am er s ma te e qu r de a necessidade de compreen

canas. ri me -a no ti la es ad ed ci so às s de da vi no de es or rais, como condut os l1, na ti La a ic ér Am da es ís pa s do al sc fi ca ti lí Em relação à po

ati as rt ce am av iz ul ac st ob e qu os st po im os ir berais pensavam em abol da os ci dí in mo co s do ti am er la ba ca al a e mo zi dí O s. ti an vidades merc os. id ol ab r se am ri ve de , so is r po e, al ni lo co o nd mu sobrevivência do

X XI lo cu sé do os ad me de is ra be li os s, ia pé ro eu as éi id Baseados nas os nt su as os rt ce em o rn ve go o do çã en rv te in da m fi m o ia ainda defend

éil iv pr os as e st ni io ec ot s pr ia ár eg nd fa al s fa ri ta econômicos, como as

e tr en es iõ in op as u zo ri la po is ma e qu ma te O . as ic bl pú as gios de empres 135

liberais c conservadores foi o do tipo de propriedade defendida por

cada um dos lados. Os liberais pretendiam

terminar com

as propric-

dades comunais indígenas e nacionalizar os bens do clero. O poder e

os privilégios da Igreja eram tidos como prejudiciais à modernização

econômica e à idéia de igualdade perante a lei. O monopólio que o clero exercia sobre a cultura c a educação cra vistos como forma de cerccar a liberdade de pensamento e expressão. Mas, sobretudo, os liberais criticavam o domínio da Igreja sobre grandes territórios, o que, segundo eles. era extremamente injusto dada a penúria dos Estados

nacionais. As terras ocupadas pelas comunidades indígenas também eram vistas como sobrevivências do período colonial e tidas como improdutivas do ponto de vista da atividade primário-exportadora. Em alguns países, esses dois últimos aspectos resolveram-se de forma extremamente violenta, chegando ao ponto de resultar em rebeliões indígenas e apelos religiosos aos fiéis para contenção dos projetos liberais. Entretanto, em países como o Uruguai e Argentina, onde o peso do clero era pequeno, nos anos de 1820 e 1830 a primeira onda liberal já havia conseguido conter o poder da Igreja. Apesar disso, O processo de apropriação das terras indígenas foi brutal em todos os países da América Latina, exemplificado na campanha do deserto de Roca, que resultou no extermínio dos índios do sul da Argentina, c nas intensas lutas no sul do Chile, que resultaram, igualmente, no desaparecimento das populações indígenas. Apesar disso, as propriedades eclesiásticas e comunais, depois de “liberadas” pelas reformas, foram transformadas em latifúndios muitas vezes tão retrógrados quanto as terras em mãos dos grupos conservadores e as idéias de formação de colônias agrícolas e formação de médias propriedades mais produtivas tornaram-se letra morta, Em todos os países da América Latina o período que se inicia em meados do século XIX foi marcado por lutas pela primazia do setor primário-exportador e pela tentativa de hegemonia do setor da classe dominante local, que aceitava plenamente o tipo de vínculo com os mercados mundiais estabelecido pela divisão internacional do trabalho. Na Guatemala, em 1871, através dos presidentes García Gra136

, 76 18 m e , r o d a v l a S El m e c , 5) 88 1 3 7 8 1 ( s o i r r a B o n nados e Justo Ruti o gencral liberal Fran-

m o c , 85 18 m e e, r a v í d l a Z de sob a presidência o ã ç n i t x e de s o s s e c o r p os r a c n i l e d se é m a r a ç e m o c , z e cisco Menénd seus s ao s e u g e r t n e m a r o f s n u g Al . s i a n u m o c as rr te s da € os dos ejid e d a d i t n a u q a rt ce a m u m e s s a t n la p e u q e d s e d , s o i r á u s u OU s e t n ocupa s n e b s O . s a t u l o v e d as rr te m a e d a m r o f s n a r t a er a i r o i a m a s a m , de café r invariara pa m , ia s a d a c s i f n o c as rr te e as t n e m eclesiásticos, principal

u o n r o t se a rr te à o s s e c a O . ra ei fe ca a i s e u g r u b da s o ã m s na e t n e m l ve , fo e t n e m l a n o i c i d A . os di ín ses € e n o p m a c OS ra pa l e v í s s o p m i e quas u se s é e s e n o p m a c s o do ã ç a r o p r o -am criadas leis de controle para inc ive, us cl , in a l a m e t a u G a . N ho al ab tr de o recrutamento para O mercad

a d i r o t u a às e a u v q a n i m r e t e d ) 7 7 8 s 1 o ( o Regulamento dos Jornaleir s ao o r i e n u m o c os di ín Os ar rç fo de des locais era facultado o direito o € rr fe s de a d a r t s e o ã de ç u r t s n o c o à v i t n trabalho nas fazendas. Ince o c n a b m u o de ã ç a d n u f s da vé ra o r at i e c n criação de um sistema fina

r e v o g s s do a d i d e m o de t n u j n o c m o a r nacional, entre outras, forma

s n l o a c t a n e m a d a n i u c f n â t r o p m i de a i l fo a m e nos liberais. Na Guat ga a li c e i u n q â e c o r e t n i o rr fe a de ad tr es da trução, entre 1878 e 1890, o. ic nt lâ At s, no io rr Ba o de rt po , ao co fi cí va o porto de San José, no Pa

s res, do ) 2 m 6 u 8 1 5 4 8 1 la ( il st n Ca ó m l a a R h c e No Peru, o mar

a t n a s S é r d n A a r d po i d i o s ã e ç r a p r e d e f n o C ponsáveis pela derrota da m u ti o o t e r c e d s e vi s a ci r r e u g às o i e e m t em Cruz, tornou-se presiden os in ut ib o tr s ã ç do a n i m i l o e ã a d c i v a r c s e o ã da ç i do morgadio, a abol agu a d do n a m e o d ã de s n a p s x e e t n da e i n e v o s r o dígenas. Com recurs p no, tomou

medidas aparentemente

liberais que eram, na realidade,

ra ag es it s s el o la d a pe t n e r s t a n m e e l b o r p verdadeiras soluções para os 845 o 1 d m a e t e r c s, e d no ca s ri o af v a r c s e o de ic áf tr rias do país. O fim do

s ci e so õ ç a l e s o r a ã s ç s a e z d i l i b i x e l a f rt ce a m pela Inglaterra, exigia u . o o ã N ç u d o r p s de re to fa Os ar m lt a fa v a a ç e m ais, na medida em que co a rç a fo v i da s n o e ã t ç n a i r o l p x e ou na lt su a s re e n o i ã h ç c Peru, a imigra

n o p s e a r i n a fo c o i ã r d f i a v a r c s o e ã ç da i l o b a s a de trabalho dos coolie e go s al a r de u o v a l s is na ta pi o ca ã s de r a e i v r n á i sável por uma necess ão aos ç a z i n e d a n d i u p l o s p a e m t u n e de i n e v o is r p ta dão e açucar, capi , s a n e g í d os n i ut ib o ã tr s ç a do n i m i l e to da ei . s ef o O senhores de escrav

137

no que diz respeito à mão-de-obra, parece ter sido desastroso. No entanto, permitiu que os proprietários da serra peruana expropriassem

as terras das comunidades indígenas, tornando os indios mão-de-obra

“livre. mas livres também dos meios de subsistência e obrigados a trabalhar em fazendas alheias para ganhar seu sustento. No México, a derrota de Santa Anna deu início ao processo das reformas liberais que foram responsáveis pela transformação da sociedade mexicana e pelo domínio que certas frações da classe domi-

nante passariam a exercer desde então até a revolução de 1910. Oligarquias agrária e mineira, grandes comerciantes e setor de transportes ferroviários foram os grandes beneficiários da decadência do projeto conservador. Ainda que liberais e conservadores fossem parte da mesma classe dominante, os últimos tinham idéias mais atrasadas. Clericais ferrenhos, centralizadores, autoritários e herdeiros da tradi-

cão colonial aristocrática, constijuíam-se em verdadeiro obstáculo para o desenvolvimento continuado da economia de exportação e para a cfetiva vinculação do país com os mercados mundiais. Dois mecanismos simultâneos compunham a base das reformas liberais: a constituição de um mercado de terras apropriadas ao cultivo de produtos de exportação c a transformação das relações de produção em relações plenamente capitalistas. Paralelamente, também se fez necessária a modernização da antiga estrutura produtiva, com implantação de um sistema de transportes mais eficiente, criação de um sistema financeiro mais apropriado aos negócios internacionais etc. As leis ce medidas que durante o governo liberal do General Alvaréz foram responsáveis por essas transformações foram pensadas a partir

do Plano de Ayutla, lançado no início da revolta em 1853. A Lei Juá-

rez despojou os eclesiásticos dos antigos privilégios jurídicos e a Lei

Lerdo, de 1856-1857, transformou-se no instrumento de apropriação dos bens do clero e também de expropriação das comunidades indí-

genas. Em 186], Benito Juárez, liberal, ex-governador de Oaxaca,

completou esse capítulo das leis de terras com a lei de nacionalização dos bens do clero. Essas medidas resultaram na ira dos conservado-

res e na paulatina perda de apoio popular dos liberais, porque a plebe

mm:

