Acerca do partido

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Distribuidor no Brasil: Livraria Ma·rtins fontes Praça da Independência, 12 Santos - S. ·Paulo

MARX, ENGEtS

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LéNINE

acerca do partido

81.BLIOTECA DO SOCIALISMO CIENTfFl·CO

EDITORIAL ESTAMPA

Capa de Henrique Ruivo

Tradução de Jaime Ferreira

INDIC E

9

Prólogo . . . ... . . . . . . ...

1. Papel histórico do proletariado

13

2. A classe operária necessita de criar o seu partido

19

3. O partido é o destacamento de v.anguarda da classe

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4.

Organização para a luta económica e organização para a luta política . . . . . .

31

5. O partido e as massas . . . . . .

39

6. O centralismo democrático

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7. O partido e a teoria . . . . . .

55

8. A luta contra o revisionismo

59

9. Contra o dogmatismo

71

77

10.

A

11.

A educação internacionalista, tarefa do partido

unidade do partido

12. Dirigente da qita.dura do proletariado

7

.

. . ... ... ...

85 91

PROLOGO

As frentes da luta operária, dos trabalhadores e de todo o povo contra a exploração social e opres­ são nacional alargam-se. Novos sectores e mais as­ pectos da vida colectiva e individual pendem para o âmbito deste combate, recebem a sua influência e determinam o seu objectivo. Desde o longínquo Fe­ vereiro de 1848, em que Karl Marx e Friedrich Engels terminaram a redacção do Manifesto do Partido Comunista, a humanidade superou graves contradições, abrindo decididamente (em 1917, com a Grande Revolução Socialista de Outubro), as com­ portas da história. O nosso tempo é precisa­ mente - caracterizado pela vitória crescente das ideias do marxismo-leninismo e da prática dos destacamentos de vanguarda do proletariado que apoiam a sua força no socialismo cientifico. Hoje, mais de 50 milhões de pessoas actuam em partidos deste tipo, em 90 países diferentes. Agiganta-se a projecção das batalhas em curso e afirma-se, cada vez com mais claridade, a con­ vicção de que a iniciativa histórica passou às mãos firmes do proletariado, de sua principal criação, o sistema mundial de países socialistas, e com os par­ tidos comunistas que encabeçam as lutas operárias e populares. Não é por acaso. Um longo, difícil e muitas vezes doloroso processo, que ainda não acabou definitiva-

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mente, limita o nascimento, o desenvolvimento e a consolidação como vanguardas políticas de massas, dos partidos que se fundamentam no marxismo-le­ ninismo, os Partidos Comunistas e Operários. Pri­ meiro foi a descoberta do especial papel que o pro­ letariado é chamado a desempenhar, papel que o marxismo-leninismo pôde definir graças a um es­ tudo múltiplo e minucioso da realidade socioeconó­ mica b�guesa que permitiu explicar a origem, as condições de existência e as tendências fundamen­ tais do capitalismo. A principal contradição econó­ mica do capitalismo (entre um processo produtivo que acentua o seu carácter social e a forma privada de expropriação) e a contraposição antagónica de classes (proletariado explorado e burguesia domi­ nante) demarcam o começo das lutas dos operários para melhorar as suas condições de vida (manten­ do-se todavia o sistema burguês) e para se liberta­ rem da exploração e espoliação (destruindo a pro­ priedade privada capitalista sobre os meios de pro­ dução fundamentais) . A classe operária é a classe oprimida pelo capi­ talismo. Por sua vez, é a portadora das novas rela­ ções de produção. Estas novas relações de produção, cujo aparecimento é o resultado materialmente pre­ parado pela evolução das forças produtivas sob o sistema capitalista, pressupõem uma profunda reor­ ganização social. A quebra revolucionária do capi­ talismo e a sua substituição pelo socialismo, igual­ mente inevitáveis, são precedidos por uma série de batalhas parciais, êxitos e derrotas, nos planos económicos mais diversos, na actividade ideológica, no campo político até que se alcance uma amplitude e combinaç.ão dessas numerosas influências para que o impulso se transforme em revolução. Pois bem: os operários mais conscientes, organi­ zados num partido político capaz de actuar no seio da sua classe e das massas, generalizando as expe­ riências de luta, e iluminando-as com a ciência da revolução, com a sua linha de acção e o seu Pro-

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grama, constituem o destacamento dirigente do con­ junto, um verdadeiro estado-maior, consciente de cada batalha e da guerra na sua totalidade, capaz de avançar para um objectivo estratégico bem esta­ belecido, sem menosprezar os recuos tácticos im­ prescindíveis, bem como evitar que o secundário e o parcial obscureça o propósito final, socialista. A doutrina marxista-leninista sobre o papel do partido na luta de classes do proletariado, dos tra­ balhadores e de todo o povo contra a exploração e opressão, resume - por assiri:i dizer - aspectos principais - o essencial, disse V. 1. Lénine- da concepção cientifica do proletariado. o partid9 sin­ tetiza e representa todas as exigências da luta geral e ao mostrar-se firmemente parcial em cada luta concreta, eleva-se ajudando a ascender a sua classe e a de todos os trabalhadores. O debate sobre a confluência específica dos fac­ tores objectivos gerais e sociais particulares com os factores subjectivos necessários ao avanço social e - acima de tudo - ao salto revolucionário, leva­ -nos, inevitavelmente, a pôr em destaque com maior empenho ainda a influência decisiva da presença, da

iniciativa, da actividade múltipla do partido mar­ xista-leninista, das suas organizações básicas, par­ ticipando em cada um dos aspectos da actividade social. Actuando pronunciadamente num destacamento de vanguarda operária, altamente organizada, é pos­ sível (como demonstrou e demonstra todos os dias a prática social) aprender a fazer frente aos explo­ radores, obrigar os imperialistas a retroceder, infli­ gir-lhes derrotas demolidoras. As transformações sociais mais transcendentes estão visivelmente liga­ das à actuação do proletariado, tendo à frente os seus partidos revolucionários. O interesse destes problemas é muito grande e não se circunscreve a propostas teóricas de labora­ tório. O problema está principalmente ligado à