136

nco as nç ra de li s la pe a ad ig st in e, a os gi li re e t n e m a s o r o v r e r a cr rural l. vi ci ra er gu à ís pa O u vo cervadoras, le Em

1857 foi promulgada

O se ond ia ic in l, ra be li ão iç tu ti a Cons

uz Cr ra Ve de o rt po O s, ma ar em , va la ro nt co e qu , ez ár Ju to ni Be governo a m a r a m o t is ra be li os 61 18 m E a. eg nd fâ al da as nd -e às , to an c, port em capital, mas no ano seguinte,

ce 1862, ingleses, espanhóis e fran

vi dí s da o t n e m a g a p o do in ig ex , uz Cr ra Ve de o rt po o m ra di va ses in Na de ça an Fr A . es or ri te an s o n r e v o g os e nt ra du ís pa lo pe as it das fe s: da vi dí s da o nt me ci ar ss re o e qu poleão Il pretendia um pouco mais . co xi Mé O e br so al ri to ri er -t co ti lí po o i n í m o d u se er nd te es va ra pe es rou au st in s cê an fr to ci ér ex o , ja re Ig na Apoiados nos conservadores e i fo o on tr O e. rt no o ra pa a gi fu ez ár a monarquia no país, enquanto Ju Os va ta en nt co e o g r u b s b a H de o n a ocupado pelo Imperador Maximili En. a i u q r a n o m a m o c m a v a h n o s e qu membros do Partido Escocês, enm a m e r t x e do si m a i v a h s a n a c i x e m s tretanto, as classes dominante

e nt me al ci pe es l, ra be li a rm to re da is te beneficiadas com as primeiras le or sf an tr se m a i v a h as ci ín ov pr porque comerciantes da capital e das o. er cl ao am ci en rt pe s te an e qu as rr mado em proprietários das te , es nt na mi s do se as cl s o da ri tá ri jo A insatisfação do conjunto ma Or à er nt ma ra m pa ra ta en fr s en e r o as dificuldades que os conservad Eu na m a i r r o c o e s qu la ip lt s mú en rd so de dem sob a monarquia e as Ma s. se ce an fr s a do ic ég at tr es da ra ti re ropa foram responsáveis pela ên id es pr à e l ta pi ca à ou rn to re ez «imiliano resistiu, mas Benito Juár o de t n e m a l i z u f o u o n e d r o e ão aç rt be li de cia liderando o exército , te in gu se o an no u e r r o m e 71 18 em to Maximiliano. Juárez foi reelei

ori te an os an s de do da ri pe os pr e à ss sem conseguir que o país retoma e o n r e v o g do os st ga os r zi du re o ad nt te e res à guerra, embora tivess no si en o do sã fu di à io íc in u de e El a. at pr s estimular as exportaçõe de oec à o t n e m o f de is ta ta es os gã ór u primário e, ao mesmo tempo, crio e e qu t n no e m l a p i c n i , r p ta is rm fo re ra ob a su r nomia. O continuado de o i fo s, na ge dí s e in d a d i n u m o c s a da t e l p m concerne à dissolução co ni Be o de çã ei el a ra nt co va ta lu 71 18 general Porfírio Díaz, quejá em ra nt m co ia ar lt vo se , 10 19 e, em nt me ra tu fu e, to Juárez com lemas qu

. l) sa er iv un io ág fr su € ão iç le ee -r ele próprio (não

139

As lutas entre caudilhos c as guerras civis que envolviam rações

liberais e conservadoras das deriam parecer resultado de hispano-americanas” ou ser tc ao temperamento latino”,

classes dominantes latino-americanas pouma “talta de maturidade das sociedades atribuídas à “mentalidade apolítica increnexpressões que a historiografia mais tradi-

cional tratou de reterendar. Mesmo no Brasil, onde um Estado foi fun-

dado sobre bases monárquicas altamente centralizadoras, as lutas provinciais foram sentidas de forma drástica, mas não podem, por analo-

gia ao modelo europeu, ser resumidas em incapacidade ou imaturidade política. O desenvolvimento dessas lutas intestinas remete diretamente as dificuldades que as classes dominantes nativas tiveram para encontrar um substrato econômico necessário à implantação de um espaço nacional. Inexistia um mercado interno de envergadura nacional capaz de dar sustentação aos projetos políticos centralizadores. Os regiona-

lismos € os clamores por autonqmia provincial refletiam, de fato, a in-

sistência de determinados grupos dominantes de não se inserirem num projeto mais amplo de envergadura nacional, de não abrirem mão do exercício direto e exclusivo do poder político e econômico. Os grupos dominantes que tinham por base relações de produção pré-capitalistas tentavam, assim, resguardar seus Interesses locais. Nas sociedades pré-capitalistas, escravistas ou servis, a regionalização ocorre por causa de um desenvolvimento auto-sustentado de cada uma das partes e também porque essas economias autárquicas, em geral, não cumprem qualquer função no conjunto da sociedade. As forças centrítugas que atuavam no processo de formação do Estado nacional

latino-americano cram resultado dos interesses pré-capitalistas na manutenção de sociedades desarticuladas, cujo clemento dominante cra dado pelo domínio interpessoal do grande proprietário. A falta de um

elemento aglutinador na fase de constituição dos Estados nacionais re-

teria-se, na verdade, à inexistência de uma base econômica capitalista

e de uma classe social com interesses não localizados regionalmente mas nacionalmente. Por isso, pode-se dizer que as lutas entre liberais c con-

servadores, litoral e interior, costa ce serra eram expressões de determinados sistemas produtivos, ou melhor, modos de produção.

r

140)

de os an a nt ue nq ci s ro ei im pr s no am ir rg su e As contradições qu as du a s da ga li m va ta es o, pl em ex r po vida independente da Argentina, a el qu na r de po O a ri ce er ex e nt na mi do o perguntas centrais: que grup sses re te In Os a? ri ce le be ta es se o ni mí do sociedade e de que forma o

rea st Ne . as st li ta pi ca e nt me ca pi ti am er o ne râ do grupo mercantil lito ri te ex o m co es çõ ga li as c e nt na mi do era vião, O trabalho assalariado fórmuÀ o. ic ôm on ec o nt me vi ol nv se de O ra pa is ta or eram fundamen sá on sp re foi e es ss re te in s se es eu ec al rt fo 1a do federalismo somente o do to de os ut od pr os r za li ia rc me co em ha vel pela autonomia porten ia om on ec a um am nh ti or ri te in do as ci ín ov pr as , do la país. Por outro o ad rc me ao as ad in st de o, it mu do an qu e, ia nc bascada na subsistê