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perspectiva do nosso desenvolvimento como povo, com o nosso presente e o nosso futuro. Aqueles que duvidam do marxismo (ou melhor: aqueles que pretendem pôr em dúvida o marxismo) começam ou acabam atacando as teses fundamentais do marxismo-leninismo sobre o partido. Muitos iso­ lam uma ou outra expressão ou deformam. experiên­ cias para as negar. Na Argentina, concretamente, à medida que nos aproximamos dos momentos definitivos do curso social, quer dizer, à medida que avançamos até à conquista da libertação nacional e social autênticas, a questão so"l:Yre o partido torna-se mais cerrada. A selecção de temas que a editorial «Anteo> apre­ senta hoje neste volume, tende a satisfazer algumas preocupações. :m claro que nenhuma transcrição de citações pode dar-nos uma visão profunda e de conjunto. Para isso temos que meditar sobre o que diz o Ma­ nifesto do Partido Comunista, o Que Fazer 1 e Um passo em frente, dois passos atrás de V. I. Lénine, sobre a experiência da história do P. C. U. S. e do movimento comunista .internacional, sobre os ensi­ namentos do passado nacional. As obras menciona­ das, juntamente com O «esquerdismo», doença infan­ til do comunismo, devem estudar-se várias vezes. A consulta desta breve antologia áeveria considerar-se uma introdução a esse esforço imprescindi vel. õscar Arévalo, 15 de Novembro de 1973

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PAPEL HISTÓRICO DO PROLETARIADO

O ponto de partida da teoria marxista-leninista sobre a função e regras do partido de vanguarda do proletariado é a concepção materialista da origem e desenvolvimento da sociedade, elaborada por Karl Marx, Friedrich Engels e V. 1. Lénine e, parti­ cularmente, os seus estudos sobre as classes sociais e a luta entre elas. Os criadores do marxismo-leni­ nismo consideraram essencial a definição do papel atribuido ao proletariado como protagonista da transformação revolucionária da sociedade, como guia de todos os trabalhadores e oprimidos na luta pela libertação nacional e social, pelo progresso. [ ] Marx e Engels foram os primeiros a de­ monstrar que a classe operária, com as suas reivin­ dicações, é o resultado necessário do sistema econó­ mico actual que, com a burguesia, cria e organiza inevitavelmente o proletariado. Demonstraram que a humanidade se verá liberta das calamidades que a flagelam não pelos esforços bem-intencionados de algumas nobres personalidades, mas sim pela luta de classes do proletariado organizado. Marx e En­ gels foram os primeiros a esclarecer nas suas obras cientificas que o socialismo não é uma invenção de sonhadores, mas a meta final e o resultado inevitá­ vel do desenvolvimento das forças produtivas dentro da sociedade contemporânea. Toda a história escrita até hoje é a história da luta de classes, da mudança . . .

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sucessiva do domínio e da vitória de uma classe social sobre a outra. E isto continuará até que desa­ pareçam as bases da luta de classes e do domínio de classe: a propriedade privada e a anarquia da pro­ dução social. Os interesses do proletariado exigem que as ditas hases sejam destruídas, pelo que a luta de classes dos operários organizados deve ser diri­ gida contra elas. E toda a luta de classes é uma luta política. «Nos nossos dias todo o proletariado em luta pela sua emancipação faz seus estes conceitos de Marx e Engels. Mas quando os dois amigos colabo­ ravam na década de 40, nas publicações socialistas e participavam nos movimentos sociais do seu tempo, estes pontos de vista eram completamente novos. Nesse tempo havia muitos homens com ta­ lento e outros sem ele, muitos homens honestos e outros desonestos, que com o ardor da luta pela liberdade política, na luta contra a autocracia dos czares, da polícia e do clero, não percebiam o anta­ gonismo existente entre os interesses da burguesia e os da classe operária. Esses homens não admitiam SC I. Lénine: Discurso na inauguração do monumento .a. Marx e Engels, 7 de No­ vembro de 1918 (Em: V. I. L'é.nlne. Ob. cit., t. XXX. P. 9).

V.

«Todo o socialismo moderno, a partir do ManiComunista, baseia-se na verdade incontroversa de que a única classe autenticamente revolucionária da sociedade capitalista é o proletariado. Todas as outras classes apenas podem ser e são revolucioná­ rias em parte, e em determinadas condições.>

1esto

V. I. Lénine : Aventureirt.,,mo revoiucio­ nário (Em: V. I. Lénine, Ob. cit., t. VI, p. 230).

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« [ . ] Pode dizer-se que todo O Capital de Marx se dedica a explicar a verdade de que as forças fun­ .

.

damentais da sociedade capitalista não são nem po­ dem ser outras que a burguesia e o proletariado: a burguesia, como construtora desta sociedade capita­ lista, como sua dirigente, como sua força motriz; o proletariado, como seu coveiro, como a única força capaz de a substituir. Dificilmente se encontrará nas obras de Marx um capítulo que não se dedique a isto.:. V. !. Lénlne: Informe sobre o trabalho no campo, pronunciado 001o 83 de Março de 1919, no VIII Congresso do P. O. (b) (Em: V. !. Lénlne, Ob. cit., XXXI, pp. 67-68).

« .. As classes s6 podem ser abolidas pela dita­ dura dessa classe oprimida que foi educada, unida, ensinada e temperada por décadas de lutas políticas e grevistas contra o capital; só por essa classe que assimilou toda a cultura urbana, industrial e do grande capitalismo e que conta com a decisão e ca­ pacidade necessárias para a defender e preservar, desenvolver todas as suas conquistas e torná-las acessiveis a todo o povo, a todos os trabalhadores; só por essa classe capaz de enfrentar todos os gol­ pes, todas as provas, todas as contrariedades e os grandes sacrifícios que a história impõe inevitavel­ mente àqueles que rompem com o passado e se pro­ põem construir audazmente um caminho próprio para um futuro novo; só por essa classe cujos me­ lhores filhos sentem ódio e desprezo por todo o pequeno burguês e filisteu, pelas qualidades que tanto abundam entre a pequena burguesia, os em­ pregados de segunda ordem e a "intelectualidade"; s6 por essa classe que "passou pela endurecedora ,, escola do trabalho e que, pela sua eficácia, inspira .

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respeito a todos os trabalhadores, a todos os homens honestos.»

Saudação aos operários V. I. Lénine, Ob. c$t., t. XXXV, p. 259).

V.

I. Lénine:

húngaros (Em:

«Ã classe operária estão destinados grandiosos objectivos, de envergadura histórica universal: li­ bertar a humanidade de todas as forças de opressão e exploração do homem pelo homem, em todo o mundo, e desde há já muitas décadas, persegue com tenacidade esses objectivos, estendendo incessante­ mente a sua luta e organizando-se em partidos de massas, sem se deixar abater pelas derrotas indivi­ duais nem por reveses passageiros.:. V. I. Lénlne: A autocracia e o prol6t. cit., t. vm, p. 14).

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li

-

A CLASSE OPERARIA O SEU PARTIDO

NECESSITA DE CRIAR

K. Marx, F. Engels· e V. I. Lénine não se limita­ ram a assinalar o papel histórico-mundial do prole­ tariado, classe destinada a transformar revoluciona­ riamente as condições sociais, protagonista principal da revolução socialista, mas, além disso, puseram em relevo que a dita classe deve organizar-se para combater pelos seus direitos e pelos seus objectivos politicos. A forma superior de organização é o par­ tido político próprio do proletariado sem o qual os operários não poderiam chegar a cumprir a sua missão histórica. Esta tese da necessidade da organização politica independente do proletariado é outra das premissas fundamentais da concentração marxista-leninista do partido. «Apenas se pensa que o proletariado deseja que se acorra em sua ajuda; não se pensa que ele não espera qualquer espécie de ajuda, a não ser de si mesmo.> K. Marx: Artigo periódico, 1844.

« Porquanto as classes possuidoras, longe de experimentarem a mais pequena necessidade de se emancipar, ainda se opõem por todos os. meios a que a classe opérária se liberte ela própria, a revo. . .

19

lução social terá de ser preparada e realizada uni­ camente pela classe operária.» F. Engels: Prefácio à segunda edição .a.Iemã de A situação da classe operária em Inglaterra, 1892 (Em: K. Marx· -F. Engels. Obras tNtcolhMas, Buenos Aires, Ed. Ciências do Homem, 1973, t. VII, pp. 395-396 ).

«A classe operária possui um elemento de triunfo : o número.. Porém, o número não pesa na balança, se não estiver unido pela associação e guiado pelo saber.» K. Marx: Manf,Jesto inaugural da .Asso­ ciação Internacional do8 TrabaJihadoreis (Em: K. Marx-F. Engels, Ob. cit., t. V,

p. 13) .

«0 proletariado transforma-se em força a partir

do momento em que forme um partido operário in­ dependente, e a uma força há sempre que tê-la em conta.» F. Engels: A qiwstã.o m4:litwr na Prússia e

o

par.tido operário

alemão.

actuar como « . . A classe operária não pode classe contra o poder partilhado pelas classes pos­ suidoras a não ser organizando-se e formando um partido político próprio frente a todos os velhos par­ tidos formados pelas classes possuidoras.» « . Esta organização da classe operária para for­ mar o partido político é indispensável para assegu­ rar a vitória da revolução socialista e alcançar a sua meta final : a supressão das classes ... » .

.

.

K. Marx e F. Engels: Resoluções da Con1eréncia de De"llegados da .Associação Internacional elos Trabalhadore8.

20

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«Estamos todos de acordo que o proletariado não pode conquistar o seu domínio político - única porta. que dá acesso à nova sociedade - sem a re­ vohlção violenta. Para que o proletariado se veja bastante forte e possa vencer no momento decisivo, é indispensável - Marx e eu começámos a defender esta posição desde 184 7 - que forme o seu próprio partido de classe independente de todos os outros partidos e oposto a eles.»

ão ;a X• os ·3,

F. Engels: Carta a Gerson Trier, 18 de Dezembro de 1889.

1,

o « [ . . . ] O proletariado deve aspirar a fundar par­ tidos políticos proletários independentes cujo objec­ tivo fundamental seja a conquista do poder político pelo proletariado, a fim de organizar a sociedade socialista. O proletariado não deve, nem por um momento sequer, considerar as outras classes e os outros partidos como "apenas uma massa reaccioná­ ria": pelo contrário, deve participar em toda a vida política e social, apoiar as classes e partidos pro­ gressistas contra os reaccionários, apoiar todo o mo­ vimento revolucionário contra o regime existente; deve s.er o defensor de toda a raça ou povo oprimido, de toda a religião perseguida, do sexo privado de direitos, etc.»

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V. I. Lénine: Protesto dos sociaJ-demo­ cratas da Rússia (Em: V. I. Lénine, Ob. cit., IV, pp. 179-180).

« [ . . ] Sem um partido de ferro, experimentado na luta, um partido que goze da confiança de todas as pessoas honestas da classe de que se fala, um partido capaz de observar o estado de espirito das massas e influir nele, essa luta não poderá efec­ tuar-se com êxito.» .

V. I. Lénine: O «esquerdismo:., doença i nfantil do comunismo (Em: V. I. Lé­ nine, Ob. cit., t. XXXIII, p. 149).

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«

[

. . .

] A social-democracia internacional organiza

o proletariado num partido político independente, oposto a todos os partidos burgueses, dirige todas as manifestações da sua luta de classe, mostra-lhe o antagonismo irreconciliável entre os interesses dos exploradores e os interesses dos explorados e explica ao proletariado o significado histórico da revolução social que se avizinha e as condições necessárias para que se produza.»

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111-0 PARTIDO É O DESTACAMENTO DE VAN­ GUARDA DA CLASSE

Já no Manifesto do Partido Comunista K. Marx e F. Engels estabeleceram as relações e a diferença entre o partido e o conjunto do proletariado. Nas resoluções da Primeira Internacional sobre o papel dos sindicatos e sobre a luta política do proleta­ riado, os criadores do marxismo voltam a insistir nessa questão de princípio. Na época em que Lénine inicia a sua actividade revolucionária, em 1893, não existia um partido na Rússia marxista, mas apenas uma certa difusão de ideias marxistas entre a intelectualidade em oposi­ ção ao regime existente. O proletariado começava a ascender à luta reivindicativa e política. O problema em questão era o de construir um partido independente, marxista, revolucionário, da classe operária da Rússia multinacional. Um tipo de organização política capaz de superar o desmembra­ mento ideológico e a dispersão organizativa, um par­ tido capaz de guiar um movimento político revolu­ cionário. V. I. Lénine desenvolve um duro combate contra as raízes doutrinárias da dispersão das forças socia­ listas na Rússia - por exemplo, o culto da espon­ taneidade e o economismo - e ao fazer isto, vai mais além das condições específicas e da contingên­ cia política do momento e da Rússia, defrontando o problema do partido na sua fundamentação teórica 23

geral, demonstrando a sua necessidade em todos os casos, explicando a sua essência e determinando as formas concretas de organização. Empenha-se, em suma, na elaboração, no desenvolvimento da teoria sobre o partido como o elemento essencial e pre­ missa da própria construção do partido. A primeira manifestação da luta da. classe ope­ rária, como classe explorada, dá-se no campo econó­ mico, em forma de resistência, de defesa, de luta reivindicativa económica, contra a exploração capi­ talista. � a fase sindicalista da luta de classes. Al­ guns pretendiam e pretendem delimitar a luta ope­ rária e esse primeiro momento elementar (ainda que muito importante) da luta reivindicativa. Propõem que a luta política fique a cargo de outroe, na reali­ dade, da burguesia. Segundo eles, para realizar a sua luta (que vêem apenas como luta económica) o proletariado não necessita de um partido político, bastam-lhe as organizações sindica.is. Outros afirmavam e afirmam que o próprio pro­ letariado, por suas próprias forças, espontaneamente e sem a ajuda dos seus elementos mais conscientes agrupados num partido político, transporá os limites da luta económica e do grau de consciência que a ela corresponde e se elevará ao nível da consciência socialista. Assim, do movimento sindical, brotaria espontaneamente o impeto que levaria o proletariado a alcançar os seus objectivos históricos. Ambas as correntes ignoram as particularidades da luta de classe na época do capitalismo e do impe­ rialismo e, portanto, negam a necessidade do partido. De qualquer maneira, só o partido pode assegu­ rar a reunião de todas as formas de luta do prole­ tariado (económica, ideológica, politica, até atingir o revolução) e garantir assim a conquista do poder. O dirigente político da classe operária. é o partido marxista-leninista. ] O partido deve ser apenas o destacamento «[ de vanguarda, o dirigente da imensa massa da classe operária que actua toda ela (ou quase toda) "sob . . .