1n-

e sd de o it mu do ca fi di mo se am nh ti o nã ho al ab tr terno. As relações de ei im pr os do ia sa en am vi ha e qu s õe gi re s ma gu al e al ni lo co o o períod cri r s po da di en re rp su m ra fo ão aç rt po ex de os ci gó ne s ros passos no do an Qu . as nd ve as e su nt me ca ti as dr m ra zi du re e qu is ia ses comerc

ir et mp co ou nt te a iz qu Ur e ão aç er ed nf Co a u no do Buenos Aires aban

era es Ar os en Bu l. ue se cr ulo ve ão re aç ar mp , co a to or -p de da ci a com a do ni mo ge he a e as ci ín ov pr is ma de as e qu a ric is e ma nt me infinita ta pi ca ão uç od pr de do mo ao do ga li is e ma nt na mi do setor da classe

lista pareceu inevitável a partir de Pavón. O problema da constituição dos Estados nacionais latino-ameci so oic ôm on cc iz tr ma a su mo de is id br hi ma do le ob pr o s cra ricano al: a convivência de variadas relações sociais de produção, que iam desde o escravismo até o capitalismo, passando por diversos modos ão uç od pr de do mo e qu r be sa de o tã es qu m a va ca lo , co ão id rv se de ge ca is ti ma is er ct ra ca te da en nd pe de e. In nt na mi o do e os ri to sairia vi ral do modo de produção capitalista no que diz respeito a sua universalização, vários fatores contribuiram para a vitória dos grupos a ele ligados. Em primeiro lugar, o próprio desenvolvimento dos setores produtivos já existentes, especialmente à produção agro-pecuária e a m va ra pa se e as qu ir te on to fr s en da am oc sl de a do rç fo r o, po çã ra mine a economia de exportação da economia não ligada ao comércio exte-

rior. A eliminação da população indígena, perpetrada por Roca na

campanha do deserto, por exemplo, e a expropriação de suas comu-

14]

nidades em paises como

o México,

Guatemala,

etc.. promoveram,

a

partir de 1850, aproximadamente, um aumento muito grande das áre-

as economicamente produtivas. Pouquiíssimas terras foram destinadas à formação de colônias agrícolas ou pequenas c médias propriedades,

como ditavam as cartilhas liberais.A maior parte das terras foram parar nas mãos dos grandes latifundiários ligados ao setor primário-ex-

portador. A expansão do latifúndio não ocorreu apenas em direção às terras indígenas, mas inclusive incorporou terras ocupadas, como os domínios eclesiásticos, que eram economicamente ativas, porém de forma pré-capitalista, com trabalho servil e produção para a subsis-

tência. Embora a ocupação dos recursos naturais como terras e produtos mincrais tenha sido realizada através da coerção, sem qualquer inovação tecnológica e com a manutenção do rígido controle da mãode-obra, modificou-se a forma de gerir a unidade produtiva, já que essas oligarquias rurais e mineradoras estavam decididas a subsumir toda a produção e todo o processo produtivo no processo de comercialização, ou seja, nos negócios de exportação. O segundo aspecto que contribuiu com os grupos ligados ao modo de produção capitalista foi a recuperação dos negócios internacionais. Nos primeiros anos após as independências, os negócios i1nternacionais sofreram uma brusca queda, determinada pela crise que atingiu a economia inglesa. À recuperação econômica européia não foi suficiente para retomar os níveis de comércio verificados antes das independências. Isto ocorreu porque as economias latino-americanas passavam por uma fase de reconversão, ou seja, de teste dos seus produtos e até mesmo de disputas entre as classes dominantes locais. A Argentina, por exemplo, era basicamente exportadora de charque e

couro na década de 1840. Entretanto, na própria pecuária argentina

se produziu uma transformação e a produção de ovinos passou a ocupar primeiro plano, sendo então que as exportações de lã passaram a ter um lugar de destaque no total exportado. Esses processos de re-

conversão das atividades produtivas ocorreram em todas as áreas lati-

no-americanas, determinados pelas próprias características de cada sistema produtivo, com casos em que a produção simplesmente se

142

so ca l, na io ac rn te in a nd ma de da es çõ esgota, e também pelas modifica os ic ét nt si os ut od pr r po os íd tu ti bs em que OS produtos naturais são su a su ar nt ie or re a s do ga ri ob o sã s no ca ri me -a no ti la es ís pa os € s re la mi ci amente ic om on ec m re ca fi de na pe b so produção

arrasados.

, da is na io ac rn te in os ci gó ne s do da ma to re O resultado geral da s da e io nd fú ti la do ão ns pa ex da a, iv ut od pr "econversão da estrutura

on sp re foi a br -o de omã a e br so le ro nt soluções encontradas para O co

do o nt me au lo pe e as ad rt po ex s de da ti an qu s da o nt sável pelo crescime se ba da ão uç ol ev de au gr s. O no ca ri mc -a no valor dos produtos lati da ci pa ca a su na e ca ri me -a no ti la al ci so ão econômica de cada formaç

au gr , O te en am rs ve , in am ar in rm te a de st li ta o pi ca nt me de de desenvolvi s. ai on ci na s do ta Es s do ão iç tu ti ns co e de ad ld cu de difi

na , as am ad er iz al on e gi nt re me te en ar ap s ta lu as os e sm li ca lo Os te he s da da va ri s, de sa er sp di r de po de es nt fo o de ex fl verdade. um re no is ra be li as rm . fo al re ci As so oic ôm on ec iz tr ma e rogencidad da iel is r po ve sá on sp re m ra or fo ad lv Sa El a em c al em at Gu . na co xi Mé sli ta pi ca a ao nh o pu nt im me na de or go ti an o e os qu ul ác st minar os ob ra ig , Im a ia ár cu pe à ra pa as rr s te va o no çã de ia pr ro ap to a mo, enquan s io ár et ri op pr de se as sa cl ro de po a um ão de aç rm fo ção européia e a no ge ic ar o ôm nt on me ec vi ol nv se de e do av am ch ír a tu ti ns a co rr de te tino e costarriquenho ao longo do século XIX.

A CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS E A IMPLANTAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA NO SUB-CONTINENTE As forças centrífugas que impediam a constituição de ordenamentos políticos estáveis e unificados na América Latina começam a desan, qua ras ado ort exp iomár pri as qui gar oli das a óri vit da tir par a r parece

do essas oligarquias finalmente encontraram uma condição de mercado que respaldasse os seus interesses dominantes, ou, melhor, uma so-

lidaricdade econômico-social. Segundo Torres Rivas, “o decisivo para mer o com o cul vín de ma for a nov a foi a ern int e dad ili tab ins a r debela

143

cado mundial” Para ele, as lutas políticas são simplificadas pela histo-

riografia c parecem explicar-se por sua própria dinâmica, até que “a história parece recobrar a sua racionalidade”, e Isso corresponde ao “periodo em que, finalmente. consolida-se a economia de exportação e, com

ela. uma racionalidade ordenadora da sociedade civil através de uma implacável presença estatal” (Torres Rivas, 1977, p.66). O momento da consolidação do Estado nacional pode ter coincidido com a afirmação de um produto primário para exportação que pudesse fazer frente às dificuldades de ordenamento econômico das sociedades latino-amcricanas, mas foi resultado também do desenvol-

vimento das forças produtivas e dos mecanismos através dos quais as classes dominantes ou algumas de suas frações conseguiram impor seu domínio às demais. Na segunda metade do século XIX, a economia européia acabava de se recuperar de uma crise cujo ponto mais crítico ocorrera nos anos de 1840. Essa recuperação provocou o aumento da demanda por produtos primários da América Latina c o rápido desenvolvimento industrial em toda a Europa. Ao lado do aumento da demanda por produtos primários, expandiu-se também o crédito para os países latinoamericanos. Empréstimos e investimento foram como nunca os motores de grandes avanços na área de transportes, comunicações e finanças. As primeiras linhas ferroviárias latino-americanas foram construídas e exploradas por companhias locais, cujos capitais podiam ou não vir do exterior, mas quase sempre eram controladas internamente. Em 1857, a linha setentrional argentina foi construída com capitais da região para facilitar o transporte de lã.A primeira ferrovia chilena foi obra de William Wheelwright e os capitais eram proventientes dos empresários mineiros da região norte. No Chile central e no Peru, o mesmo capitalista norte-americano, Henry Meiggs, através de empréstimos, iniciou a construção das primeiras ferrovias. E no México, com capitais emprestados pelas forças de ocupação francesas, foi construída a ferrovia que ligava a Cidade do México a Vera Cruz,

por uma companhia privada mexicana. Independente da origem dos capitais para a intensificação dos 144

iic in a e qu ar ac st de te an rt po Im é s, io ár transportes dos produtos prim m, si as o sm Me o. nt me vi ol nv se de u ativa local foi primordial para o se fis re to se s no os rn te ex s to en im st ve a presença cada vez maior de in opr me lu vo do o nt me ci es cr o ou on ci or nancceiro e de transportes prop rea ra bo em É, . na ti La a ic ér Am da ão duzido nos setores de exportaç me -a no ti la es ís pa s do s ra ei nc na fi € definição das relações comerciais

a estara pa do ra bo la co a nh te os id Un s do ricanos com a Europa € Esta anpl im de so es oc pr to en ol vi O s, ca ti lí po bilização de crises sociais e

ca ri me -a no ti la ís pa da ca em a st li ta pi ca ão tação do modo de produç ier ct ra ca se e qu , is ca di ra is ma a nd ai s no provocava mudanças sociai s a da or ad rt po ex oic qu ár ig ol ão aç fr da o iv us zavam pelo domínio excl classes dominantes locais. e na -s am av oi ap ão uç od pr de s ai ci so es çõ la re s ja cu es ís “Nos pa o çã si an tr de so es oc pr o , na ca ri af a av cr es a br -o exploração da mão-de ão aç tr a um de ca ti lí po o çã ma ir af a a e st li ta pi ca ao modo de produção