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o controle e a direcção" das organizações do partido, mas que, na sua totalidade, não pertence, nem pode pertencer ao "partido".» V. I. Lénine: Segundo diiscurso na dis­

cussão dos es.tatutos do Pa?1tiào. II Con­ gresso do P. O. S. D. R. (Em: V. I. Lé­ nine, Ob. cit, t. VI, p. ·549).

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· « . . . Finalmente, não há, pois, que confundir o partido como destacamento de vanguarda da classe operária, com toda a classe. E nesta confusão ( ca­ racterística geral do nosso economismo oportunista) cai o camarada A.xelrod quando diz: «Em primeir-0 lugar e, antes de tudo, penso eu, estamos a criar úma organização dos elementos mais activos do partido, uma organização de revolucionários, mas devemos cuidar, visto que somos o partido de uma classe, de que não se ponham à margem do partido aqueles que conscientemente, embora não muito activamente, se tenham ligado a ele.» Em primeiro lugar, entre os elementos activos do partido operário social-de­ mocrata não se conta apenas a organização dos revolucionários, mas sim toda uma série de organii­ zações operárias reconhecidas como do partido. E, em segundo lugar, em virtude de que causa, de que lógica, se pode deduzir, pelo facto de sermos um partido de classe, a conclusão de que não é neces­ sário distinguir entre aqueles que fazem parte do partido e aqueles que se encontram ligados a ele'? Muito pelo contrário: precisamente por existir uma diferença quanto ao grau de consciência e de activi­ dade, é necessário estabelecer também uma diferença quanto ao grau de proximidade ao partido. Somos um partido de classe, razão pela qual quase toda a classe (e em tempo de guerra, nos períodos de guerra civil, absolutamente toda a classe) deve actuar sob a direcção do nosso partido, deve aderir ao nosso partido com a maior coesão possível, mas seria in­ correr em manilovismo e em "seguidismo" pensar

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que toda a classe ou quase toda a classe nunca possa, sob o capitalismo, elevar-se até ao grau de cons­ ciência e de actividade do seu destacamento de van­ guarda, do seu partido social-democrata. Nenhum social-democrata sensato duvida que, sob o capita­ lismo, nem sequer as organizações sindicais (que são mais elementares e mais acessíveis ao grau de consciência das camadas não desenvolvidas) podem abranger toda a classe operária ou quase toda. Esquecer a diferença que existe entre o destaca­ mento de vanguarda e o conjunto das massas que gravitam à sua volta, esquecer o dever constante do destacamento de vanguarda de elevar a grupos cada vez mais amplos ao seu próprio nível de van­ guarda, só significa enganar-se a si próprio, fechar os olhos perante a imensidão das nossas tarefas, para torná-las pequenas.» V. I.

Lénine: Um passo em frente, dois passos atrás (Em: V. I. Léoine, Ob. cit., t. VII, pp. 287-288 ).

« Só o partido comunista, se é realmente a vanguarda da classe revolucionária; se inclui os me­ lhores representantes da dita classe; se se compõe de comunistas conscientes e fiéis que tenham sido educados e preparados pela experiência de uma luta revolucionária tenaz ; se este partido logrou ligar-se indissoluvelmente a toda a vida da sua classe e, por meio dela, a todas as massas de explorados, e ganhar completamente a confiança de classe destas massas ; só tal partido é capaz de dirigir o proletariado na luta mais implacável, decisiva e final contra todas as forças do capitalismo.» . . .

V. I.

Lénine: Teses para o II Congresso

da Internacional CQmunista (Em: V. I. Lénlne, Ob. mt., t. xxxrn, p. 313). 26

«Üs marxistas têm uma op1ruao fundamental­ mente distinta acerca da relação entre as massas não organizadas (e não organizáveis durante longo tempo, às vezes durante decénios) e o partido, a organização. Para que as massas de determinada classe possa aprender a conhecer os seus interesses e a sua situação, aprender a aplicar a sua própria política, deve haver, quanto antes e a qualquer preço, uma organização dos elementos avançados da classe, ainda que, ao princípio, estes elementos ape­ nas constituam uma minúscula parte da classe. A fim de servir as massas e exprimir os seus interes­ ses, depois de ter definido correctamente esses inte­ resses, o destacamento de vanguarda, a organização, deve realizar toda a sua actividade entre as massas, atraindo a si as melhores forças sem excepção, com­ provando a cada passo, cuidadosa e objectivamente, se se mantém o contacto com as massas e se é um contacto vivo. Assim e só assim, a organização de vanguarda educa e instrói as massas, exprimindo os seus interesses, ensinando-lhes a organizar-se e orientando todas as actividades das massas para o caminho de uma consciente politica de classe.» V. I. Lénine: Como V. Zassulich «demolui o liquidacioní.smo (Em: V. I. Lénine, Ob. cit., t. XXX, pp. 161-162).

« [ . . ] Em todos os países, sempre e em toda a parte, existe, além do partido, um "amplo sector" de pessoas ligadas ao partido e a enorme massa da classe que funda o partido, o faz surgir e o ali­ menta». .

«0 partido é o sector politicamente consciente e avançado da classe, é a sua vanguarda. A força dessa vanguarda é dez, cem e mais vezes maior que o seu número.» «Isso é possível ? Acaso a força de centenas pode ser maior que a força de milhares?» 27

«Pode ser e é-o, quando as centenas estão orga­

nizadas.» «A organização decuplica a força.» «A consciência política do destacamento de van­ guarda manifesta-se, entre outras coisas, na sua capacidade de organizar-se. Ao organizar-se conse­ gue a unidade de vontade e essa vontade unida da vanguarda [ . ] converte-se na vontade da classe. O intermediário entre o partido e a classe é o "am· plo sector" (maior que o partido, mas mais estreito que a classe), o sector que vota pelos social-demo­ cratas, o sector que ajuda, simpatiza, etc.» . .