. A ão id av cr es da ão iç pl ab da s vé ra at u a re or or oc ad oligárquico-export

do ão aç iz il ut ta ia ed im à ou oc ov pr o s nã no ca ri af os av cr libertação dos es am ar nt as co ri iá nd fu ti la es it el as is po , to di te en am ri trabalho livre prop ho al ab tr ou il as Br no ia er rc pa a mo s, co te en di pe com uma série de ex o çã ta an pl im e de ad id ss ce ne a r la ib dr ra pa , ba dos coolies no Peru e Cu en no a i, fo st ni io ic ol ab so es oc pr o. O ad ri la sa as ho al ab imediata do tr do mo mo o, co sm li ta pi ca o do çã ta an pl im na o ss pa te an tanto, um import

ão rç se in a ra l pa ta en am nd fu € , es ís pa es ss e ne nt de produção domina . ho al ab tr l na do io ac rn te o in sã vi di da as gr re s va no s na es desses país iân it a br ci ên st si in da to ei sp es re a çõ ta re rp te in as as São variad e no ad id im an un a um te is ex s , ma os av cr es de o ic ca em abolir o tráf ês gl a in st li ta o pi nt ca me vi ol nv se de O e tr o en çã la re à to ei sp que diz re ma te o sm me do to ei sp s re a õe aç rv se ob as tr . Ou ão iç ol ab e a urgência da es de es or nh se s no ou us ca na ia it o ha çã lu vo re a e tratam do temor qu

das e na ia Gu a da ic ôm on ia ec nc dê ca de da a, ic ér Am a da to de cravos es de es or nh se o s nt do me da vi di en do e a ín ru da e as es Antilhas ingl

r po , ba Cu m. Em ia ec rn fo os es e qu nt ia rc me co os m cravos para co na-deca o da iv lt cu o a a er ic ôm on e ec ad id iv l at pa ci in pr o, a pl em ex mco os eç s pr lo a pe e nd ma de la da pe ta li ci fa a ão er ns pa açúcar, cuja ex

145 o

setitivos no mercado internacional. O monopólio espanhol sobre essa romet o íni dom sob u ece man per a Cub que já se, hatin man ão produç

»olitano até os últimos anos do século XIX. O grande problema en-

de des ra, -ob -de mão da O era ana cub ica nôm eco ade vid ati pela do nta 're eça com os rav esc de ico tráf do ão liç abo pela as les ing es ssõ pre que as am até à sua eliminação por completo. Do ponto de vista da resistênindi a fug , smo oni arr cim o com nos ôme fen os a, tem sis ao a rav esc cia desdos ata rel m era já va, eti col a tug ue, enq pal o ou ros neg de vidual por tal bru são res rep uma m ria sof mas , XIX ulo séc do de o começo parte das autoridades coloniais. Os acordos firmados entre a Inglaterra e a Espanha sobre a supressão do comércio de negros, O primeiro de 1817 e o segundo de raesc de es hor sen os pel e es ant fic tra os pel dos pri cum des m era 1835. te Nes . ões raç inf às os olh os am hav fec óis anh esp os to uan enq vos, período, surgem cubanos, como Félix Varela y Morales, que tentavam reo com , ela Var o. idã rav esc a lir abo s are ent lam par e is lega vias por presentante dos latifundiários, não tinha qualquer problema moral em relação ao sistema escravista, mas antevia a sua decadência e temia o . ilha da nca bra ção ula pop à re sob nos ica afr os rav esc dos o íni predom Independente das pressões, o contrabando continuava sem limites e mer de ços pre os do van ele s, mai vez a cad am eci iqu enr es ant fic tra os cadoria tão rara e desejada. As soluções adotadas por muitos latifundiários foram no sentido accar não que o ndo, mu do tes par ras out de ra -ob -de mão ar ort de imp

terizaria tráfico de escravos. Em vista da diminuição do tráfico e, principalmente, do preço que eles atingiam então, foram organizadas as imigrações chinesas e dos índios mexicanos da província de Jucatã, condenados no México à pena de morte devido às guerras de castas € as tentativas separatistas. A Real Junta de Fomento de La Habana, órsão que representava os interesses açucareiros na ilha, organizava as viagens e tratava de impor aos imigrantes um tratamento tão desumano

quanto aos negros africanos escravizados. Foram os governos mexica-

no e chinês que acabaram impondo condições para o término dos con-

tratos e a suspensão do infame negócio de gente, já no último terço do

146

e nt me al ci pe es , ha il na s no ca ri af os av cr século XIX.As insurreições de es ns mo de e os av cr es de es or nh se os e tr 1 de 1844, provocaram temor en . ta is av cr es a em st si do o çã ca fi di mo travam ainda mais a necessidade de

s estaao ba Cu de ão aç ex an de os ri iá nd fu Além do mais, à “déia dos lati

, ão id av cr es da o çã va er es pr a ar ic if st dos do sul norte-americano, para ju ecr de e qu , ís pa e el qu na ão ss ce desmoronou com o fim da Guerra de Se

stas do li ta pi ca s ao l su do s ta is av cr es s ro ei tou à submissão dos tazend . os id Un s do ta Es s no ão id av norte e o fim da escr ra ei im pr a , 68 18 em , ba Cu em va ça me Em meio a tudo isso, co

s io ár on ci lu vo re s re de lí do an qu , guerra pela Independência da ilha de a am ar ss pa o ce Ma o ni to An € es ed sp como Carlos Manuel de Cé re de po ti er qu al qu m se ão id av cr es da fender abertamente a abolição a su r po s, no ba cu s ro ei nd ze fa Os . os paração aos senhores de escrav ar ot ad a am ar ss pa , ta is rm fo Re o id parte, agrupados em torno do Part

ta ia ed im ão aç rt be li m se l, ua ad gr ão iç ol ab a postura de defesa de uma

aus ca ão iç ru st de à te en Fr . es çõ za ni de e mediante o pagamento de in

ma à e os et rr su in s no ca ri af s do s ta da pela guerra, às ameaças concre

he à es nt de en et pr mo co os an ic er am ert no ciça entrada dos capitais da ti a er ão id av cr es da ão iç ol ab a , ha il gemonia sobre a economia da san tr 80 18 de o ir re ve fe de 13 de do como inevitável. O decreto data ign si só e ad id al re ná e qu o o, on tr pa em os av formava o dono de escr rto a su em o nã e o çã la re da ão aç gn si de ficava uma modificação na o at on tr pa o a, ol nh pa es al re m de or r po ma. Em 7 de outubro de 1886, a. nh pu su e el e qu ta is av cr es o çã la re a foi abolido junto com rta o ad er id ns co , ão id av cr es da ão iç ol ab de O processo cubano a su à e nt ca to no ro ei il as br ao te an lh me se dio por muitos autores, foi de po só so Is o. -l tá ei ac em es nt na mi do s lentidão e reticência das classe s te en nd pe de e nt me ta al m re se es ser explicado pelo fato dos dois país m re uí ss po o nã e X XI lo cu sé o e nt ra du o da força de trabalho do negr a ss de a us ca r po e , is ma do ém Al . ão aç alternativas concretas à sua utiliz

no am av oi ap ra ei il as br e na ba cu es nt na mi do dependência, as classes

oab a. À ez qu ri e o gi tí es pr r, de po u se de sistema escravista toda a base

al ci so o çã la re a um de m fi o as en ap ou lição nesses países não signific

ca de a o, ud et br so s, , ma os ct pe as os s do to b , so altamente condenável

147 "4b'ia

dência inevitável dos antigos senhores de escravos, a tração dirigente das classes dominantes coloniais.A abolição da escravidão no Brasil, Haiti ce Cuba. as reformas liberais no México, El Salvador, Colômbia,

Venezuela. Chile. Peru, Bolívia, Equador e Guatemala e a coloniza-

ção de áreas vazias como na região dos pampas na Argentina, Uruguai. Costa Rica e algumas regiões brasileiras e colombianas foi um

processo através do qual os países latino-americanos abandonaram sua feição caracteristicamente pré-capitalista (Cardoso & Brignoli, cap.3). O aumento da demanda internacional por produtos primários e as soluções dadas pelas economias latino-amcericanas às necessidades de aumento da produção resultaram também em melhorias técnicas, embora na maior parte do subcontinente o aumento da produção tenha sido feito via incorporação de terras às lavouras de exportação. O controle da mão-de-obra e a transformação das relações de trabalho proporcionaram um processo de ampliação e paulatino domínio do modo de produção capitalista. O desenvolvimento das culturas de exportação foi o motor propulsor do desenvolvimento capitalista nos países latinoamericanos e o aumento da demanda internacional por esses produtos fez com que as oligarquias primário-exportadoras sentissem a necessidade de apropriação de novas terras e criação de um mercado de trabalho. A apropriação de terras era tão necessária às culturas de exportacão que a Argentina ocupou não somente a região pampceana, um dos solos mais férteis do mundo, mas também a Patagônia, menos rica, mas

igualmente importante para o desenvolvimento econômico do país. Isso foi realizado às custas da dizimação dos índios que habitavam essas regiões. No México, o cultivo de cana-de-açúcar cresceu enormemente à partir dos anos 1880 com a incorporação das terras da Igreja e das co-

munidades indígenas. Inclusive, as usurpações de terras do período que vai de 1850 a 1870 são impressionantemente maiores do que em toda a vida independente dos países da América.

Os efeitos das reformas liberais foram sentidos ao longo desse período assinalado e por muito tempo depois. No México de Porfírio

Díaz, por exemplo, estes efeitos foram arrasadores para as comunidades indígenas. Ao longo desse período, as modificações das formas

148

ovocaram pr ão uç od pr de es çõ la re s da c de propriedade

um hibridis-

do o çã ta an pl im de a rm fo da co mo de sistemas produtivos, característi na. capitalismo na América Lati

iér Am na o nd ta an pl im se i va a st li ta pi O modo de produção ca

opr de es çõ la re as tr ou a in rd bo su : ca Latina de forma muito particular

vi ol nv se de o ri óp pr u se ao is ia ic ud ej pr m dução e, embora essas seja l oa ss pe a ci ên nd pe de de s ço la os os ct ta in mento, aproveita e mantém

mi no de a ev Cu n tí us Ag s. da na mi do e es que uniam classes dominant de a ic qu ár ig ol a vi de o sm li ta pi ca nou esse modo de implantação do os os íd ru st de te en lm ta to o sã o na ue rq po a, st li desenvolvimento capita ta pi ca do o çã ta an pl im à ue rq po e o nt me elementos do antigo ordena , 77 19 , va ue (C sa ue rg bu o çã lu vo re a um ismo não ocorre através de on sp re as m ra fo e s qu ra é do ta or xp -e p.79). As oligarquias primário

—

=

a

a

s. no ca ri me -a no ti la es ís pa s o no sm li ta pi ca o do sáveis pela implantaçã

or o l ve tá es er nt ma de z pa ca o ic ôm on ec Encontraram um substrato po no mo l ta pi ca o m co os ul nc ví m Os ra denamento político; estreita es atr in de s ra ob ra s pa mo ti és pr em os os lt vu am lista, do qual recebi a ur ut tr es vo da ti ra st ni mi o ad nt me ha el ar ap trutura; trabalharam no rpo ex e ão aç rt po im de os ci gó ne s o ao sm mi estatal, para oferecer dina art po ex de as ur lt cu as ra pa as rr te do ra tação; e, embora tenham libe os ri vá de s vé ra s at re do ha al ab tr os o ni mí do u se b ção, mantiveram so o da vi er -s mi se de s so ca e sd de m ia e qu l, oa ss a pe graus de dependênci até a escravidão por dívidas. ulo e, ve re nt me da ma xi ro ap , 80 18 em ia ic in se e qu o O períod

sa . Es ca ti lí po a e ic ôm on ec , al ci de so da li bi ta es se como uma época de s primáia qu ar ig ol as e o qu ni mí do ao as aç gr da ti ob i de fo da estabili

s s da co ri fé ri pe os up gr e br so r ce er m ex ra ui eg ns as co rio-exportador

na io nc fu s ao do ua eq ad am er o nã os ut od pr s jo classes dominantes cu s se as cl as e br , so ém mb ta ão e, aç rt po ex de mento de uma economia

re pa -s a ou id ol ns co na ti a La ic ér Am na al on ci na do ta populares. O Es nas ao modo ca ri me -a no ti s la ia om on ec s da ão rç se in a en pl tir da

de

iqu ar tg ol s la as pe ad iz al s re fa re is ta pa ci in pr produção capitalista. As riop pr ão da iç tu ti ns co a m o ra sm fo li ta pi o ca çã do ta an pl as para à im o ad rc me um o de çã ia cr a e ão uç od pr de s io me edade capitalista dos 149

de trabalho livre. No entanto, a situação concreta dos países latino-

americanos determinou que essas tarefas não fossem realizadas de

forma drástica, no sentido da destruição completa das relações soci-

“ais anteriores. Na América Latina, o modo de produção capitalista não se implantou mediante uma revolução democrático-burguesa, nascendo subsumido na divisão internacional do trabalho, que determinava uma função subordinada aos países latino-americanos. Esse tipo de implantação do modo de produção capitalista Se-

rou uma série de deformações na estrutura social desses países e, até mesmo, obstáculos ao próprio desenvolvimento, exemplificados nas dificuldades de diversificação da economia, no abandono do sistema primário-exportador, quando este se mostra altamente instável (especialmente na crise mundial de 1929), e na resistência das oligarquias em deixar o poder.

150

O ESTADO OLIGÁRQUICO

Mi abuelo mató franceses y mi padre federales; y yo tan solo heredé un jacal y tres nopales. En al la de

el campo vuelve a oirsc campesino gritando: tierra debe ser quien la está trabajando.

(Mi Abuelo - Mário López)

O período que vai das independências políticas, por volta de 1815/25, até a constituição dos Estado latino-americanos, por volta de 1850, é caracterizado pelas dificuldades na implantação de ordenamentos políticos estáveis. A partir de 1850/70, dependendo da região latino-americana, nota-se um processo de acomodação das for-

ças políticas que lutavam pelo poder na fase anterior. Grande parte da historiografia latino-americana costuma atribuir essa acomodação exclusivamente à reativação econômica européia e à retomada dos negócios de exportação. Porém, segundo Marcello Carmagnani, “a

reativação econômica européia e a nova inserção da América Latina na economia internacional não fazem mais do que ampliar e reforçar

certos fenômenos que já se encontravam em desenvolvimento desde

pelo menos 1850” (Carmagnani, 1984, p.19). Neste sentido, pode-se afirmar que, além da reativação dos ne-

gócios de exportação, determinados grupos dos setores economica-

151

mente dominantes em cada pais da América

Latina conseguiram

im-

por-se aos demais, além de eliminar alternativas mais “jacobinas” de

constituição do Estado politico. Constata-se no Interior de cada for-

mação social a hegemonia de uma elite oligárquica cujo poder e pres-

tígio se bascavam no controle dos fatores produtivos e no vínculo es-

treito com o capital internacional. Para Agustín Cueva, “o Estado oli-

gárquico toi a expressão superestrutural do processo de implantação do capitalismo como modo de produção dominante nas entidades so-

ciais latino-americanas” (Cueva, 1977, p.127). E, embora essas elites

oligárquicas tenham sua origem como grupo dominante no mundo

colonial e tenham mantido seu poder político através de relações aristocráticas, foram elas que forjaram o processo de implantação do modo de produção capitalista na América Latina. E foram também respon-

sáveis pela formação de um mercado de trabalho e de um mercado de terras, através dos processos descritos no capítulo anterior, exemplificados pelas reformas liberais e pela abolição da escravidão. O desenvolvimento de economias primário-exportadoras ocorreu sobre a base das atividades econômicas anteriores, que remontam ao final do período colonial. Somente algumas áreas foram incorporadas às culturas de exportação, mas, em geral, inclusive as áreas ocupadas economicamente a partir da segunda metade do século XIX eram as mesmas que tinham atividade primária no final do século anterior. Durante as guerras de Independência e o período de anarquia que se seguiu, o latifúndio havia atuado como pólo de atração para as populações desprotegidas e, geralmente, recém-expulsas de suas terras. O

latifúndio atuou como elemento de controle social e político e, ao mesmo tempo, a produção pode se expandir graças ao excedente de mão-de-obra ce a incorporação de novas terras. No entanto, os meios empregados pelas oligarquias primárioexportadoras para estender seus domínios sobre terras e pessoas não se limitavam à posse de terras não ocupadas ou à espera do fluxo de populações em direção às grandes propriedades. Foram utilizados tam-

bém uma série de mecanismos coercitivos, entre eles: expropriação

dos bens do clero (México e Colômbia), usurpação das terras das co-

152

o id it rm pe ia hav ios índ dos o çã za ni ga or a de on munidades indígenas o om (c s sa is bm su in ias índ es çõ la pu po de o (al sobrevivência, dizimaçã na Argentina e no Chile), campanhas de estímulo à imigração euroo çã la re ma nu do an lt su re , es nt ra ig im os it mu de o nt péla e endividame