V. I. Lénine: Id., ibid., p. 159.

« Pois não basta intitular-se "vanguarda", or­ ganização avançada: é preciso trabalhar de maneira que todas as outras organizações vejam e sejam obrigadas a reconhe_cer que marchamos na primeira fila. Perguntamos ao leitor: acaso os representantes das outras "organizações" são tão estúpidos que nos reconheçam como "vanguarda" só porque o di­ zemos?» . . .

V. 1. Lénlne: Q� fazer1 (Em: V. 1. LP­ nlne, Ob. cit., t. V, p. 480).

«Só o partido que organize campanhas de denún­ cia que cheguem realmente a todo o povo poderá converter-se, nos nossos dias, em vanguarda das for­ ças revolucionárias. As palavras "a todo o povo" encerram um grande conteúdo. A imensa maioria dos denunciantes que não pertencem à classe operá­ ria e (para ser vanguarda é necessário, sobretudo, atrair outras classes) são políticos realistas e pes­ soas sensatas e práticas. Sabem muito bem quão perigoso é "queixar-se" até de um modesto funcio­ nário e nem falar se se trata do "todo-poderoso" governo russo. Por isso, só nos trarão as suas quei28

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xas quando virem que podem surtir efeito, que re­ presentamos uma força política. Para chegar a uma força politica perante os outros, temos de trabalhar muito e com tenacidade a fim de elevar a nossa consciência, iniciativa e decisão; não basta pôr o rótulo de "vanguarda" a uma teoria e ter uma prá­ tica de retaguarda.> V. I. Lénine: ld., ibfld., pp. 485-486.

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IV - ORGANIZAÇÃO PARA A LUTA ECONOMICA E ORGANIZAÇÃO PARA A LUTA POLITICA

definição dos objectivos juntamente com as condições concretas da luta do proletariado confi­ guram as formas de organização que correspondem a ,cada aspeeto da actividade social da clasEJe ope­ rária. Particularmente importantes são as organiza­ ções sindicais, surgidas para a luta reivindicativa e as organizações políticas, cujo trabalho se destina a resolver o confronto essencial de classes, a conquista de um novo poder estatal. Há que ajudar a transformar a luta económica a elevar-se aos planos mais complexos da luta polltica. Há que dar um conteúdo politico transcendente à própria luta económica. Isso não podem assegurar as organizações sindicais. :m indispensável a organi­ zação superior da classe: a organização dos revolu­ cionários num partido. Ambos os tipos de organizações (em geral, toda a série de organizações em que se agrupa o proleta­ riado e outros sectores de trabalhadores) devem li­ gar-se estritamente. O carácter desta ligação situa o p�rtido político dos revolucionários no papel de ins­ pirador, dirigente, coordenador do conjunto. O par­ tido orienta todas as formas da luta do proletariado e dos trabalhadores e - por sua vez - mantém-se estreitamente ligado às massas, actuando nas suas organizações naturais. A

31

« . .. A luta económica é a luta colectiva dos ope­ rários contra os patrões para alcançar melhores con­ dições de venda da sua /orça de trabalho e de vida, melhores condições de trabalho e de vida. :m, neces­ sariamente, uma luta sindical, porque as condições de trabalho são muito variadas nos diferentes sindi· catos e, portanto, a luta para as melhorar deve ser levada a cabo forçosamente por sindicatos (pelos sindicatos no Ocidente, por associações sindicais de carácter provisório e por meio de folhetos na Rús­ sia, etc.) .> V. I. Lénine: Que fazer1 (Em: V. I. Lé­

nine, Ob. cit., t. V, p. 459).

«Todos sabem que a luta económica dos operários russos se estendeu em vasta escala e se consolidou paralelamente à aparição da "literatura" que denun­ ciava a situação económica (nas fábricas e nos sin­ dicatos). O conteúdo principal dos folhetos consistia em revelar o sistema existente nas fábricas e des­ pertou prontamente entre os operários, uma verda­ deira paixão por estas denúncias. Enquanto viram que os círculos dos social-democratas queriam e podiam proporcionar-lhes um novo tipo de folhetos onde se expunha toda a verdade sobre a sua vida miserável, o seu trabalho incrivelmente penoso e a sua falta de direitos, começaram a chover, por assim dizer, cartas das fábricas e oficinas. Esta "litera­ tura de denúncias" produziu uma enorme impressão, não só nas fábricas cujo sistema se criticava, mas também em todas as fábricas onde chegavam noti­ cias dos feitos denunciados. E como as necessidades e os padecimentos dos operários de empresas dife­ rentes e de sindicatos diferentes têm muito em comum, a "verdade sobre a vida operária" entusias­ mava todos. Entre os operários mais atrasados sur­ giu uma verdadeira paixão "por aparecer em letras grandes", paixão nobre por esta forma embrionária de guerra contra todo o regime social actual, ba32

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seado na pilhagem e na opressão. E os "folhetos", na maior parte dos casos, eram por certo uma decla­ ração de guerra, porque a denúncia exercia uma in­ fluência muito estimulante, levava todos os operá­ rios a reclamar que se pusesse fim aos escândalos mais flagrantes e predispunha-os a apoiar as suas reivindicações por meio de greves. Os próprios donos das fábricas deviam reconhecer no fim de contas, a tal ponto a importância dos folhetos como decla­ ração de guerra que, em muitos casos, nem sequer quiseram esperar que começassem as hostilidades. Como sempre acontece, só a sua publicação conferia força às denúncias, que adquiriram o significado de uma poderosa pressão moral. Mais de '.lma vez bas­ tou que aparecesse um folheto para que as reivin­ dicações fossem satisfeitas total ou parcialmente. Numa palavra, as denúncias económicas (relativas às fábricas) foram e continuam a ser hoje uma mola importante da luta económica. E continuarão a con­ servar esta importância, enquanto subsistir o capi­ talismo que gera necessariamente a autodefesa dos operários. Nos países europeus mais avançados, po­ de-se observar ainda hoje, como as denúncias de abusos que ocorrem em alguma "indústria artesa­ nal", num lugar remoto, ou em qualquer espécie de trabalho caseiro, esquecida por todos, se converte em ponto de partida para despertar a consciência de classe, para iniciar a luta sindical e a difusão do socialismo.» « . A imensa maioria dos social-democratas russos esteve quase inteiramente absorvida por esse trabalho de organização de denúncias nas fábricas. Basta recordar o caso da Rab. Misl para advertir até que ponto estavam absorvidos por essa tarefa; de tal maneira que chegaram a esquecer que essa acti­ vidade não era ainda, só por si, na essência, social­ -democrata, mas apenas sindical. Na realidade, as de­ núncias apenas se referiam às relações dos operários de um determinado grémio com seus respectivos pa­ trões e o único objectivo que alcançavam era que . .