. ros out re ent ), sil Bra e le Chi , na ti en rg (A l vi semi-ser

A expansão do latifúndio também exerceu importância fundamental no controle das populações nativas c imigrantes, que, não podendo ocupar propriedades, acabaram engrossando a mão-de-obra

uig nf co a o, tid sen e st . Ne ão aç rt po ex de as ur vo la as a par el ív on disp me -a no ti la o ri ná ce e no nt na mi do sse cla mo s co ia qu ar ig ração das ol

ricano ocorreu através de mecanismos tradicionais de apropriação dos

recursos naturais c humanos. A expansão da demanda internacional

por produtos primários e o crescimento dos latifúndios não foram acompanhados inicialmente de inovações tecnológicas para promo-

ção do aumento de produtividade. Tanto no setor rural (agricultura e pecuária) como nas atividades extrativistas (mineração, corantes € adubos naturais), as técnicas eram rudimentares. Tratava-se de produzir a máxima quantidade de bens suscetíveis de comercialização,

sem alterar o equilíbrio interno (Carmagnant, p.27).

ACUMULAÇÃO CAPITALISTA: PENETRAÇÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS EA NOVA DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO A sobrevivência de mecanismos tradicionais de apropriação dos

recursos naturais e a persistência de uma atitude coercitiva frente à mão-de-obra permitiram às oligarquias a maximização dos lucros com a comercialização de seus produtos no mercado internacional. Sem a necessidade de inversões de capital para aumento da produtividade, tendo eliminado o “sócio incômodo” (expressão utilizada para denominar a sucção de excedentes em direção às metrópoles) e revitaliza-

do os laços comerciais com os demais paises europeus, as oligarquias latino-americanas passaram a acumular capitais num volume

muito

138

superior aquele que acumulavam

com tantas dificuldades no final do

periodo colonial. Ao mesmo tempo em que as oligarquias estabeleceram contro-

le sobre o setores produtivos fundamentais existentes em cada país,

[nICIOU-SC UM processo de cxpansao da penetração do capita l interna-

cional na América Latina, Provenientes principalmente da Inglaterr a, esses capitais localizaram-se em setores econômicos novos, ou naque-

les cujo domínio oligárquico era muito débil, ou seja, nos transportes, no comércio de exportação e nas finanças. Além disso, houve maior disponibilidade de capitais para empréstimos de longo prazo aos governos latino-americanos. Esses empréstimos permitiam a am-

pliação dos recursos financeiros do Estado e sua consequente consolidação política. Serviram, muitas vezes, para conter revoltas provin-

ciais e, portanto, desempenharam um papel importante na afirmação

dos governos centrais (Donghi, 1976, p.127). Os investimentos nos setores de transportes, finanças ec comércio exterior também for am fundamentais na consolidadção das oligarquias como setores economicamente dominantes, pois permitiram o desenvolvimento aceler ado das atividades primário-exportadora Alé s.m disso, esses investimentos e os empréstimos acabaram por consolidar o vínculo entre os países latino-amcericanos e o imperialismo, sendo as oligarquias tid as como intermediárias desse processo.

Enquanto as oligarquias controlavam as atividades primárias, os

grupos estrangeiros, notadamente ingleses, construíam estradas de

ferro para facilitar o transporte dos produtos primários, financiavam barcos a vapor, criavam uma estrutura financeira, com o surgimento de inúmeros bancos, e mantinham o monopólio do comércio de cxportação/importação. Essa divisão das atividades econômicas transtormou a América Latina em produtora de matérias-primas e produtos alimentícios para atender às necessidades dos países eur opeus e em consumidora dos produtos manufaturados da Europa.

Essa nova divisão internacional do trabalho implicava o intercâmbio desigual, na medida em que os preços dos produt os exportados pela América Latina eram sempre inferiores ao dos produtos ma-

154

nufaturados europeus colocados no mercado latino-americano c o jumento do volume de produtos primários, que poderia compensar

essa desigualdade, era limitado pelos fatores da demanda e pelas difi-

culdades em aumentar a produtividade nos setores agrícola, na pecuária e nas atividades estrativistas. Mesmo assim, o período que vai de 1850 a 1880 foi extremamente positivo para as economias latino-ame-

"icanas devido à constante alta dos preços dos produtos primários no

mercado internacional, aos aumentos de produtividade através da incorporação de novos fatores produtivos ce à estabilidade dos preços dos

produtos manufaturados europeus. Essa melhora nas relações comerciais não foi suficiente para eliminar o endividamento dos países latino-americanos e tampouco para reverter a dependência em relação ao financiamento c à comercialização externos, mas foi fundamental para o crescimento das economias latino-americanas e para a consolidação do projeto oligárquico. Isso ocorreu porque os benefícios dosanos de ouro da economia primário-exportadora não reverteram em vantagens para a totalidade da população. As rendas obtidas no setor primário ficaram concentradas nas mãos da oligarquias, que, ao invés de promover um

processo de desenvolvimento social, mantiveram

os

mecanismos tradicionais de controle da sociedade, promovendo, isso sim, a pauperização dos grupos dominados. O cultivo c a exportação de café na Colômbia, Venezuela, América Central e México, o desenvolvimento da pecuária na Argentina e Uruguai, a ampliação do cultivo de cereais na Argentina, o incremento das culturas tropicais em Porto Rico, Cuba e Peru e as atividades extrativas dos metais preciosos, adubos e corantes naturais modificaram a

paisagem rural dos países latino-americanos na passagem do século XIX para o século XX e promoveram um crescimento urbano significativo. O processo de urbanização e o desenvolvimento das cidades

estavam ligados ao crescimento do setores bancário, de serviços, comercial e manufatureiro. No entanto, a base do poder político e social nos países latino-americanos continuava sendo a posse da terra. Mi-

neiros c comerciantes enriquecidos tornavam-se hacendados e os mecanismos clientelísticos de dominação social cram predominantes. 155

| PERSISTÊNCIA DE MECANISMOS TRADICIONAIS DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL Na América Latina, o periodo de hegemonia das oligarquias coincide com o processo de implantação do capitalismo. Por isso, economistas, historiadores e sociólogos costumam exagerar nos efeitos da importação de tecnologia inglesa, como ferrovias c portos, e nos ctcitos do sucesso da exportação de produtos primários. Tudo é tido como modernização e progresso e, embora reconheçam o “espírito

retrógrado das oligarquias, acreditam que a extensão e consolidação

do modo de produção capitalista tenha provocado o paulatino entraquecimento da sociedade tradicional. No entanto, as oligarquias latino-americanas puderam superar as dificuldades determinadas pelas lutas sociais e sobrevivem até os dias de hoje (com exceção dos países onde foram derrubadas por processos revolucionários, como México, Cuba ce Nicarágua) como uma fração importante das classes dominantes subcontinentais. As explicações dessa persistência encontram-se justamente no modo como se implantou o capitalismo na América Latina, na formação das classes dominantes c na particular estrutura de classes resultante destas transformações capitalistas.