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os vendedores d a força de trabalho aprenderam a vender essa "mercadoria" com maiores vantagens e a lutar com os compradores ao nivel de transac­ ções puramente comerciais. As denúncias poderiam converter-se (sempre que a organização dos revolu­ cionários as utilizasse de modo adequado) em ponto de partida e elemento integrante da actividade so­ cial-democrata; mas também podiam conduzir (e com o culto da espontaneidade era iniludivel que assim fosse) a uma luta "puramente sindical'' e a um movimento operário não social-democrata. A so­ cial-democracia dirige a luta da classe operária não só para obter melhores condições de venda da força de trabalho, mas também para destruir o regime social que obriga os não possuidores a vender a sua força de trabalho aos ricos. A social-democracia representa a classe operária, não só na sua relação com um determinado grupo de empresários, mas também nas suas relações com todas as classes da sociedade contemporânea, e com o Estado como força política organizada. Compreende-se então, que os social-democratas, longe de se limitarem à luta económica, nem sequer podem admitir que a orga­ nização das denúncias económicas constitua a sua actividade predominante. Devemos empreender, com energia, a tarefa de educar politicamente a classe operária, desenvolver a sua consciência politica. » V. I. Lénine: Id., tbid., pp. 453-455.

«. A luta económica apenas leva os operários a pensar na atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos por "imprimir à própria luta económica um carácter político", nunca poderemos, no objectivo de tal ta­ refa, desenvolver a consciência política dos operá­ rios (até ao grau de consciência política social-de· mocrata), pois o dito objectivo é demasiado estreito. A teoria de Martinov é-nos valiosa, não como prova . .

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de confusão do seu autor, mas porque nela existe em relevo o erro fundamental de todos os econo­ mistas, ou seja : a convicção de que se pode desen­ volver a consciência política de classe dos operários de dentro para fora, por assim dizer, ou seja, to­ mando apenas (ou pelo menos principalmente) essa luta como ponto de partida e baseando-se apenas (ou pelo menos principalmente) nessa luta. Este con­ ceito está errado na base; e como os "economistas", furiosos com a nossa polémica com eles, não querem reflectir com seriedade sobre a origem dos nossos desacordos, acabamos literalmente por não nos com­ preendermos e falarmos línguas diferentes. «A consciência política de classe apenas pode chegar ao operário de fora para dentro, quer dizer, de um campo situado fora da luta económica, à mar­ gem da esfera de relações entre os operários e pa­ trões. A única esfera, donde se pode extrair estes conhecimentos, é a das relações de todas as classes e camadas com o Estado e o governo, a esfera das relações de todas as classes entre si.» V. I. Lénlne : Id., ibid., p. 476.

« A luta política da social-democracia é muito maior e complexa que a luta económica dos operá­ rios contra os patrões e o governo. Do mesmo modo (e como sua consequência), é inevitável que a orga­ nização de um partido social-democrata revolucio­ nário seja de tipo diferente da organização dos ope­ rários para a luta económica. A organização dos operários deve ser, acima de tudo, sindical ; segundo, deve ser o mais ampla possível; terceiro, deve ser o menos clandestina possível (claro, que aqui e no que se segue, me refiro à Rússia autocrática) . Pelo contrário, a organização dos revolucionários deve in­ cluir antes e acima de tudo, as pessoas cuja profis­ são seja a actividade revolucionária (por isso falo de uma organização de revolucionários e refiro-me . . .

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aos social-democratas) . Dada esta caracterlstica comum aos membros de tal organização, deve desa­ parecer por completo toda a diferença entre operá­ rios e intelectuais, sem falar da que existe entre as diversas profissões de uns e outros. � imprescindí­ vel que essa organização não seja muito ampla, mas o mais clandestina possível.» V. I. Lénine: ld., tlrid., p. 506.

«Organizem-se!, repete aos operanos a Rabót­ chaia Misl, nos mais diversos números e com ela

todos os partidários da corrente "economista". Como é natural, solidarizamo-nos inteiramente com esta palavra de ordem, mas acre scentamos: organizem-se não só e.m sociedades de ajuda mútua, em caixas de greves e em circulos operários, mas também num partido político, para a luta decidida contra um go­ verno autocrático e contra toda a sociedade capita­ lista. Sem esta organização, o movimento operário não é capaz de se elevar até ao nível de uma luta consciente; sem esta organização, o movimento ope­ rário está condenado à impotência; só com as caixas de greves, os círculos e as sociedades de ajuda mútua, a classe operária jamais conseguirá cumprir a sua grande missão histórica: emancipar- se a si própria e emancipar todo o povo russo da sua escravidão política e económica.» V. I. Lénine: T: O Nosso ProgrCT'Wd particular do ·pro­ cesso histórico.» V. 1. Lénlne: Cartas sobre táctica (Em: V. 1. Lénlne, Ob. cit., t. XXIV, p. 458).

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X

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A UNIDADE DO PARTIDO

K. Marx, F. Engels e V. 1. Lénine combateram decididamente contra aqueles que enfraqueciam a unidade do partido, conspiravam contra ela e que se agrupavam para violar as suas resoluções. Desde a polémica com Bakunine e os bakuninistas, na Pri­ meira Internacional, até aos numerosos exemplos dados por V. 1. Lénine e pelos bolcheviques, a histó­ ria dos partidos marxistas-leninistas demonstra a necessidade de lutar contra qualquer intento desor­ ganizador ou fraccionista. «A existência de grupos dentro do partido signi­ fica unidade aparente (todos afirmam pertencer a um só partido) e desunião real (na verdade, todos os grupos são independentes e efectuam negociações e acordos entre si como potências soberanas).» «Se bem que Trotski afirme não ser fraccionista, quem conheça um pouco do movimento operário na Rússia, identifica-o como representante da "facção de Trotski". Eis um exemplo da divisão de grupos, nas suas duas características essenciai s : 1) reconhe­ cimento aparente da unidade, e 2) cisão de grupo, na prática.» V. I. Lénlne : Ruptura. da unidade enco­ berta; com u;pelos, à wn'da.de (Em: V. I. Lénine, Ob. cit., t. XXI, pp. 244 e 245).

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«l. O Congresso chama a atenção de todos os membros do Partido para o facto de que a unidade e coesão das suas fileiras, a garantia de uma con­ fiança total entre os merobros do Partido no verda­ deiro trabalho colectivo que na verdade encarna a unanimidade de vontade da vanguarda do proleta­ riado são especialmente necessárias nestes momen­ tos, em que uma série de circunstâncias aumentam as vacilações entre a população pequeno-burguesa do país. «2. Não obstante, ainda antes da discussão ge­ ral do Partido sobre os sindicatos, tinham aparecido no Partido certos indícios de cisionismo, isto é, a formação de grupos com plataformas particulares e com tendência a determinado grau de segregação e a criar a sua própria disciplina de grupo. Estes sin­ tomas de fraccionismo foram dados a conhecer, por exemplo, numa conferência do Partido em Moscovo (Novembro de 1920) e noutra em Karkov, tanto pelo grupo chamado "oposição operária", como em parte, pelo grupo "centralismo democrático". «Todo o operário com consciência de classe deve compreender claramente ·que qualquer cisão é per­ niciosa e inadmissível, pois por muito que os mem­ bros de alguns grupos desejem salvaguardar a uni­ dade do Partido, a cisão leva inevitavelmente, na prática ao enfraquecimento do trabalho colectivo e a manobras intensivas e repetidas dos inimigos do Partido governante de modo a nele se introduzirem para aprofundar as divisões e utilizá-las com fins contra-revolucionários. «A forma como os inimigos do proletariado se aproveitam de todo o desvio de uma linha comunista consequente revelou-se de modo mais que evidente no caso do motim de Kronstadt, quando os contra­ -revolucionários burgueses e os guardas brancos de todos os países do mundo manifestaram imediata­ mente a sua disposição de aceitar inclusivamente as 78

determinações do regime soviético, com o fim de derrubar a ditadura do proletariado na Rússia, e quando os eseristas e contra-revolucionários burgue­ ses em geral fomentaram em Kronstadt uma insur­ reição contra o governo soviético da Rússia, aparen­ temente no interesse do poder soviético. Estes factos mostram perfeitamente que os guardas brancos fazem todo o possível por se disfarçarem de comu­ nistas e até de comunistas de esquerda , e podem fazê-lo, com o único propósito de enfraquecer e des­ truir o baluarte da revolução proletária na Rússia. Os panfletos mencheviques distribuídos em Petro­ grado nas vésperas do motim de Kronstadt revelam por si próprios como os mencheviques aproveitam as divergências e certos germes de fraccionismo existente dentro do Partido Comunista Russo para incitar e apoiar realmente os revoltosos de Krons­ tadt, os eseristas da cisão e partidários do poder so­ viético, apenas com modificações supostamente pe­ quenas.

«3. E quanto a este problema, a propaganda deve esclarecer com toda a eficiência, por um lado, o dano e o perigo do cisionismo do ponto de vista da unidade do Partido e que a vantagem da unanimi­ dade de vontade na vanguarda do proletariado é condição fundamental para o êxito da ditadura do proletariado e, por outro lado, deve explicar as carac­ terísticas dos novos métodos tácticos dos inimigos do poder soviético. Estes inimigos, tendo compreen­ dido o fracasso da contra-revolução abertamente organizada por guardas brancos, fazem agora todo o possível para utilizarem as divergências dentro do Partido Comunista da Rússia e para impulsionare:m de um ou de outro modo a contra-revolução entre­ gando o poder a um grupo político aparentemente mais disposto a reconhecer o poder soviético. «A propaganda também deve explicar as expe­ riências das revoluções anteriores, nas quais a con­ tra-revolução se empenhou em apoiar a oposição 79

mais relacionada com o partido revolucionário para atacar e derrubar a ditadura revolucionária abrindo assim o caminho para a vitória posterior e completa da contra-revolução dos capitalistas e latifundiários. «4. Na luta prática contra o cisionismo, cada organização do Partido deve tomar medidas rigoro­ sas para impedir qualquer acção fraccionista. A cri­ tica das deficiências do Partido, que é absolutamente necessária, deve ser orientada de modo que qualquer proposição prática seja imediatamente submetida, abertamente na forma mais precisa possível, à con­ sideração e decisão dos organismos dirigentes locais e centrais do partido. Além disso, todos os que cri­ ticam devem ver se a sua crítica tem em conta a situação do Partido, rodeado com está de inimigos, e se o conteúdo da sua crítica é tal, que, com a sua participação directa no trabalho soviético e do par­ tido, possa rectificar na prática os erros do Partido ou de alguns dos seus membros. A análise da linha geral do Partido, o estudo da sua experiência prática, o controle do cumprimento das suas decisões, o es­ tudo dos métodos para corrigir erros, etc., não devem em caso algum ser submetidos à discussão prévia de grupos formados sobre a base de "plataforma", etc., mas exclusivamente à discussão directa de todos os· membros do Partido. O Congresso dispõe, para esse fim, da publicação mais regular de Dis­ kusióni Lstok e compilações especiais para estimular o esforço incessante de assegurar que a crítica se concentre no essencial e não adquira uma forma capaz de favorecer os inimigos da classe do prole­ tariado. «5. Repudiando por princípio o desvio para o sindicalismo e para o anarquismo, que é analisado numa resolução especial, e incumbindo o Comité Central de assegurar a total eliminação de qualquer fraccionismo, o Congresso declara, ao mesmo tempo, que todas as propostas práticas sobre as questões às quais o grupo denominado "oposição operária" dedi80

cou especial atenção, tais como depuração no Partido dos elementos não proletários e inseguros, luta con­ tra as práticas burocráticas, desenvolvimento da democracia e da iniciativa dos operários, etc., devem ser examinadas com a maior atenção e comprovadas na prática. O Partido deve saber que não tomamos todas as medidas necessárias relativas as estas ques­ tões devido a diversos obstáculos, mas que o Partido repudia categoricamente a pseudocrítica, não prá­ tica e fraccionista, e continuará incessantemente, experimentando novos métodos, a luta com todos os meios ao seu alcance contra os males da burocracia, pela defesa da democracia e pela iniciativa, para des­ cobrir, desmascarar e expulsar os elementos que se introduziram nas suas fileiras, etc. «6. O Congresso, por conseguinte, declara disso­ lutos e ordena a imediata dissolução de todos os grupos sem excepção, formados sobre a base de qualquer plataforma (a saber : o grupo "oposição operária", "centralismo democrático", etc.). O não cumprimento desta disposição do Congresso impli­ cará a imediata e incondicional expulsão do Partido. «7. Para assegurar uma disciplina rígida dentro do Partido e em todo o trabalho soviético e assegu­ rar a máxima unidade no combate a qualquer fraccionismo, o Congresso autoriza o Comité Cen­ tral, em caso de violação da disciplina ou de um ressurgimento ou tolerância de fraccionismo, a apli­ car todas as sanções do Partido, a expulsão, e quanto aos membros do c. e. serão demitidos à cate­ goria de suplentes e, como medida extrema, expulsos do Partido. � condição necessária para a aplicação desta medida extrema aos membros do c. c., aos membros suplentes do e. c. e aos membros da Comissão de Controle, a convocatória da reunião plenária do c. c. para a qual serão convidados todos os membros do C. C. e todos os membros da Comissão de Controle. Se esta assembleia geral dos dirigentes mais responsáveis do Partido julgar necessário, por uma maioria de· dois terços de votos, baixar um 81

membro do e. e. à categoria de suplente, esta medida será aplicada imediatamente.»