Os grupos dominantes nos países latino-americanos constituíram-se como tais ao longo dos processos de independência e de formação dos Estados nacionais. As independências surgiram como resultado do auge da crise de estrutura do sistema colonial, conjugada com o fato de existirem grupos sociais que controlavam os aparatos produtivos coloniais e que entraram em contradição com as metrópoles. As independências seguiram-se lutas intestinas determinadas pela grande autonomia dos segmentos econômicos: forças centrífugas, caracterizadas pela dispersão das zonas produtivas e ausência de circulação interna. As disputas que se expressavam como regionais, tal como na Argentina, c a luta entre “litoral” e “interior” eram molduras espaciais onde iam se configurando diferentes relações de produção e remetiam à tentativa de imposição do poder de um grupo mais vigoroso sobre os demais, ou a um equilíbrio entre diversos grupos, 156

naquelas regiões onde nenhum conseguia impor-se. Caracterizado pela forte estagnação econômica, dasarticulação dos centros produtivos e fuga de metal precioso circulante, o período de anarquia só fez aumentar o poder das oligarquias que controlavam desde o período coJonial os centros produtivos regionais. Contrastando com a instabilidade política que caracterizou a maior parte do período que vai de 1810 até 1870, as décadas seguintes, até aproximadamente 1910, foram de consolidação e centralização política. Do ponto de vista político, as oligarquias tiveram que enfrentar uma série de obstáculos no processo de consolidação dos estados nacionais: as diversas disputas entre frações da classe dominante em relação ao poder, as resistências caudilhescas e as alternati-

vas “jacobinas” (como é o caso de Artigas no Uruguai) foram vencidas pelas oligarquias centrais, ou seja, setores da classe dominante que controlavam produtos primários cuja demanda internacional os destacava dos demais. Os recursos provenientes dos negócios de exportação, aliados aos investimentos estrangeiros no setor de infraestrutura c empréstimos, ampliaram o poder dos grupos oligárquicos centrais, tornando-os dominantes. A dominação oligárquica era garantida pelo fortalecimento das forças armadas. Neste período, os gastos com o setor eram de pelo menos um terço do total dos gastos do Estado e sua finalidade primordial era defender o governo central como representante de todos os grupos oligárquicos do país. O que a historiografia latino-americana chamou de pax oligárquica toi explicado por Frank Safford da seguinte maneira: “Para os setores superiores da sociedade, a nova era se caracterizava mais pela

possibilidade de tazer dinheiro do que pela conflitividade política, mais pelo predomínio de um sério sentido prático do que de uma cruzada ideológica. Foi uma era de ordem e progresso.” (Satford, 1991, p.104).

Neste sentido, as oligarquias centrais abandonaram internamente as

doutrinas liberais, mantendo o discurso livre-cambista para consumo

externo, e adotaram atitude autoritária

ce “modernizante”, com um

caráter não-democrático, evidenciado na hipertrofia do aparato repressivo e na política absolutista que tende a se impor em toda a América 157

Latina. (Cueva, 1977, p.127). A ditadura de Porfirio Diaz no México

(1876-1910) tornou-se expressão exemplar desse processo e o gover-

no autoritário de Estrada Cabrera na Guatemala (1899-1920) ofere-

ceu material paradigmático para a literatura de Miguel Angel Asturi-

as em El Senor Presidente. Praticamente todos os países da América Latina atingiram este “equilibrio por volta de 1880, em estreita relação com o aumento da demanda internacional por produtos primários e o início da fase imperialista do capitalismo central. Na Argentina, por exemplo, o regime político das oligarquias atingiu a maturidade no momento da união de interesses entre os grandes proprietários do litoral, comerciantes e investidores do setor de transportes no governo do general Roca, em 1880. No Peru, a ditadura de Augusto Leguia (1919-1930) representava os Interesses da economia mineradora, que experimentou um

grande crescimento neste período. No Brasil, o governo Campos Sales inaugurou um período de domínio oligárquico, representando as oligarquias centrais (paulista e mineira) em aliança com os grupos oligárquicos periféricos, consagrando os fenômenos conhecidos como

política dos governadores e aliança café-com-leite. Apesar da rearticulação da economia latino-americana neste período se realizar sob bases independentes das metrópoles ibéricas, é unânime entre os historiadores a opinião de que ocorreu a manutenção da estrutura social herdada das colônias. Os novos países permaneceram predominantemente agrários, com base no latifúndio, mantiveram as relações de produção pré-capitalistas c uma nova dependência dos centros de comercialização e financiamento externos. As economias latino-americanas do período que se inicia por volta de 1850/80 eram caracterizadas pela presença marcante do latiftúndio, cujos produtos destinavam-se ao mercado externo, o que en-

sejou a popularização da expressão “desenvolvimento para fora”. Mesmo assim, essas sociedades caminharam, ainda que de uma forma particular, no sentido da acumulação capitalista. E esse processo toi realizado sob os auspícios de uma elite não-capitalista: as oligarquias. Contudo, as oligarquias lutaram contra a transformação com158

pleta do modo de produção e, embora tivessem se empenhado em apropriar-se do que estava em mãos alhcias (Igreja c comunidades indígenas), mantiveram € até mesmo reforçaram, em alguns casos, as relações pré-capitalistas de produção. E essa manutenção ou este fortalecimento das relações pré-capitalistas de produção estavam relactonados com a grande expansão da demanda internacional a partir de aproximadamente

|880 e com a simultânca escassez de mão-de-obra,

determinada pela abolição da escravidão, liberação de trabalhadores servis ou mudança de eixo da economia de exportação, ou seja, troca de região produtora ou produto de exportação. Para isso, as oligarquias tinham extrema agilidade. Caso imensas regiões anteriormente produtoras decaíssem, ou algum produto sofresse concorrência incontrolável no mercado internacional, as classes dominantes rapidamente modificavam a região e os produtos para atender à demanda dos países centrais. No caso do guano no Peru, a oligarquia recorreu à importação de mão-de-obra chinesa, no sistema de inventured servants, devido à talta de trabalhado-

res na região. Nas fazendas mexicanas existia uma estrutura extremamente hierarquizada e a distinção entre empregados de contiança e peões. Os primeiros estavam vinculados ao patrão por um contrato de trabalho oral e ligados a ele por relações de compadrio, en-

quanto os peões chegavam a ser considerados hijos de la hacienda, caso se tratasse de trabalhadores permanentes, o que indica o grau

de paternalismo e dependência pessoal presentes nesta relação. No Chile estava presente o fenômeno da inquiltinagem. O inquilino tam-

bém morava na fazenda e tinha um contrato de trabalho oral, um tipo

de relação intermediária entre o colono e o peão. No Brasil, a abolição da escravidão não acabou com o trabalho escravo na maior par-

te do país, mas para controlar a falta de braços, mesmo antes de abo-

lida a escravidão, as oligarquias recorreram à imigração européia.

As relações de trabalho dos parcetros nas fazendas de café do sudeste brasileiro eram tipicamente pré-capitalistas, Para abastecer os

centros mineiros bolivianos, chilenos e peruanos, o sistema empre-

gado foi O enganche, que consistia em atrair camponeses e peque-

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nos proprietários com dividas que os ligavam indefinidamente aos

proprietários das minas.

Em todos os casos, é evidente a permanência ou reativação do passado colonial na estrutura social da segunda metade do século XIX.

Em relação à força de trabalho, o latifúndio controlava interna, menos mediante assalariamento e mais através servis, em que se conjugavam elementos repressivos Além desses métodos de importação de trabalhadores

sua população de mecanismos e paternalistas. e manutenção

desses no latifúndio, as oligarquias exigiam o aumento da jornada de trabalho em troca da mesma retribuição na forma de salários, espécie ou abatimento das dívidas para aumentar a renda obtida com o comércio exportador. Nestes casos, a acumulação de capital se realizava através da intensificação da exploração. Outro dado que atesta o caráter reacionário do desenvolvimento latino-americano é que ele se realiza sem a introdução de conhecimentos, técnicas e instrumentos verdadeiramente modernos. A produção primária cra, na maior parte dos casos,

extensiva e a técnica predominante nas minas de extração de prata era a ultrapassada precipitação através do amálgama de mercúrio. As oligarquias foram, portanto, capazes de um esforço produtivo e de acumulação de capital proveniente das exportações de produtos primários, sem entretanto modificar as relações sociais de pro-

dução no latifúndio, que serviam de base para renda, prestígio e poder de que as oligarquias acumularam. O predomínio de relações précapitalistas de produção impediu, além do mais, que o amplo esforço produtivo se traduzisse na formação de uma nova sociedade. A crescente prosperidade dos latifundiários latino-americanos se traduzia na construção de moradias suntuosas nas cidades e na transformação de suas casas de campo em verdadeiros palácios. Outro dado que atesta certa prosperidade diz respeito à construção de ferrovias e portos, cujos investimentos principais eram rcalizados com capitais estrangeiros, especialmente inglês. O desenvol-

vimento de uma rede bancária, de serviços mercantis, de uma burocracia estatal e de serviços urbanos também está ligado ao comércio externo. As cidades, entretanto, mantiveram os problemas tradicionais: 160

elevado índice de mortalidade, frequentes cpidemias e baixíssimo nível de vida das classes populares. A ampliação dos serviços urbanos e da burocracia estatal, bem como a participação das oligarquias em atividades não-agrárias, como a bancária ce comercial, tinham como objetivo único otimizar a produção primária e, se foram responsáveis por uma diversificação econômica e social, esse não era o objetivo

preciso das oligarquias. O núcleo dos interesses oligárquicos perma-

neceu centrado na terra, que também era um polo de atração para setores (sobretudo mineiros e comerciantes) enriquecidos por outras vias.

A grande propriedade proporcionava mais prestígio do que renda e se contituiu no elemento básico através do qual se organizou o poder. As outras atividades - burocracia, comércio, manufaturas e bancos -

eram consideradas como complemento daquela atividade que possibilitava o total domínio sobre os homens: a propriedade da terra. Do ponto de vista econômico, a oligarquia impôs sérios limites ao desenvolvimento de um mercado interno, devido à pauperização das classes populares e à manutenção do trabalhador rural preso à terra. Opcerava-se uma atrofia das atividades destinadas ao consumo interno que cra correlata à hipertrofia do setor destinado à exportação de produtos primários. Na verdade, o mercado interno latino-americano se formou como um prolongamento do mercado externo. O intercâmbio desigual de mercadorias primárias por produtos manufaturados foi responsável por mais essa deformação na estrutura nacional dos países da América Latina.À íntima aliança das oligarquias com o capital externo, na forma de empréstimos aos governos, construção de obras de infra estrutura e participação nos lucros alfandegários, provocou

ainda um processo de desnacionalização econômica e a deformação

ainda maior do aparato produtivo nacional, pois os investimentos ocorriam preferencialmente nos setores interessantes ao capital monopo-

lista, auxiliando no processo de sucção de excedentes. As oligarquias exerciam seu predomínio não somente no campo sócio-econômico mas também deixavam sua marca tradicional nos setores político, cultural e ideológico. Até 1880, dois terços de toda a po-

pulação latino-americana era analtabeta. O ínfimo número de pessoas

161

nscritas nas universidades indicava que o acesso à cultura estava reser-

vado aos membros das oligarquias. Nas zonas de maior densidade po-

pulacional, zonas de controle cultural para as classes dominantes, a por-

centagem de alfabetizados aumentava um pouco e uma porção significativa dos que desembocavam

em idade adulta nos mecanismos pro-

dutivos e na atividade social haviam passado pela escola primária. Os

conteúdos da escola primária e mesmo das universidades contribuíam

para criar uma mentalidade estritamente oligárquica: se consideravam herdeiros dos conquistadores e propunham a manutenção dos privilé-

gios que eram tributários da sociedade colonial. Apesar da ocorrência de algumas revoltas operárias e camponesas e de alguns grupos urbanos, o período apresentado neste capítulo foi um momento de extrema estabilidade oligárquica, porque as oligarquias haviam sido capazes de refrear e, ao mesmo tempo, favorecer o desenvolvimento das contradições geradas por esse tipo de implantação do capitalismo. Os princípios do liberalismo, em geral aceitos pelas elites latino-americanas, estavam restritos ao livre-comércio, enquanto os alicerces do poder político estavam fundados sobre formas de mediação extremamente autoritárias. Mesmo na passagem do sistema censitário de sufrágio para um sistema universal, admitia-se apenas a população masculina, adulta e alfabetizada, o que não passava de vinte por cento de toda a população dos países. Na prática, essa transformação eleitoral, reivindicada por grupos que começavam lentamente a criticar o sistema oligárquico, independente de seu conteúdo inovador somente aumentou o poder político das áreas rurais. Os latifundiários passaram a manipular listas eleitorais, segundo suas conveniências, reduzindo assim, por muito tempo, o peso dos grupos urbanos. Por isso, todos os movimentos anti-oligárquicos que partiam da cidades exigiam a moralização do sufrágio e a reforma

completa do sistema eleitoral. Expressão máxima dessa tendência foram os lemas usados no processo revolucionário mexicano: “Sufra-

gio livre e não-reeleição!”

A crise do Estado oligárquico ocorreu em todos os países da

América Latina com maior ou menor intensidade a partir de, aproxi162

aer id ns co , na ca xi me o çã lu vo re da o sã lo ec da ano 0, madamente, 191 a ic ér Am na XX lo cu sé do cio iní o da por alguns historiadores como Latina c tema dos outros volumes dessa coleção.

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167 *p AR

pa

síntese

a

universitaria . Cenas médicas:

pequena

introdução a história da medicina/Moacyr Scliar (2.ed.)

. Nossos adolescentes/Ronald Pagnoncelli de Souza (3.ed.) . Segunda guerra mundial: história e relações internacionais (1931-45)

a,

el

el

lh

uh al

YDAPONAOCLOONDUA

Paulo G. História . Cultura . Cinema

Fagundes Vizentini (4.ed.) e literatura/Flávio Loureiro Chaves (2.ed) brasileira: das origens a 1808/Luiz Roberto Lopez (3.ed.) brasileiro: idéias e imagens /Carlos Diegues

. . . .

O nazismo: breve história ilustrada/Voltaire Schilling (3.ed.) Biologia, cultura e evolução/Francisco M. Salzano (2.ed.) Caderno de notas: um repórter na América Latina/Eric Nepomuceno Evolução social e econômica do Brasil/Nelson Werneck Sodré (2.ed.)

. . . . .

O romance na América Latina/Márcia Hoppe Navarro Guerra do Vietname: descolonização e revolução/Paulo G. Fagundes Vizentini (2.ed.) O anarquismo: promessas de liberdade/Luiz Pilla Vares (2.ed.) A legalidade: último levante gaúcho/Joaquim Felizardo (3.ed.) À inconfidência mineira/Luiz Roberto Lopez A república: uma revisão histórica/Nelson Wernek Sodre Israel x Palestina: as raízes do ódio/Jurandir Soares (2.ed.) O romance modernista: tradição literária e contexto histórico J. H. Dacanal, L. A. Fischer, H. Weber Da guerra fria à crise (1945-1990)/Paulo G. Fagundes Vizentini (3.ed.) O Brasil contemporâneo/Sandra Jatahy Pesavento (2.ed.) Temas de astronomia moderna/Luiz Augusto L. da Silva Oriente Médio: de Maomé à Guerra do Golfo/Jurandir Soares O liberalismo/Francisco de Araújo Santos O socialismo/J. Luiz Marques

. À descoberta da América, que ainda não houve/Eduardo Galeano (2.ed.) . Cultura brasileira: de 1808 ao pré-modernismo/Luiz Roberto Lopez (2.ed.)

18. 19. 20.

21.

22. 23. 24. 25.

26. 27/28. Do Terceiro Reich ao novo nazismo/Luiz Roberto Lopez 29. Empresa aberta: uma abordagem liberal/Francisco de Araujo Santos 30. O fim da União Soviética: da Perestroika a desintegração/Tau Golin 31. O escravo gaúcho: resistência e trabalho/Mario Maestri 32. O marxismo: passado e presente/J. Luiz Marques 33. História contemporânea da América Latina (1900-30)/Cláudia Wasserman 34. História contemporânea da América Latina (1930-60)/L. F. Silva Prado 35. História contemporânea da América Latina (1960-90) Cesar Augusto Barcellos Guazzelli

36. Literatura e identidade nacional/Zilã Bernd 37. A Guerra Civil de 1893/Sérgio da Costa Franco

38. Antropofagia e tropicalismo/Bina Maltz, Jerônimo Teixeira e Sérgio Ferreira 39. Matéria e invenção: ensaios de literatura/Flávio Loureiro Chaves 40. Utopias e missões jesuíticas/Arno Alvarez Kern 41. A terra em que nasceste: imagens do Brasil na literatura/Regina Zilberman 42/43. Evolução do mundo e do homem: liberdade ou organização? Francisco M. Salzano 44. Era uma vez a literatura.../J. H. Dacanal

45/46. Literatura e psicanálise/Ruth S. Brandao 47. Primeira Guerra Mundial: relações internacionais do século 20 Paulo G. Fagundes Vizentini 48. A nova ordem global: relações internacionais do século 20/Paulo G. Fagundes Vizentini

49. Confrontos: o pensamento político alemão/Voltaire Schilling 50/51. União Soviética: da revolução ao colapso/Pierre Broué Te

o

TT

e

mem

ES

a

História da América Latina (do descobrimento a 1900). Este volume abrange mais de quatro séculos da história latino-americana, incluindo aspectos do passado ibérico e das culturas anteriores à conquista européia. Atentos à vastidão dos temas abordados, Cesar Augusto Barcellos Guazzelli e Claudia Wasserman destacaram aspectos fundamentais para aqueles leitores que estão interessados na realidade subcontinental,

desde as raízes coloniais até a consolidação dos estados nacionais.

te.

síntese

universitária

Editora da Universidade Universidade Federal do Rio Grande do Sul

SBN

SS

T024-409.1