Lénine : X Congresso do P.C.(b)R. Projecto prelimiiinar da resolução do X Ccmgresso do P. C. R. solnie a um.i­ da.de do Partwto. (Ob. cit., t. XXXV,

V. I.

pp. 82-83 ) .

«l. Nestes últimos meses manifestou-se defini­ tivamente no nosso Partido um desvio sindicalista e anarquista que exige as mais enérgicas medidas de luta ideológica e também a depuração e sanea­ mento do Partido. «2. Esse desvio deve-se em parte ao ingrésso no partido de ex-mencheviques, assim como de ope­ rários e camponeses que ainda não assimilaram por completo a concepção comunista do mundo ; mas este desvio deve-se, em primeiro lugar, à influência exer­ cida sobre o proletariado e sobre o Partido Comu­ nista Russo, pelo elemento pequeno-burguês que é excepcionalmente forte no nosso país e que gera inevitavelmente vacilações em direcção ao anarquis­ mo, sobretudo num período em que a situação das massas piorou sensivelmente como consequência da má colheita e dos efeitos desvastadores da guerra e em que a desmobilização de um exército de vários milhões de homens deixa sem ocupação centenas e centenas de milhares de camponeses e operários que não podem encontrar imediatamente meios normais de substância. «3. A expressão teoricamente mais completa e definitiva deste desvio (variante: uma das mais completas, etc. expressões deste desvio) são as teses e outras produções literárias do grupo denominado "oposição operária". 1!:l bastante significativa, por exemplo, a seguinte tese apresentada por esse grupo: "A organização da direcção da economia nacional corresponde a um Congresso de Produtores de toda a Rússia organizados em sindicatos industriais que 82

elegerão um órgão central para dirigir toda a eco­ nomia nacional da República." «As ideias em que se baseiam esta e outras decla­ rações semelhantes estão radicalmente erradas em teoria e constituem uma ruptura completa com o marxismo e o comunismo, com a experiência prá­ tica de todas as revoluções semiproletárias e da actual revolução proletária. «Primeiro, o conceito "produtor" engloba o pro­ letariado, o semiproletariado e o pequeno produtor, afastando-se assim radicalmente do conceito funda­ mental da luta de classes e da exigência fundamental de estabelecer uma distinção precisa entre as classes. «Segundo, orientar-se para as massas apartidá­ rias ou coquetear com elas, como está implícito na tese citada anteriormente, é também um afastamento radical do marxismo. «Ü marxismo ensina - e este princípio foi não só ratificado formalmente por toda a Internacional Comunista na resolução do seu II Congresso (1920) sobre o papel do partido político do proletariado, como também confirmado na prática pela nossa revo­ lução - que só o r>artido político da �lasse operária, isto é o Partido Comunista é capaz de unir, educar e organizar uma vanguarda do proletariado e de todas as massas trabalhadoras que é a única capaz de se opor às inevitáveis vacilações pequeno-bur­ guesas desta massa, às inevitáveis tradições e rein­ cidências na estreiteza gremialista ou nos prejuízos gremiais, entre o proletariado, e de guiar o conjunto das actividades unidas de todo o proletariado, quer dizer, de dirigi-lo politicamente e, por intermédio dele, a todas as massas trabalhadoras. Sem isto a ditadura do proletariado não é possível.» V. I. 'Lénine : X Oong'tesso do P..0.(b)R.

Projecto

X

preZf'mmar da resolução oo Congresso do P. a. R. sobre o des-

1Jio sindicalista e am.arquista

no nosso (Em: V. I. Lénine, Ob. cit., t. xxv, pp. 89-90 ) . Partido

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·

XI

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A EDUCAÇÃO INTERNACIONALISTA, TAREFA DO PARTIDO

O internacionalismo é parte integrante, funda­ mental da ideologia socialista. Compete ao Partido educar-se nas e educar as massas operárias, nos trabalhadores e em todos os oprimidos, superando os indícios de individualismo, de nacionalismo es­ treito, de egoísmo nacional, para elevar a solidarie­ dade na luta de libertação nacional e social. As ideias do marxismo-leninismo acerca do inter­ nacionalismo resumem-se a dois problemas de im­ portância fundamental para o movimento revolucio­ nário e de libertação nacional. Primeiro contra o nacionalismo burguês e a sua forma mais exacer­ bada, o chauvinismo, e contra a penetração dessa ideologia no movimento operário. Segundo, na de­ fesa do direito dos povos e nações oprimidas de decidir a sua própria vida (autodeterminação). A social-democracia deve alertar energica­ « mente o proletariado e outros trabalhadores de todas as nacionalidades contra o engano das considerações nacionalistas tão à maneira da burguesia que, com os seus discursos enjoativos e fogosos acerca da "nossa terra natal", tenta dividir o proletariado e desviar a atenção deste das suas intrigas burguesas, enquanto conclui alianças económicas e políticas . . .

8S

com a burguesia de outras nações e com a monarquia czarista. «0 proletariado não pode manter a luta pelo so­ cialismo e defender os interesses económicos de todos os dias sem a mais estreita e completa unidade dos operários de todas as nações em todas as orga­ nizações operárias sem excepção. » V. I. Lénine : Te.se sobre o problema. na.­ ciO'Tlltrl (Em: V. I. Lénine, t. XIX, p. 494).

«A burguesia incita os operar10s de uma nação contra os de outra, num esforço para mantê-los de­ sunidos. Os operários com consciência de classe, ao compreenderem que é inevitável e progressiva a des­ truição pelo capitalismo de todas as barreiras nacio­ nais, procuram ajudar a esclarecer e organizar os seus camaradas dos países atrasados.» V. 1. Lénlne : O capitaiiismo 6 a imtgração dos operários· (Em: V. 1. Lénine, Ob.

cit., t. XX, p. 218).

Os Partidos nos países, cuja burguesia possui « colónias e oprime outras nações, devem aplicar uma linha suficientemente definida e clara em relação às colónias e nações oprimidas. Todo o Partido, que deseje pertencer à III Internacional deve desmas­ carar implacavelmente as manobras coloniais dos imperialistas do seu "próprio" país, deve apoiar em actos e não apenas em palavras, todo o movimento de libertação colonial, exigir a expulsão das colónias dos seus compatriotas imperialistas, inculcar no cora­ ção dos operários do seu próprio país um sentimento verdadeiramente fraternal em relação à população trabalhadora das colónias e nações oprimidas e de. . .

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senvolver uma agitação sistemática entre as forças armadas contra a opressão dos povos coloniais.» V. I. Lénine: Tese pa1ra II Congresso da Int� Comunii.scta;. Condiçi>es da admissão na Intern